Secretariado: Filomena Meireles . filomenameireles@fbb.pt
Tel.: 239 800 430 - Fax 239 800 442
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
II Congresso Internacional - "(RE)PENSAR A ESCOLA NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA " - 18 de Outubro de 2008
Auditório Bissaya Barreto . Campus do Conhecimento e da Cidadania . Coimbra
Secretariado: Filomena Meireles . filomenameireles@fbb.pt
Tel.: 239 800 430 - Fax 239 800 442
Secretariado: Filomena Meireles . filomenameireles@fbb.pt
Tel.: 239 800 430 - Fax 239 800 442
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Mais de 100 mil alunos sem apoio
Mais de 100 mil alunos com necessidades especiais estão sem qualquer apoio pedagógico, uma situação que muitas vezes se pode traduzir em insucesso escolar.A denúncia partiu do Coordenador da Área de Educação Especial da Universidade do Minho, Miranda Correia, que chegou a este número baseando-se no facto de não haver estudos efectivos do número de crianças com necessidades especiais e de o Ministério da Educação apresentar uma estimativa “muito abaixo de qualquer estudo internacional”.
Para Miranda Correia, a percentagem de alunos com necessidades especiais de ensino situa-se entre os oito e os 12 por cento, muito acima dos “1,8 por cento” admitidos pela tutela.
Esta diferença de números acaba por representar o número de alunos que não recebem apoios do Estado. “Entre 100 a 150 mil alunos com necessidades educativas especiais estão sem apoio, sendo que metade diz respeito a dificuldades de aprendizagem específica, como a dislexia”, afirmou Miranda Correia.
Além da falta de cobertura de apoios a todos os alunos com necessidades especiais, organizações que trabalham com estas crianças criticam ainda o Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues, por considerarem o financiamento insuficiente, o que poderá pôr em causa o apoio prestado.
Mário Cruz
sábado, 13 de setembro de 2008
Pais de alunos surdos reclamam apoio
Os pais das crianças que frequentavam a Unidade de Apoio à Educação de Alunos Surdos de Santarém (UAEAS) lamentam a forma como este serviço foi encerrado e reclamam a manutenção da linguagem gestual na formação dos seus filhos. Sílvia Fonseca, representante dos pais dos alunos da UAEAS, que funcionava há quatro anos na escola básica de primeiro ciclo de S. Domingos, disse à agência Lusa que foi com surpresa que soube, em Julho, que as sete crianças que frequentavam a unidade teriam de passar para a escola de referência de Riachos (Torres Novas), o que obrigaria algumas das crianças a deslocações de 160 quilómetros por dia.
Informados, na sequência de uma pergunta da deputada Luísa Mesquita à ministra da Educação, de que não era obrigatória a frequência das escolas de referência, os pais decidiram manter os filhos na escola de S. Domingos, mas Sílvia Fonseca não se conforma com o "apoio mínimo" de que vão dispor.
A escola tem duas salas equipadas para o trabalho com as crianças surdas e, nos últimos quatro anos, contou com o apoio especializado de duas professoras de educação especial, uma formadora de língua gestual e uma terapeuta da fala.
A partir de segunda-feira, as cinco crianças que ainda frequentam o primeiro ciclo (duas transitaram para o segundo ciclo) vão ficar distribuídas em diferentes turmas e contarão com uma professora de apoio que correrá as várias salas.
A terapia da fala será assegurada ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano e a Associação de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM).
Para Sílvia Fonseca, a continuação da formação em linguagem gestual é fundamental para as crianças e os pais não se conformam com a interrupção abrupta do seu ensino.
A vereadora da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro da Educação, Lígia Batalha, disse à agência Lusa que a autarquia tem a garantia do Governo de que será colocada uma técnica em linguagem gestual na escola.
"Pode não ser no primeiro dia, mas as crianças irão certamente contar com esse apoio especializado", assegurou.
Lígia Batalha afirmou que a autarquia acompanhou o processo e que, caso não venha a resposta esperada do Ministério da Educação, tem propostas alternativas no sentido de salvaguardar o "superior interesse das crianças".
Maria João Igreja, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, disse à Lusa que gostaria de poder oferecer as melhores condições aos alunos do ensino especial que frequentam as suas escolas, assegurando que todos os apoios que forem dados "serão rentabilizados ao máximo", para que nada afecte o normal desenvolvimento destas crianças.
Sílvia Fonseca lamenta que tenha sido invocada, como justificação para o não funcionamento de uma escola de referência em Santarém, a resposta dada pelos pais a um questionário que lhes foi enviado num dia à noite para entregar na manhã seguinte em que lhes era perguntado qual a primeira língua que pretendiam para os filhos, língua portuguesa ou língua gestual.
