Sindicato exige pagamento de horas extraordinárias a professores destacados para provas de aferição

O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), afecto à Fenprof, exigiu hoje que os docentes destacados para preparar, vigiar e corrigir as provas de aferição no 1º ciclo sejam pagos por estas actividades como serviço extraordinário.

Em comunicado, o sindicato revela que recebeu "várias denúncias" de docentes "profundamente escandalizados e revoltados com o Ministério da Educação" por a tutela não lhes reconhecer como serviço extraordinário todo o trabalho de preparação, execução e correcção das provas.

Segundo a estrutura sindical, o Ministério da Educação considera que este trabalho deve ser prestado de forma gratuita e suplementar ao exercício de actividade lectiva prevista para o mesmo dia da realização das provas.

No ano passado, numa conferência de imprensa sobre as provas de aferição do 4º e 6º anos, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a correcção das provas não seria paga, já que "faz parte do trabalho dos professores". "A avaliação dos alunos faz parte do trabalho dos professores", reiterou hoje à Lusa fonte oficial.

O SPRC alega ainda que está a ser exigido aos docentes que trabalham em escolas de regime duplo, no turno da tarde, que sexta e terça-feira sejam aplicadores toda a manhã e estejam com a sua turma no turno da tarde, "em cerca de nove horas praticamente sucessivas de actividade com alunos".

"O SPRC está a apelar a todos os docentes que sejam aplicadores das provas de aferição do 1º ciclo para que contabilizem todas as horas gastas em todo o processo de aferição, para exigirem junto do respectivo conselho executivo o pagamento das respectivas horas como prestação de serviço docente extraordinário", afirma o sindicato.

A estrutura sindical exige que o Ministério da Educação confira às escolas "plena autonomia" para decidirem sobre a forma de gestão do horário, no sentido de garantir que não existe qualquer prejuízo nem para professores, nem para alunos.

As provas de aferição realizam-se sexta e terça-feira a Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, para os alunos do 4º e 6º anos do ensino básico. Estes testes não contam para a nota dos alunos, servindo para aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas. No ano passado realizaram as provas de aferição mais de 245 mil alunos.

Os professores destacados para vigiar e corrigir os exames nacionais do ensino secundário recebem esse trabalho como serviço extraordinário.

P

Diploma do CDS-PP para maior autonomia das escolas chumbado no Parlamento

O projecto de lei do CDS-PP sobre autonomia das escolas foi hoje rejeitado na Assembleia da República, num debate em que o Governo acabou por ser também criticado devido à aprovação recente do regime de gestão escolar.

O diploma teve os votos contra do PS, do PCP, PEV, BE e da deputada não inscrita Luísa Mesquita e mereceu os votos favoráveis do PSD, que se associou às críticas dos democratas-cristãos contra "o facilitismo e o laxismo" das políticas do Ministério da Educação.

No debate, o PCP e o BE acusaram o CDS-PP de querer "abrir caminho à privatização do sistema de ensino" para "dar um dinheirinho do Estado às escolas privadas".

Segundo o modelo do CDS-PP, o Estado financiaria as escolas que aderissem à "rede pública" através de "contratos de autonomia" para assegurar a gratuitidade do ensino nessas escolas.

Entre as medidas propostas no diploma do CDS-PP, Paulo Portas destacou o direito de os pais escolherem a escola dos filhos, questionando a bancada do PS sobre o valor que dão à liberdade. "Hoje a liberdade é só dos que podem pagar. E quem não tem rendimentos suficientes? Não escolhe [a escola], é escolhido pelo Estado sem qualquer critério de preferência pessoal", afirmou.

A resposta a esta questão veio só no final do debate, com o deputado do PS Bravo Nico a contrapor que, para os socialistas, é mais importante "que a escola pública seja instrumento de igualdade". "O que nós queremos é que o filho da família mais rica possa ter confiança na escola pública. E que seja a escola pública instrumento de igualdade, equidade e desenvolvimento do país", afirmou.

P

Exames do 9.º têm duas horas

Os cerca de 110 mil alunos do 9º ano que vão realizar exames nacionais a Português e Matemática vão ter uma ‘benesse’ de meia hora. O Ministério da Educação decidiu dar "idênticas condições de tolerância na realização dos exames dos Ensinos Básico e Secundário". Ou seja, em vez dos 90 minutos estipulados para as provas, os estudantes vão ter mais 30 minutos, tal como vai acontecer nos exames do Secundário.


A medida não é consensual. A presidente da Comissão Instaladora da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregadosde Educação, Maria José Viseu, teme que o tempo extra resulte numa 'distorção dos resultados'. Apesar de considerar a tolerância 'extremamente importante' para os alunos, considera que 'poderá, eventualmente, falsear as classificações', não permitindo que se comparem com os resultados dos últimos anos. Opinião semelhante tem Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português. 'Vai ser mais difícil comparar resultados. Se houver melhoria de notas, não se pode dizer que há melhor desempenho, porque as condições não são as mesmas', afirma. O professor critica ainda a alteração de regras 'a um mês dos exames'.

Os exames do 9º ano realizam--se em Junho: a 18 (Língua Portuguesa) e 20 (Matemática).

