A revogação do Estatuto do Aluno, o fim dos exames nacionais e a existência de aulas de Educação Sexual são os temas do abaixo-assinado com quatro mil assinaturas entregue ontem no Ministério da Educação.
A representante do Encontro Nacional das Associações de Estudantes da Educação Básica e Secundária, Diana Simões, disse que a recolha, iniciada em Lisboa e Porto, continuará em todo o País. "Queremos a revogação do Estatuto do Aluno, que nos trata como criminosos. Também esperamos que aumente a participação dos estudantes nos órgãos de gestão das escolas", sublinhou a dirigente.
sábado, 10 de maio de 2008
Alunos da Portela castigados
Escola Secundária da Portela, nos arredores de Lisboa, decidiu castigar todos os alunos do 10.º I – com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos – que trocaram comentários entre si no HI5 sobre alguns docentes, aplicando penas de suspensão e de trabalho na escola até ao final do ano lectivo.
Os processos disciplinares foram instaurados no dia 9 de Abril e os estudantes foram ouvidos individualmente no dia 17 de Abril. O resultado e as sanções aplicadas só foram conhecidos ontem. A maior parte dos estudantes será suspensa no mínimo um dia e terá de trabalhar na escola até ao final do ano lectivo.
O CM tentou obter esclarecimentos junto da Direcção RegionaldeEducaçãodeLisboa (DREL), durante o mês de Abril, mas, até à data, não foi possível obter qualquer resposta.
À margem dos processos disciplinares estão os processos cíveis por difamação que poderão ser postos pelos professores a alunos com mais de 16 anos. 'Li os comentários dos jovens e não vi nada de extraordinário. E os blogues que os professores têm a comentar a ministra de Educação? A esses ninguém os processa!', disse ao CM fonte ligada à escola.
Os processos disciplinares foram instaurados no dia 9 de Abril e os estudantes foram ouvidos individualmente no dia 17 de Abril. O resultado e as sanções aplicadas só foram conhecidos ontem. A maior parte dos estudantes será suspensa no mínimo um dia e terá de trabalhar na escola até ao final do ano lectivo.
O CM tentou obter esclarecimentos junto da Direcção RegionaldeEducaçãodeLisboa (DREL), durante o mês de Abril, mas, até à data, não foi possível obter qualquer resposta.
À margem dos processos disciplinares estão os processos cíveis por difamação que poderão ser postos pelos professores a alunos com mais de 16 anos. 'Li os comentários dos jovens e não vi nada de extraordinário. E os blogues que os professores têm a comentar a ministra de Educação? A esses ninguém os processa!', disse ao CM fonte ligada à escola.
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Professores pagam 200 euros para formação em avaliação
O Instituto Nacional de Administração (INA) está a organizar acções de formação sobre a avaliação de desempenho dos professores. O curso custa 200 euros, mas quatro dos sete seminários programados já estão esgotados. A Fenprof acusa o Governo de «fazer negócio à custa dos professores»São sete seminários, com 25 vagas cada, mas quatro já estão esgotados. Apesar dos 200 euros que custa a inscrição, os cursos sobre avaliação de desempenho de docentes do Instituto Nacional de Administração (INA) estão a ser muito procurados por professores, coordenadores de departamentos e membros de conselhos executivos.
A primeira das acções de formação começa já esta sexta-feira, no Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, em Semide, e tem no programa tópicos como: ‘A atitude e a mudança comportamental’, ‘Gestão por objectivos’ ou ‘Recomendações do Conselho Científico quanto à avaliação de professores’.
Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), esta é uma situação que levanta dúvidas quanto à «legalidade desta formação e à exigência do seu pagamento».
«Deve ser o Governo, se considera assim tão importante esta formação, a assegurar o seu financiamento», reclamam os sindicalistas que acusam o Ministério da Educação de «fazer negócio à custa dos professores».
«Imposta a avaliação, semeada a insegurança, criado um clima intimidatório, …é agora a vez de vender formação a 200 euros por cabeça», ataca a Fenprof, que diz não ter dúvidas de que é «o clima de intimidação criado pelo ME junto dos professores que propicia a ‘corrida’ à formação».
O sindicato apela ainda aos professores «para que não se deixem cair em mais um logro que tem dois objectivos: obter a validação de um modelo que é por todos nós condenado e fazer negócio à custa dos professores que tanto têm sido atacados pelo actual Governo».
Fonte do INA explicou, no entanto, ao SOL que «estes cursos estão a ser organizados à margem do Ministério da Educação». Segundo a mesma fonte, o instituto chegou a organizar formações a pedido do Ministério em 2004 e 2005.
No entanto, «esta ministra decidiu que a formação não devia ser paga por fundos comunitários», pelo que os seminários que agora se realizam estão a ser pagos pelos próprios docentes «que procuram o INA porque conhecem o trabalho faz».
A primeira das acções de formação começa já esta sexta-feira, no Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, em Semide, e tem no programa tópicos como: ‘A atitude e a mudança comportamental’, ‘Gestão por objectivos’ ou ‘Recomendações do Conselho Científico quanto à avaliação de professores’.
Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), esta é uma situação que levanta dúvidas quanto à «legalidade desta formação e à exigência do seu pagamento».
«Deve ser o Governo, se considera assim tão importante esta formação, a assegurar o seu financiamento», reclamam os sindicalistas que acusam o Ministério da Educação de «fazer negócio à custa dos professores».
«Imposta a avaliação, semeada a insegurança, criado um clima intimidatório, …é agora a vez de vender formação a 200 euros por cabeça», ataca a Fenprof, que diz não ter dúvidas de que é «o clima de intimidação criado pelo ME junto dos professores que propicia a ‘corrida’ à formação».
O sindicato apela ainda aos professores «para que não se deixem cair em mais um logro que tem dois objectivos: obter a validação de um modelo que é por todos nós condenado e fazer negócio à custa dos professores que tanto têm sido atacados pelo actual Governo».
Fonte do INA explicou, no entanto, ao SOL que «estes cursos estão a ser organizados à margem do Ministério da Educação». Segundo a mesma fonte, o instituto chegou a organizar formações a pedido do Ministério em 2004 e 2005.
No entanto, «esta ministra decidiu que a formação não devia ser paga por fundos comunitários», pelo que os seminários que agora se realizam estão a ser pagos pelos próprios docentes «que procuram o INA porque conhecem o trabalho faz».
Bloco de Esquerda quer educação sexual obrigatória nas escolas
O Bloco de Esquerda apresentou hoje na Assembleia na República um projecto de lei que pretende tornar obrigatória a frequência de uma área curricular de educação sexual nas escolas, com a duração de 90 minutos.
Na proposta, os bloquistas propõem a criação de uma bolsa de profissionais em cada agrupamento de escolas com vista a dinamizar essa área curricular e fundar gabinetes de atendimento aos alunos. O deputado José Moura Soeiro defendeu esta proposta como uma resposta urgente aos “problemas de saúde pública que se vêm agravando”, referindo-se ao número de infectados com VIH/Sida em Portugal.
No plenário, o deputado acusou o actual Governo PS de pouco ter feito para que a Educação Sexual seja uma realidade permanente nas escolas. “A falta de vontade política do ministério, num contexto em que os professores estão afogados em tarefas burocráticas e exigências crescentes, fez com que a educação sexual tenha sido, mais uma vez, um completo fracasso”, disse José Moura Soeiro. Mas, sublinhou, que o falhanço é dos “sucessivos governos” que nunca priorizaram a questão: “A lei da educação sexual é mais velha do que eu [1984] e o que produziram foi 60 mil infectados com VIH, 15 por cento dos quais são jovens”.
Também o deputado comunista Miguel Tiago acusou o Governo socialista de pouco ter avançado para impor a educação sexual nas escolas e acusou de ter cumprido o mesmo papel que a direita, mas de uma forma mais disfarçada.
Em resposta às críticas ao Governo, a deputada socialista Luísa Salgueiro reconheceu que “há algo por fazer porque quando o PS chegou ao Governo não havia nada feito”. A referência ao PSD e ao CDS-PP não suscitou qualquer intervenção por parte das bancadas da direita.
Na proposta, os bloquistas propõem a criação de uma bolsa de profissionais em cada agrupamento de escolas com vista a dinamizar essa área curricular e fundar gabinetes de atendimento aos alunos. O deputado José Moura Soeiro defendeu esta proposta como uma resposta urgente aos “problemas de saúde pública que se vêm agravando”, referindo-se ao número de infectados com VIH/Sida em Portugal.
No plenário, o deputado acusou o actual Governo PS de pouco ter feito para que a Educação Sexual seja uma realidade permanente nas escolas. “A falta de vontade política do ministério, num contexto em que os professores estão afogados em tarefas burocráticas e exigências crescentes, fez com que a educação sexual tenha sido, mais uma vez, um completo fracasso”, disse José Moura Soeiro. Mas, sublinhou, que o falhanço é dos “sucessivos governos” que nunca priorizaram a questão: “A lei da educação sexual é mais velha do que eu [1984] e o que produziram foi 60 mil infectados com VIH, 15 por cento dos quais são jovens”.
Também o deputado comunista Miguel Tiago acusou o Governo socialista de pouco ter avançado para impor a educação sexual nas escolas e acusou de ter cumprido o mesmo papel que a direita, mas de uma forma mais disfarçada.
Em resposta às críticas ao Governo, a deputada socialista Luísa Salgueiro reconheceu que “há algo por fazer porque quando o PS chegou ao Governo não havia nada feito”. A referência ao PSD e ao CDS-PP não suscitou qualquer intervenção por parte das bancadas da direita.
Sócrates garante que construção de centros escolares é prioritária para QREN
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, no Porto, que a Educação, designadamente a construção de novos centros escolares, é uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). "A orientação que demos ao QREN é que devia atribuir uma especial prioridade às candidaturas dos centros escolares", afirmou José Sócrates, que falava na cerimónia de assinatura de 126 projectos para a construção ou reabilitação de centros escolares com 56 câmaras do Norte do país, que decorreu esta manhã no edifício da Alfândega.
Segundo referiu, a cerimónia de hoje mostra como "a Educação é uma prioridade do QREN". O primeiro-ministro criticou os anteriores governos por não terem apostado em avançar com uma reforma na área da Educação, nomeadamente com o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos. "Por falta de coragem política convivemos durante anos a fio com situações que davam como consequência a exclusão e o abandono escolar", frisou Sócrates, acrescentando que "isto estava demonstrado por relatórios atrás de relatórios que convidavam os poderes políticos e as câmaras a não manterem abertas escolas com menos de 10 alunos".
