Medalhas de bronze na Matemática

Dois estudantes portugueses do 11º ano conquistaram medalhas de bronze nas Olimpíadas Internacionais de Matemática, a decorrer desde o dia 10 em Madrid, Espanha.


A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) indicou que “duas medalhas de bronze e uma menção honrosa foram o saldo da participação portuguesa na 49ª edição das Olímpiadas Internacionais de Matemática”, naquele que foi “o segundo melhor do país na competição”. Melhor só mesmo em 2006, “quando foram conquistadas três medalhas de bronze e uma menção honrosa”.

Os craques da Matemática foram Jorge Miranda e Pedro Vieira que concorreram com alunos mais velhos, o que “aumenta e expectativa portuguesa para a competição de 2009”.

Jorge Miranda é aluno da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, e Pedro Vieira estuda no Externato Ribadouro, no Porto. A menção honrosa foi atribuída a Eloísa Pires, da Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria.

Ferreira Leite contra ausência de rigor na Educação

A líder social-democrata foi este sábado à festa de aniversário da Juventude Social-Democrata deixar renovadas críticas ao Governo socialista, desta vez apontando armas à "falta de rigor" e exigência na Educação e ao que considera ser uma política errada de juventude.
Na Figueira da Foz, perante muitos jovens militantes, Ferreira Leite começou até com uma promessa: que não iria falar do Governo para não "ensombrar a festa". Mas acabou por o fazer, sem reservas. Atirou contra uma política de subsídios, a que quis contrapor a necessidade de aposta no empreendorismo jovem, disparando ainda contra a ausência de políticas dirigidas de apoio à natalidade. A ameaça, disse, é o país chegar a 2030 sem juventude - melhor dizendo, com muitos mais idosos do que jovens.
De resto, da curta intervenção de ontem, fica a promessa de Ferreira Leite: "Nós vamos resolver o problema do país".
Antes da nova líder falou o presidente da JSD. Pedro Rodrigues, aliás, substituiu em larga medida Ferreira Leite, disparando directamente a José Sócrates. E as acusações foram várias: "Sócrates tem um problema patológico com a verdade", disse, apontando as promessas de não aumentar impostos - "não foi um, foram nove que aumentaram" - e da criação de 150 mil empregos. Mais ainda, acusou Sócrates de ser um "malabarista da comunicação, um homem de plástico", terminando a intervenção com o apelo da praxe: "Temos que derrubar este Governo que despreza a juventude", disse Pedro Rodrigues.
Pelo meio ficou o inevitável ataque à rival Juventude Socialista, acusada de "dizer sim a tudo" o que Sócrates pede. Para Ferreira Leite ficou o aviso: "Não somos como a JS."