CM

Aferição para 232 mil alunos do básico

Mais de 232 mil alunos dos 4º e 6º anos de escolaridade realizam amanhã a prova de aferição de Língua Portuguesa, em 6883 escolas. Este ano, as provas, que não contam para a classificação final, são realizadas por todos os alunos destes anos de escolaridade.


Embora contenham a identificação dos alunos, são classificadas anonimamente, sendo os resultados devolvidos às escolas. O objectivo é conhecer o nível de desempenho dos alunos, em relação às aprendizagens e competências.
Na terça-feira, os mesmos alunos serão chamados à prova de Matemática. Ao contrário dos exames nacionais dos 9º e do Secundário, as provas de aferição, com a duração de 90 minutos, têm um intervalo de 25 minutos

CM

SPM critica relatório

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considera que os erros detectados em manuais de Matemática do 9º ano, noticiado pelo CM no fim-de--semana, se devem sobretudo às orientações “erróneas” dos programas da disciplina.



Em comunicado, a SPM recorda que “já há bastantes anos tem alertado” para os erros nos livros escolares. Para a SPM, “preocupante no estudo apresentado pelo ME é que ele se apresenta como modelo, procurando orientar a forma como os manuais deverão ser feitos, e procurando que sigam as orientações pedagógicas do Currículo Nacional de 2001, precisamente o documento que cristaliza alguns dos mais graves erros pedagógicos cometidos em Portugal nos últimos vinte anos”.

CM

Pais exigem saída de duas professoras

Vários alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico de Beja estão a abandonar as aulas de inglês. Em causa está uma "contínua prática pedagógica incorrecta" por parte de duas docentes de inglês do programa de enriquecimento curricular, mas em escolas e situações distintas, dizem os pais. Agora, exigem a substituição das professoras contratadas pela Câmara Municipal.


O primeiro caso surgiu na Escola nº 2, na freguesia de S. Salvador, onde encarregados de educação e docentes têm apresentado várias queixas relativamente aos métodos aplicados. "Todas as crianças na sala choravam em pânico", disse ao CM Esmeralda Tomé, mãe e encarregada de educação de Diogo, do terceiro ano.

Tal situação terá surgido depois de a professora alegadamente obrigar as crianças "a fazer flexões, a escrever dezenas de vezes a mesma palavra no quadro e a fazerem trabalhos sentadas e deitadas no chão", acrescentou. Depois das queixas, a escola solicitou que a autarquia de Beja substituísse a professora.

O outro caso verifica-se na Escola do Bairro de Nossa Senhora da Conceição. Os pais das crianças denunciam que a docente não está nas melhores condições para leccionar pois "aparenta estar sob o efeito de medicamentos" e faz-se acompanhar nas aulas pelo marido ou pelos seus pais.

Ao CM, o vereador com o pelouro da Educação, José Monge, disse que as professoras estão já a ser substituídas.

Nenhuma das docentes visadas se mostrou disponível para prestar esclarecimentos.

CM

Escola castiga apalpão

Cinco alunos de uma turma do 6º ano da Escola EB 2+3 de Alvor, Portimão, todos com idades na casa dos 12 anos, foram castigados depois de uma cena de apalpões ocorrida no vestiário masculino daquele estabelecimento de ensino.


A própria vítima, colega dos de mais intervenientes, também não escapou a procedimento disciplinar, uma vez que o Conselho de Turma entendeu que a mesma se encontrava "indevidamente" no local, onde entrara a convite de um rapaz (o qual também foi sancionado) para "conversar".

Para o presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor, Hugo Rebelo, "é necessário dar sinais claros aos alunos do que se se pode ou não fazer". Recordando haver "um regulamento interno e um estatuto do aluno que têm de ser respeitados", o mesmo responsável escusou-se a entrar em detalhes sobre a situação.

O castigo foi, contudo, considerado"excessivo"poralgumas mães, como Filomena Martins, para quem "tudo não passou de uma garotice. O meu filho, R., estava no vestiário com mais dois rapazes quando a miúda entrou, com o namoradinho. A porta fechou-se e um deles – só um – apalpou-a. O meu filho não lhe tocou mas apanhou uma suspensão de dois dias. Não acho bem que tenha sido castigado só porque estava presente e a escola considerou que ele foi conivente", disse ao CM.

Preservativos infantis

O Movimento ‘Algarve Pela Vida’ insurgiu-se contra a forma como foi realizada uma acção de prevenção na área do planeamento familiar, na escola EB 2,3 Dr. António Sousa Agostinho, de Almancil (Loulé). Em causa está a distribuição de preservativos a crianças de 11 e 12 anos.




"O Centro de Saúde enviou à escola uma enfermeira, com o beneplácito do Conselho Executivo, para uma acção de formação sumária, efectuada em breves minutos, nas várias salas de aula, e que terminou com a entrega, a cada um dos alunos, de um conjunto de três preservativos", explica Reis Cunha, do ‘Algarve Pela Vida’, que se insurge contra o facto de "a distribuição ter sido efectuada a miúdos com 11 e 12 anos".