Para o primeiro-ministro, escolas com menos de 10 alunos "prejudicam essas crianças, prejudica o sistema de ensino". A "mudança muito significativa, muito profunda e ambiciosa" levada a cabo por este governo nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, acrescentou Sócrates, "representará o que será o país do futuro".
Sócrates salientou que, há três anos, apenas 20 por cento das escolas primárias davam refeições aos alunos, uma taxa que se situa agora em mais de 80 por cento. O primeiro-ministro disse ainda que, em 2005, "só 40 por cento das escolas funcionava até às 17h30", o que considerou ser "um sinal de desistência da escola pública". "Não podemos desistir de ter a ambição de ter uma escola que tenha tudo isso, em benefício das famílias e dos alunos", concluiu o primeiro-ministro.
Sócrates voltou a destacar a "celeridade" com que os projectos são aprovados. "Quero sublinhar esta prioridade: precisamos de executar o QREN e rápido, com celeridade. Naturalmente com exigência, mas precisamos de ser rápidos", disse. Para Sócrates, este "exemplo de aprovações rápidas deve servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre".
Dos 126 projectos para centros escolares, 67 referem-se a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33.600 alunos (9160 do pré-escolar e 24.440 do primeiro ciclo do ensino básico). No total, quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de cerca de 100 milhões de euros.
Segundo referiu, a cerimónia de hoje mostra como "a Educação é uma prioridade do QREN". O primeiro-ministro criticou os anteriores governos por não terem apostado em avançar com uma reforma na área da Educação, nomeadamente com o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos. "Por falta de coragem política convivemos durante anos a fio com situações que davam como consequência a exclusão e o abandono escolar", frisou Sócrates, acrescentando que "isto estava demonstrado por relatórios atrás de relatórios que convidavam os poderes políticos e as câmaras a não manterem abertas escolas com menos de 10 alunos".
Para o primeiro-ministro, escolas com menos de 10 alunos "prejudicam essas crianças, prejudica o sistema de ensino". A "mudança muito significativa, muito profunda e ambiciosa" levada a cabo por este governo nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, acrescentou Sócrates, "representará o que será o país do futuro".
Sócrates salientou que, há três anos, apenas 20 por cento das escolas primárias davam refeições aos alunos, uma taxa que se situa agora em mais de 80 por cento. O primeiro-ministro disse ainda que, em 2005, "só 40 por cento das escolas funcionava até às 17h30", o que considerou ser "um sinal de desistência da escola pública". "Não podemos desistir de ter a ambição de ter uma escola que tenha tudo isso, em benefício das famílias e dos alunos", concluiu o primeiro-ministro.
Sócrates voltou a destacar a "celeridade" com que os projectos são aprovados. "Quero sublinhar esta prioridade: precisamos de executar o QREN e rápido, com celeridade. Naturalmente com exigência, mas precisamos de ser rápidos", disse. Para Sócrates, este "exemplo de aprovações rápidas deve servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre".
Dos 126 projectos para centros escolares, 67 referem-se a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33.600 alunos (9160 do pré-escolar e 24.440 do primeiro ciclo do ensino básico). No total, quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de cerca de 100 milhões de euros.
Maus resultados a matemática não são normais
O secretário de Estado-adjunto da Educação, Jorge Pedreira, defende que é preciso erradicar a ideia instalada em Portugal de que os maus resultados a matemática são normais.
"Há problemas na cultura que existe em torno da matemática, que tende a naturalizar o insucesso. As pessoas acham normal que os alunos tenham maus resultados, mas não acham normal que tenham maus resultados noutras disciplinas", afirmou Jorge Pedreira durante uma conferência internacional sobre o ensino da matemática, que decorre até quinta-feira em Lisboa.
Cathy Seely, especialista norte-americana no ensino da matemática, reconheceu que os Estados Unidos enfrentam problemas semelhantes aos de Portugal, mas adiantou que o que o ensino no país tem conhecido melhorias para os alunos na faixa dos 12/13 anos.
"O maior desafio que enfrentamos é como podemos equilibrar a responsabilidade de preparar alunos que tenham um bom desempenho nas avaliações, mas também alunos que estejam 'equipados' com a matemática que precisam para ser bons cidadãos, para estarem prontos a conseguir um emprego e para prosseguirem estudos superiores", disse Cathy Seely.
A especialista admitiu que para cumprir todos esses objectivos são necessários professores de matemática mais qualificados. Também Jorge Pedreira apontou a importância da qualificação dos professores, mas recordou que o Plano de Acção para a Matemática procura suprir essa falha com acções de formação para os docentes.
Jorge Pedreira sublinhou que os resultados da implementação do Plano de Acção para a Matemática já são visíveis na forma como as escolas estão a trabalhar mas ressalvou que não é possível exigir resultados imediatos em educação.
"Há problemas do ponto de vista curricular, há problemas do ponto de vista da formação de professores. Há muitos problemas de natureza diferente e para todos tem de haver respostas", afirmou Jorge Pedreira.
O secretário de Estado reconheceu que é necessário partilhar experiências, mesmo a nível internacional, mas considera que os modelos utilizados por outros países não podem ser aplicados directamente, já que têm que ser adequados a diferentes realidades.
Na conferência internacional sobre ensino de matemática estão em debate temas como o currículo de matemática, as tendências e práticas, boas práticas curriculares e de formação e a formação contínua de professores.
"Há problemas na cultura que existe em torno da matemática, que tende a naturalizar o insucesso. As pessoas acham normal que os alunos tenham maus resultados, mas não acham normal que tenham maus resultados noutras disciplinas", afirmou Jorge Pedreira durante uma conferência internacional sobre o ensino da matemática, que decorre até quinta-feira em Lisboa.
Cathy Seely, especialista norte-americana no ensino da matemática, reconheceu que os Estados Unidos enfrentam problemas semelhantes aos de Portugal, mas adiantou que o que o ensino no país tem conhecido melhorias para os alunos na faixa dos 12/13 anos.
"O maior desafio que enfrentamos é como podemos equilibrar a responsabilidade de preparar alunos que tenham um bom desempenho nas avaliações, mas também alunos que estejam 'equipados' com a matemática que precisam para ser bons cidadãos, para estarem prontos a conseguir um emprego e para prosseguirem estudos superiores", disse Cathy Seely.
A especialista admitiu que para cumprir todos esses objectivos são necessários professores de matemática mais qualificados. Também Jorge Pedreira apontou a importância da qualificação dos professores, mas recordou que o Plano de Acção para a Matemática procura suprir essa falha com acções de formação para os docentes.
Jorge Pedreira sublinhou que os resultados da implementação do Plano de Acção para a Matemática já são visíveis na forma como as escolas estão a trabalhar mas ressalvou que não é possível exigir resultados imediatos em educação.
"Há problemas do ponto de vista curricular, há problemas do ponto de vista da formação de professores. Há muitos problemas de natureza diferente e para todos tem de haver respostas", afirmou Jorge Pedreira.
O secretário de Estado reconheceu que é necessário partilhar experiências, mesmo a nível internacional, mas considera que os modelos utilizados por outros países não podem ser aplicados directamente, já que têm que ser adequados a diferentes realidades.
Na conferência internacional sobre ensino de matemática estão em debate temas como o currículo de matemática, as tendências e práticas, boas práticas curriculares e de formação e a formação contínua de professores.
terça-feira, 6 de maio de 2008
Petição da CONFAP entregue na Assembleia da República
A CONFAP, na sequência da audiência que lhe foi concedida por Sua Ex.ª o Senhor Presidente da Assembleia da República, em 24-04-2008, enviou a este Órgão de Soberania, ao abrigo do Direito de Petição, uma exposição com o seguinte teor:
1. Tempo para a Família e a Escola
«Promover, através da concertação das várias
políticas sectoriais, a conciliação da actividade
profissional com a vida familiar»
- Artigo 67º, h) da CRP
O papel dos pais na educação e na escola tem de ser valorizado através de medidas concretas.
Para se alcançar este desígnio e corresponder aos apelos que são feitos aos pais e famílias para participarem mais activamente na escola e na educação dos filhos, designadamente quanto à aplicação do DL 75/2008, de 22 de Junho – Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão de Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, é necessário, fundamental, que sejam criadas condições efectivas.
Não basta que a Constituição e as Leis da República consagrem direitos. É necessário e urgente a sua tradução, adaptação ou integração e regulamentação em sede de Código do Trabalho, por remissão ainda à demais legislação em que as associações de pais e representantes de pais detêm lugares de representação.
2. Regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário
A actividade associativa dos pais e encarregados de educação baseia-se no trabalho voluntário de muitas centenas de homens e mulheres, que “roubam” horas à sua família para as darem a todas as famílias portuguesas no âmbito do acompanhamento da vida das escolas, em particular, e das questões da educação, em geral.
Este trabalho não está minimamente protegido, quer em questões de eventuais acidentes, quer em crédito de horas para o exercício da actividade.
Neste contexto impõe-se a regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário - Lei 20/2004, de 5 de Junho, no sentido de a aplicar aos dirigentes das associações de pais.
3. Fiscalidade das Associações de Pais
As Associações de Pais não estão enquadradas nas isenções previstas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC, pelo que estão sujeitas a tributação em sede de IRC.
Muito embora numa análise simplista se possa entender que as Associações de Pais não visam a obtenção de lucros e daí a não decorrer o pagamento de imposto sobre os mesmos, será da mais elementar justiça que estejam em pé de igualdade com as demais associações nomeadas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC.
Acresce referir, que a maioria das associações conseguem reunir condições para serem enquadradas em culturais, recreativas ou desportivas, pelo que estando as IPSS e outras de solidariedade social abrangidas pela isenção prevista no artigo 10.º do CIRC, restarão quase só ou mesmo só as associação de pais como associações não isentas, ou seja, sujeitas a IRC.
Constata-se, por isso, que no universo associativo nacional, as associações de pais estão deveras prejudicadas relativamente a obrigações fiscais e pagamento de impostos.
Assim, impõe-se que às Associações de Pais sejam atribuídas as isenções previstas nos artigos 10.º ou 11.º do IRC, considerando-se que as actividades desenvolvidas nas cantinas escolares, ATL’s e enquanto promotores das Actividades de Enriquecimento Curricular e outras de carácter educativo, cultural e social, sejam consideradas decorrentes do seu objecto social e isentas de tributação em IRC.