"Ninguém nos deu nenhuma informação sobre as implicações dessa opção, mas mesmo assim anexámos uma carta em que, apesar de indicarmos a língua portuguesa como primeira língua, sublinhávamos a importância da continuação da formação em linguagem gestual", disse.
"Foi uma rasteira que nos pregaram", considerou.
Contudo, disse, os pais mantêm a esperança de que não se perca o trabalho realizado nos últimos anos, que considerou fundamental para o sucesso escolar que estas crianças têm demonstrado. Mirante
Informados, na sequência de uma pergunta da deputada Luísa Mesquita à ministra da Educação, de que não era obrigatória a frequência das escolas de referência, os pais decidiram manter os filhos na escola de S. Domingos, mas Sílvia Fonseca não se conforma com o "apoio mínimo" de que vão dispor.
A escola tem duas salas equipadas para o trabalho com as crianças surdas e, nos últimos quatro anos, contou com o apoio especializado de duas professoras de educação especial, uma formadora de língua gestual e uma terapeuta da fala.
A partir de segunda-feira, as cinco crianças que ainda frequentam o primeiro ciclo (duas transitaram para o segundo ciclo) vão ficar distribuídas em diferentes turmas e contarão com uma professora de apoio que correrá as várias salas.
A terapia da fala será assegurada ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano e a Associação de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM).
Para Sílvia Fonseca, a continuação da formação em linguagem gestual é fundamental para as crianças e os pais não se conformam com a interrupção abrupta do seu ensino.
A vereadora da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro da Educação, Lígia Batalha, disse à agência Lusa que a autarquia tem a garantia do Governo de que será colocada uma técnica em linguagem gestual na escola.
"Pode não ser no primeiro dia, mas as crianças irão certamente contar com esse apoio especializado", assegurou.
Lígia Batalha afirmou que a autarquia acompanhou o processo e que, caso não venha a resposta esperada do Ministério da Educação, tem propostas alternativas no sentido de salvaguardar o "superior interesse das crianças".
Maria João Igreja, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, disse à Lusa que gostaria de poder oferecer as melhores condições aos alunos do ensino especial que frequentam as suas escolas, assegurando que todos os apoios que forem dados "serão rentabilizados ao máximo", para que nada afecte o normal desenvolvimento destas crianças.
Sílvia Fonseca lamenta que tenha sido invocada, como justificação para o não funcionamento de uma escola de referência em Santarém, a resposta dada pelos pais a um questionário que lhes foi enviado num dia à noite para entregar na manhã seguinte em que lhes era perguntado qual a primeira língua que pretendiam para os filhos, língua portuguesa ou língua gestual.
"Ninguém nos deu nenhuma informação sobre as implicações dessa opção, mas mesmo assim anexámos uma carta em que, apesar de indicarmos a língua portuguesa como primeira língua, sublinhávamos a importância da continuação da formação em linguagem gestual", disse.
"Foi uma rasteira que nos pregaram", considerou.
Contudo, disse, os pais mantêm a esperança de que não se perca o trabalho realizado nos últimos anos, que considerou fundamental para o sucesso escolar que estas crianças têm demonstrado. Mirante
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Professores de Educação Especial contestam listas de colocação
Dezenas de professores de Educação Especial, no desemprego, vão tentar impugnar as listas de colocação. Os docentes queixam-se de discriminação. Os sindicatos acusam o ministério de incompetência.
Há centenas de professores de Educação Especial à beira de um ataque de nervos: não só ficaram excluídos das listas de colocação como agora receiam que docentes sem qualquer especialização ou experiência na área façam a formação de 50 horas, anteontem anunciada pela ministra da Educação, e possam ficar à sua frente em futuras colocações.
Os sindicatos prometem "estar atentos" a esta situação. Dezenas de professores, de todo o país, vão reunir-se amanhã, à tarde, no Café Velasquez, no Porto, para definirem "uma estratégia concertada". Para já, o objectivo é impugnar as listas de colocação.
Há centenas de professores de Educação Especial à beira de um ataque de nervos: não só ficaram excluídos das listas de colocação como agora receiam que docentes sem qualquer especialização ou experiência na área façam a formação de 50 horas, anteontem anunciada pela ministra da Educação, e possam ficar à sua frente em futuras colocações.
Os sindicatos prometem "estar atentos" a esta situação. Dezenas de professores, de todo o país, vão reunir-se amanhã, à tarde, no Café Velasquez, no Porto, para definirem "uma estratégia concertada". Para já, o objectivo é impugnar as listas de colocação.
