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A Vida de António de Oliveira Salazar

Características principais do Estado Novo

Corporativismo

O Estado Novo foi considerado pelos seus ideólogos como um "Estado corporativo", definindo-se oficialmente como uma "República Corporativa", devido à forma republicana de governo e à vertente doutrinária e normativa corporativista, refletida no edifício das leis (Constituição política, Estatuto do Trabalho Nacional e numerosa legislação avulsa) e na configuração do próprio Estado (Câmara Corporativa, Corporações, Ministério das Corporações, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, Sindicatos Nacionais de direito público, Grémios Nacionais, Grémios da Lavoura, Casas do Povo, Casas dos Pescadores, Comissões Reguladoras, etc.).

Salazar considerou o corporativismo como a faceta do seu regime com maiores potencialidades futuras, mas a sua implantação prática foi muito gradual e, sobretudo, obedeceu a um padrão de "corporativismo de Estado" e não a um figurino de "corporativismo de associação", que poderia ter conferido um maior papel à iniciativa privada e à autorregulação da sociedade civil.

Várias personalidades apoiantes do Estado Novo apresentaram aquele regime político como tendo sido inspirado nas doutrinas corporativas do Integralismo Lusitano. Os integralistas lusitanos, no entanto, cedo se demarcaram daquele regime, considerando-o como um corporativismo de Estado de inspiração fascista e, como tal, uma falsificação grosseira das suas doutrinas corporativas de associação. O integralista Hipólito Raposo, ao classificar em 1940 o Estado Novo como um regime autocrático — a "Salazarquia" — foi preso, e deportado para os Açores.

Antiparlamentarismo e antipartidarismo

O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado antiparlamentar e antipartidário, uma vez que o único partido político aceite pela força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Era permitida, em alguns atos eleitorais, a apresentação de listas não afetas à União Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a eleição de qualquer candidato dessas listas, pois a fraude eleitoral ou a repressão provocada pela polícia política (PIDE) provocava o esvaziamento de candidatos afetos a essas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de condições.

Concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros

Nesse regime autoritário, o Governo tem simultaneamente o poder executivo e o legislativo (o Governo pode decretar decretos-lei que sobrepõe as leis aprovadas pela Assembleia Nacional), e por sua vez os poderes do Governo estão fortemente centralizados e reforçados nas mãos do Presidente do Conselho de Ministros (Chefe do Governo). O Presidente da República tinha somente funções meramente cerimoniais, embora tivesse o poder de escolher e demitir o Presidente do Conselho de Ministros. Mas esse poder nunca foi utilizado, visto que o cargo de Presidente da República era sempre ocupado por um partidário da União Nacional e apoiante do Presidente do Conselho de Ministros.

António de Oliveira Salazar, no sentido de inviabilizar a vitória do General Humberto Delgado à Presidência da República em 1958, por este ser contra a ideologia do regime, propôs a revisão constitucional onde a eleição que até naquela altura era feita por sufrágio direto passou a ser feita por sufrágio indireto, através de um colégio eleitoral.

Esta medida, a par com a inviabilização dos partidos políticos que já tinham sido ilegalizados na constituição original, sendo permitidos no entanto candidaturas de movimentos independentes, levou a um aumento e a uma concentração dos poderes no Presidente do Conselho de Ministros, que era já visto como o real detentor dos destinos de Portugal.

Outras características do regime

Tal como outros regimes autoritários da época, o Estado Novo possuía lemas para mostrar resumidamente a sua ideologia e doutrina: "Tudo pela Nação, nada contra a Nação" e "Deus, Pátria, Família" são os mais conhecidos e utilizados;

O Estado Novo autoritário declarava-se limitado pelo Direito e pela Moral cristã, considerando, por isso, não ser classificável como um regime totalitário, considerando-se sempre um Estado de direito e uma democracia orgânica;

Era contra o liberalismo político, apesar da existência de um Parlamento (função legislativa) — a Assembleia Nacional — e de uma Câmara Corporativa (função meramente consultiva) com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os sectores apoiantes do regime, organizados na União Nacional (que Caetano mudará para Acção Nacional Popular), a unanimidade era a tónica desses órgãos visto serem compostos exclusivamente por apoiantes do regime;

O culto do Chefe, Salazar (e depois, sem grande êxito, Marcello Caetano), é representado como um chefe paternal, mas austero, eremita "casado com a Nação", sem as poses bombásticas e militaristas dos seus congéneres Francisco Franco, Mussolini ou Hitler; Salazar era muitas vezes mencionado como um "ungido de Deus", o "salvador da Pátria", ou o "redentor da Nação";