Algumas notas impertinentes

A questão do modelo da formação inicial de educadores e professores dos ensino básico e secundário tem vindo a ser claramente secundarizada, ou até ignorada, entre nós, se exceptuarmos aquele lapso de tempo - muito limitado, de resto -, correspondente ao período que antecedeu a consagração legislativa do referido modelo pelo decreto-lei nº 43/2007 de 22 de Fevereiro. E, mesmo assim, teme-se que o âmbito da participação e envolvimento na questão tenha ficado circunscrito ao mundo muito específico dos docentes do ensino superior directamente implicados no trabalho de formação. Ora, o que está em causa é suficientemente significativo do ponto de vista dos seus efeitos sobre o futuro do país para ser deixado à margem dos cuidados e da atenção de todos aqueles que trabalham no campo educativo, mormente dos que profissionalmente se sentem identificados com a causa do ensino/aprendizagem. Se hoje já não alimentamos as crenças ingénuas sobre o valor taumatúrgico dos professores, como foi timbre do tempo da República, nem por isso se poderá deixar sem alguma reflexão crítica uma problemática tão sujeita a ser objecto de especulação tecnocrática e presa de outros “apetites” como é o caso da formação de educadores e professores. Independentemente de uma outra abordagem que se quereria mais profunda e sistemática, deixam-se aqui por agora duas ou três notas urgentes à espera de poderem ser retomadas mais tarde com outro fôlego. Seja a primeira nota para pôr em destaque a discriminação de que é alvo a formação dos educadores e professores do 1º ciclo face à formação dos futuros profissionais do 1º e 2º ciclos e do 3º ciclo e secundário. Na verdade, e contrariamente ao que afirma o texto legal acima referido, a habilitação profissional atribuída, embora seja nominalmente a mesma, não tem a mesma dignidade material no que se refere ao 2º ciclo de formação (Mestrado). Isto mesmo se confirma linhas abaixo no texto em análise: “Nos casos dos domínios de educador de infância e de professor do 1º ciclo do ensino básico, o aludido mestrado tem a dimensão excepcional de 60 créditos, em resultado de uma prática internacional consolidada”. Lembre-se que o mestrado comum comporta 120 créditos. Significa isto que, em nome de “uma prática internacional consolidada”, são de novo remetidos para o fundo da hierarquia da formação (donde tinham saído em 1997) aqueles profissionais que se ocupam das primeiras gerações escolares. Sublinhemos a negro a importância simbólica que está subjacente a esta decisão sem, todavia, deixar passar em claro que, no plano cognitivo e disposicional da formação, o que está em causa é a desvalorização científica do mundo da infância que, entretanto, tem sido intensamente estudada entre nós de há uns tempos a esta parte. Uma 2ª nota seja para assinalar a clara mistificação curricular que se insinua na estrutura do plano de estudos. Segundo a intenção expressa do legislador, “ o
novo sistema de atribuição de habilitação para a docência valoriza, de modo especial, a dimensão do conhecimento disciplinar, da fundamentação da prática de ensino da investigação e da iniciação à prática profissional”. No plano da viabilização prática, porém – isto é, no plano da distribuição horária que define a natureza dos créditos a atribuir a cada componente de formação – desaparece rapidamente esta harmonia tripartida da formação em favor da componente disciplinar (os conteúdos da docência) que reassume o protagonismo classicamente consagrado. Como se pode constatar nos números 3 e 4 do artigo 15 “os créditos relativos à componente de formação na área de docência são no mínimo os constantes dos nºs 1 a 4 do anexo” (120, podendo elevar-se até 135). “Os créditos relativos às componentes de formação cultural, social e ética e de formação em metodologias de investigação educacional incluem-se nos créditos atribuídos às componente a que se referem as alíneas a) a c) do nº 2 que se relacionam com a Formação Educacional geral (15 a 20 créditos) e Didácticas Específicas – 15 a 20 créditos”. Ou seja, a componente da investigação que se anunciava pomposamente como constituindo-se parceira da componente disciplinar, dissolve-se afinal entre a Formação Educacional Geral e Didáctica Específicas e, mesmo assim, partilhando o espaço que sobra com a formação cultural, social e ética. O protagonismo reassumido pelos conteúdos disciplinares e a subalternização imposta à “Componente Educacional Geral”, onde cabe todo o “mundo do pedagógico”, sugere que estamos face a um novo modelo de formação que faz da Pedagogia o bode expiatório do “fracasso” do sistema educativo, como há muito tempo vem sendo sugerido pelas sibilas da nossa praça. Uma última nota servirá para exprimir a perplexidade que nos assalta quando, depois de reconhecido o ínfimo espaço conferido à investigação, somos confrontados com esta declaração : “...dá-se especial ênfase à área das metodologias de investigação educacional, tendo em conta a necessidade que o desempenho dos educadores e professores seja cada vez menos o de um mero funcionário ou técnico e cada vez mais o de um profissional capaz de se adaptar às características e desafios das situações singulares em função das especificidades dos alunos e dos contextos escolares e sociais”. Não é apenas a crença nas virtudes praxiológicas duma investigação que não tem espaço para se exercer que surpreende; o que, sobretudo, surpreende é a necessidade de fazer esta declaração num contexto discursivo dominado pelo preceitualização fácil. É preciso que as palavras estejam prestes a perder toda vitalidade...

