sábado, 14 de junho de 2008

Défice de atenção responsável pelo insucesso escolar

Os pediatras falam de uma "tolerância excessiva" ao mau ambiente escolar, desafiando os professores a mudar sua capacidade de estimular comportamentos na escola, para evitar problemas maiores e estimular os alunos.

O défice de atenção é hoje a principal causa de insucesso escolar, sendo uma perturbação que atinge cerca de 10 % da população escolar. Entre os principais motivos estão anomalias cerebrais congénitas, síndrome feto-alcoólico, tabagismo materno e toxicodependência materna. Esta é uma das principais conclusões do seminário intitulado "Défice de Atenção na Clínica de Desenvolvimento", numa iniciativa realizada ontem, em Braga, no auditório do Hospital de S. Marcos, pelo Centro de Desenvolvimento Infantil de Braga - em parceria com o Serviço de Pediatria daquele hospital bracarense. Os participantes constataram que cerca de cinco por cento das crianças em idade escolar sofrem de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção (PHDA), na sua larga maioria (80%), jovens do sexo masculino. Por outro lado, 30 a 50 % destes casos de perturbações infantis continuam a manifestar-se na vida adulta. Perante esta realidade, Miguel Palha, pediatra do Desenvolvimento Infantil, deixou a ideia de que, presentemente, "há uma tolerância excessiva" ao ambiente escolar existente, pelo que desafiou os professores a terem uma nova capacidade de gerir comportamentos. Caso contrário, em sua opinião, toda a turma se torna hiperactiva. Aquele clínico vai mais longe ao considerar que "não existe contenção comportamental nas salas de aulas", numa alusão a novas perturbações das crianças provocadas pela baixa de auto-estima, consumo de álcool ou substâncias ilícitas. Além destas, também os participantes se referiram às perturbações de ansiedade que contribuem para o défice de atenção, como a adaptação ao meio e o sono (insónias graves). Outra das questões levantadas neste encontro prendeu-se com a falta de apoio do Estado ao chamado "Centro de Desenvolvimento Infantil", que já está em funcionamento em vários pontos do país, proporcionando cuidados específicos a crianças e adolescentes com Perturbações do Desenvolvimento. E questionaram o apoio considerado "insuficiente" (somente 50 %) na comparticipação de medicamentos no tratamento de crianças.

JN

sábado, 7 de junho de 2008

Crianças com necessidades especiais com apoio garantido


O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu este sábado que todas as crianças com necessidades especiais terão apoios, negando que o Ministério da Educação tenha estabelecido metas para o número de alunos a apoiar, noticia a Lusa.

«Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio», disse Valter Lemos.

O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou este sábado em Lisboa 1.700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou sexta-feira que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.

iol

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Educação Especial: Fenprof apresenta queixa junto da UNESCO

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.
No âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.

Citando pareceres de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, que considera inadequada a utilização deste instrumento no sector da Educação, a Fenprof acusa o Governo de ter apenas como objectivo diminuir o número de alunos com apoio e, dessa forma, «reduzir drasticamente o número de professores no sistema».

Com base num levantamento efectuado nas regiões Centro e Sul do país, a Fenprof aponta, a título de exemplo, casos como os dos agrupamentos de escolas de Júdice Fialho (Portimão), Salir (Loulé) e Vidigueira, onde a redução do número de alunos com direito a apoio educativo atinge os 77, 74 e 68 por cento, respectivamente.

«Nem as crianças e os jovens com limitações, problemas e dificuldades específicas escapam ao cego economicismo do Governo», acusa a federação, em comunicado.

Assim, a Fenprof garante que irá denunciar o Estado português junto da UNESCO por incumprimento de compromissos internacionais como a Declaração de Salamanca, subscrita em 1994, prometendo ainda expor o problema ao Presidente da República, Provedor de Justiça e grupos parlamentares da Assembleia da República.

Já o Ministério da Educação (ME) garantiu quinta-feira que em 2008 o orçamento do programa de investimentos do Estado para a Educação Especial vai beneficiar de um aumento de cerca de 800 por cento, passando de 800 mil euros no ano passado para 7,18 milhões de euros.