O Conselho Executivo da escola refuta as acusações e explica que "cumpre a legislação em vigor, no que respeita ao Programa Nacional de Saúde Escolar, onde se insere aquela acção". Os docentes explicam que as sessões, a alunos dos 8.º e 9º anos, foram previamente agendadas com a enfermeira do Centro de Saúde, o coordenador do Projecto de Educação para a Saúde e directores de turma. "Foram, efectivamente, distribuídos preservativos aos alunos, por solicitação destes, numa perspectiva de prevenção e promoção da saúde", explicam os responsáveis escolares.

As explicações não são suficientes para o dirigente da ‘Algarve Pela Vida’. Reis Cunha diz concordar com a Educação Sexual junto da população estudantil, mas reclama que "deve acontecer, primordialmente, dentro e a partir das famílias" e, no caso das escolas, "em clara sintonia e com prévia autorização dos pais, o que não aconteceu". O responsável do Movimento mostra-se chocado com o facto de os pais só terem sabido da acção quando, ao chegarem à escola, viram os filhos a brincar com os preservativos, transformando-os em balões e em luvas. "A escola pede autorização aos pais para fazer, por exemplo, rastreios de obesidade infantil, mas distribui preservativos a menores, sem a prévia autorização dos pais, ou pelo menos da respectiva associação", conclui.

Dulce Costa, presidente da Associação de Pais, embora confirme não ter recebido a informação da realização da acção, não concorda com o protesto, "porque a sessão foi bem feita e por uma profissional de saúde, que utilizou palavras adequadas aos jovens". A dirigente associativa lembra as quatro adolescentes da escola que se encontram grávidas, considerando as acções muito positivas.

CM

Intoxicação leva 20 crianças ao hospital

Vinte crianças da escola EB 2+3 do Viso, em Ramalde, no Porto, foram esta quarta-feira atendidas em três unidades de saúde da cidade, após terem manifestado reacções alérgicas, disse à Lusa fonte do Instituto nacional de Emergência Médica (INEM).

A fonte referiu que o alerta foi dado às 15:40, tendo comparecido no local várias ambulâncias do INEM e de várias corporações de bombeiros.

A fonte referiu que, das vinte crianças que manifestavam reacções alérgicas, dez foram levadas para o Hospital de Santo António, cinco para o Hospital de São João e seis foram atendidas no Centro de Saúde de Ramalde.

«A decisão foi tomada por descargo de consciência, já que a situação não parecia ser de gravidade, tendo quatro crianças sido levadas às unidades de saúde pelos seus próprios pais», disse à Lusa a fonte do INEM.

Uma fonte do hospital de S. João disse que as crianças que ali foram atendidas apresentavam ligeiros sintomas, tendo todas tido alta, regressando a casa.

A Lusa tentou obter informações sobre o estado das crianças nas outras duas unidades de saúde, mas tal não foi possível em tempo útil.

Adolescentes enviam em média 236 sms por semana

"Dá-me o telemóvel, já!". A frase correu o país. Alarmou pais e professores. Foi repetida vezes sem fim entre crianças, adolescentes e jovens, em jeito de pura ironia face a uma realidade do seu dia-a-dia escolar. E até serviu de mote para música "rap". Um estudo feito junto de 207 alunos dos 6.º e 10.º anos de escolaridade, do Porto, e agora divulgado, veio revelar a ligação afectiva forte que existe entre os adolescentes e os telemóveis e demais parafernália tecnológica. Os investigadores falam mesmo de "obsessão" e "dependência". Quem manda uma média de 236 sms por semana, tem na lista contactos mais de 125 registos e já teve, aos 16 anos, mais de três telemóveis, poderá estar muito tempo longe do seu aparelho de estimação?

"Há escolas holandesas onde a utilização de telemóveis é simplesmente proibida. E se em Portugal acontecesse o mesmo?". Sentados à volta de uma mesa, em pequenos grupos, o desafio caiu que nem bomba nos ouvidos de pré-adolescentes (com uma idade média de 12 anos, alunos do 6.º ano de escolaridade) e adolescentes (com uma média de 15 anos, alunos do 10.º ano de escolaridade).

O mote para conhecer o grau de dependência que amarra os adolescente às novas tecnologias foi lançado por uma equipa de investigadores da academia portuense, em Junho do ano passado, liderados por Pedro Quelhas Brito, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Apenas um aviso o público-alvo escolhido era constituído por alunos de quatros escolas do Porto (duas delas de ensino privado), frequentadas por adolescentes oriundos da classes média e alta, e utilizadores regulares do "messenger" (Msn).

A razão da selecção dos alunos com base na utilização do Msn teve uma razão, como explicou Quelhas Brito o Msn dá uma ideia do grau de envolvimento "digital" dos miúdos, já que ele implica a utilização de um computador, acesso à Internet, assim como uma rede de amizades para interagir.

Para os pré-adolescentes, a proibição do uso de telemóveis na escola constituiu uma má ideia, tendo eles mesmo invocado a impossibilidade de serem contactados pelos pais para justificarem a utilidade do aparelho na escola. Já os colegas mais velhos concordaram com a proibição, principalmente quando os alunos não sabem respeitar as regras da boa educação.

Questionados sobre a posse de telemóveis, a grande maioria dos pré-adolescentes (93,3%) afirmaram ter um, enquanto no grupo de colegas mais velhos todos possuíam telemóvel. Curiosamente, em ambos os grupos, os aparelhos tinham, na sua maioria, câmara (78% nos pré-adolescentes e 87,4% nos adolescentes). Por outro lado, a maioria dos alunos de ambos os grupos já possuía telemóvel há muito tempo 69% dos pré-adolescentes tinham começado a usar antes do ano de 2006, enquanto os adolescentes já os usavam desde antes do ano 2002.

