 Esquema apresentando o ângulo delta=105o que corresponde ao começo da zona de sombra das ondas sísmicas S e o raio da Terra=6.350 Km. Sabendo que a superfície de descontinuidade de Gutenberg se situa à profundidade de 2.900 Km é fácil, a partir do esquema, calcular o valor do raio do núcleo. | |
 Esquema mostrando de forma muito simplificada a composição química (elementos principais), o estado físico, as temperaturas e as profundidades das camadas quase concêntricas, definidas por descontinuidades, que constituem o modelo da estrutura interna da Terra. Situado sob a descontinuidade de Gutenberg, o núcleo, é constituído essencialmente por ferro e níquel, podendo conter algum silício e enxofre. Subdivide-se em núcleo externo (até 5.200 Km; 30,8% da massa da Terra; profundidade de 2.890 - 5.150 Km), supostamente líquido, como se deduz do comportamneto das ondas sísmicas, e núcleo interno (1,7% da massa de Terra; profundidade de 5.150 - 6.370 Km ), considerado como estando no estado sólido. A descontinuidade de Lehmann separa os dois meios. | |
 Esquema representando um mapa com os resultados de uma inversão tomográfica de uma secção do manto situada na região equatorial da Terra. As cores frias representam desvios positivos da velocidade das ondas sísmicas em profundidade, a partir de uma média radialmente simétrica. As cores quentes representam desvios negativos da velocidade das ondas sísmicas em profundidade. Sabendo que o manto tem uma composição aproximadamente constante, deduz-se que os desvios das velocidades resultam das diferenças de temperatura; com as cores frias para o manto rígido e as cores quentes para o manto plástico. A circunferência a tracejado corresponde a uma descontinuidade que se situa a cerca de 670 Km de profundidade; os limites das placas tectónicas estão representados a amarelo na região central do mapa index. Para a medição das descontinuidades laterais é preciso fazer uma grande quantidade de medições sismográficas e, depois, usar a tomografia que é a reconstrução de uma imagem (mapa) a partir das projecções sismográficas e das zonas de sombra. Podemos fazer uma analogia entre a tomografia e o raio X usado pelos médicos. O raio X feito a um paciente a partir de diferentes direcções e reconstituído numa imagem única será análogo a uma tomografia de uma região terrestre. | |
 Secção esquemática representando um corte em profundidade ao longo do raio terrestre. Crusta e litosfera - A crusta (crosta) terrestre é a zona mais superficial e de menor densidade (d=2,7 g/cm3 a 2,9 g/cm3). Com base na velocidade de propagação das ondas sísmicas, na crusta terrestre, os sismólogos chegaram aos seguintes resultados: à profundidade de cerca de 17 Km há uma variação na velocidade de propagação das ondas P e S, o que pressupõe a alteração das características do material e por conseguinte a existência de uma descontinuidade, designada descontinuidade de Conrad. Entre a superfície e a descontinuidade de Conrad a velocidade de propagação das ondas sísmicas é: Vp=5,6 Km/s e Vs=3,3 Km/s; a partir da descontinuidade de Conrad até à descontinuidade de Moho os valores são: Vp=6 a 7 Km/s e Vs=3,7 Km/s. Deste modo, a descontinuidade de Conrad subdivide a crusta continental em: crusta continental superior e crusta continental inferior. A primeira camada, também designada por Sial, devido ao predomínio do silício (Si) e do aluminio (Al), sendo constituída em grande parte por rochas do tipo geral do granito - camada granítica; a segunda, denominada Sima, por ser rica em silício (Si) e magnésio (Mg), deverá ser constituída por rochas da família do gabro e do tipo do basalto - camada basáltica. A crusta oceânica é formada por uma camada basáltica, com velocidades de propagação das ondas sísmicas do tipo P entre 4 a 5 Km/s, com cerca de 1 a 4 Km de espessura e pela camada oceânica, com velocidade de progação das ondas do tipo P entre 6 a 7 Km/s, com cerca de 5 a 6 Km de espessura. Quer a crusta continental, quer a oceânica, possuem na sua parte superior uma camada sedimentar de espessura variável. A litosfera, com espessura de aproxidamente 100 Km, engloba as rochas da crusta terrestre (continental e oceânica) e uma parte do manto superior, como uma unidade rígida. A litosfera é formada por um mosaico de placas rígidas e móveis - as placas litosféricas ou tectónicas. A astenosfera, representada na secção esquemática, entre os 400 e 650 Km de profundidade, com a cor verde claro, segue-se à litosfera, fazendo parte do manto superior, é uma zona plástica constituída por rochas fundidas. Na astenosfera as ondas propagam-se com uma velocidade menor do que na litosfera, o que leva alguns autores a designá-la por zona de baixas velocidades. A astenosfera constitui uma camada importante na mobilidade da litosfera, não só por ser constituída por materiais plásticos mas também por nela se desenvolverem as correntes de convexão, que trataremos no Tema Tectónica de placas. O manto inferior está separado da astenosfera pela descontinuidade de Repetti, prolonga-se até à base do núcleo (2.700 - 2.890 Km). A camada D" tem uma espessura calculada entre 200 e 300 Km e representa cerca de 4% da massa manto-crusta. Faz parte do manto inferior, acontecendo que descontinuidades sísmicas sugerem que a camada D" pode diferir quimicamente do manto inferior. O núcleo constitui a zona central, essencialmente formado por ferro e níquel e diferente da composição dos silicatos que o envolvem. Com base nas propriedades físicas, é posssível distinguir duas zonas:núcleo interno, sólido, e núcleo externo, líquido. | |