Manuel Matos
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade do Porto
mmatos@fpce.up.pt

Venezuela -Escolas privadas ameaçadas de nacionalização

“O estabelecimento de ensino que não se conformar com o programa definido será nacionalizado!” A ameaça do presidente da Venezuela,Hugo Chávez foi dirigida aos directores de estabelecimentos privados de ensino, que colocam em causa a aplicação do novo sistema escolar boliviano. Durante o seu programa de rádio dominical “Alô Presidente”, Hugo Chávez, prometeu “nacionalizar” as escolas que não respeitarem as “suas obrigações”.“O Estado intervirá, nacionalizará esta escola e assumirá a responsabilidade pelos seus alunos”, acrescentou o presidente. Na véspera, do regresso às aulas da maioria dos estudantes venezuelanos, Hugo Chávez defendeu as grandes linhas do novo Sistema de Educação Boliviano (SEB), cujo objectivo principal é “substituir os valores capitalistas por valores humanos”. O novo sistema, que deve ser aplicado em todas as escolas do país até 2010, pretende eliminar qualquer ensino glorificando “os conquistadores, Cristóvão Colombo e até o Super-Homem”. O SEB vai privilegiar “a essência indígena, afro-americana, mestiça e multicultural” da Venezuela.
AL/ AFP

Mais de oito milhões anuais para ATL sociais

O Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) chegaram a um "princípio de acordo" sobre o reforço do financiamento dos ateliês dos tempos livres (ATL) geridos por estas entidades, revelou ao DN o padre Lino Maia, presidente desta estrutura.

O investimento acrescido será da ordem dos 8,16 milhões de euros/ano, um valor que "sem ser muito significativo" constitui "um sinal de que o Governo está mais atento" a estas entidades, que há vários meses vinham mantendo um braço-de-ferro sobre este tema com a tutela.

Os reforços, explicou Lino Maia, abrangem dois tipos de ATL das instituições de solidariedade (IPSS). Os primeiros são os que funcionam nas "pontas", não preenchidas pelas actividades de enriquecimento curricular (AEC) do 1.º ciclo. Nomeadamente entre as 7.30 e as 8.30, as 17.30 e as 19.30 e os períodos de férias.

Destes, os ATL com almoço terão mais 10% de verbas, passando a contar com 113 euros mensais por aluno; já os que não oferecem refeição recebem 19% adicionais, que elevam a 40 euros o apoio por estudante. Em média, disse Lino Maia, "o aumento por aluno deverá rondar os oito euros nos dois casos". Estando em causa cerca de 80 mil alunos com este tipo de apoio, em 600 instituições, o Governo passará a pagar mais 640 mil euros todos os meses.

Mais modestos são os reforços para os ATL "clássicos", com horário a tempo inteiro, que serão apenas de 2,5%. Depois da generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), promovidas pelas escolas e pelas autarquias, a maioria das IPSS abandonou esta actividade. Mais de 300 fecharam mesmo os seus ATL. Porém, segundo o presidente do CNIS, há ainda "cerca de 200" ATL a funcionarem a tempo inteiro, nos locais onde as AEC não preenchem as necessidades, apoiando cerca de 20 mil alunos. Para estas, o reforço de 2,5% significa quase 40 mil euros mensais de acréscimo. Lino Maia acrescentou, no entanto, que o Governo prometeu "empenhar-se" para que as IPSS sejam parceiras das escolas e das autarquias no enriquecimento curricular.

Ofício enviado ao M. Educação

Link: Ofício enviado ao M. Educação

Municípios discutem transferência de competências

Diversos representantes de alguns Municípios da área de influência da Direcção Regional de Educação do Alentejo, entre presidentes de Câmara, vereadores e técnicos, marcaram presença numa sessão de esclarecimento promovida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com o objectivo de debater a transferência de competências para as autarquias no domínio da Educação.
Esta reunião, que teve lugar esta quinta-feira, dia 17 de Julho, no Palácio D. Manuel, contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Évora, Manuel Melgão e da vereadora Filomena Araújo, para além de outros técnicos da autarquia eborense.
As reuniões promovidas pela ANMP iniciaram-se no dia 16, em Coimbra, prosseguindo até ao dia 24 de Julho. Para além de Évora, realizar-se-ão outros encontros nas localidades de Baião, Almada e Tavira.
As novas competências dos municípios em matéria de educação vão passar pela conservação, manutenção e construção de edifícios escolares de nível básico e deverão entrar em vigor no próximo ano lectivo.
As autarquias terão ainda áreas de competência na gestão de pessoal não docente e também na acção social indirecta.