Curiosamente, 36,5% dos alunos do 6.º ano de escolaridade já tinham tido mais de três telemóveis. O mesmo acontecia a 77% dos adolescentes.

Quanto ao envio de sms, os investigadores apuraram que os pré-adolescentes enviavam uma média de 84,2 por semana. Já os colegas mais velhos, superavam as 235 sms por semana.

Esta diferença é justificada pelo número de contactos presentes na lista os mais novos revelaram ter uma média de 87,2 contactos, enquanto os mais velhos tinham 125. Contudo, os números mais utilizados correspondiam a uma média de 12,2 nos pré-adolescentes, contra os 23,3 nos adolescentes.

Manuais incompletos

Cinco dos seis manuais escolares de Matemática do 9.º ano avaliados pelo Ministério da Educação (ME) não incluem um ou mais dos objectivos específicos previstos no programa da disciplina.




Segundo um relatório do ME, divulgado esta semana, todos "contêm situações de indução ao erro ou imprecisões de linguagem". Metade dos livros contém situações deste tipo "em elevado número". Em três manuais, foram encontrados erros matemáticos. Aliás, a existência de erros nos manuais de Matemática já tinha sido avançada pelo CM na edição de quinta-feira. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, não quis, na altura, especificar quais os erros.

Porém, há mais aspectos negativos encontrados pelos avaliadores, como é o facto de três manuais contribuírem pouco para o desenvolvimento da capacidade de resolução de problemas. Apenas três dos livros apresentam, com frequência, "tarefas de exploração e investigação", sendo que somente um valoriza a realização de trabalho de projecto. "A ausência deste tipo de tarefas compromete a possibilidade de o aluno atingir diversos dos objectivos de aprendizagem constantes dos documentos curriculares", consideram os avaliadores. No relatório, lê-se ainda que cinco manuais incluem ilustrações "que pouco ou nada acrescentam ao texto e que se podem mesmo tornar um obstáculo à aprendizagem".

Dois manuais colocam a ênfase "na aquisição de conhecimentos isolados e no domínio de regras e procedimentos". Por outro lado, os livros escolares analisados são "funcionais e estão bem organizados do ponto de vista do aluno", permitindo o seu trabalho autónomo. No relatório, disponibilizado no site da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, outro ponto positivo encontrado nos manuais foi a apresentação "com frequência" de exemplos de tarefas resolvidas, bem como tarefas de auto-avaliação.

OS SEIS COMPÊNDIOS AVALIADOS

Durante um ano, entre Setembro de 2006 e Setembro de 2007, foram avaliados seis manuais de Matemática do 9.º ano: dois da Porto Editora (‘Matemática Dinâmica 9.º ano’ e ‘Matemática 9.º’), um da Areal Editores (‘Matematicamente Falando 9’), um da Texto Editores (‘MAT 9’), outro da Lisboa Editora (‘Matemática em Acção’) e um da editora A Folha Cultural (‘Matemática 9’). A avaliação iniciou-se com três avaliadores(um professor, um matemático e um investigador em didáctica da Matemática) e, posteriormente, pelos cinco autores do relatório.

Petição da CONFAP entregue na Assembleia da República

A CONFAP, na sequência da audiência que lhe foi concedida por Sua Ex.ª o Senhor Presidente da Assembleia da República, em 24-04-2008, enviou a este Órgão de Soberania, ao abrigo do Direito de Petição, uma exposição com o seguinte teor:


1. Tempo para a Família e a Escola

«Promover, através da concertação das várias
políticas sectoriais, a conciliação da actividade
profissional com a vida familiar»
- Artigo 67º, h) da CRP


O papel dos pais na educação e na escola tem de ser valorizado através de medidas concretas.

Para se alcançar este desígnio e corresponder aos apelos que são feitos aos pais e famílias para participarem mais activamente na escola e na educação dos filhos, designadamente quanto à aplicação do DL 75/2008, de 22 de Abril– Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão de Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, é necessário, fundamental, que sejam criadas condições efectivas.

Não basta que a Constituição e as Leis da República consagrem direitos. É necessário e urgente a sua tradução, adaptação ou integração e regulamentação em sede de Código do Trabalho, por remissão ainda à demais legislação em que as associações de pais e representantes de pais detêm lugares de representação.


2. Regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário

A actividade associativa dos pais e encarregados de educação baseia-se no trabalho voluntário de muitas centenas de homens e mulheres, que “roubam” horas à sua família para as darem a todas as famílias portuguesas no âmbito do acompanhamento da vida das escolas, em particular, e das questões da educação, em geral.

Este trabalho não está minimamente protegido, quer em questões de eventuais acidentes, quer em crédito de horas para o exercício da actividade.

Neste contexto impõe-se a regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário - Lei 20/2004, de 5 de Junho, no sentido de a aplicar aos dirigentes das associações de pais.


3. Fiscalidade das Associações de Pais

As Associações de Pais não estão enquadradas nas isenções previstas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC, pelo que estão sujeitas a tributação em sede de IRC.