 A estrutura interna da Terra segundo diferentes conceitos, de acordo com as diferentes características físicas consideradas. |
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Conteúdo - Estrutura da Terra 4
domingo, 1 de agosto de 2010
Conteúdo - Formação de Rochas
Cratera do vulcão Stromboli. | As rochas são, basicamente, associaçãoes naturais de dois ou mais minerais agregados ou não e, normalmente, cobrindo vastas áreas da crosta (crusta) terrestre e, por vezes, embora raras, constituídas por um só mineral. São, normalmente, agrupadas, de acordo com a sua origem, em três grandes classes: magmáticas ou ígneas (ignis=fogo), metamórficas e sedimentares. O domínio da Geologia que se dedica ao estudo da composição, origem e história natural das rochas designa-se por Petrologia. Assim sendo, passamos a ter três subdomínios da Petrologia: 1) das rochas magmáticas, 2) das rochas metamórficas e 3) das rochas sedimentares. As rochas magmáticas resultam da consolidação e cristalização do magma. O magma é uma substância fluída, total ou parcialmente fundida, constituída, essencialmente, por uma fusão complexa de silicatos, silício e elementos voláteis, tais como vapor de água, cloretos, hidrogénio, flúor, e outros. Os magmas encontram-se na crosta terrestre a diferentes profundidades, em câmaras ou bolsadas magmáticas, a diferentes temperaturas de fusão as quais dependem da composição química do magma, da pressão a que está sujeito e da temperatura da rocha confinante.
| |||||||
 Recolha de amostras de lava do vulcão Etna. | ||||||||
 Arrefecimento brusco de uma escoada lávica. | ||||||||
sexta-feira, 30 de julho de 2010
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Fenprof estima extinção de 150 lugares de professor bibliotecário
De acordo com as contas da Fenprof, nos agrupamentos de maior dimensão e nos casos de maior dispersão por estabelecimentos, a relação professor bibliotecário/alunos passa de 1/525 para 1/700.
A portaria, assinada pela ministra da Educação, foi publicada na quinta-feira em Diário da República.
"Esta redução de professores bibliotecários, imposta pelo Ministério da Educação, não decorre de qualquer avaliação feita junto das escolas ou das suas bibliotecas, apenas se insere na pura lógica economicista que orienta, cada vez mais, a acção na Educação", afirma a Fenprof, em comunicado.
A federação liderada por Mário Nogueira considera ainda "inaceitável" esta alteração, tendo em conta que falta cerca de um mês para o início do novo ano escolar e que, por isso, as escolas já se encontram em plena fase de preparação e organização.
Na portaria a medida é justificada com a necessidade de "optimizar a afectação de docentes à função de professor bibliotecário" e com uma melhor "adequação da relação custo/benefício".
"Fica, pois, ainda mais claro que para o actual ME/Governo, se a promoção do sucesso exige investimento, então a opção passa a ser pelo insucesso e pela ignorância, por ser a que fica mais em conta", acusa a Fenprof.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
terça-feira, 13 de julho de 2010
TAF de Beja aceitou recurso apresentado pela FENPROF
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja aceitou o recurso apresentado pela FENPROF na sequência da decisão que permitiu que o concurso para contratação de docentes tivesse prosseguido com a avaliação a ser considerada como factor de graduação profissional.
Na sequência desta decisão, o processo apresentado pela FENPROF volta agora a estar sob a atenção dos tribunais.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Coitadinha da criancinha
“A criancinha não se pode afastar dois metros na rua por causa da Maddie, não pode trepar a uma árvore por causa da gravidade (...)”
A infantilização das crianças é o novo vírus que afecta pais, avós, tios, vizinhos, professores e quase toda a gente que contacta com miúdos no dia-a-dia. Há meio século, mandavam-se crianças de seis anos cavar batatas para o campo. Actualmente, deposita-se a batatinha na boquinha da criança e pede-se encarecidamente se não seria muito incómodo para ela mover o maxilar inferior para cima e para baixo de forma a mastigar o que tem na boca. Assim de repente, entre uma coisa e outra é capaz de haver um meio-termo. Digo eu.
Esta galinhice assolapada é completamente contraproducente, porque a única coisa que faz é produzir crianças irresponsáveis e temerosas da sua própria sombra. Daniel Sampaio explicava há uns tempos numa entrevista que vivemos num mundo onde um jovem passa directamente de estar proibido de ir sozinho à mercearia da sua rua para estar autorizado a sair à noite até às três da manhã. Enfiam-se os miúdos numa campânula durante 14 anos, até que um dia os progenitores decidem que está na hora de abrir a porta e eles caem de pára-quedas no mundo. Isso não pode ser bom.