1. Tempo para a Família e a Escola
«Promover, através da concertação das várias
políticas sectoriais, a conciliação da actividade
profissional com a vida familiar»
- Artigo 67º, h) da CRP
O papel dos pais na educação e na escola tem de ser valorizado através de medidas concretas.
Para se alcançar este desígnio e corresponder aos apelos que são feitos aos pais e famílias para participarem mais activamente na escola e na educação dos filhos, designadamente quanto à aplicação do DL 75/2008, de 22 de Junho – Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão de Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, é necessário, fundamental, que sejam criadas condições efectivas.
Não basta que a Constituição e as Leis da República consagrem direitos. É necessário e urgente a sua tradução, adaptação ou integração e regulamentação em sede de Código do Trabalho, por remissão ainda à demais legislação em que as associações de pais e representantes de pais detêm lugares de representação.
2. Regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário
A actividade associativa dos pais e encarregados de educação baseia-se no trabalho voluntário de muitas centenas de homens e mulheres, que “roubam” horas à sua família para as darem a todas as famílias portuguesas no âmbito do acompanhamento da vida das escolas, em particular, e das questões da educação, em geral.
Este trabalho não está minimamente protegido, quer em questões de eventuais acidentes, quer em crédito de horas para o exercício da actividade.
Neste contexto impõe-se a regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário - Lei 20/2004, de 5 de Junho, no sentido de a aplicar aos dirigentes das associações de pais.
3. Fiscalidade das Associações de Pais
As Associações de Pais não estão enquadradas nas isenções previstas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC, pelo que estão sujeitas a tributação em sede de IRC.
Muito embora numa análise simplista se possa entender que as Associações de Pais não visam a obtenção de lucros e daí a não decorrer o pagamento de imposto sobre os mesmos, será da mais elementar justiça que estejam em pé de igualdade com as demais associações nomeadas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC.
Acresce referir, que a maioria das associações conseguem reunir condições para serem enquadradas em culturais, recreativas ou desportivas, pelo que estando as IPSS e outras de solidariedade social abrangidas pela isenção prevista no artigo 10.º do CIRC, restarão quase só ou mesmo só as associação de pais como associações não isentas, ou seja, sujeitas a IRC.
Constata-se, por isso, que no universo associativo nacional, as associações de pais estão deveras prejudicadas relativamente a obrigações fiscais e pagamento de impostos.
Assim, impõe-se que às Associações de Pais sejam atribuídas as isenções previstas nos artigos 10.º ou 11.º do IRC, considerando-se que as actividades desenvolvidas nas cantinas escolares, ATL’s e enquanto promotores das Actividades de Enriquecimento Curricular e outras de carácter educativo, cultural e social, sejam consideradas decorrentes do seu objecto social e isentas de tributação em IRC.
segunda-feira, 5 de maio de 2008
Consumo de drogas detectado na escola
O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Goulão, disse ao CM que não recusa à partida a proposta, apresentada pelo médico Manuel Pinto Coelho, de as escolas portuguesas fazerem despistagem do consumo de drogas. "Penso que, se o projecto for enquadrado num programa específico discutido na comunidade educativa e também pelos estudantes, e se for assumido no sentido de possibilitar ajuda a consumidores, não descartaria essa hipótese", afirmou.
Um quarto dos alunos dos 15 aos 19 anos já consumiram drogas e outras substâncias psicotrópicas, segundo o Inquérito Nacional em Meio Escolar (INME), relativo a 2006 e divulgado recentemente. O documento revela também que 11 por cento dos alunos do 3.º Ciclo, entre os 12 e os 15 anos, experimentaram droga pelo menos uma vez.
'Portugal podia adoptar o modelo da Escandinávia e criar kits de despistagem de droga em regime de confidencialidade nas escolas. A ideia não é ir atrás dos alunos, mas sim ajudá-los. Seria um pretexto para que outros não se deixem convencer', disse ao CM Manuel Pinto Coelho, ex-responsável por clínicas de desabituação e recuperação de drogas.
'Um miúdo de 12 anos não pode ter vontade de fumar ‘charros’, só o faz se for aliciado', garante Manuel Pinto Coelho, dizendo que 'entre 1999 e 2003 houve um aumento de 44 por cento nos alunos com 16 anos a consumir drogas'. João Goulão contrapõe: 'As evidências quetemos [INME] é que de 2001 para 2006 os jovens estão a consumir menos.'
ASSOCIAÇÕES DE PAIS A FAVOR
O presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, defende que a introdução de um kit de despistagem de drogas nas escolas portuguesas é importante: 'Como pai, vejo com bons olhos esta ideia, desde que tenha como objectivo a promoção da saúde e o apoio aos jovens.' Albino Almeida diz que muitas vezes os estudantes não têm coragem de denunciar o que se passa: 'Perdem a coragem e têm vergonha de pedir ajuda. Ou então não têm consciência de que a droga pode destruir uma pessoa.' Salienta ainda que é preciso alterar mentalidades: 'Os nossos filhos têm que ser felizes ao dizerem ‘não’, e os hábitos saudáveis devem ser valorizados.'
MALEFÍCIOS DA CANÁBIS AUMENTAM
O princípio activo da canábis – a droga mais utilizada em todo o Mundo e a partir da qual se produz haxixe e marijuana – é o tetrahidrocanabinol (THC). 'Há 30 anos a canábis tinha dois a três por cento de THC e hoje em dia tem cerca de 20 por cento, ou seja, já não estamos a falar da droga dos hippies mas sim de uma substância que põe as pessoas doentes', disse ao CM o médico Manuel Pinto Coelho. 'Os jovens ficam apáticos, desmotivados, sem vontade ou paciência para estudar', sublinha.
João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, reconhece alguns benefícios do uso da canábis para fins terapêuticos. 'Penso que existem alternativas, outro tipo de fármacos que podem eventualmente acarretar os mesmos benefícios', admitiu, adiantando que a legalização desta planta não é indispensável.
Neste sábado decorreu a Marcha Global pela Marijuana, em 239 cidades (incluindo Lisboa, Porto e Coimbra), na qual se apelou à liberalização da canábis.
SAIBA MAIS
76 mil alunos (22 por cento do total) do Ensino Secundário admitiram ao Ministério da Saúde que pelo menos uma vez ao longo da vida consumiram drogas. Esse valor desce, no 3.º Ciclo, para 43 mil alunos (11 por cento).
15 mil alunos repartidos pelo Ensino Secundário e 3.º Ciclo disseram já ter experimentado algum tipo de drogas duras, como cocaína, heroína, anfetaminas ou LSD.
URINA
O teste funciona como os exames de gravidez. Através da análise de uma amostra de urina é possível saber, em dez minutos, se houve consumo e de que tipo.
MILÃO
Em Março, o município de Milão convidou 35 mil pais a adquirirem grátis nas farmácias um kit para saber se os filhos, entre os 13 e 16 anos, consumiam drogas.
COLORADO
A escola secundária de Battle Mountain, no estado norte--americano do Colorado, pretende no próximo ano tornar obrigatória a despistagem de drogas.
NOTAS
COMPRAR NA NET
Pais podem comprar na internet testes de análise de cabelo à venda por cem euros.
ATÉ 90 DIAS
Análise da urina, suor e saliva apura consumo até dois dias. Já no cabelo atinge 90 dias.
MAIS DIÁLOGO
Observatório Europeu da Toxicodependência e Droga recomenda diálogo de pais e filhos.
Um quarto dos alunos dos 15 aos 19 anos já consumiram drogas e outras substâncias psicotrópicas, segundo o Inquérito Nacional em Meio Escolar (INME), relativo a 2006 e divulgado recentemente. O documento revela também que 11 por cento dos alunos do 3.º Ciclo, entre os 12 e os 15 anos, experimentaram droga pelo menos uma vez.
'Portugal podia adoptar o modelo da Escandinávia e criar kits de despistagem de droga em regime de confidencialidade nas escolas. A ideia não é ir atrás dos alunos, mas sim ajudá-los. Seria um pretexto para que outros não se deixem convencer', disse ao CM Manuel Pinto Coelho, ex-responsável por clínicas de desabituação e recuperação de drogas.
'Um miúdo de 12 anos não pode ter vontade de fumar ‘charros’, só o faz se for aliciado', garante Manuel Pinto Coelho, dizendo que 'entre 1999 e 2003 houve um aumento de 44 por cento nos alunos com 16 anos a consumir drogas'. João Goulão contrapõe: 'As evidências quetemos [INME] é que de 2001 para 2006 os jovens estão a consumir menos.'
ASSOCIAÇÕES DE PAIS A FAVOR
O presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, defende que a introdução de um kit de despistagem de drogas nas escolas portuguesas é importante: 'Como pai, vejo com bons olhos esta ideia, desde que tenha como objectivo a promoção da saúde e o apoio aos jovens.' Albino Almeida diz que muitas vezes os estudantes não têm coragem de denunciar o que se passa: 'Perdem a coragem e têm vergonha de pedir ajuda. Ou então não têm consciência de que a droga pode destruir uma pessoa.' Salienta ainda que é preciso alterar mentalidades: 'Os nossos filhos têm que ser felizes ao dizerem ‘não’, e os hábitos saudáveis devem ser valorizados.'
MALEFÍCIOS DA CANÁBIS AUMENTAM
O princípio activo da canábis – a droga mais utilizada em todo o Mundo e a partir da qual se produz haxixe e marijuana – é o tetrahidrocanabinol (THC). 'Há 30 anos a canábis tinha dois a três por cento de THC e hoje em dia tem cerca de 20 por cento, ou seja, já não estamos a falar da droga dos hippies mas sim de uma substância que põe as pessoas doentes', disse ao CM o médico Manuel Pinto Coelho. 'Os jovens ficam apáticos, desmotivados, sem vontade ou paciência para estudar', sublinha.
João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, reconhece alguns benefícios do uso da canábis para fins terapêuticos. 'Penso que existem alternativas, outro tipo de fármacos que podem eventualmente acarretar os mesmos benefícios', admitiu, adiantando que a legalização desta planta não é indispensável.
Neste sábado decorreu a Marcha Global pela Marijuana, em 239 cidades (incluindo Lisboa, Porto e Coimbra), na qual se apelou à liberalização da canábis.