Muito embora numa análise simplista se possa entender que as Associações de Pais não visam a obtenção de lucros e daí a não decorrer o pagamento de imposto sobre os mesmos, será da mais elementar justiça que estejam em pé de igualdade com as demais associações nomeadas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC.

Acresce referir, que a maioria das associações conseguem reunir condições para serem enquadradas em culturais, recreativas ou desportivas, pelo que estando as IPSS e outras de solidariedade social abrangidas pela isenção prevista no artigo 10.º do CIRC, restarão quase só ou mesmo só as associação de pais como associações não isentas, ou seja, sujeitas a IRC.

Constata-se, por isso, que no universo associativo nacional, as associações de pais estão deveras prejudicadas relativamente a obrigações fiscais e pagamento de impostos.

Assim, impõe-se que às Associações de Pais sejam atribuídas as isenções previstas nos artigos 10.º ou 11.º do IRC, considerando-se que as actividades desenvolvidas nas cantinas escolares, ATL’s e enquanto promotores das Actividades de Enriquecimento Curricular e outras de carácter educativo, cultural e social, sejam consideradas decorrentes do seu objecto social e isentas de tributação em IRC.

Alunos surdos são preocupação do Secretário Regional da Educação da Madeira

O secretário regional da Educação da Madeira, Francisco Fernandes, defendeu ontem a necessidade de encontrar "melhores soluções de integração social" para as cerca de 100 pessoas surdas, das quais 60 são crianças.

Francisco Fernandes falava no Funchal na abertura do seminário sobre “Educação de Surdos e o Biliguismo”, uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos da Madeira (APADAM).

O governante madeirense destacou que a região tem sido “pioneira num conjunto de experiências e inovações", apontando que, por representar apenas 2,5 por cento da população do país, a Madeira é beneficiada pelo factor “oportunidade, pois há uma maior proximidade entre serviços públicos e utentes, mas este factor representa também um constrangimento por ter menos recursos financeiros e humanos”.

“Tal como noutras áreas, a legislação deve ser mais ambiciosa, deve motivar, deve provocar a mudança, deve permitir que se atinjam cada vez mais patamares de proximidade entre aquilo que é possível oferecer e o que a comunidade espera”, defendeu.

Para Francisco Fernandes, “por vezes a legislação é pouco realista quando se trata dos recursos e condições que ela própria impõe”.

Falando da "perspectiva regional", o responsável governamental apontou que a meta “é que dois a três jovens deficientes auditivos concluam o ensino secundário”.

Entre as medidas delineadas para apoiar os estudantes surdos, Francisco Fernandes anunciou que serão abertas no próximo ano lectivo mais quatro turmas integradas por alunos com dificuldades auditivas e ouvintes, sendo duas no pré-escolar e duas do primeiro ciclo.

Estas turmas “vão juntar cerca de quarenta alunos ouvintes e 30 surdos, se as famílias assim o entenderem, sendo o propósito fazer unir nestas turmas os irmãos, amigos e filhos de funcionários para aprofundar a proximidade que existia fora da escola”.

Referiu que está em vias de concretização um diploma regional que tem a ver com o regime jurídico da educação especial, que visa a criação de novas oportunidades entre os anseios da população e o que os serviços públicos podem proporcionar, de que é exemplo a nova metodologia em matéria de ocupação de tempos livres.

Por seu turno, Cristina Lacerda, vice-presidente da APADAM, uma professora de deficientes auditivos, ela também surda, falou das dificuldades destes alunos, apontando que “poucos estudantes surdos acabam o ensino secundário, menos entram no ensino superior e ainda menos o concluem”. A vice-presidente realçou também as suas próprias dificuldades enquanto aluna, considerando que “a maior parte das horas passadas na escola não serviram para nada e eram um esforço que só provocava revolta”, destacando a importância do apoio da família. Defendeu ser necessário “procurar uma melhor resposta para que os alunos surdos possam ter mais sucesso e um futuro melhor e mais digno”. “A língua gestual é a única língua que o surdo pode dominar plenamente e o bilinguismo é a melhor opção educacional para a criança surda, como comprovado por estudos científicos em todo mundo”, afirmou.

Maria de Lurdes Rodrigues: Escolas têm de formar jovens para cidadania e sociedade do conhecimento

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse, hoje em Braga que "a escola actual tem de ser mais aberta e participativa, de forma a formar jovens para a cidadania e para a sociedade do conhecimento".

"A escola tem de formar cidadãos para participarem numa sociedade aberta e participativa, mas tem também de os preparar para serem autónomos, capazes de desenvolver projectos pessoais e profissionais", declarou.

A governante falava durante a sessão inaugural do 1º Congresso Escolar - Ambiente, Saúde e Educação que começou hoje no Mosteiro de Tibães, em Braga.

Maria de Lurdes Rodrigues disse que "o sistema de ensino tem de se preocupar em formar cidadãos europeus, mas tendo em atenção que o desafio que os espera é global e não apenas da União Europeia".

Realçou que as escolas têm hoje um uma missão diferente e mais difícil do que no passado, dificuldade que se prende "com as novas exigências que o mercado coloca aos jovens que nele entram".