Uma ideologia com forte componente católica, associando-se o regime à Igreja Católica através da Concordata entre a Santa Sé e Portugal (1940); essa concordata concede vastos privilégios à Igreja, bem diferente do paganismo hitleriano;

Um serviço de censura prévia às publicações periódicas, emissões de rádio e de televisão, e de fiscalização de publicações não periódicas nacionais e estrangeiras, protegendo permanentemente a doutrina e ideologia do Estado Novo e defendendo "a moral e os bons costumes";

O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir "os bons costumes", a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo;

Apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar o líder;

Uma polícia política repressiva (conhecida por PIDE), omnipresente e detentora de grande poder, que reprime apenas qualquer oposição política expressa ao regime, de acordo com critérios de seletividade pontual, nunca se responsabilizando por crimes de massas, ao contrário das suas congéneres italiana e especialmente alemã, a PIDE semeia o terror, o medo e o silêncio nos sectores oposicionistas que fossem ativos na sociedade portuguesa, protegendo o regime de qualquer Oposição organizada, e com visibilidade pública; os opositores políticos mais ativistas eram interrogados e, aqueles que apoiavam ou pertenciam a organizações que defendiam a luta armada contra o Regime ou que tinham ligações às potências inimigas de Portugal eram por vezes torturados e detidos em prisões (ex: Prisão de Peniche e Prisão de Caxias) e campos de concentração (ex: Tarrafal, em Cabo Verde);

Além da PIDE, o regime apoia-se também nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa) para proteger o regime das ideologias oposicionistas, principalmente o comunismo.

Um discurso e uma prática anticomunistas, tanto na ordem interna como na externa, que leva o regime a combater o Comunismo e a aliar-se ao lado dos E.U.A, durante a Guerra Fria, juntando-se à NATO, em 1949;

O sistema educacional é controlado pelo regime (uma educação nacionalista e ideológica) e centra-se na exaltação dos valores nacionais (ex: o passado histórico, o grande Império Colonial Português, a religião, a tradição, os costumes, o serviço à comunidade e à Pátria, a solidariedade humana numa perspetiva cristã, o apego à terra…), no ensinamento e difusão da ideologia estatal aos jovens; teme as pessoas de correntes políticas diferentes que têm um nível educacional alto e que defendem ou o Capitalismo ou o Comunismo, com os quais Salazar mantinha uma relação de desconfiança (no primeiro caso) ou até mesmo de rejeição (no segundo caso), visto que ele se orientava pela Doutrina Social da Igreja, que defendia uma solução económica de pequena iniciativa privada (para maior distribuição de riqueza) e de maior proteção dos assalariados/trabalhadores do que aquela que existia normalmente nos sistemas capitalistas de então;

Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso da Índia Portuguesa) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial começada em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus territórios ultramarinos;

O regime era extremamente cauteloso nas relações diplomáticas, principalmente durante a década 30 e 40, que leva Salazar, por um lado, a assinar um pacto com a vizinha Espanha franquista e anticomunista e, por outro, a hesitar longamente entre o Eixo (compostos por ditaduras) e os Aliados (compostos por democracias e pela União Soviética, um regime comunista) durante a Segunda Guerra Mundial;

Uma economia capitalista controlada e regulada por cartéis constituídos e supervisionados pelo Governo, detentores de grandes privilégios, conservadores, receosa da inovação e do desenvolvimento, que só admitirá a abertura da economia e a entrada regulada de capitais estrangeiros numa fase tardia da história do regime, na década de 50;

O regime era muito conservador, tentando controlar o processo de modernização do País, pois Salazar temia que se essa não fosse controlada, iria destruir os valores religiosos, culturais e rurais da Nação. Esse medo de uma modernização segundo os modelos capitalistas puros que imperavam no mundo ocidental contribuiu, depois da Segunda Guerra Mundial, para o distanciamento progressivo de Portugal em relação a outros países ocidentais, principalmente nas áreas das ciências, da tecnologia e da cultura;

O regime, devido ao carácter conservador de Salazar, teimava e prevenia a sua evolução a par das tendências políticas mundiais, optando por se isolar quando sujeito a pressões externas que exigiam a sua mudança, e somente nos seus últimos anos, durante o período de Marcello Caetano, experimentou uma renovação "liberal" tentativa, logo fracassada pelo bloqueio da extrema-direita;

Uma forte tutela sobre o movimento sindical, proibindo todos os sindicatos, excetuando aqueles controlados pelo Estado (os Sindicatos Nacionais), e procurando organizar os operários e os patrões de cada profissão em corporações, organizações controladas pelo Estado que pretendiam conciliar harmoniosamente os interesses do operariado e do patronato, prevenindo assim a luta de classes e a agitação social e protegendo os interesses/unidade da Nação (objetivo principal do regime).