SAIBA MAIS
76 mil alunos (22 por cento do total) do Ensino Secundário admitiram ao Ministério da Saúde que pelo menos uma vez ao longo da vida consumiram drogas. Esse valor desce, no 3.º Ciclo, para 43 mil alunos (11 por cento).
15 mil alunos repartidos pelo Ensino Secundário e 3.º Ciclo disseram já ter experimentado algum tipo de drogas duras, como cocaína, heroína, anfetaminas ou LSD.
URINA
O teste funciona como os exames de gravidez. Através da análise de uma amostra de urina é possível saber, em dez minutos, se houve consumo e de que tipo.
MILÃO
Em Março, o município de Milão convidou 35 mil pais a adquirirem grátis nas farmácias um kit para saber se os filhos, entre os 13 e 16 anos, consumiam drogas.
COLORADO
A escola secundária de Battle Mountain, no estado norte--americano do Colorado, pretende no próximo ano tornar obrigatória a despistagem de drogas.
NOTAS
COMPRAR NA NET
Pais podem comprar na internet testes de análise de cabelo à venda por cem euros.
ATÉ 90 DIAS
Análise da urina, suor e saliva apura consumo até dois dias. Já no cabelo atinge 90 dias.
MAIS DIÁLOGO
Observatório Europeu da Toxicodependência e Droga recomenda diálogo de pais e filhos.
domingo, 4 de maio de 2008
Alunos de Alvide anulam ameaça de asteróide
A 15 de Abril último, a NASA retirou da lista de objectos potencialmente perigosos, cuja rota pode colidir com o planeta Terra, o asteróide 2008EC69. Para retirar esta dor de cabeça aos cientistas da agência espacial norte-americana, foi fundamental o trabalho de três alunos de 12 anos, da Escola Secundária de Alvide, concelho de Cascais.
Carlos Filipe Martins, Mário Alexandre Borges e Miguel Duarte Ambrósio são os ‘caçadores de asteróides’ que realizaram a tarefa e cujos nomes constam no Minor Planet Electronic Circular, na página de internet www.cfa.harvard. edu/mpec/K08/K08G91.html.
Os três alunos mais os colegas Hugo Lopes, Rui Coelho e Fábio André, incentivados pela professora de Ciências Físico-Químicas, Ana Costa, todas as quartas-feiras trocam a brincadeira para se sentarem em frente a um computador a fim de observarem imagens do espaço cedidas pela Universidade Hardim-Simmons, no Texas, em que figuram potenciais asteróides. A 2 de Maio fica concluída esta tarefa e uma nova campanhaarrancará no Outono.
A proeza da escola deixa os alunos orgulhosos. Em declarações ao CM, Carlos Martins recorda que os seus nomes constam de 44 páginas da internet e Mário Borges explica que os alunos polacos só têm mais sorte a caçar asteróides, porque são muitos mais.
Em Portugal, também a escola Anselmo de Andrade, em Almada, tem alunos que estudam e tentam detectar asteróides. Mas, segundo explicou a professora Ana Costa, "não têm tido tanta sorte". Os alunos de Alvide contam ainda com a identificação de outro asteróide, o 2008GJ110, a que a NASA não aponta, contudo, um potencial perigo de colisão.
De acordo com a professora, "os alunos revelam um grande entusiasmo por tudo o que esteja associado à Astronomia". Por isso, decidiu levar para a sala de aulas o projecto Hands-on Universe (HOU), representandoemPortugalpelo Nuclio – Núcleo Interactivo de Astronomia. "Com o tempo, estes seis alunos tornaram-se nos mais participativos", disse.
O maior quebra-cabeças são os problemas informáticos mas, para isso, os alunos contam com o apoio do professor de informática, Norberto Prada.
Carlos Filipe Martins, Mário Alexandre Borges e Miguel Duarte Ambrósio são os ‘caçadores de asteróides’ que realizaram a tarefa e cujos nomes constam no Minor Planet Electronic Circular, na página de internet www.cfa.harvard. edu/mpec/K08/K08G91.html.
Os três alunos mais os colegas Hugo Lopes, Rui Coelho e Fábio André, incentivados pela professora de Ciências Físico-Químicas, Ana Costa, todas as quartas-feiras trocam a brincadeira para se sentarem em frente a um computador a fim de observarem imagens do espaço cedidas pela Universidade Hardim-Simmons, no Texas, em que figuram potenciais asteróides. A 2 de Maio fica concluída esta tarefa e uma nova campanhaarrancará no Outono.
A proeza da escola deixa os alunos orgulhosos. Em declarações ao CM, Carlos Martins recorda que os seus nomes constam de 44 páginas da internet e Mário Borges explica que os alunos polacos só têm mais sorte a caçar asteróides, porque são muitos mais.
Em Portugal, também a escola Anselmo de Andrade, em Almada, tem alunos que estudam e tentam detectar asteróides. Mas, segundo explicou a professora Ana Costa, "não têm tido tanta sorte". Os alunos de Alvide contam ainda com a identificação de outro asteróide, o 2008GJ110, a que a NASA não aponta, contudo, um potencial perigo de colisão.
De acordo com a professora, "os alunos revelam um grande entusiasmo por tudo o que esteja associado à Astronomia". Por isso, decidiu levar para a sala de aulas o projecto Hands-on Universe (HOU), representandoemPortugalpelo Nuclio – Núcleo Interactivo de Astronomia. "Com o tempo, estes seis alunos tornaram-se nos mais participativos", disse.
O maior quebra-cabeças são os problemas informáticos mas, para isso, os alunos contam com o apoio do professor de informática, Norberto Prada.
Turma angaria dinheiro para ajudar professor
A turma do 10.º F da Escola Secundária Conde de Monsaraz, de Reguengos de Monsaraz, decidiu unir esforços para minimizar os estragos provocados na viatura particular do professor José Luís Bicho, durante uma actividade escolar. O jipe emprestado pelo docente esteve envolvido num acidente, que não causou feridos, mas deixou um prejuízo estimado em 26 mil euros.
Jantares, abertura de uma conta bancária, venda de rifas e recolha de produtos em várias empresas locais são algumas das iniciativas que já estão em marcha.
"O professor emprestou o jipe, pelo qual tinha muita estima, mas correu mal. Os acidentes acontecem. Achámos que devíamos ajudar nesta situação difícil. Ele não tem como pagar o arranjo", disse ao CM Carina Cardoso, uma das alunas da turma do Curso Profissional de Turismo.
O grupo assegura que a ideia "já está a contagiar a comunidade" e que mesmo que não consiga angariar todo o dinheiro, espera "contribuir significativamente para o arranjo" do Land Rover Defender, uma vez que o seguro escolar só cobre danos pessoais, que neste caso não se verificaram.
"Estou muito sensibilizado pela forma como decidiram ajudar. Mais do que isso, a iniciativa contribui certamente para o crescimento destes jovens enquanto cidadãos", disse ao CM o professor José Bicho.
O "azar", forma como o docente caracteriza o episódio, aconteceu no passado dia 1 de Abril durante a iniciativa ‘Mega Aventura’, que todos os anos leva os alunos da escola para o espaço exterior para uma série de actividades relacionadas com as várias áreas disciplinares. Sem orçamento que assegurasse viaturas suficientes para a assistência técnica e logística, José Luís Bicho, que lecciona Geografia na escola há cerca de uma década, decidiu emprestar o seu jipe particular para a actividade que decorreu na zona do grande lago de Alqueva.
"Uma saída do caminho de terra fez o jipe embater numa rocha. Depois capotou duas vezes e ficou destruído. Só o avançado sistema de segurança permitiu que ninguém ficasse ferido", acrescentou o professor de Geografia.
Contacta pelo CM, a direcção da Escola SecundáriaConde de Monsaraz disse estar solidária com os esforços que estão a ser desenvolvidos pelos alunos.
Jantares, abertura de uma conta bancária, venda de rifas e recolha de produtos em várias empresas locais são algumas das iniciativas que já estão em marcha.
"O professor emprestou o jipe, pelo qual tinha muita estima, mas correu mal. Os acidentes acontecem. Achámos que devíamos ajudar nesta situação difícil. Ele não tem como pagar o arranjo", disse ao CM Carina Cardoso, uma das alunas da turma do Curso Profissional de Turismo.
O grupo assegura que a ideia "já está a contagiar a comunidade" e que mesmo que não consiga angariar todo o dinheiro, espera "contribuir significativamente para o arranjo" do Land Rover Defender, uma vez que o seguro escolar só cobre danos pessoais, que neste caso não se verificaram.
"Estou muito sensibilizado pela forma como decidiram ajudar. Mais do que isso, a iniciativa contribui certamente para o crescimento destes jovens enquanto cidadãos", disse ao CM o professor José Bicho.
O "azar", forma como o docente caracteriza o episódio, aconteceu no passado dia 1 de Abril durante a iniciativa ‘Mega Aventura’, que todos os anos leva os alunos da escola para o espaço exterior para uma série de actividades relacionadas com as várias áreas disciplinares. Sem orçamento que assegurasse viaturas suficientes para a assistência técnica e logística, José Luís Bicho, que lecciona Geografia na escola há cerca de uma década, decidiu emprestar o seu jipe particular para a actividade que decorreu na zona do grande lago de Alqueva.
"Uma saída do caminho de terra fez o jipe embater numa rocha. Depois capotou duas vezes e ficou destruído. Só o avançado sistema de segurança permitiu que ninguém ficasse ferido", acrescentou o professor de Geografia.
Contacta pelo CM, a direcção da Escola SecundáriaConde de Monsaraz disse estar solidária com os esforços que estão a ser desenvolvidos pelos alunos.
sábado, 3 de maio de 2008
Proposta de Espanhol para o 2.º ciclo do E.Básico
Apresenta-se para consulta pública a proposta de Programa de Espanhol, nível de iniciação, para os 5.º e 6.º anos de escolaridade, tendo em vista a sua posterior homologação.
Os pareceres acerca do documento deverão ser enviados para programa.espanhol@dgidc.min-edu.pt até 23 de Maio de 2008.
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguas_estrangeiras/Documents/ProgEspanhol5_6Abril2008.pdf
Os pareceres acerca do documento deverão ser enviados para programa.espanhol@dgidc.min-edu.pt até 23 de Maio de 2008.