Sublinhou que "o sistema de ensino já não é só um sistema de aprendizagem, posto que tem de responder de forma positiva a novas exigências e sinais sociais, em áreas como a saúde, o ambiente e a cidadania".

Presente no evento, o presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado anunciou que o Município vai construir quatro centros escolares, no âmbito da nova política do Ministério da Educação para o sector, frisando que tal envolve um investimento de quatro milhões de euros.

O Congresso, que é organizado pelos agrupamentos de escolas de Nascente do Este e visa "chamar a atenção para as alterações climáticas, a criação de plataformas de trabalho e cooperação entre as escolas, e o poder autárquico e central".

A presidente da Comissão Organizadora, Angela Mendonça disse que a iniciativa visa, ainda, contribuir para a implementação dos temas ambientais e da saúde na formação de base e contínua dos professores e o desenvolvimento dos conhecimentos na matéria. O Congresso, que hoje teve apenas a sessão de abertura, decorre sexta e sábado no Teatro Circo de Braga.

Associação Nacional de Professores lança uma estrutura para responder à violência nas escolas

A Associação Nacional de Professores (ANP) apresentou hoje o espaço "Convivência nas Escolas", uma estrutura que pretende dar uma resposta integrada aos fenómenos de conflito e violência no espaço escolar, com especial atenção para o problema do "bullying".

“Criámos uma estrutura que é um passo em frente na resposta a situações de conflito e violência escolar, integrando uma resposta para alunos, professores, famílias e escolas”, afirmou João Grancho, presidente da ANP.

Esta nova estrutura envolve a actual linha telefónica SOS Professores (808 962 0069), que visa apoiar os docentes em situações de conflito, violência e indisciplina, a que se junta um núcleo dedicado aos alunos e às famílias.Este núcleo, que visa prestar apoio a alunos vítimas de bullying, inclui uma linha telefónica (808 968 888) e um endereço electrónico (bulialuno@anprofessores.pt ).A linha telefónica começa a funcionar a 12 de Maio e vai manter-se em período de experiência até ao final deste ano lectivo, estando disponível entre as 18h00 e as 20h00.

Segundo João Grancho, em Setembro, a ANP espera poder lançar dois guias sobre bullying, um destinado a alunos e outro aos pais e encarregados de educação.

A atenção que a ANP dedica à questão do bullying, que é um conflito entre alunos, resulta dos estudos feitos nas escolas portuguesas, segundo os quais entre 25 e 50 por cento dos alunos já estiveram envolvidos - como vítimas ou agressores - em situações deste género.

“Queremos contribuir positivamente para a convivência na escola”, frisou o presidente da ANP, defendendo que “mais do que combater a violência, é necessário promover a prevenção da violência”.João Grancho salientou que esta iniciativa "não surge para pôr em causa a escola pública", salientando que "o que se pretende é que o acto de ensinar e de aprender decorra dentro das regras da convivência e da cidadania". "Não somos um instrumento de oposição a nada, somos um instrumento de apoio ao funcionamento das escolas", assegurou.

A iniciativa 'Convivência nas Escolas' conta com o apoio da Universidade Lusófona do Porto, que, entre outras funções, desenvolve acções de formação para professores, alunos e encarregados de educação sobre a questão do bullying.

João Grancho lamentou que a ANP tenha que suportar os custos destas iniciativas, frisando que "ao nível do Ministério da Educação, estas áreas não são tidas como prioritárias para financiamento na formação de professores".

Alunos combinam «porrada» com Pupilos do Exército

A Polícia de Segurança Pública evitou esta sexta-feira em Benfica um confronto, marcado por telemóvel há uma semana para as 17:00, entre alunos da Escola Secundária José Gomes Ferreira e cerca de 30 estudantes dos Pupilos do Exército, noticia a Lusa.

«A marcação para a «porrada» foi combinada a semana passada», por telemóvel, onde os alunos da escola de Benfica ficaram à espera dos «pintas dos Pupilos», em frente ao portão, revelou à Lusa Pedro, estudante naquele estabelecimento de ensino.

Cerca de uma centena de alunos da escola de Benfica juntaram-se perto do gradeamento do estabelecimento, como já sabiam o que ia acontecer, aguardando que chegasse o grupo de jovens da escola militar.

Quando os jovens da escola militar chegaram às imediações da secundária José Gomes Ferreira um funcionário daquela escola chamou a Polícia, «que chegou em minutos», disse o Paulo com ar desiludido: «era hoje que os apanhávamos, estão sempre a cantar de galo».

Após a chamada telefónica para a Polícia, vários agentes policiais do Programa Escola Segura aproximaram-se das instalações da escola secundária e dissuadiram os jovens de iniciarem a violência, já que tudo indicava que o encontro «prometia boa porrada», explicou o Miguel.

Nunes Correia e adjunta sofreram ferimentos ligeiros. Carro «maltratado»

Alunos marcaram novo encontro

Como os dois grupos de jovens não conseguiram realizar o confronto previamente combinado, dada a presença dos agentes da polícia, cerca das 18:00 um telemóvel de um dos alunos de Benfica tocou: Era a marcação de um novo palco para o confronto, agora num espaço atrás do café «Califa», a cerca de 400 metros da primeira marcação.