Porto: Ilibada professora acusada de maltratar alunos

Os Juízos Criminais do Porto absolveram hoje uma professora acusada de maltratar alguns dos seus alunos da Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, entre 2000 e 2004, considerando que a prova produzida em audiência não foi "suficiente segura" para alicerçar uma condenação.
Sem dar por adquirido que os alegados maus-tratos não tenham ocorrido, a magistrada que julgou o processo entendeu aplicar o princípio judicial que manda favorecer o arguido em caso de dúvidas.

Ao alicerçar a sua convicção, disse que os testemunhos que poderiam comprovar os maus-tratos foram "vagos e imprecisos", nomeadamente os das proclamadas vítimas. "Também não é de estranhar porque tinham oito anos à data dos factos", desculpou a juíza.

A magistrada valorizou particularmente o testemunho de uma auxiliar de acção educativa, que trabalhava na escola há 37 anos, que nunca viu maus-tratos, nem deles ouviu falar.

O Ministério Público já tinha admitido a absolvição da professora.

A professora era acusada pelo Ministério Público de ter maltratado física e psicologicamente vários alunos na Escola das Condominhas em Lordelo do Ouro, tendo-lhe sido imputados três crimes de maus-tratos a menor, cada um deles sujeito a uma moldura penal entre um e cinco anos de prisão.

Diário Digital / Lusa

Dificuldades técnicas impedem docentes de submeterem candidatura durante cerca de sete horas

FNE solicita alargamento do prazo dos concursos de afectação e contratação
A FNE denuncia as inúmeras dificuldades que os candidatos ao “concurso de docentes para 2008/2009, para afectação e contratação - manifestação de preferências”, enfrentaram durante o dia de hoje.
Segundo o que esta Federação apurou, a estes candidatos não foi possível a submissão das respectivas candidaturas desde as 10h30.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação admite que esta impossibilidade, que já dura há cerca de sete horas, se possa dever ao elevado número de docentes candidatos. Contudo, o ME conhecia esse elevado número e deveria, no nosso entender, ter-se acautelado aos mais diversos níveis, nomeadamente técnicos, para evitar este tipo de problemas.
Nestes termos, e conforme já aconteceu no passado em situações idênticas, a FNE considera essencial o alargamento do prazo destes concursos, corrigindo uma lacuna que está a prejudicar milhares de docentes, obviamente alheios às dificuldades técnicas detectadas

Alterações no 2º CEB são extemporâneas sem profunda intervenção no 1º Ciclo

Relativamente à notícia divulgada (17/07/2008) sobre alterações a introduzir na estrutura dos horários dos professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, já a partir de Setembro próximo, a FENPROF entende ser necessário esclarecer o seguinte:

1. O funcionamento do 2º CEB por áreas disciplinares está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo e, portanto, deve, por norma, ser aplicado. Convém, contudo, esclarecer que há clara especulação e inverdade quando o ME alega e justifica as suas orientações às escolas afirmando que tal se deverá ao facto de, no 1º ciclo, os alunos se relacionarem com um só docente, como se este sector funcionasse em "monodocência" pura (esquecendo os apoios, bem como as AEC's que, apesar de questionáveis pela forma como se organizam, colocam os alunos perante mais alguns docentes), e que no 2.º Ciclo cada aluno tem 10 ou 11 professores diferentes, pois isso só excepcionalmente acontece.

2. A FENPROF considera que, prioritariamente, se deve intervir no 1º Ciclo, sendo aí constituídas verdadeiras equipas educativas, também previstas na Lei de Bases, de modo a melhorar as aprendizagens e a inserção social e cultural das crianças. Para além de, claro está, permitir que se corrijam os verdadeiros absurdos em que se tornaram, na maioria dos casos, as chamadas Actividades de Enriquecimento Curricular. Uma intervenção adequada neste sector de ensino será muito mais importante e útil no combate ao insucesso escolar.