Alguém se anda a esquecer da importância de cultivar a exigência e o sentido de responsabilidade. De tanto ouvirem falar de raptos, pedofilia, acidentes e todo um vasto catálogo de tragédias, os adultos passaram a olhar para o mundo como uma ameaça ao bem-estar dos seus filhos. Tudo é perigoso. Tudo é assustador. A criancinha não se pode afastar dois metros na rua por causa da Maddie, não pode trepar a uma árvore por causa da gravidade, não pode ser repreendida em público porque ainda acaba traumatizada, não pode espirrar porque é um princípio de pneumonia. Não há pachorra.
As pessoas esquecem-se que uma criança de seis anos está mais próxima de vir a ser um adulto do que de voltar a ser bebé. Se os pais se atrevessem um pouco mais, perceberiam que é muito recompensador falar com os miúdos respeitando a sua inteligência e estimulando-os a ir além daquilo que já são capazes de fazer, em vez de estar permanentemente a travar todos os gestos que nos parecem arriscados. Como é que podemos esperar que os nossos filhos cresçam confiantes se a cada passo insistimos em almofadar o pavimento? Dir-me-ão que por vezes pode correr mal. Pois pode. Mas é preferível um joelho aberto de vez em quando do que um "tem cuidado" a toda a hora.
Por:João Miguel Tavares, Jornalista (jmtavares@cmjornal.pt)
quinta-feira, 8 de julho de 2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Reduzir abandono escolar para metade é a meta até 2015
Reduzir para metade a taxa de abandono escolar é o objectivo traçado pelo Governo até 2015, colocando assim o país ao nível dos valores médios europeus. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional durante a cerimónia de entrega de diplomas a centenas de alunos que, aproveitando a Iniciativa Novas Oportunidades, concluíram o ensino do terceiro ciclo (9.º ano) e secundário (12.º).
Perante centenas de pessoas, Valter Lemos começou por salientar o êxito do programa, sublinhando que nos últimos quatro anos houve 300 mil portugueses, adultos, que anualmente voltaram a estudar. Desse total cerca de 100 mil terão concluído o programa. O secretário de Estado, face aos números revelados, cantou vitória a aproveitou a ocasião para criticar todos os que nos últimos anos terão feito constar que o programa estava destinado ao fracasso.
"São milhares os técnicos, os formadores, os professores em todo o território nacional. Autarcas de todos os partidos, grandes e pequenos empresários, dirigentes associativos, colocaram a qualificação dos seus munícipes num lugar de prioridade institucional, a todos os níveis políticos do país, desde a freguesia ao Governo. Este objectivo foi aceite e perseguido", disse Valter Lemos, aproveitando ainda para enaltecer o papel de José Sócrates, que, em 2005, terá sido dos poucos que acreditaram no sucesso da iniciativa. "Eles não acreditam, mas acredito eu", terá então sentenciado o primeiro-ministro.
A possibilidade de mandar os adultos de regresso às salas de aulas tem ainda como grande objectivo a qualificação dos trabalhadores, pecha que, de resto, tem sido reconhecida por governantes e empresários. Para que as empresas passem a contar com pessoal mais qualificado, o Estado vai agora atribuir-lhes selos de empresa qualificante. Trata-se, no essencial, de um reconhecimento social e público aos empresários que, de alguma forma, criem condições para que os seus funcionários se valorizem. No grupo Jerónimo Martins, conforme ontem foi salientado, os estudantes puderam frequentar as aulas em período laboral e, no final do curso, tendo obtido aproveitamento, foram informados que poderão vir a ser aumentados.
A atribuição do selo qualificante, por parte dos Ministérios do Trabalho e Solidariedade Social e da Educação, obedece a critérios que serão divulgados em portaria. Entre eles contam-se o número de formandos/estagiários acolhidos na empresa, o número de horas do estágio, o número de formandos integrados e que possuam contrato de trabalho.
Podem candidatar-se ao selo as empresas privadas que tenham desenvolvido actividades associadas à qualificação dos seus trabalhadores ou participado, nos dois últimos anos, em acções de formação. O período para apresentação das candidaturas será estabelecido pela Agência Nacional para a Qualificação.
O presidente do conselho de administração do grupo Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, afirmou não ter dúvidas em considerar que o Programa Novas Oportunidades é o mais perfeito e eficaz que já teve oportunidade de conhecer.
Por sua vez, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, congratulou-se com a diminuição do abandono escolar e saudou o empenho das empresas, que têm vindo a celebrar diversas parcerias de carácter social, contribuindo desse modo para o crescimento das profissões emergentes.