Os polícias que se encontravam no local, que não quiseram prestar quaisquer declarações, logo que se aperceberam dos cerca de 100 alunos a correr naquela direcção mobilizaram vários carros de patrulha e uma carrinha das Equipas de Intervenção Rápida da 3ª Divisão policial, no encalço do grupo.

Alguns dos jovens chegaram a trocar «uns miminhos de porrada», mas «não foi como estava combinado, sem a polícia», concluiu a Maria. Os alunos de Benfica apresentavam-se em regra geral com roupas de marca e alguns com motos ¿ aceleras - na sua grande maioria novas, muitos de cigarro na mão

Desempenho das escolas vai beneficiar professores

O resultado da avaliação externa das escolas, que o Ministério da Educação está a conduzir, vai ter consequências na carreira dos professores que ali leccionam. Isto porque, segundo anunciou ontem o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, os estabelecimentos que registem melhores desempenhos serão discriminados positivamente na percentagem de classificações de "Excelente" e "Muito Bom" que poderão dar aos seus docentes, sendo que estas notas permitem progredir mais rapidamente na carreira.

A revelação de Jorge Pedreira surgiu no final da primeira reunião da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação, que inclui o Ministério e representantes de doze estruturas sindicais. O secretário de Estado explicou que as quotas para atribuição das melhores notas serão "muito aproximadas" das que se aplicam na generalidade da administração pública. Ou seja: os valores deverão situar-se nos 5% para as classificações máximas e 20% para as imediatamente inferiores. O governante admitiu, no entanto, que "haverá também, neste caso, majorações para as escolas que tenham melhor avaliação externa".

Contra as quotas por princípio

Em declarações ao DN, Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) disse que o secretário de Estado "ainda não entregou aos sindicatos o documento relativo à questão das quotas, apesar de ter referido dois princípios que lhe seriam subjacentes: a influência da avaliação externa e a impossibilidade de um avaliador competir pela mesma quota com o avaliado". A questão deverá ser posta em cima da mesa numa futura reunião com a comissão, a realizar no dia 23.

Porém, a sindicalista frisou que, "por princípio, a FNE sempre foi contra as quotas" nas avaliações, e que se irá opôr a qualquer percentagem proposta: "Será muito complicado motivar um professor que, trabalhando tão bem como o colega, não tem a mesma distinção deste por uma questão de quotas", explicou.

Em relação às funções da comissão paritária, Mário Nogueira, líder da Fenprof e porta-voz da Plataforma sindical, disse ao DN qu esta estrutura "estará atenta" a eventuais abusos do acordo para a avaliação simplificada acordada com o Ministério para este ano -lembrando que o seu sindicato criou "uma linha verde de email" para ouvir denúncias-, e frisou que a meta da comissão "é alterar o actual regime de avaliação", que considerou errado, "e não pô-lo a funcionar melhor".

Brincadeira causa pânico em escola

Gritos, choros, desmaios e, sobretudo, muito pânico, foram ontem vividos por dezenas de alunos da Escola Básica n.º 1 Dona Francisca Aragão, em Quarteira.


O accionamento, por um aluno, de um extintor, por brincadeira, num corredor estreito onde se acumulavam dezenas de alunos, para se protegerem da chuva, causou agitação na comunidade escolar, constituída por estudantes dos seis aos 11 anos.

Trintaecincoalunose uma auxiliar, com cerca de 30 anos, foram transportados, de urgência, num autocarro da autarquia, ao Centro de Saúde de Loulé. Os BombeirosMunicipaisfizeram ainda deslocar duas ambulâncias e outro autocarro de nove lugares.

"Felizmente não se registaram ferimentos nas crianças", disse Possolo Viegas, vereador da Educação da Câmara de Loulé, que destacou a "formaeficienteerápida como o socorro foi prestado".

Overeadorexplicou que um aluno, por brincadeira, accionou um extintor e que o pó espalhado no ar provocou pânico junto dos estudantes. "Foi mais o susto do que as mazelas físicas", disse.

Apenas a auxiliar de educação, que de seguida foi limpar o chão, apresentou queixas de irritação na garganta e nos olhos, causada pela inalação do pó do extintor.

Guilhermina Pacheco, directora do Centro de Saúde de Loulé,confirmouque"as crianças e o adulto não apresentavam sintomas preocupantes",adiantandoque, "controlado o pânico", tiveram alta três horas depois.

Sandra Costa, mãe de uma das crianças que necessitaram de tratamento, explicou aoCMque"afilhadedez anos lhe disse que o pânico foi grande, com colegas a vomitar e outros a caírem, mas que estava bem de saúde".

Aluno esfaqueado

Um estudante de 18 anos foi esfaqueado no ombro por um colega, ontem de manhã, no interior da Escola Secundária Matias de Aires, no Cacém.




'Aescoladeuoalertapelas 10h30. Houve uma desavença e um dos rapazes terá agredido outro com uma arma branca', disse ao CM o comandanteJoãoArremega,dos Bombeiros Voluntários doCacém. 'Assistimos o jovem, que tinha uma ferida perfurante na omoplata, e transferimo-lo para o Hospital Amadora-Sintra', acrescentou.