3. A FENPROF alerta para o perigo de o Ministério da Educação se estar a preparar para introduzir alterações radicais na filosofia organizativa do 2º CEB, à margem de uma cuidada e rigorosa discussão com os peritos nestas áreas de definição e organização curricular, com graves implicações no que concerne à formação inicial dos docentes e, sobretudo, à qualidade das aprendizagens dos alunos.

4. De qualquer modo, estas alterações agora anunciadas e que, a concretizarem-se, aguardam ainda publicação oficial, são totalmente extemporâneas, colidindo com o trabalho de organização do próximo ano lectivo já desenvolvido por muitas escolas, o que traduz uma clara falta de respeito pelo trabalho e esforço dos professores e dos conselhos executivos das escolas/agrupamentos.

5. A FENPROF considera, ainda, indispensável que o Ministério da Educação esclareça quais as eventuais implicações das medidas que anunciou, pois falta saber se elas terão, ou não, consequências ao nível do emprego docente, não sendo aceitável que, eventualmente, fossem tomadas com uma intenção economicista e não por razões de ordem pedagógica.

6. Finalmente, a FENPROF não pode deixar de denunciar a ausência de negociação sobre a matéria em causa - nem sequer foi informada, apesar de ter participado no processo negocial de aprovação de um despacho que visa estabelecer as regras de organização e funcionamento do próximo ano escolar! - num sinal de continuada hostilização do ME aos Sindicatos representativos da classe docente, atitude em tudo contrária ao bom funcionamento das escolas, da democracia e ao interesse de todos os que se preocupam com as matérias educativas. Esta atitude do ME, que parece persistir, não deixará de merecer a adequada resposta por parte dos professores e educadores.

Professores de Português nos EUA e Canadá reunidos no Faial

Dezenas de professores que ensinam Português a milhares de alunos nos Estados Unidos e Canadá reúnem-se, a partir de sábado e até quarta-feira, na cidade da Horta, na Ilha do Faial.
O XVI Encontro de Professos de Português dos EUA e Canadá é organizado pela associação daqueles docentes, em parceria com a Direcção Regional das Comunidades Açorianas e reúne profissionais que leccionam Português nas escolas comunitárias e no ensino oficial.

Segundo Diniz Borges, o presidente da Associação, «este encontro visa dar novos conhecimentos pedagógicos aos que diariamente leccionam a nossa língua no continente norte-americano».

«Será um espaço privilegiado para um debate sério e aberto sobre a Língua Portuguesa nos Estados Unidos e Canadá, com o objectivo de elaborar um documento de trabalho a ser enviado às respectivas autoridades escolares em Portugal e nos países de acolhimento», de modo melhorar o ensino daquela disciplina, disse Diniz Borges.

Para além disso, este encontro - o primeiro realizou-de há 16 anos, em Albany, Nova Iorque - «servirá também de convívio e troca de experiências entre os professores de vários níveis de ensino» dispersos pelos dois países.

Diário Digital / Lusa

José Sócrates anuncia envio de 200 professores para Angola

O primeiro-ministro anunciou hoje, em Luanda, o envio de 200 professores para Angola em 2009 para apoiar o ensino secundário do país, naquela que diz ser a primeira medida do Fundo para a Língua Portuguesa, aprovado ontem em Conselho de Ministros.

No final de um encontro com o Presidente angolano, no início de uma visita de 24 horas ao país, José Sócrates adiantou que alguns professores poderão chegar a Luanda “já este ano”, ao abrigo de um acordo assinado esta manhã entre os dois países.

“Este projecto é o primeiro que resulta do Fundo para a Língua”, explicou o primeiro-ministro, um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovado uma iniciativa que permitirá enviar, nos próximos dois anos, 600 professores para os países de língua oficial portuguesa.

O fundo, orçado em 30 milhões de euros, vai dar prioridade ao apoio ao ensino da língua e à formação de tradutores e intérpretes para as organizações internacionais que tenham o português como idioma oficial de trabalho.