Em manhã de ministros, passaram ainda pelas instalações da Feira Internacional de Lisboa as responsáveis da Educação, Isabel Alçada, e do Trabalho e Solidariedade Social, Maria Helena André. Ambas valorizaram a Iniciativa Novas Oportunidades, salientando a importância de o país passar a ter mão-de-obra mais qualificada, o que, na prática, representa mais e melhor produção e mais-valias económicas.
Fonte:Público
terça-feira, 6 de julho de 2010
Governo adiou reforma curricular do 7.º ao 9.º ano do ensino básico
A reforma do 3.º ciclo foi adiada. No próximo ano lectivo, tudo ficará tal e qual como está. Ao contrário do que a ministra da Educação Isabel Alçada anunciara, não vão ser introduzidas mudanças nos 7.º, 8.º e 9.º anos e os alunos terão a mesma carga disciplinar, tão criticada pela governante. "Não será introduzida qualquer alteração aos currículos para o próximo ano lectivo", informa a tutela. Entretanto, as escolas estão preocupadas por ainda não terem sido informadas sobre como será o próximo ano.
Em Dezembro, a ministra anunciou "um novo currículo" para o 3.º ciclo: menos disciplinas, mas a mesma carga horária. Imediatamente se começou a falar da possibilidade de cortar algumas das áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica) ou semestralizar disciplinas de maneira a dar mais horas lectivas a Português e a Matemática.
João Formosinho, responsável pelo grupo de trabalho que estudou as alterações, entregou o estudo em Maio e desde então ficou à espera de uma resposta do Ministério da Educação (ME). Ontem,o investigador ainda não sabia se as propostas entrariam em vigor no próximo ano lectivo. "No sentido de permitir uma articulação e uma maior coerência do currículo, o ME decidiu promover a aplicação das metas de aprendizagem a partir do próximo ano lectivo [ver caixa]. Após acompanhar e avaliar essa aplicação, serão decididas as adaptações curriculares consideradas necessárias. O trabalho coordenado pelo prof. João Formosinho será um contributo importante para o processo de decisão a este propósito", escreve a tutela.
Noutros anos, por esta altura, as escolas já sabem como será a organização do próximo ano lectivo. Em Maio ou início de Junho, recebem um documento da tutela sobre a organização do próximo ano escolar. Ontem, este ainda não chegara, assim como as escolas não sabiam como será organizado o calendário escolar e se haverá alterações a fazer no 3.º ciclo.
A acrescentar a tudo isto, houve atrasos na publicação do novo estatuto da carreira docente e do concurso dos professores contratados, enumeram os directores das escolas. Sem esquecer a reordenamento da rede escolar, os mega-agrupamentos, dizem.
Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, admite que há atrasos, mas que "o ME vai resolver muito em breve". Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz que as escolas vivem um clima de "profunda instabilidade". É preciso "tranquilidade e estabilidade", concordam os dois responsáveis.
O ME assegura que o processo de reordenamento da rede escolar "está concluído" e que o impacto é de aproximadamente oito por cento.
Nas escolas que vão fazer parte dos mega-agrupamentos, o início do novo ano escolar será mais difícil, avaliam os directores. Também a FNE e a Fenprof estão preocupadas.
As metas de aprendizagem que os alunos devem atingir no final de cada ciclo já estão desenhadas. No próximo ano lectivo poderão começar a ser experimentadas em 30 a 50 escolas, anuncia Natércio Afonso, coordenador do grupo de trabalho. A semana passada as associações profissionais e sociedades científicas, cerca de 30, conheceram a primeira versão do documento. As próximas duas semanas serão para fazer alterações de maneira a publicar o documento final antes do mês terminar.
Público
domingo, 4 de julho de 2010
Escolas admitem ter dificuldades com lei da educação especial
A maioria das escolas está a aplicar bem a lei da educação especial que entrou em vigor em 2008 e que definiu que os alunos com necessidades educativas especiais passam a ser sinalizados recorrendo à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). A conclusão resulta da primeira avaliação externa que foi feita a esta reforma, a pedido do Ministério da Educação, cujos dados preliminares foram apresentados ontem. Mas, como esta classificação não se baseia só nas doenças e tem em consideração outros factores, há vários alunos que ficam de fora mas que precisam de apoio. É com estes estudantes que os estabelecimentos de ensino estão a ter mais dificuldades.
Segundo explicou a coordenadora da avaliação externa, Manuela Sanches Ferreira, as escolas estão a utilizar adequadamente a CIF e os alunos incluídos na educação especial estão a ter 97 por cento da oferta educativa nas salas de aula, sendo que o apoio pedagógico personalizado é a medida mais comum (82 por cento), seguido das adequações curriculares (46) e das adequações das metodologias de avaliação (77). Aos alunos que são excluídos pelas regras da CIF mas que precisam de algum apoio à aprendizagem, o plano individual é aplicado em 40 por cento dos casos e o apoio educativo na mesma proporção. "É aqui que as escolas estão a ter mais dificuldades, mas, mesmo assim, conseguem dar alguma resposta", disse.
Em reacção a estes dados, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, considerou-os "optimistas" e criticou a nova lei por ter "objectivos económicos". Já Manuel Rodrigues, da Federação Nacional dos Professores, lembrou que a reforma "fez com que 22 mil alunos ficassem afastados do ensino especial e desamparados".