A ilegalização da Maçonaria em Portugal, através da Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935. Todos os funcionários públicos eram obrigados a assinar uma declaração rejeitando a Maçonaria e garantindo não serem membros dela, antes de poderem tomar posse nos seus cargos. A sede do Grande Oriente Lusitano (o Grémio Lusitano), foi confiscada e encerrada sendo entregue à Legião Portuguesa que nela instalou a sua sede. Dentro do regime, no entanto, havia várias personalidades destacadas com um passado de filiação ou afinidades maçónicas, caso do Presidente da República, Óscar Carmona (sendo esta informação não confirmada), e do primeiro presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, mas que, todavia, não opuseram qualquer resistência à ilegalização das chamadas «associações secretas», e que, pelo contrário, a apoiaram.

Um regime fascista

Independentemente do modo como o regime de Salazar se via a si próprio, a questão gira em torno de saber em que características, essenciais ou secundárias, o Estado Novo diferiu do padrão fascista: existência ou não de movimento de massas, papel do partido único, estrutura, lugar e papel dos sindicatos e corporações no Estado, características e estilo de governação do chefe carismático, grau de autonomia do poder judicial, liberdades públicas, nível de repressão das oposições políticas, independência da Igreja Católica. Nos pontos citados, com efeito, há diferenças e semelhanças entre o Estado Novo e o fascismo: há diferenças flagrantes no papel atribuído ao "movimento de massas" e no estilo de governação do chefe; há semelhanças muito vincadas no papel do partido único e no lugar dos sindicatos e das corporações na estrutura do Estado, assim como no cercear das liberdades públicas e no nível de repressão das oposições políticas.

Para muitos, parece não haver dúvida que se trata de um regime fascista, de um fascismo catedrático, de um quase fascismo ou, até, segundo o politólogo Manuel de Lucena, de um "fascismo sem movimento fascista". Para outros, tratar-se-ia de um regime autoritário e conservador de inspiração simultaneamente católica e fascistizante (especialmente durante a sua primeira fase, até ao final da Segunda Guerra Mundial) — o que, por sua vez, tem levado certos autores a apontar a influência doutrinária do denominado clero-fascismo (clerico-fascismo em italiano, clerical-fascism em inglês), que aproximaria o Estado Novo do regime austríaco de Dollfuss (também dito austro-fascismo) e, em parte, do Franquismo. O Estado Novo, materialização do pensamento político de Salazar, foi certamente um regime político com algumas características singulares no panorama dos regimes autoritários do seu tempo — como o foram, aliás, todos os outros movimentos e regimes autoritários nascidos na Europa da primeira metade do século XX.

Em matéria de política externa, sobretudo, o Estado Novo marcou uma sensível diferença relativamente aos regimes do Eixo, embora já não tanto em relação a Espanha, tendo os dois países signatários do Pacto Ibérico, de 1939, mantido uma difícil neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial e adotado, depois dessa, uma semelhante política de aliança com a Europa Ocidental e os Estados Unidos no quadro formal da OTAN (Portugal) ou à margem desta (Espanha).

Estado Novo (Portugal)

Estado Novo foi o regime político ditatorial, autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos ininterruptos, desde a aprovação da Constituição de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974.

Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam de Segunda República Portuguesa, por exemplo a História de Portugal de José Hermano Saraiva e a obra homónima de Joaquim Veríssimo Serrão. No entanto, tal designação jamais foi assumida pelo regime Salazarista. Dado o apoio inicial que o Estado Novo recebeu por parte de alguns monárquicos e integralistas, a questão do regime manteve-se em aberto até 1950-1951. Apesar da oposição das Forças Armadas e do Ministro da Defesa Santos Costa a uma mudança de regime, com a morte do Presidente Óscar Carmona em 1951, a restauração da Monarquia chegou a ser proposta por Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu, verificando-se então uma decisiva oposição à mudança por parte de Salazar, Marcello Caetano e Albino dos Reis.