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguas_estrangeiras/Documents/ProgEspanhol5_6Abril2008.pdf
Aluna fugiu de excursão e causou horas de angústia
Uma adolescente de Valpaços esteve desaparecida mais de cinco horas, ontem, em Lavra, Matosinhos. A.L., 13 anos, aluna 7º ano, que integrava um grupo de 110 estudantes e de 14 professores da EB 2,3 Júlio do Carvalhal (Valpaços) em visita de estudo ao Grande Porto, fugiu da comitiva na praia das Pedras do Corgo perto das 17.50 horas. Segundo apurámos, seria encontrada depois das 23 horas dentro de um condomínio fechado, perto do local onde foi vista pela última vez, junto a uma garagem. Terá sido vista por um morador, que após algumas perguntas à menina, que estava com a mochila, alertou as autoridades.
A adolescente foi entregue à mãe, que entretanto viajou para Matosinhos com a presidente do Conselho Executivo da EB 2,3 Júlio do Carvalhal, onde também trabalha, já passava da meia-noite. Mãe e filha ter-se-ão encontrado no parque de campismo de Lavra, para onde A.L. foi levada (e onde estavam os restantes colegas), seguindo ambas, depois, para as instalações da PJ do Porto. Objectivo esclarecer tudo o que se tinha passado.
As buscas prolongaram-se várias horas. A aluna desapareceu na última paragem da visita de estudo. O grupo escolheu a praia das Pedras do Corgo para lanchar. Pararam pelas 17.30 horas. Às 19, hora marcada para a partida, deu-se pela falta de A.L. A irmã terá sido a última pessoa a vê-la. Professores e colegas ainda procuraram a jovem nas redondezas. Não a conseguindo encontrar, alertaram as autoridades.
As buscas mobilizaram bombeiros, Protecção Civil, Polícia Municipal, GNR e PJ. Aliás, os inspectores da Judiciária ficaram com a última fotografia da aluna (tirada às 17.50 horas com o telemóvel de um colega) e levaram algumas vezes a irmã ao local onde viu A.L. pela última vez.
A hipótese de fuga premeditada ganha consistência de acordo com os relatos de colegas. A.L., que foi encontrada com a sua mochila, já teria confessado várias vezes revolta e vontade de fugir. Já durante a noite, e ainda antes da menina ser encontrada, um dos motoristas dos autocarros também terá afirmado que estranhou ter-se cruzado por diversas vezes com um BMW branco, no trajecto entre Valpaços e Matosinhos. Mesmo naquele concelho o autocarro cruzou-se com aquele veículo.
Foi Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, quem anunciou oficialmente aos jornalistas que a jovem tinha sido encontrada. Também o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, acompanhou o processo.
Segundo contou um dos docentes ao JN, o grupo tinha saído de Valpaços às 7.30 da manhã. Foram ver teatro, almoçaram no Parque de Cidade do Porto e fizeram uma visita guiada a Serralves. Pelas 17.30 horas, o grupo decidiu parar na praia das Pedras do Corgo, em Lavra, para lanchar. Seria a última paragem antes de voltar a casa. Por causa do susto, só regressariam madrugada dentro
Tribunal confirma legalidade
Desde há algum tempo que algumas pessoas, ligadas à candidatura da ‘ex-lista A’ aos órgãos sociais da CONFAP, e apostadas no divisionismo do movimento associativo de pais, vêm produzindo afirmações falsas e caluniosas atentatórias do bom nome da CONFAP, sendo a mais grave a afirmação de pretensas “irregularidades eleitorais” na CONFAP, quando todas as decisões dos tribunais são unânimes em considerar legítimo todo o processo que conduziu à anulação da assembleia geral e eleitoral de 25 de Fevereiro de 2007 e à marcação de novo processo eleitoral.
A legalidade dos actos ocorridos na CONFAP é agora, uma vez mais, confirmada por sentença do juiz da 15.ª Vara Civil Liquidatária da Comarca de Lisboa (em anexo), na acção intentada pelo mandatário da ex-lista A (Federações de Lisboa, Leiria, Viseu) contra a CONFAP, que pretendia a declaração de ilegalidade da decisão do presidente da mesa da Assembleia Geral (PMAG) ter considerado irregular a candidatura da ‘ex-lista A’ e marcado nova assembleia geral eleitoral.
Na sentença pode ler-se que as decisões do PMAG, de anular as assembleias-gerais ordinária e eleitoral e marcar a realização de nova assembleia, «não padece de nenhuma ilegalidade». Acrescenta-se que «não existe qualquer ilegalidade» quanto à não aceitação da ‘lista A’.
Assim, é sentença que «inexiste decisão que deva ser objecto de anulação, pelo que a acção deverá ser julgada improcedente».
Quanto às decisões judiciais das outras quatro acções intentadas contra a CONFAP, todas consideradas improcedentes, podem ser consultadas através dos link’s:
Decisão Judicial à Providência Cautelar interposta pelas Federações Regionais de Viseu, Guarda, Lisboa, Leiria e Beja, quanto à anulação da AG Eleitoral de 25 de Fevereiro de 2007, devido a irregularidade na Lista A, considerando improcedente a Providência Cautelar, não dando razão aos queixosos.
Decisão Judicial do Tribunal da Relação sobre o Recurso da Decisão de Improcedência à Providência Cautelar anterior, confirmando a decisão da primeira instância, não dando razão, uma vez mais, aos queixosos.
Decisão Judicial à Providência Cautelar de suspensão das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da Confap de 16 de Junho, interposta pela Federação Regional de Viseu e Associação de Pais da Escola EB 2/3 Inês de Castro (Coimbra). Esta decisão considera improcedente a Providência Cautelar, validando todas as decisões tomadas pela Assembleia, acusando as requerentes de má fé processual, não 'vislumbrando qualquer interesse relevante a acautelar ou prejuízo a prevenir'
Sentença Judicial à Acção de Processo Ordinário intentado pela Federação Regional de Viseu e Associação de Pais da Escola EB 2/3 Inês de Castro (Coimbra) pretendendo a ilicitude das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da Confap de 16 de Junho. Segue a argumentação já aduzida no procedimento cautelar, validando todas as decisões do Presidente da Mesa da Assembleia e da própria Assembleia, considerando a argumentação das requerentes, inaceitável num ponto, e noutro, violando os princípios mais básicos da transparência e democraticidade. Decisão final de Improcedente por não provada.
A CONFAP, contudo, ao mesmo tempo que não deixa de lamentar a atitude desonesta, caluniadora e divisionista de um grupo minoritário, sem rumo nem futuro, recorda que nunca fechou as portas, quer ao diálogo sério e construtivo, quer à participação colectiva e democrática em todos os seus órgãos, no respeito pela pluralidade e sensibilidade de opiniões existente no movimento associativo de pais.
A CONFAP, com os seus 30 anos de história, orgulha-se de ser uma organização plural, autónoma, independente, onde cabem e convivem democraticamente todas as sensibilidades de milhares de dirigentes associativos, onde os superiores interesses da educação dos nossos filhos estão acima de divergências pontuais ou interesses mesquinhos corporativos.
- Mantenhamo-nos Unidos, Fortes e Firmes em torno da nossa Confederação Nacional - a CONFAP, reforçando os laços que unem as associações de pais de todo o país.
- Mantenhamos o Movimento Associativo de Pais exclusivamente ligado aos seus interesses e não a outros!
- Mantenhamos a heterogeneidade de que sempre foi apanágio e que lhe deu a sua riqueza e força!
- Não embarquemos em aventuras e projectos pessoais hipotecando o futuro deste movimento!
A legalidade dos actos ocorridos na CONFAP é agora, uma vez mais, confirmada por sentença do juiz da 15.ª Vara Civil Liquidatária da Comarca de Lisboa (em anexo), na acção intentada pelo mandatário da ex-lista A (Federações de Lisboa, Leiria, Viseu) contra a CONFAP, que pretendia a declaração de ilegalidade da decisão do presidente da mesa da Assembleia Geral (PMAG) ter considerado irregular a candidatura da ‘ex-lista A’ e marcado nova assembleia geral eleitoral.
Na sentença pode ler-se que as decisões do PMAG, de anular as assembleias-gerais ordinária e eleitoral e marcar a realização de nova assembleia, «não padece de nenhuma ilegalidade». Acrescenta-se que «não existe qualquer ilegalidade» quanto à não aceitação da ‘lista A’.
Assim, é sentença que «inexiste decisão que deva ser objecto de anulação, pelo que a acção deverá ser julgada improcedente».
Quanto às decisões judiciais das outras quatro acções intentadas contra a CONFAP, todas consideradas improcedentes, podem ser consultadas através dos link’s:
Decisão Judicial à Providência Cautelar interposta pelas Federações Regionais de Viseu, Guarda, Lisboa, Leiria e Beja, quanto à anulação da AG Eleitoral de 25 de Fevereiro de 2007, devido a irregularidade na Lista A, considerando improcedente a Providência Cautelar, não dando razão aos queixosos.
Decisão Judicial do Tribunal da Relação sobre o Recurso da Decisão de Improcedência à Providência Cautelar anterior, confirmando a decisão da primeira instância, não dando razão, uma vez mais, aos queixosos.
Decisão Judicial à Providência Cautelar de suspensão das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da Confap de 16 de Junho, interposta pela Federação Regional de Viseu e Associação de Pais da Escola EB 2/3 Inês de Castro (Coimbra). Esta decisão considera improcedente a Providência Cautelar, validando todas as decisões tomadas pela Assembleia, acusando as requerentes de má fé processual, não 'vislumbrando qualquer interesse relevante a acautelar ou prejuízo a prevenir'
Sentença Judicial à Acção de Processo Ordinário intentado pela Federação Regional de Viseu e Associação de Pais da Escola EB 2/3 Inês de Castro (Coimbra) pretendendo a ilicitude das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da Confap de 16 de Junho. Segue a argumentação já aduzida no procedimento cautelar, validando todas as decisões do Presidente da Mesa da Assembleia e da própria Assembleia, considerando a argumentação das requerentes, inaceitável num ponto, e noutro, violando os princípios mais básicos da transparência e democraticidade. Decisão final de Improcedente por não provada.
A CONFAP, contudo, ao mesmo tempo que não deixa de lamentar a atitude desonesta, caluniadora e divisionista de um grupo minoritário, sem rumo nem futuro, recorda que nunca fechou as portas, quer ao diálogo sério e construtivo, quer à participação colectiva e democrática em todos os seus órgãos, no respeito pela pluralidade e sensibilidade de opiniões existente no movimento associativo de pais.