O objectivo da tutela é que, até 2013, todas as crianças com necessidades especiais estejam no ensino regular. Quando o ministério informou, em 2009, que ia promover a avaliação externa, Rune Simeonsson, supervisor e autor da CIF, defendeu que "a CIF não exclui ou inclui. É baseada na avaliação de funções e capacidades, tendo em conta os contextos envolventes, e não as doenças. Permite apurar mais informação para sustentar a tomada de decisões".
Público
sábado, 3 de julho de 2010
Conselho das Escolas quer suspender mega-agrupamentos
O Conselho das Escolas (CE) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que suspenda a reorganização do sistema educativo, que prevê a criação de mega-agrupamentos de escolas. Os directores das escolas públicas querem que o processo volte à estaca zero e que a sua implementação seja discutida com professores e pais. O documento saído de uma reunião daquele órgão, realizada ontem, critica o Governo por ter tomado a decisão sem antes ter consultado as comunidades educativas.
"O CE entende que todo este processo deve ser considerado nulo e suspenso", defende Álvaro dos Santos, presidente do órgão que reúne directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. "É preciso ponderar e reflectir muito bem sobre este assunto, antes de serem tomadas decisões. Deve ser encontrado um compromisso com as comunidades educativas", considera o mesmo responsável.
Na reunião do CE foi aprovado um documento no qual os directores das escolas públicas criticam o Governo por não ter ouvido as comunidades educativas antes de aprovar a reorganização da rede escolar. "Este órgão não foi auscultado formalmente previamente à decisão, o que é legalmente obrigatório", lembra o conselho. "Houve problemas neste processo, designadamente o facto de alguns directores de escolas, eleitos há menos de um ano, não terem sido ouvidos", lamentam ainda os gestores dos estabelecimentos de ensino, recordando que também os conselhos gerais das escolas deviam ter sido convidados pelo ME a pronunciar-se sobre o assunto.
Apesar da posição crítica face à forma como o Governo conduziu o processo, o CE decidiu não emitir qualquer parecer sobre as medidas aprovadas em Conselho de Ministros no mês passado. A resolução dos directores das escolas foi já entregue ao secretário de Estado da Educação, com quem os representantes daquele órgão consultivo têm uma reunião marcada para a próxima semana.
Nesse encontro, o CE quer ver discutida a forma como os princípios em que se baseia a reorganização da rede escolar aprovada pelo Governo podem ser articulados com as escolas. "Não pomos em causa os princípios defendidos, nomeadamente a forma de articulação das escolas em rede. Mas a sua operacionalização e os processos com que estes se podem desenvolver é que terão que ser mais afinados, de acordo com todos os parceiros", explica Álvaro dos Santos.
PSD quer consulta prévia
Antes do final desta reunião do CE, o PSD também exigiu que o Governo ouça os conselhos gerais das escolas antes de tomar qualquer decisão relativamente à criação de mega-agrupamentos. Os sociais-democratas apresentaram ontem, no Parlamento, um projecto de resolução em que defendem este procedimento, bem como a consulta prévia e vinculativa dos agrupamentos extintos, relativamente às nomeações das comissões administrativas provisórias que serão criadas para gerir as escolas agrupadas.
"Esta resolução foi decretada unilateralmente e sem qualquer processo de consulta prévia", acusa o PSD, considerando que a medida aprovada pelo Conselho de Ministros está a provocar "enorme preocupação e instabilidade" nas escolas. "Em momento algum o Ministério da Educação apresentou qualquer estudo ou evidência de suporte às políticas anunciadas", criticam ainda os deputados sociais-democratas.
A contestação às fusões de agrupamentos de escolas subiu de tom na última semana, estendendo-se de norte a sul do país. Pais e professores de Campo Maior começaram anteontem a recolher apoios para um abaixo-assinado com o qual pretendem bloquear a criação de um mega-agrupamento naquele concelho.
Em Celorico de Basto, cerca de 300 pessoas manifestaram-se, no mesmo dia, contra a fusão dos três agrupamentos actualmente existentes. "É inaceitável a forma como o ministério extinguiu este agrupamento sem consultar a opinião dos membros desta comunidade educativa", critica o presidente da Associação de Pais da escola de Gandarela de Basto, Jaime Sousa.
Na EB 2-3 Frei Caetano Brandão, em Braga, que vai ser integrada num agrupamento com sede na secundária de Maximinos, os encarregados de educação vão reunir-se, no início da próxima semana, para discutir a possibilidade de recorrer aos tribunais para contestar a implementação da medida naquela escola.
CM
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Reordenamento da Rede Escolar
Face ao reordenamento da rede escolar, encerramento de escolas e fusão de agrupamentos, a Confap defende que cada caso em concreto deve ser analisado de forma participada pelos directamente interessados, tendo em conta o quadro de autonomia das escolas, das associações de pais e das comunidades envolvidas, nomeadamente das autarquias, princípio que a Confap sempre defendeu e continuará a defender.