Existem mais de 240 milhões de falantes da língua portuguesa no mundo. Distribuída pelos cinco continentes, a língua portuguesa é a terceira mais falada nos continentes africano e europeu.

Além da população residente em cada um dos oito países que têm a língua portuguesa como idioma oficial - Angola (12,5 milhões de habitantes), Brasil (191,9 milhões), Cabo Verde (427 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,6 milhões), São Tomé e Príncipe (206 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões) - mais de 5 milhões de pessoas constituem as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Na listagem das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme as tabelas consideradas, mas na Internet a sua importância é mais facilmente avaliada, sendo considerado o sétimo idioma mais divulgado.

Eduardo dos Santos vem a Lisboa

José Sócrates adiantou ainda que José Eduardo dos Santos vai estar presente na VII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de língua Portuguesa, na próxima semana, em Lisboa, uma presença que considerou "da maior importância".

Nesta cimeira, Portugal vai assumir a presidência da CPLP por dois anos, num mandato que terá como prioridade a promoção e divulgação da Língua Portuguesa.





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Gabinete da Ministra

Despacho n.º 19117/2008 de 17 de Julho 2008

Alterações às regras de organização do ano lectivo de 2008/2009

A definição de condições para que os professores avaliadores procedam à avaliação dos outros docentes é um dos objectivos das alterações ao despacho relativo à organização do ano lectivo, publicadas no Diário da República.

De acordo com este despacho, a avaliação de desempenho de outros docentes é um dos cargos que se incluíram na componente não lectiva a nível de estabelecimento, segundo determinadas regras.



Assim, para cada avaliador deve considerar-se o critério de uma hora semanal para a avaliação de quatro docentes.



Quando as horas de componente não lectiva de estabelecimento e as horas de redução de que o professor usufruiu não forem suficientes, procede-se à redução da componente lectiva do docente.



Relativamente aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o número de horas da componente não lectiva de estabelecimento do avaliador fique esgotado pelo número de docentes a avaliar, observam-se os seguintes procedimentos.



Sempre que o docente avaliador tenha mais do que sete docentes a avaliar, pode optar por ficar sem grupo ou turma atribuída.



Nestas circunstâncias, só se o número de professores a avaliar for superior a 21 é que o docente avaliador pode delegar as suas competências de avaliador noutro professor titular do departamento.



Nos casos de delegação de competências de avaliador num professor titular do quadro do agrupamento ou da escola ou num professor nomeado em comissão de serviço, só um dos delegados deve ficar sem grupo ou turma atribuída.



Os professores que, de acordo com estas condições, fiquem sem grupo ou turma exercem as horas correspondentes à componente lectiva não utilizada nas funções de avaliação de desempenho, na coordenação das actividades da componente de apoio à família da educação pré-escolar e no apoio educativo e apoio ao estudo aos alunos do 1.º ciclo.



Aos docentes destes níveis de educação e de ensino que exerçam as funções de avaliador e tenham grupo ou turma atribuído não devem ser distribuídas actividades de apoio ao estudo.



Apoio educativo



O apoio educativo aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário deve ser prestado, sempre que possível, pelo professor da respectiva disciplina ou área disciplinar.



Os tempos supervenientes assinalados no horário dos professores, que, conforme o número de aulas leccionadas, oscilam entre os 45 e os 90 minutos por semana, no caso dos docentes com componente lectiva igual ou superior a 14 horas semanais, são destinados a apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular.



Para apoio educativo aos alunos do 1.º ciclo, os agrupamentos podem dispor de um crédito de horas lectivas semanal. Estas horas são atribuídas aos professores existentes na escola sem turma atribuída ou com horários com insuficiência de tempos lectivos ou que exercem as funções de avaliação de outros docentes e não tenham turma atribuída.



Se a componente lectiva dos docentes do agrupamento estiver preenchida e existirem horas disponíveis no crédito de escola, pode proceder-se à contratação de outros professores para apoio educativo.