O CM apurou que pelas 10h00 houve uma discussão entre o agredido, aluno do 10.º ano, e dois estudantes de 16 anos que frequentam cursos de educação e formação, nas áreas de Informática e Carpintaria. 'Foi um pouco injusto, porque era um a lutar contra os outros dois e o que estava sozinho acabou por ser esfaqueado', relataram alguns alunos ao CM.

'Vi-o a deitar sangue e a ser levado de ambulância', recordou Isaac Oliveira. 'Na aula seguinte, a professora esteve a falar dosucedido',reforçou BrunoFerreira, outra testemunha da ocorrência.

A PSP foi chamada ao local e deteve o agressor por posse de arma ilegal.

'Já está tudo calmo e resolvido', sublinhou ao CM uma funcionária do estabelecimento de ensino, uma vez que o conselho executivo se escusou a prestar esclarecimentos. O jovem agredido teve alta do hospital ao início da tarde de ontem.

Também na Escola Básica do Sabugal um aluno de 14 anos ficou ferido numa mão quando um colega lhe estava a mostrar uma navalha tipo borboleta. O caso verificou-se na passada segunda-feira, na altura em que os alunos se encontravam no recreio.

Tudo aponta que se tenha tratado de'umabrincadeira', mas de qualquer forma a ocorrência foi comunicada pela GNR ao Ministério Público. A direcção do estabelecimento de ensino também está a averiguar em que circunstânciasocorreuo episódio.

O rapaz que ficou ferido na mão foi assistido no Centro de Saúde do Sabugal e suturado com seis pontos. O pai do menor foi no dia seguinte à GNR comunicar o facto mas não chegou a apresentar queixa por achar que foi um 'acto sem intenção'. Na terça-feira, dois alunos daquela escola foram à GNR e entregaram duas navalhas que tinham em seu poder.

Professores condenados por afogamento

A morte por afogamento de um aluno de nove anos, nas Piscinas Municipais de Pedrógão Grande, há quatro anos, vai de novo a tribunal, depois de dois professores condenados a penas de prisão por homicídio negligente terem recorrido da sentença.


O Tribunal da Relação de Coimbra, num acórdão a que o CM teve acesso, remeteu o processo à primeira instância, para que proceda a umnovojulgamento parcial.Oobjectivoé apurar se a vítima 'estava cansada ou indisposta e se sabia ou não nadar', além da situação social, familiar e económica dos arguidos e dos pais da criança.

O Tribunal da Relação de Coimbra, num acórdão a que o CM teve acesso, remeteu o processo à primeira instância, para que proceda a umnovojulgamento parcial.Oobjectivoé apurar se a vítima 'estava cansada ou indisposta e se sabia ou não nadar', além da situação social, familiar e económica dos arguidos e dos pais da criança.
A professora, de 39 anos, e o professor, de 45, foram condenados pelo Tribunal de Figueiró dos Vinhos a penas de um ano e um ano e dois meses de prisão, ambas suspensas por dois anos. Os docentesficaramaindaobrigadosa pagar, solidariamente com o Ministério da Educação, uma indemnização de 200 mil euros aos pais do menor.

A morte de Marco Santos aconteceu a vinte de Abril de 2004, durante uma aula de natação, em que participavam mais 12 alunos. A arguida, professora de Educação Física, estava a dar a aula, acompanhada pelo professor da turma do 2.º ano da Escola Básica de Pedrógão Grande.

Meia hora após o início da aula, Marco Santos referiu 'sentir-se cansado' e 'foi mandado sentar-se na berma da piscina'. Depois caiu à água, 'onde permaneceu alguns minutos, sem qualquer espécie de socorro, pese embora não efectuasse movimentos, nem regressasse à superfície', refere a sentença do Tribunal de Figueiró dos Vinhos. Quando foi retirado – pelo responsável técnico da piscina, alertado pelo professor de turma – fizeram--lhe manobras de reanimação, mas sem sucesso.

O Tribunal entendeu que, estando a aula a ser ministrada pela professora de Educação Física, acompanhada pelo docente da turma, estes tinham 'o dever, pessoal e profissional, de vigiar e zelar pela segurança de todos os alunos a seu cargo'.

O professor não sabia nadar, nem participava no ensino da natação, mas devia estar 'fora da piscina acompanhando a aula e zelando pela segurança das crianças'.

No recurso enviado à Relação de Coimbra, o professor pedia a nulidade da sentença e a redução da indemnização a pagar aos pais do menor. A professora pedia a absolvição.

Os juízes desembargadores deram razão aos arguidos na parte em que apontam contradições insanáveis na sentença.

PISCINAS NÃO TINHAM MEIOS DE SOCORRO

As Piscinas de Pedrógão Grande não dispunham, na altura do acidente, de 'qualquer bóia ou instrumento de socorro', como provou o Tribunal de Figueiró dos Vinhos. A questão foi novamente levantada no recurso interposto pelo professor para a Relação: 'Tal piscina não tem vistoria, não tem licença de funcionamento, bóias circulares, bóias torpedo, varas de salvamento telescópicas de três e seis metros, coletes salva-vidas, máscara de ressuscitação para adultos e marcas de profundidade'. Com base nestes factos, o docente sugeria que o técnico de natação, funcionário do município, de serviço no dia do acidente, fosse constituído arguido – como já tinha requerido em primeira instância, que indeferiu o pedido – mas os desembargadores não aceitaram a solicitação.