Face à diversidade de cada situação e solução proposta, cabe, em nosso entender, ao Conselho Geral de cada escola/agrupamento e ao Conselho Municipal de Educação, a decisão de emitir posição e parecer sobre as reestruturações propostas, tendo em conta as suas realidades e projectos educativos, sem prejuízo da posição a tomar por qualquer uma das partes envolvidas.
No Conselho Geral, estão representados todos os interessados que compõem a comunidade educativa de cada escola/agrupamento e cabe a este, desde logo e em primeira mão, tendo em conta as potencialidades e os constrangimentos que cada mudança acarretará para a sua comunidade, a primeira análise sobre a reorganização.
O Conselho Municipal de Educação, onde estão presentes os intervenientes relevantes em educação no território mais alargado de cada concelho, tem obrigação de se pronunciar, dadas as suas competências sobre a Rede Escolar, nomeadamente através da Carta Educativa que é entendida e deve ser respeitada, a nível municipal, como o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer.
Em ambos os órgãos estão representados os pais e encarregados de educação.
Deste modo, a Confap não pode ter uma posição geral sobre o reordenamento da Rede Escolar no respeito do papel de cada um dentro do seu território e no respeito dos órgãos autónomos das comunidades, como o Conselho Geral das escolas/agrupamentos ou o Conselho Municipal de Educação.
A Confap apela ao cumprimento do objecto, âmbito e princípios, organização e regime de autonomia constantes do Decreto Lei 75/2008, nomeadamente que seja sempre observado o primado dos critérios de natureza pedagógica sobre os critérios de natureza administrativa nos limites de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis para o desenvolvimento da missão de cada agrupamento, assim como à participação dos intervenientes dentro dos órgãos proprios, fazendo valer as suas intervenções dentro do âmbito das suas competências e autonomia, num processo participativo e nunca imposto.
À Confap, caberá a defesa da posição que cada Associação de Pais, ou Federação Concelhia das Associações de Pais, seus associados, julgar tomar, de forma fundamentada e discutida no seu território.
O Conselho Executivo da Confap
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Legislação
Publicado em Diário da República
― Decreto-Lei n.º 72-A/2010. D.R. n.º 117, Suplemento, Série I de 2010-06-18, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.
― Decreto n.º 10-A/2010. D.R. n.º 118, Suplemento, Série I de 2010-06-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago.
― Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, doMinistério da Educação
Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
― Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, do Ministério da Educação
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto.
― Aviso n.º 12542/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23, doMinistério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011.
― Portaria n.º 380/2010. D.R. n.º 121, Série I de 2010-06-24, doMinistério da Educação
Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro.
― Despacho n.º 10561/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques.
― Despacho n.º 10559/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Delega competências no director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.
― Despacho n.º 10560/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências no director do Gabinete de Avaliação Educacional, licenciado Helder Manuel Diniz de Sousa.
― Despacho n.º 10562/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciado Mário Agostinho Alves Pereira.
― Aviso n.º 12667/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Nomeação de avaliador.
― Peça do Mês
'A Peça do Mês” é uma iniciativa que pretende destacar, mensalmente, uma peça que integra o espólio museológico da colecção de uma escola.
Pode ser consultada em: http://www.sg.min-edu.pt/blog/peca_junho_2010.pdf
― Museu Virtual
O Museu Virtual da Educação surgiu em 2002 e constitui um repositório de memórias referentes ao Património Cultural da Educação em Portugal.
Para mais informações: http://www.sg.min-edu.pt/museu0.htm
― TI 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo - Alargamento do Prazo
A Comissão Directiva informa que foi alargado para o dia 5 de Julho de 2010 o prazo para apresentação das candidaturas às Tipologias de Intervenção 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Para mais informações: www.poph.qren.pt/
― Workshops de cordas para alunos de Música
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Metropolitana organizam 10 workshops de cordas dirigidos a estudantes de Música do 10.º ao 12.º ano.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4908.html
― Fundação Ilídio Pinho premeia 33 projectos escolares
A Fundação Ilídio Pinho, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com o Banco Espírito Santo, promove, no próximo dia 30 de Junho, uma cerimónia de entrega de prémios aos vencedores da 8.ª edição do Prémio 'Ciência na Escola'.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
― Entrega de prémios do concurso Conta-nos uma h i s t ó r i a ! – P o d c a s t n a E d u c a ç ã o
No âmbito do concurso “Conta-nos uma história! – Podcast na Educação” a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), promove no dia 28 de Junho, pelas 15:00 horas, nas instalações da DGIDC, a cerimónia de entrega de prémios às equipas vencedoras.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
― Ler + Teatro
A página electrónica do Plano Nacional de Leitura (PNL) disponibiliza o dossiê Ler + Teatro, onde alunos e professores podem encontrar diversas informações interessantes sobre as artes do espectáculo, complementadas por fotografias e filmes.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4946.html
― Ler + numa viagem de autocarro
“A leitura é sempre uma viagem. A imaginação faz o caminho” − esta é a proposta da campanha que o Plano Nacional de Leitura (PNL) leva às ruas de Lisboa, até dia 1 de Julho.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4901.html
quarta-feira, 30 de junho de 2010
Pais e professores querem coordenadores nas escolas
Pais e professores puseram-se ontem de acordo sobre a urgência de exigir ao Ministério da Educação uma mudança na organização da educação especial. O primeiro passo será criar departamentos específicos para esta área, nas escolas, com um coordenador especializado. O objectivo é combater as fragilidades, tanto na sinalização como nas respostas dadas aos quase 32 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
A iniciativa foi revelada ao DN por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizada ontem, na qual também foi debatida a reorganização da rede escolar que o Governo aprovou (ver texto nesta página).