A CONFAP, com os seus 30 anos de história, orgulha-se de ser uma organização plural, autónoma, independente, onde cabem e convivem democraticamente todas as sensibilidades de milhares de dirigentes associativos, onde os superiores interesses da educação dos nossos filhos estão acima de divergências pontuais ou interesses mesquinhos corporativos.
- Mantenhamo-nos Unidos, Fortes e Firmes em torno da nossa Confederação Nacional - a CONFAP, reforçando os laços que unem as associações de pais de todo o país.
- Mantenhamos o Movimento Associativo de Pais exclusivamente ligado aos seus interesses e não a outros!
- Mantenhamos a heterogeneidade de que sempre foi apanágio e que lhe deu a sua riqueza e força!
- Não embarquemos em aventuras e projectos pessoais hipotecando o futuro deste movimento!
sexta-feira, 2 de maio de 2008
Despedido por atar aluno
Um professor do ensino primário que leccionava na Escola do 1.º Ciclo de Alcains, em Castelo Branco, foi despedido por ter amarrado, com fita-cola, um aluno de seis anos aos tubos do aquecimento central do edifício escolar.
O caso ocorreu na segunda semana de Abril mas só agora foi denunciado pela mãe da criança, 'para alertar a sociedade' para aquilo 'que ainda vai acontecendo nas nossas escolas'. O episódio verificou-se durante uma aula de Educação Visual e Tecnológica.
Segundo conta a progenitora, o filho estava a fazer um trabalho com plasticina quando a deixou cair para o chão. 'Quando a foi apanhar caiu ao chão e o professor não terá gostado da sua atitude. Depois colocou-o de frente para a parede, meteu-lhe o nariz entre dois tubos e amarrou-o com fita-cola', descreve Maria José Barata, salientando que o filho é hipertenso e que naquela aula 'se sentiu humilhado perante os colegas da escola'.
A progenitora adianta que naquele dia sentiu que o filho 'teve um comportamento estranho'. Acabou, no entanto, por lhe contar tudo 'após muita insistência'. No dia seguinte, Maria José Barata foi 'pedir satisfações' ao professor, ao que ele lhe disse 'que tudo não tinha passado de uma brincadeira'. 'Uma brincadeira de mau gosto', respondeu-lhe.
Após 'uma longa reflexão' a mãe da criança decidiu participar do professor ao Agrupamento de Escolas José Sanches, de Alcains, para que 'casos como este não fiquem por esclarecer'.
Adirecçãodoagrupamento abriu um inquérito 'para apurar em que circunstâncias' se verificou o episódio e comunicou-o à Direcção Regional de Educação do Centro. Após ouvir o docente, que não fazia parte do quadro da escola, o agrupamento rescindiu o seu contrato e demitiu-o de funções.
O professor do ensino primário, com cerca de 30 anos, tinha sido contratado pela Câmara de Castelo Branco para substituir uma colega que se encontrava em licença de parto. Agora ficou desempregado.
A mãe do aluno elogia a forma como o Agrupamento de Escolas José Sanches 'resolveu o caso'. Mas lamenta o 'triste acontecimento', até porque o filho 'ficou sem vontade nenhuma de ir para a escola. Foi muito mau aquilo que o professor fez', conclui Maria José Barata.
O caso ocorreu na segunda semana de Abril mas só agora foi denunciado pela mãe da criança, 'para alertar a sociedade' para aquilo 'que ainda vai acontecendo nas nossas escolas'. O episódio verificou-se durante uma aula de Educação Visual e Tecnológica.
Segundo conta a progenitora, o filho estava a fazer um trabalho com plasticina quando a deixou cair para o chão. 'Quando a foi apanhar caiu ao chão e o professor não terá gostado da sua atitude. Depois colocou-o de frente para a parede, meteu-lhe o nariz entre dois tubos e amarrou-o com fita-cola', descreve Maria José Barata, salientando que o filho é hipertenso e que naquela aula 'se sentiu humilhado perante os colegas da escola'.
A progenitora adianta que naquele dia sentiu que o filho 'teve um comportamento estranho'. Acabou, no entanto, por lhe contar tudo 'após muita insistência'. No dia seguinte, Maria José Barata foi 'pedir satisfações' ao professor, ao que ele lhe disse 'que tudo não tinha passado de uma brincadeira'. 'Uma brincadeira de mau gosto', respondeu-lhe.
Após 'uma longa reflexão' a mãe da criança decidiu participar do professor ao Agrupamento de Escolas José Sanches, de Alcains, para que 'casos como este não fiquem por esclarecer'.
Adirecçãodoagrupamento abriu um inquérito 'para apurar em que circunstâncias' se verificou o episódio e comunicou-o à Direcção Regional de Educação do Centro. Após ouvir o docente, que não fazia parte do quadro da escola, o agrupamento rescindiu o seu contrato e demitiu-o de funções.
O professor do ensino primário, com cerca de 30 anos, tinha sido contratado pela Câmara de Castelo Branco para substituir uma colega que se encontrava em licença de parto. Agora ficou desempregado.
A mãe do aluno elogia a forma como o Agrupamento de Escolas José Sanches 'resolveu o caso'. Mas lamenta o 'triste acontecimento', até porque o filho 'ficou sem vontade nenhuma de ir para a escola. Foi muito mau aquilo que o professor fez', conclui Maria José Barata.
Pais agridem professora
Um rapaz de 11 anos distraía-se com o colega do lado e a professora chamou-o à atenção. Só à segunda vez pegou na caderneta do aluno e, "de forma simbólica, tocou-lhe ligeiramente na cabeça", apurou a PSP junto de quatro colegas. O pai do aluno passava junto à Escola Básica Arquitecto Ribeiro Telles, no Bairro da Boavista, em Lisboa, e, depois de avisado, irrompeu pela sala de aula. A professora foi insultada de "filha da p..." e "vaca" e logo atingida por um dossiê em cheio junto à cabeça na tarde de 4 de Abril.
‘Maria’ (nome fictício), de 35 anos, 'entrou em pânico' com a agressividade do pai do aluno – a quem ainda tentou explicar com calma e 'exemplificar o gesto inofensivo' – e saiu disparada pelo corredor 'a pedir socorro'. Aí cruzou-se com a mãe do aluno de 11 anos, que a 'agarrou num ombro e lhe deu uns abanões', descreveu ao CM a subcomissária Jesuína Correia, da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa. Valeu à vítima a intervenção do director da escola, que separou as mulheres, sendo logo chamada uma equipa da Escola Segura da PSP.
A mãe do aluno, de 24 anos, correu à esquadra mais próxima a apresentar queixa contra a professora, por uma suposta agressão ao filho. Mas as conclusões da PSP são outras: 'Foi feito um balanço de toda a situação e concluímos que não houve qualquer agressão da professora ao aluno. Existiu, sim, uma chamada de atenção que se enquadra no dever de correcção e é socialmente aceite.' O gesto simbólico na cabeça do aluno 'foi com um documento idêntico a um boletim de vacinas. Só tem sete a oito folhas...'
Quanto aos pais do rapaz, a situação é diferente. Em apenas 19 dias, com uma rapidez recorde em Portugal, a PSP concluiu a investigação, remeteu-a para o Departamento de Investigação e Acção Penal e, a 23 de Abril, já tinha saído o despacho de acusação do Ministério Público (MP) contra o casal agressor.
Ele, de 30 anos, responde por injúrias e ofensa à integridade física qualificada; a mulher por ofensa à integridade física qualificada. Arriscam, cada um, até quatro anos de cadeia. 'A rapidez de investigação, em articulação com o MP, enquadra-se na Lei de Política Criminal. A violência contra professores foi definida como uma das prioridades.'
Conclusões da PSP e MP, ouvidos a vítima, agressores e quatro entre cerca de vinte alunos do 3.º ano do 1.º Ciclo da escola, além de um relatório do Hospital de Santa Maria, onde a docente foi assistida: o aluno manteve-se sentado junto à janela depois do gesto da professora e, ao ver passar a irmã no corredor, mandou-a ir chamar o pai. Este entrou pela sala, interrompendo a aula, e insultou a docente. Esta exemplificou o gesto com a caderneta e foi atingida entre a cabeça e o ombro 'com um dossiê carregado de manual escolar e livros'. À porta da sala estava a mãe.
‘Maria’ (nome fictício), de 35 anos, 'entrou em pânico' com a agressividade do pai do aluno – a quem ainda tentou explicar com calma e 'exemplificar o gesto inofensivo' – e saiu disparada pelo corredor 'a pedir socorro'. Aí cruzou-se com a mãe do aluno de 11 anos, que a 'agarrou num ombro e lhe deu uns abanões', descreveu ao CM a subcomissária Jesuína Correia, da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa. Valeu à vítima a intervenção do director da escola, que separou as mulheres, sendo logo chamada uma equipa da Escola Segura da PSP.
A mãe do aluno, de 24 anos, correu à esquadra mais próxima a apresentar queixa contra a professora, por uma suposta agressão ao filho. Mas as conclusões da PSP são outras: 'Foi feito um balanço de toda a situação e concluímos que não houve qualquer agressão da professora ao aluno. Existiu, sim, uma chamada de atenção que se enquadra no dever de correcção e é socialmente aceite.' O gesto simbólico na cabeça do aluno 'foi com um documento idêntico a um boletim de vacinas. Só tem sete a oito folhas...'
Quanto aos pais do rapaz, a situação é diferente. Em apenas 19 dias, com uma rapidez recorde em Portugal, a PSP concluiu a investigação, remeteu-a para o Departamento de Investigação e Acção Penal e, a 23 de Abril, já tinha saído o despacho de acusação do Ministério Público (MP) contra o casal agressor.
Ele, de 30 anos, responde por injúrias e ofensa à integridade física qualificada; a mulher por ofensa à integridade física qualificada. Arriscam, cada um, até quatro anos de cadeia. 'A rapidez de investigação, em articulação com o MP, enquadra-se na Lei de Política Criminal. A violência contra professores foi definida como uma das prioridades.'