A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, serviu para assinalar a entrada num novo período político aberto pela Revolução de 28 de Maio de 1926 que ficou marcado por uma conceção presidencialista, autoritária e antiparlamentar do Estado. Nesse sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928 e tornou-se, nessa função, uma figura preponderante no governo da Ditadura Militar, o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças". Obtendo enorme sucesso num curto espaço de tempo, ficou posteriormente conhecido como o "Mago das Finanças". Ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros em Julho de 1932 e esteve em funções até ao seu afastamento por doença em 1968, nunca chegando a ter conhecimento de que já não era o Presidente do Conselho de Ministros. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. Porém, o Estado Novo abrange também o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar mas, vários autores preferem autonomizar esse período do Estado Novo e falar de Marcelismo. Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.

Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo, do Integralismo Lusitano, da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspetos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por um período de 48 anos.

Cronologia dos Reis de Portugal

Terceira Dinastia – Filipina

 1581 - 1598

D. Filipe I "O Prudente" (21 Março 1527 Valhadolid-13 Setembro 1598 Escorial)

Casou com D. Maria de Portugal; D. Maria Tudor, D. Isabel de Valois e com D. Ana de Áustria

1598 - 1621

D. Filipe II "O Pio" (14 Abril 1578 Madrid-31 Março 1621 Escorial)

Casou com D. Margarida de Áustria

1621 - 1640

D. Filipe III "O Grande" (8 Abril 1605 Madrid-17 Setembro 1665 Escorial)

Casou com D. Isabel de França

Cronologia dos Reis de Portugal

 Quarta Dinastia – Bragança

1640 - 1656

D. João IV "O Restaurador" (19 Março 1604 V. Viçosa-6 Novembro 1656 Lisboa)

Casou com Dona Luísa Francisca de Gusmão

1656 - 1683

D. Afonso VI "O Vitorioso" (21 Agosto 1643 Lisboa-12 Setembro 1683 Lisboa)

Casou com Dona Maria Francisca Luísa Isabel d´Aumale e Sabóia, ou de Sabóia-Nemours

1683 - 1706

D. Pedro II "O Pacífico" (26 Abril 1648 Lisboa-9 Dezembro 1706 Lisboa)

Casou com D. Maria Francisca de Sabóia e com D. Maria Sofia de Neuburgo

1706 - 1750

D. João V "O Magnânimo" (22 Outubro 1689 Lisboa-31 Julho 1750 Lisboa)

Casou com Dona Maria Anna Josefa, arquiduquesa de Áustria

1750 - 1777

D. José I "O Reformador" (6 Junho 1714 Lisboa-24 Fevereiro 1777 Lisboa)

Casou com D. Mariana Vitória de Bourbon

1777 - 1816

D. Maria I "A Piedosa" (17 Dezembro 1734 Lisboa-20 Março 1816 Rio de Janeiro)

Casou com D. Pedro III

1816 - 1826

D. João VI "O Clemente" (13 Maio 1767 Queluz-10 Março 1826 Lisboa)

Casou com Dona Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon

1826 - 1826

D. Pedro IV "O Rei Soldado" (12 Outubro 1798 Queluz-24 Setembro 1834 Lisboa)

Casou com Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo

1828 - 1834

D. Miguel I "O Tradicionalista" (26 Outubro 1802 Lisboa-14 Novembro 1866 Áustria)

Casou com Dona Adelaide Sofia Amélia Luísa Joana Leopolodina de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg

1826 - 1853

D. Maria II "A Educadora" (4 Abril 1819 Rio de Janeiro-15 Novembro 1853 Lisboa)

Casou com D. Fernando II de Saxe Coburgo-Gotha

1853 - 1861

D. Pedro V "O Esperançoso" (16 Setembro 1837 Lisboa-11 Novembro 1861 Lisboa)

Casou com Dona Estefânia Josefa Frederica Guilhermina Antónia de Hohenzollern

1861 - 1889

D. Luís I "O Popular" (31 Outubro 1838 Lisboa-19 Outubro 1889 Lisboa)

Casou com D. Maria Pia de Sabóia

1889 - 1908

D. Carlos I "O Martirizado" (28 Setembro 1863 Lisboa-1 Fevereiro 1908 Lisboa)

Casou com Dona Maria Amélia Luísa Helena de Orleães

1908 - 1910

D. Manuel II "O Rei Saudade" (15 Novembro 1889 Lisboa-2 Julho 1932)

Casou com Dona Augusta Vitória Guilhermina Antónia Matilde Luísa Josefina Maria Isabel de Hohenzollern-Sigmaringen