De acordo com dados da tutela, no próximo ano lectivo vão estar a funcionar nas escolas 357 unidades especializadas em autismo e multideficiência, mais 102 do que este ano, o que vai permitir apoiar mais 490 alunos com necessidades educativas especiais.

Escolas vão integrar mais 500 alunos autistas e multideficientes


Educação Especial. Secretário de Estado anunciou reforço de unidades especializadas

Fenprof revela hoje dados críticos da Sociedade de Neuropediatria

Cerca de 500 alunos autistas ou com multideficiência serão integrados, no próximo ano lectivo, em unidades especializadas nas escolas públicas, anunciou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. No total, ficarão abrangidos 714 autistas (mais 43% do que este ano) e 1204 multideficientes (mais 30%). Os agrupamentos contarão com 137 unidades dedicadas ao autismo, quase o dobro das actuais, e 220 à multideficiência.

Valter Lemos elencou ainda outras medidas, como a formação especializada de pessoal auxiliar - que diz estar já "a decorrer" -, ou a promessa de que muitos dos 5000 docentes em funções nesta área serão integrados definitivamente no grupo da Educação Especial, actualmente restrito a 2200 profissionais. Porém, frisou que a reforma da educação especial, prevista no decreto-lei 3/2008, passa também pela "melhor identificação dos casos", defendendo a opção do Governo em usar como referencial a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização Mundial de Saúde.

De acordo com um documento entregue ontem pelo director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, dos 49877 alunos que este ano lectivo integraram este subsistema - cerca de 3,9% de toda a população escolar -, "deverão estar a ser erradamente identificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente cerca de 27 mil".

Este tipo de estimativas tem sido criticado por especialistas em educação especial, como Miranda Correia, que numa entrevista ao DN em Fevereiro acusou o Governo de, influenciado pela CIF, excluir dificuldades de aprendizagem associadas a desordens, como a dislexia e a discalculia.

As unidades especializadas criadas nas escolas abrangem um conjunto restrito de áreas de actuação: intervenção precoce, autismo, multideficiência, cegueira ou visão reduzida, surdez. Mas Valter Lemos classificou como "uma aldrabice" a acusação de que o sistema exclui outras desordens como a dislexia, garantindo que esta é "reconhecida".

O que provoca as disparidades nos cálculos, disse, são diagnósticos "que não são verdadeiros" e problemas de aprendizagem para os quais há "outras respostas, como currículos alternativos, cursos de educação e formação ou os territórios educativos de educação prioritária".

Contactado pelo DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou no entanto que o "erro" do Governo, ao recorrer à CIF, é precisamente a exclusão destes últimos casos: "A incidência de alunos com necessidades educativas especiais vai muito além do que está definido na CIF", disse . "E se forem acompanhados, não precisam de ser empurrados para currículos alternativos".

A Fenprof, que entregou no Parlamento um abaixo-assinado a pedir a suspensão do decreto 3/2008, promete divulgar hoje depoimentos "críticos" de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria".
DN

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Encontro sobre Educação Especial

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) promove, no dia 7 de Junho, no Auditório I do Centro de Congressos de Lisboa, o Encontro Temático – Educação Especial, que contará com a participação do director da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial, Cor Meijer, de peritos, estrangeiros e nacionais, que têm vindo a desenvolver, nos últimos anos, um trabalho aprofundado de investigação no âmbito da educação inclusiva.

O evento tem como principais objectivos apresentar actuais políticas e identificar indicadores para o desenvolvimento da educação inclusiva; reflectir sobre o contributo da Classificação Internacional de Funcionalidade - Crianças e Jovens (CIF-CJ) na organização de serviços para crianças e jovens; e perspectivar a CIF-CJ como referencial no planeamento e na articulação entre serviços da educação, saúde, segurança social e formação profissional.

O programa prevê temas centrais como "Políticas e Qualidade em Educação Inclusiva", "O Contributo da CIF-CJ na Educação Inclusiva e na Organização de Serviços" e a "CIF-CJ como Referencial no Planeamento e Monitorização da Intervenção".

Esta iniciativa tem como destinatários os profissionais dos serviços da educação, da saúde, da segurança social e do emprego e formação profissional.

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