Conclusões da PSP e MP, ouvidos a vítima, agressores e quatro entre cerca de vinte alunos do 3.º ano do 1.º Ciclo da escola, além de um relatório do Hospital de Santa Maria, onde a docente foi assistida: o aluno manteve-se sentado junto à janela depois do gesto da professora e, ao ver passar a irmã no corredor, mandou-a ir chamar o pai. Este entrou pela sala, interrompendo a aula, e insultou a docente. Esta exemplificou o gesto com a caderneta e foi atingida entre a cabeça e o ombro 'com um dossiê carregado de manual escolar e livros'. À porta da sala estava a mãe.
quinta-feira, 1 de maio de 2008
Plano de Acção para a Matemática envolve 395 mil alunos e 78 mil professores
As estatísticas apuradas pelo Ministério da Educação (ME) indicam que, no seu segundo ano de existência, o Plano de Acção para a Matemática (PAM) envolve 395 mil alunos e 77 584 professores, dos quais 9036 são docentes de Matemática, e mobiliza um investimento de 2,6 milhões de euros.
As escolas têm sido dotadas de diversos recursos, nomeadamente créditos horários (10 087 horas), equipamentos que chegam a ser de 1628 quadros interactivos, 365 projectores de vídeo e 428 computadores de secretária, além de software e livros.
O balanço do segundo ano da execução do PAM mostra também o envolvimento de milhares de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em programas de formação contínua em Matemática, em articulação com instituições de ensino superior.
Por seu turno, o Gabinete de Avaliação Educacional já disponibilizou no seu sítio (http://www.gave.min-edu.pt/ ) 1000 itens para o exame de 9.º ano e sugestões de trabalho, de forma a proporcionar uma maior familiaridade dos professores e dos alunos com o tipo de exercícios propostos.
Entre outras medidas estão a avaliação dos manuais, o reajustamento dos programas, as novas condições de acesso à docência, a definição de tempos mínimos de leccionação, a publicação de brochuras de apoio científico e pedagógico para os professores, a disponibilização de um portal de recursos educativos ou ainda, para além das medidas divulgadas aquando da apresentação do PAM, em 2006, a novidade dos testes intermédios e das provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos.
Para mais informações, consultar:
Plano de Acção para a Matemática - Execução - Abril 2008
As escolas têm sido dotadas de diversos recursos, nomeadamente créditos horários (10 087 horas), equipamentos que chegam a ser de 1628 quadros interactivos, 365 projectores de vídeo e 428 computadores de secretária, além de software e livros.
O balanço do segundo ano da execução do PAM mostra também o envolvimento de milhares de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em programas de formação contínua em Matemática, em articulação com instituições de ensino superior.
Por seu turno, o Gabinete de Avaliação Educacional já disponibilizou no seu sítio (http://www.gave.min-edu.pt/ ) 1000 itens para o exame de 9.º ano e sugestões de trabalho, de forma a proporcionar uma maior familiaridade dos professores e dos alunos com o tipo de exercícios propostos.
Entre outras medidas estão a avaliação dos manuais, o reajustamento dos programas, as novas condições de acesso à docência, a definição de tempos mínimos de leccionação, a publicação de brochuras de apoio científico e pedagógico para os professores, a disponibilização de um portal de recursos educativos ou ainda, para além das medidas divulgadas aquando da apresentação do PAM, em 2006, a novidade dos testes intermédios e das provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos.
Para mais informações, consultar:
Plano de Acção para a Matemática - Execução - Abril 2008
quarta-feira, 30 de abril de 2008
Professores de música e dança com acesso à carreira docente
A partir do próximo ano lectivo os professores de música e dança vão ter oportunidade de aceder à carreira tal como os docentes das outras áreas, o que não acontecia até agora.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que referiu que o diploma já foi aprovado pelo Ministério da Educação.
Actualmente cada escola é responsável por recrutar estes professores, por exemplo, através de anúncios.
Valter Lemos acompanhou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que foi hoje ouvida na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, na Assembleia da República, sobre a reforma do ensino artístico especializado.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que referiu que o diploma já foi aprovado pelo Ministério da Educação.
Actualmente cada escola é responsável por recrutar estes professores, por exemplo, através de anúncios.
Valter Lemos acompanhou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que foi hoje ouvida na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, na Assembleia da República, sobre a reforma do ensino artístico especializado.
743 milhões em chumbos
A retenção e desistência de alunos do Ensino Básico e Secundário custa mais de dois milhões de euros por dia aos portugueses.
O Ministério da Educação (ME) não tem estimativas do custo financeiro que representa ‘chumbar’ os alunos, mas, cruzando os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Gabinete de Estatística do ME, chega-se a um total de 743 milhões de euros anuais. Isto porque, segundo o relatório ‘Education at a Glance 2007’, da OCDE, cada aluno do Ensino Não Superior custa, em Portugal, cinco mil euros ao ano. Segundo o ME, em 2006/2007 estavam matriculados no ensino público 1 168 307 alunos: 950 473 no Básico e 217 834 no Secundário.
A taxa de retenção/desistência no Básico foi de dez por cento (95 047 casos), enquanto no Secundário foi de 24,6 por cento (53 587 alunos). Feitas as contas, os 148 634 estudantes do 2.º ao 12.º anos que ficaram retidos ou abandonaram a escola custaram mais de 743 milhões de euros aos bolsos dos portugueses, sem quaisquer resultados.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse ontem que 'o custo [dos chumbos] é sempre insignificante em relação ao custo social de ter pessoas sem qualificação no mundo do trabalho'. Na apresentação da Conferência Internacional Sobre o Ensino da Matemática (ver caixa), considerou o chumbo de alunos um 'mecanismo retrógrado e antigo', defendendo a sua substituição. 'Facilitismo é chumbar, rigor e exigência é trabalhar', defendeu.
Para justificar o seu discurso antichumbos escolares, Maria de Lurdes Rodrigues deu um exemplo: 'Por cada chumbo, o aluno, no ano seguinte, custa o dobro. Se um aluno custar três mil euros por ano e não passar, significa que, para terminar esse ano escolar, já vai custar o dobro dos outros. Se chegar ao 9.º ano com três repetências, custou três vezes mais do que os restantes. É mais compensador investir no aluno logo que haja uma negativa', explicou. Partindo do exemplo do Plano de Acção para a Matemática, onde o mais positivo foi a 'adesão e entusiasmo de escolas e professores na vontade de melhorar os resultados', a governante frisou que os problemas quotidianos 'são resolvidos ao nível da escola e não ao nível da sala de aula', visto que 'os alunos chegam ao professor com um passado, um histórico, e não é o professor sozinho que tem de resolver'.
Segundo os últimos dados do Gabinete de Estatística do ME, a taxa de retenção/desistência baixou nos últimos anos lectivos. Em 2005/06, era de 10,6 por cento no Básico e 30,6 por cento no Secundário. Ainda assim, no ano lectivo de 2006/07, mais de um terço dos estudantes do 12.º ano não concluiu o ano com sucesso, enquanto um quinto dos alunos que frequentavam o 9.º ano não obteve aprovação.
MAIS MATEMÁTICA POR DEZ ANOS
Não quer louvores, mas espera que os netos possam usufruir do Plano de Acção para a Matemática. Maria de Lurdes Rodrigues acredita que a iniciativa 'deve manter-se por dez anos', de modo a abranger todos os alunos do sistema. 'Tem de haver resultados todos os anos. Deve haver exigência, mas também paciência, porque a situação não é fácil, mas não é impossível', considerou a ministra. Até agora, o Plano de Acção para a Matemática envolveu 395 mil alunos e 9036 professores de Matemática. A 7 e 8 de Maio realiza-se a Conferência Internacional sobre o Ensino da Matemática, em Lisboa, com a participação de vários peritos estrangeiros e onde mais de cem escolas vão apresentar posters com boas práticas no combate ao insucesso na disciplina.
MEDIA SMART EM 1168 ESCOLAS
Quase uma em cada cinco escolas do Ensino Básico conta já com o Media Smart, programa de ensino de publicidade, dois meses depois de o módulo ter sido introduzido. O primeiro módulo está a ser ensinado em 1101 escolas públicas e 67 privadas. De acordo com a Associação Portuguesa de Anunciantes, os pedidos para os dossiês pedagógicos Media Smart abrangem a totalidade do território nacional, destacando-se os distritos do Porto, com 135 pedidos, Lisboa (112 pedidos), Aveiro (104) e Viseu (93). O programa Media Smart destina-se a desenvolver as competências das crianças para interpretar mensagens publicitárias, sendo constituído por três módulos que abordam diferentes vertentes: Introdução à Publicidade, Publicidade Dirigida a Crianças e Publicidade Não Comercial. A iniciativa da APAN e do Ministério da Educação visa dotar os alunos de ferramentas que lhes permitam compreender e interpretar a publicidade, para poderem 'fazer escolhas mais conscientes'
O Ministério da Educação (ME) não tem estimativas do custo financeiro que representa ‘chumbar’ os alunos, mas, cruzando os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Gabinete de Estatística do ME, chega-se a um total de 743 milhões de euros anuais. Isto porque, segundo o relatório ‘Education at a Glance 2007’, da OCDE, cada aluno do Ensino Não Superior custa, em Portugal, cinco mil euros ao ano. Segundo o ME, em 2006/2007 estavam matriculados no ensino público 1 168 307 alunos: 950 473 no Básico e 217 834 no Secundário.
A taxa de retenção/desistência no Básico foi de dez por cento (95 047 casos), enquanto no Secundário foi de 24,6 por cento (53 587 alunos). Feitas as contas, os 148 634 estudantes do 2.º ao 12.º anos que ficaram retidos ou abandonaram a escola custaram mais de 743 milhões de euros aos bolsos dos portugueses, sem quaisquer resultados.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse ontem que 'o custo [dos chumbos] é sempre insignificante em relação ao custo social de ter pessoas sem qualificação no mundo do trabalho'. Na apresentação da Conferência Internacional Sobre o Ensino da Matemática (ver caixa), considerou o chumbo de alunos um 'mecanismo retrógrado e antigo', defendendo a sua substituição. 'Facilitismo é chumbar, rigor e exigência é trabalhar', defendeu.
Para justificar o seu discurso antichumbos escolares, Maria de Lurdes Rodrigues deu um exemplo: 'Por cada chumbo, o aluno, no ano seguinte, custa o dobro. Se um aluno custar três mil euros por ano e não passar, significa que, para terminar esse ano escolar, já vai custar o dobro dos outros. Se chegar ao 9.º ano com três repetências, custou três vezes mais do que os restantes. É mais compensador investir no aluno logo que haja uma negativa', explicou. Partindo do exemplo do Plano de Acção para a Matemática, onde o mais positivo foi a 'adesão e entusiasmo de escolas e professores na vontade de melhorar os resultados', a governante frisou que os problemas quotidianos 'são resolvidos ao nível da escola e não ao nível da sala de aula', visto que 'os alunos chegam ao professor com um passado, um histórico, e não é o professor sozinho que tem de resolver'.