Sofia Barcelos, Sónia Pinheiro, Carla Caetano e Ana Cristina Silva ficaram excluídas das listas de colocação. Por esse motivo não poderão, no próximo ano, candidatar-se ao concurso de quadros. Neste momento recebem 315 euros de subsídio de desemprego e esperam por uma oferta de escola para poderem voltar a dar aulas.
As quatro foram excluídas porque quando se inscreveram na pós-graduação não tinham cinco anos de serviço efectivo. A lei assim o exige mas esse requisito legal, alegam, não é aplicado a todos os candidatos: à semelhança do ano passado, este ano, mais de quarenta docentes com zero dias de serviço ficaram colocados. As exclusões funcionam por denúncia e a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), reclamam, não justifica porque exclui uns e aceita a candidatura de outros.
"A lei não está a ser igual para todos", queixou-se Sónia Pinheiro. O secretário-geral da FNE argumentou que por vezes a exclusão passa "pelo tipo de declaração passada pela instituição de ensino superior" onde os professores se especializaram - quando é generalista é validada pela DGHRE.
"É um motivo discricionário reprovável", classifica João Dias da Silva. Enquanto Mário Nogueira, da Fenprof, atribui à "incompetência" do ministério esses erros administrativos. "Não posso acreditar que o ME tenha uma política de favorecimento".
Há três anos, Sónia Pinheiro acabou por ficar colocada pelo ME, "sem qualquer explicação", depois de ter sido excluída das listas. Há dois anos, Carla Caetano viajou do Porto para Lisboa - ficou colocada numa escola com horário completo; no último ano lectivo a escola renovou-lhe o contrato. O mesmo aconteceu com Ana Cristina Silva desde 2006. Todas se questionam por que os mesmos documentos são aceites num ano e depois recusados.
"Não andámos a estudar para nada", desabafa, revoltada, Sofia Barcelos. As quatro professoras manifestam-se discriminadas e ultrajadas e garantiram que este ano não desistirão da batalha legal.
ALEXANDRA INÁCIO
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Curso de Formação em Educação Especial
Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS COM MULTIDEFICIÊNCIA E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS COM PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO DO AUTISMO
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve
Calendário e Horário: a publicar
Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS SURDOS
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo
Calendário e Horário: a publicar
Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Lisboa e Vale do Tejo
Calendário e Horário: a publicar
Inscrições:
O formulário de pré-inscrição encontra-se disponível para preenchimento online em http://area.dgidc.min-edu.pt/formacao, devendo ser enviado até ao dia 19 de Setembro. Os resultados das candidaturas serão publicados no site da DGIDC, no dia 25 de Setembro.
Selecção dos candidatos
A selecção dos candidatos será feita por ordem de chegada das inscrições, atendendo às prioridades abaixo indicadas.
1º prioridade: docentes sem formação especializada a exercerem funções na educação especial, em unidades especializadas ou escolas de referência;
2ª prioridade: docentes sem formação especializada, a exercerem funções na educação especial em estabelecimentos públicos ou privados;
3ª prioridade: docentes titulares de turma ou de disciplina ou com funções de direcção de escola, a exercerem funções em estabelecimentos públicos ou privados;
4ª prioridade: psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvem a sua actividade no âmbito da educação especial, em estabelecimentos públicos ou privados;
5ª prioridade: docentes com formação especializada a exercerem funções na educação especial, em unidades especializadas ou escolas de referência;
6ª prioridade: docentes com formação especializada, a exercerem funções na educação especial em estabelecimentos públicos ou privados.
Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram este curso de formação.
Contactos: e-mail - dseease@dgidc.min-edu.pt; tel. 21 393 45 32.
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve
Calendário e Horário: a publicar
Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS SURDOS
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo
Calendário e Horário: a publicar
Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Lisboa e Vale do Tejo
Calendário e Horário: a publicar
Inscrições:
O formulário de pré-inscrição encontra-se disponível para preenchimento online em http://area.dgidc.min-edu.pt/formacao, devendo ser enviado até ao dia 19 de Setembro. Os resultados das candidaturas serão publicados no site da DGIDC, no dia 25 de Setembro.
Selecção dos candidatos
A selecção dos candidatos será feita por ordem de chegada das inscrições, atendendo às prioridades abaixo indicadas.
1º prioridade: docentes sem formação especializada a exercerem funções na educação especial, em unidades especializadas ou escolas de referência;
2ª prioridade: docentes sem formação especializada, a exercerem funções na educação especial em estabelecimentos públicos ou privados;
3ª prioridade: docentes titulares de turma ou de disciplina ou com funções de direcção de escola, a exercerem funções em estabelecimentos públicos ou privados;
4ª prioridade: psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvem a sua actividade no âmbito da educação especial, em estabelecimentos públicos ou privados;
5ª prioridade: docentes com formação especializada a exercerem funções na educação especial, em unidades especializadas ou escolas de referência;
6ª prioridade: docentes com formação especializada, a exercerem funções na educação especial em estabelecimentos públicos ou privados.
Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram este curso de formação.
Contactos: e-mail - dseease@dgidc.min-edu.pt; tel. 21 393 45 32.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
UM TOQUE DE BRAILLE
Os docentes de Apoio à Deficiência Visual da EB 2,3 Silva Gaio vão levar a cabo uma acção de formação de carácter prático sobre o alfabeto Braille.
Estão abertas inscrições para a acção de carácter prático acima referida, destinada a docentes que queiram conhecer o alfabeto braille, iniciar-se na leitura e experimentar a escrita por meio deste sistema.
LOCAL: Escola Poeta Manuel da Silva Gaio em Coimbra.
DATA: Dia 12 de Setembro de 2008.
HORÁRIO: Das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17 horas.
RESPONSÁVEL: Ana Maria Fontes
Quem estiver interessado em usufruir desta oferta educativa deverá inscrever-se via e-mail para:
dv.coimbra@gmail.com
ou pelo telefone: 239 80 11 80
Estão abertas inscrições para a acção de carácter prático acima referida, destinada a docentes que queiram conhecer o alfabeto braille, iniciar-se na leitura e experimentar a escrita por meio deste sistema.
LOCAL: Escola Poeta Manuel da Silva Gaio em Coimbra.
DATA: Dia 12 de Setembro de 2008.
HORÁRIO: Das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17 horas.
RESPONSÁVEL: Ana Maria Fontes
Quem estiver interessado em usufruir desta oferta educativa deverá inscrever-se via e-mail para:
dv.coimbra@gmail.com
ou pelo telefone: 239 80 11 80
domingo, 7 de setembro de 2008
Ensino Especial: Governo actualiza valor de subsídio
O Governo actualizou hoje em 2,6 por cento as componentes que definem a comparticipação do subsídio por frequência em estabelecimento de educação especial e estabeleceu os valores máximos das mensalidades a praticar em instituições com e sem fins lucrativos.
Uma portaria dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicada hoje em Diário da República, actualiza em 2,6 por cento os escalões de poupança familiar, a partir dos quais são definidos as percentagens para determinar o valor do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.
O valor é obtido através da dedução da comparticipação familiar ao montante da mensalidade praticada pelo estabelecimento.
Em Diário da República foram hoje divulgadas mais duas portarias, dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, também dedicadas ao ensino especial.
Uma delas estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, bem como as comparticipações aos estabelecimentos sem fins lucrativos.
Estes colégios só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.
O valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros.
Os estabelecimentos de ensino não podem praticar mensalidade a alunos dos seis aos 18 anos, por estarem abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino.
Uma terceira portaria estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.
Nesta portaria é referido que os montantes das mensalidades foram actualizados com base numa taxa de 2,57 por cento.
No que diz respeito ao regime de externato dos colégios com fins lucrativos os valores máximos das mensalidades a praticar são de 288,26 euros.
Em semi-internato, o valor é de 369,59 euros e em regime de internato 699,53 euros.
Estas mensalidades são igualmente praticadas relativamente a alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.
Lusa
Uma portaria dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicada hoje em Diário da República, actualiza em 2,6 por cento os escalões de poupança familiar, a partir dos quais são definidos as percentagens para determinar o valor do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.
O valor é obtido através da dedução da comparticipação familiar ao montante da mensalidade praticada pelo estabelecimento.
Em Diário da República foram hoje divulgadas mais duas portarias, dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, também dedicadas ao ensino especial.
Uma delas estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, bem como as comparticipações aos estabelecimentos sem fins lucrativos.
Estes colégios só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.
O valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros.
Os estabelecimentos de ensino não podem praticar mensalidade a alunos dos seis aos 18 anos, por estarem abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino.
Uma terceira portaria estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.
Nesta portaria é referido que os montantes das mensalidades foram actualizados com base numa taxa de 2,57 por cento.
No que diz respeito ao regime de externato dos colégios com fins lucrativos os valores máximos das mensalidades a praticar são de 288,26 euros.
Em semi-internato, o valor é de 369,59 euros e em regime de internato 699,53 euros.
Estas mensalidades são igualmente praticadas relativamente a alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.
Lusa
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente
Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".
Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.
"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.
Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.
Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.
"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.
"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.
A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.
"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.
Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".
Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.
"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".
Lusa
Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".
Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.
"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.
Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.
Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.
"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.
"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.
A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.
"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.
Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".
Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.
"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".
Lusa
Subscrever:
Comentários (Atom)