Segundo Albino Almeida, a criação de departamentos dedicados à educação especial foi 'um dos pontos de entendimento' entre as organizações, e é encarado como 'uma medida de fácil aplicação' pelo Governo, até porque 'não implica necessariamente um aumento da despesa'.
Os departamentos são serviços das escolas que organizam a oferta pedagógica dos diferentes grupos de disciplinas (por exemplo: as línguas e as ciências exactas), liderados por um professor coordenador da área.
Actualmente, a educação especial não tem um departamento específico, sendo, conta Manuel Rodrigues, da Fenprof, 'muitas vezes integrada pelas escolas no grupo das Expressões, a par da Educação Física ou da Educação Visual'.
Uma situação que, considera Albino Almeida, afecta a capacidade de 'organização da resposta' às necessidades dos estudantes.
'No cenário actual, muitas vezes há um aluno com determinadas características como a dislexia, que são detectado por um professor, depois a informação é transmitida à direcção da escola, que a encaminha para as unidades especializadas de apoio', explica. 'Só depois é que é organizada uma resposta que muitas vezes é tardia e insuficiente.'
Com um coordenador, considera, 'a sinalização seria feita mais cedo, e sobretudo melhor'.
E a 'resposta adequada' - que provavelmente implicaria um aumento dos alunos apoiados - até poderia ser dada 'recorrendo a outros técnicos, como os que as autarquias podem facultar através dos seus fundos sociais' e 'do melhor aproveitamento e formação dos professores. 'Neste momento, a Dislex, uma entidade apoiada pelos pais e por cientistas, está a oferecer 50 horas de formação aos professores', ilustrou.
Para Manuel Rodrigues, a 'eventual criação deste departamento pelo ministério da Educação, há muito exigida pela Fenprof, seria certamente positiva'. Porém, o sindicalista tem mais dúvidas de que a medida, por si mesma, fizesse a diferença.
'Seria um passo muito tímido, há milhentas coisas que é preciso alterar para que a escola seja realmente inclusiva', defende. 'Nós temos preparado um conjunto de medidas para propor ao Ministério onde, desde logo se questiona a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade [CIF, ver texto em baixo] como meio de sinalizar os alunos. Defendemos também o fim da lógica das escolas organizadas por deficiência e defendemos a necessidade de mais professores e mais formação', descreve.
A utilização da CIF é também considerada 'insuficiente' pelos pais, que lembram os 'estudos internacionais apontando para uma prevalência da ordem dos 10% de alunos com necessidades educativas permanentes'.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Esclarecimento sobre os Exames Nacionais
Na sequência de informações vindas a público sobre o nível de dificuldade das provas de exame de Língua Portuguesa e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico da 2.ª chamada, realizadas nos dias 23 e 25 deste mês, respectivamente, o Ministério da Educação esclarece o seguinte:
As duas provas de exame elaboradas pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) para aplicação numa mesma época de exames, no caso em apreço as provas de 1.ª e da 2.ª chamadas, são concebidas em simultâneo, precisamente por forma a assegurar um desejável equilíbrio, também no que se refere ao seu grau de exigência;
O período de elaboração das provas a aplicar num dado ano inicia-se em Novembro do ano anterior. A concepção dos enunciados e dos critérios de classificação das provas, tarefa realizada pelos autores das mesmas, conclui-se até ao início do mês de Janeiro do ano da sua aplicação. Segue-se um período, de cerca de 30 a 45 dias, durante o qual as provas são submetidas a várias auditorias de natureza técnica e científica.
A conclusão de todo o processo verifica-se no início de Março do ano em que se realizam as provas, sendo durante esse mês iniciada a sua impressão na Editorial do Ministério da Educação.
Após o mês de Março, e até ao início de Maio, a intervenção das equipas de autoria do GAVE está focada na adaptação das provas para alunos com deficiências várias (alunos com baixa visão, invisuais e outras), sendo este trabalho efectuado a partir das provas originais, entretanto já impressas.
A calendarização das tarefas de elaboração das provas de exame, inalterada desde o início da actividade do GAVE, foi divulgada há mais de 3 anos a todos os directores de escolas do país, tendo sido já este ano partilhada publicamente e, em particular, com todas as sociedades científicas e associações de professores que constituem o Conselho Consultivo do GAVE, e onde se incluem as entidades que habitualmente se pronunciam sobre as provas em apreço.