Segundo os últimos dados do Gabinete de Estatística do ME, a taxa de retenção/desistência baixou nos últimos anos lectivos. Em 2005/06, era de 10,6 por cento no Básico e 30,6 por cento no Secundário. Ainda assim, no ano lectivo de 2006/07, mais de um terço dos estudantes do 12.º ano não concluiu o ano com sucesso, enquanto um quinto dos alunos que frequentavam o 9.º ano não obteve aprovação.
MAIS MATEMÁTICA POR DEZ ANOS
Não quer louvores, mas espera que os netos possam usufruir do Plano de Acção para a Matemática. Maria de Lurdes Rodrigues acredita que a iniciativa 'deve manter-se por dez anos', de modo a abranger todos os alunos do sistema. 'Tem de haver resultados todos os anos. Deve haver exigência, mas também paciência, porque a situação não é fácil, mas não é impossível', considerou a ministra. Até agora, o Plano de Acção para a Matemática envolveu 395 mil alunos e 9036 professores de Matemática. A 7 e 8 de Maio realiza-se a Conferência Internacional sobre o Ensino da Matemática, em Lisboa, com a participação de vários peritos estrangeiros e onde mais de cem escolas vão apresentar posters com boas práticas no combate ao insucesso na disciplina.
MEDIA SMART EM 1168 ESCOLAS
Quase uma em cada cinco escolas do Ensino Básico conta já com o Media Smart, programa de ensino de publicidade, dois meses depois de o módulo ter sido introduzido. O primeiro módulo está a ser ensinado em 1101 escolas públicas e 67 privadas. De acordo com a Associação Portuguesa de Anunciantes, os pedidos para os dossiês pedagógicos Media Smart abrangem a totalidade do território nacional, destacando-se os distritos do Porto, com 135 pedidos, Lisboa (112 pedidos), Aveiro (104) e Viseu (93). O programa Media Smart destina-se a desenvolver as competências das crianças para interpretar mensagens publicitárias, sendo constituído por três módulos que abordam diferentes vertentes: Introdução à Publicidade, Publicidade Dirigida a Crianças e Publicidade Não Comercial. A iniciativa da APAN e do Ministério da Educação visa dotar os alunos de ferramentas que lhes permitam compreender e interpretar a publicidade, para poderem 'fazer escolhas mais conscientes'
Professores com oito dias para formação
Os docentes do ensino pré-escolar, básico e secundário podem pedir até 8 dias úteis de dispensa, por ano escolar, para fazer formação, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.
O diploma que regulamenta o regime jurídico da formação contínua de professores, alterado no âmbito do Estatuto da Carreira Docente (ECD), refere que “as dispensas podem ser concedidas até ao limite de cinco dias úteis seguidos ou oito interpolados por ano escolar”.
A legislação anterior previa o direito a oito dias úteis seguidos ou interpolados, sendo que agora os prazos definidos equivalem a uma reorganização dos períodos destinados à formação.
O novo diploma estabelece como excepções aos novos prazos acordados, as dispensas ao serviço, concedidas aos docentes para deslocações ao estrangeiro, para participar em acções do programa comunitário “A aprendizagem ao longo da vida 2007-2013”, bem como bolsas do Conselho da Europa ou eventos educativos organizados pela OCDE e UNESCO, desde que tenham duração superior e sejam asseguradas as aulas do docente envolvido nestes projectos.
De igual modo, esta portaria prevê também, a participação em congressos, conferências, seminários, cursos ou acções de formação. Neste sentido as dispensas serão concedidas sempre que o conteúdo das actividades de formação seja relacionado com as áreas curriculares leccionadas ou com as necessidades de funcionamento das escolas.
As dispensas para formação devem ser solicitadas com pelo menos 5 dias úteis de antecedência
O diploma que regulamenta o regime jurídico da formação contínua de professores, alterado no âmbito do Estatuto da Carreira Docente (ECD), refere que “as dispensas podem ser concedidas até ao limite de cinco dias úteis seguidos ou oito interpolados por ano escolar”.
A legislação anterior previa o direito a oito dias úteis seguidos ou interpolados, sendo que agora os prazos definidos equivalem a uma reorganização dos períodos destinados à formação.
O novo diploma estabelece como excepções aos novos prazos acordados, as dispensas ao serviço, concedidas aos docentes para deslocações ao estrangeiro, para participar em acções do programa comunitário “A aprendizagem ao longo da vida 2007-2013”, bem como bolsas do Conselho da Europa ou eventos educativos organizados pela OCDE e UNESCO, desde que tenham duração superior e sejam asseguradas as aulas do docente envolvido nestes projectos.
De igual modo, esta portaria prevê também, a participação em congressos, conferências, seminários, cursos ou acções de formação. Neste sentido as dispensas serão concedidas sempre que o conteúdo das actividades de formação seja relacionado com as áreas curriculares leccionadas ou com as necessidades de funcionamento das escolas.
As dispensas para formação devem ser solicitadas com pelo menos 5 dias úteis de antecedência
Aluno expulso após agressão a auxiliar
Um aluno de 16 anos, do 8.º ano do curso de Educação e Formação na Escola 3.º Ciclo e Secundária Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, agrediu na passada quarta-feira, com um murro na cara, uma cozinheira após esta o alertar para comportamentos impróprios, como jogar à bola e gritar no bar da escola.
Na sequência da agressão, ao que o CM apurou junto de professores e auxiliares, o aluno foi expulso da escola e terá de ser transferido. A funcionária agredida, chefe de cozinha da Eurest, apresentou queixa na esquadra da PSP do Laranjeiro.
Na sequência da agressão, ao que o CM apurou junto de professores e auxiliares, o aluno foi expulso da escola e terá de ser transferido. A funcionária agredida, chefe de cozinha da Eurest, apresentou queixa na esquadra da PSP do Laranjeiro.
Depois de, num primeiro momento, dizer que a sanção disciplinar é do "foro interno da escola" – a menos que implique expulsão e transferência, como será o caso –, o director regional de Educação, José Leitão, recusou ontem prestar mais esclarecimentos. O Conselho Executivo da escola já remetera qualquer informação para a DirecçãoRegional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL).
Pelocontrário,alunos (um dos quais testemunha ocular da agressão), auxiliares e professores confirmaram a agressão e explicaram como foi.
TESTEMUNHA
Umdosalunos que viu a cena relatou-aaoCM, sobanonimato, por recear represálias:"Estávamosnobar, uns a jogar à bola, outros a batucar.Elachamoua atenção por causa do barulho, e o ‘Eta’ [alcunha do agressor] não gostou e deu-lhe um murro."
A mesma versão, acrescida de um outro pormenor, como"linguagemimprópria", foi a contada ao CM por uma auxiliar da escola, que ali exerce funções há cerca de dez anos. "Ela pediu tento na língua e o rapaz deu-lhe um murro."
A auxiliar pediuanonimatotantoparasiquanto para a vítima,garantindo que"osalunosgostamimenso dela" e lamentando que "os políticos só se lembram dos professores".
Certo é o apreço de alguns alunos pela vítima, havendo quemperguntasseoseu nome para logo comentar: "Ah foi essa!? Tchii! Mas ela é bué de fixe e bué de baril."
AGREDIDO COM TACO NO PORTO
Um aluno da Escola Infante D. Henrique, no Porto, foi ontem agredido na cabeça com um taco de basebol por rapazes que não foram identificados como alunos do mesmo estabelecimento. A agressão ocorreu por volta da hora do almoço, junto à porta do local de ensino e apenas uma funcionária terá visto parte dos factos e socorrido o jovem ferido. Ao que tudo indica, na origem deste incidente terá estado uma rixa por motivos ainda desconhecidos. A vítima teve de receber tratamento médico mas os ferimentos não são graves
Na sequência da agressão, ao que o CM apurou junto de professores e auxiliares, o aluno foi expulso da escola e terá de ser transferido. A funcionária agredida, chefe de cozinha da Eurest, apresentou queixa na esquadra da PSP do Laranjeiro.
Na sequência da agressão, ao que o CM apurou junto de professores e auxiliares, o aluno foi expulso da escola e terá de ser transferido. A funcionária agredida, chefe de cozinha da Eurest, apresentou queixa na esquadra da PSP do Laranjeiro.
Depois de, num primeiro momento, dizer que a sanção disciplinar é do "foro interno da escola" – a menos que implique expulsão e transferência, como será o caso –, o director regional de Educação, José Leitão, recusou ontem prestar mais esclarecimentos. O Conselho Executivo da escola já remetera qualquer informação para a DirecçãoRegional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL).
Pelocontrário,alunos (um dos quais testemunha ocular da agressão), auxiliares e professores confirmaram a agressão e explicaram como foi.
TESTEMUNHA
Umdosalunos que viu a cena relatou-aaoCM, sobanonimato, por recear represálias:"Estávamosnobar, uns a jogar à bola, outros a batucar.Elachamoua atenção por causa do barulho, e o ‘Eta’ [alcunha do agressor] não gostou e deu-lhe um murro."
A mesma versão, acrescida de um outro pormenor, como"linguagemimprópria", foi a contada ao CM por uma auxiliar da escola, que ali exerce funções há cerca de dez anos. "Ela pediu tento na língua e o rapaz deu-lhe um murro."
A auxiliar pediuanonimatotantoparasiquanto para a vítima,garantindo que"osalunosgostamimenso dela" e lamentando que "os políticos só se lembram dos professores".
Certo é o apreço de alguns alunos pela vítima, havendo quemperguntasseoseu nome para logo comentar: "Ah foi essa!? Tchii! Mas ela é bué de fixe e bué de baril."
AGREDIDO COM TACO NO PORTO
Um aluno da Escola Infante D. Henrique, no Porto, foi ontem agredido na cabeça com um taco de basebol por rapazes que não foram identificados como alunos do mesmo estabelecimento. A agressão ocorreu por volta da hora do almoço, junto à porta do local de ensino e apenas uma funcionária terá visto parte dos factos e socorrido o jovem ferido. Ao que tudo indica, na origem deste incidente terá estado uma rixa por motivos ainda desconhecidos. A vítima teve de receber tratamento médico mas os ferimentos não são graves
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