O Despacho Normativo n.º 6/2010, que permitiu que os alunos reprovados no final do 8.º ano e com 15 anos de idade se apresentassem a exame do 9.º ano, foi publicado a 19 de Fevereiro de 2010. Nesta data, o elenco das perguntas que integram a prova da 2.ª chamada já não poderia ser alterado, estando a prova na recta final da sua verificação.
Acresce, ainda, que nos passados dias 23 e 25 compareceram à 2.ª chamada dos exames de Língua Portuguesa e de Matemática, respectivamente, 149 e 145 alunos nas condições previstas no Despacho Normativo atrás referido. Estes números representam cerca de 0,15% dos alunos inscritos para os exames do 9.º ano.
Em conclusão, e sem se conhecerem os resultados que estes alunos poderão alcançar, atendendo à irrelevância estatística do número de alunos que usufruíram da medida prevista no citado Despacho Normativo, fica cabalmente demonstrado o carácter especulativo e infundado das afirmações que pretendem associar, por um lado, a medida legislativa proposta e, por outro lado, a concepção das provas elaboradas pelo GAVE à procura de resultados estatísticos indiciadores de sucesso. Não tem, por isso, qualquer fundamento a argumentação que sustenta a existência de uma redução do grau de dificuldade das provas da 2.ª chamada, por comparação com as da 1.ª chamada, com o intuito de facilitar o sucesso dos alunos acima mencionados.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
quinta-feira, 24 de junho de 2010
FENPROF congratula-se com fim da divisão da carreira docente
FENPROF congratulou-se hoje com o fim da divisão da carreira docente, mas alertou que há aspectos do novo diploma que necessitam de ser alterados. FNE considera que as alterações ao ECD estão de acordo com a versão acordada com os sindicatos do sector.
O diploma que introduz as alterações ao Estatuto da Carreira Docente foi hoje publicado em Diário da República, terminando com a divisão da classe entre professores e professores titulares.
"A partir de amanhã é eliminada a divisão da carreira docente, contra a qual os professores e educadores tanto lutaram. É esse o aspecto mais importante de quantos integram o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), a par, naturalmente, da possibilidade de milhares de docentes, que têm estado impedidos de progredir na carreira, poderem, de novo, fazê-lo", refere a Federação Nacional de Professores (FENPROF) numa nota enviada à agência Lusa.
A consagração do direito à negociação e a manutenção dos quadros de escola são outras alterações positivas destacadas, bem como a dispensa de submissão a prova de ingresso por parte de todos os professores contratados que já alguma vez tenham sido avaliados com "Bom".
A Federação regista ainda que o diploma hoje publicado em Diário da República corresponde ao que foi negociado com os sindicatos do sector, o que "chegou a estar em dúvida face a declarações pouco claras" do secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Na terça-feira, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência na Assembleia da República, o governante referiu-se, numa das suas intervenções, a "mapas de pessoal" e não a "quadros de escola", o que causou apreensão junto dos sindicatos do sector.
"Um eventual não reconhecimento de especificidades de carreira previstas no presente Estatuto obrigaria a uma revisão global do ECD, o que não está previsto. Aliás, nem sequer faria sentido que entrasse em vigor um diploma legal que contivesse normas ilegais. Tal facto inviabilizaria, de resto, a sua promulgação pela Presidência da República", lembra a FENPROF.
Mas há ainda aspectos que merecem discordância, como a não contagem integral do tempo de serviço para efeitos de transição para a nova carreira e a introdução de vagas para acesso a dois escalões.
Em relação à contagem do tempo de serviço, a Federação diz que vai intervir junto da Assembleia da República para "ser reposta a justiça no reposicionamento dos docentes".
Também a existência de quotas para a atribuição das menções mais elevadas na avaliação de desempenho desagrada aos sindicalistas, que prometem "continuar a pugnar pela sua alteração".
FNE considera alterações ao ECD de acordo com versão enviada aos sindicatos
"Numa primeira leitura e numa primeira análise, até ao momento não vimos qualquer diferença significativa relativamente ao último documento que nos tinha sido apresentado", comentou à agência Lusa Lucinda Dâmaso, responsável da Federação Nacional de Educação (FNE).
"A carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares", refere o Decreto-Lei n.º 75/2010, que entra em vigor na quinta-feira.
A FNE sublinha que o documento não faz qualquer menção ao termo "mapas de pessoal", continuando a referir-se "quadros de escola".
"Não há qualquer menção à situação de mapas de pessoal, continua a falar-se em lugares de quadro, que era a situação que nos estava a preocupar", congratulou-se Lucinda Dâmaso.
"Estamos em crer que o Conselho de Ministro aprovou um documento exactamente como foi a última versão que nos foi entregue. Neste momento não vemos ainda alteração", referiu, alertando que a Federação terá ainda de fazer uma análise mais profunda ao documento.
Subscrever:
Comentários (Atom)