Componente não lectiva de trabalho individual

Na determinação do número de horas destinado a trabalho individual e à participação em reuniões deve ser tido em conta o número de alunos, de turmas e de níveis atribuídos ao professor, não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário 10 horas para os professores com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos.

Escola para sobredotados

A primeira escola do país para crianças sobredotadas pretende nascer no Algarve, em Portimão. O projecto entregue, em Fevereiro, na Direcção Regional de Educação aguarda resposta. Foi elaborado por um estabelecimento já existente na cidade. Tem o despretensioso nome de "Universidade da Criança". A ideia foi desenvolvida em colaboração com o Instituto da Inteligência, uma organização que provém de outra, também privada, de investigação e consultadoria empresariais. Trata-se do Maxman Institut, nascido, no início dos anos 90 do século passado, na antiga Checoslováquia.
Apesar de sobredotado em peso, considero-me subdotado em inteligência artificial, para não dizer natural. Desconfio naturalmente de iniciativas grandiloquentes destinadas a diminutos eloquentes. E questiono-me. Porquê "Universidade da Criança"? Esta escola inicia o processo educativo pela última etapa da vida académica, a universidade, apesar de o estudante ter apenas uns meses ou poucos anos de vida? E acaba de formá-lo quando o aluno, já maduro, ascende ao jardim-de-infância? Como princípio não acho mal. Mas será que o fim justifica o princípio? E, pelo meio, o que fica?
O mentor do projecto, Ricardo Monteiro, ameaça ir para Espanha caso o Ministério da Educação e a Câmara de Portimão não dêem luz verde à iniciativa. Fica sempre bem, a um pedagogo, este meio de coacção, perdão, de acção psicológica. Ou será um princípio? Não digo que Ricardo Monteiro se engane no projecto. Mas enganou-se, de certeza, no trajecto. Se tivesse começado por Espanha já tinha chegado a Portugal. Pelo menos de férias.
Depois, uma escola para crianças sobredotadas deve ter professores sobredotados? Ou apenas dotados? E dotados em que disciplinas? Marketing? Publicidade? Comunicação empresarial? E o pessoal não docente? Também deve ser dotado? De quê? Ou apenas desditado para equilibrar a instituição? Tantas dúvidas...
Desencantar crianças sobredotadas está na moda. Não são raros os pais que acham convictamente que conceberam uns génios, índigo ou de outra tonalidade qualquer. Compreendo. Vêem-se, eles próprios, aumentados ao espelho, lá em casa. E a prole nunca poderia deixar de ser potencialmente muito mais potente. Só não se nota, na escola, porque os professores são incompotentes, perdão, incompetentes. Não fazem o que devem. Abominam a genialidade dos petizes. Uma escola para sobredotados dará sempre resposta à angústia destes pais. Será apenas uma questão de boas notas!
Os nossos únicos prémios Nobel, Egas Moniz e Saramago, frequentaram escolas para sobredotados? Ou universidades da criança? O autor do "Memorial do Convento" nem numa universidade de adultos teve possibilidade de entrar, a não ser para doutoramento "honoris causa". Por ser pouco dotado?
Nada tenho contra escolas para sobredotados. Embora não o sendo, como se vê, tenho dificuldade em catalogar qualquer espécimen humano com tão honroso epíteto - "sobredotado". Preferiria que as escolas existentes, públicas ou privadas, soubessem tratar, com diferença, os diferentes. Para que cada aluno pudesse subir ao mais alto de si. Infelizmente a prática generalizada é metê-los a todos no mesmo molde, ao molhe, e fé nas ciências da Educação. São os sobrelotados. Apesar do declínio demográfico.
A escola para sobredotados deve nascer. Em nome da diversidade. Gostaria de acompanhar o percurso escolar dos 18 alunos já seleccionados. E desejar um futuro brilhante para estas crianças que, à partida, não devem merecer o benefício da dúvida à, certamente sobredotada também, direcção pedagógica da escola.
Mas penso que esta escola devia enveredar, igualmente, por um plano de acções de formação, para sobredotados serôdios, que nunca tiveram possibilidade de frequentar escolas de jeito. Seria sempre um bom nicho de mercado e uma boa oportunidade de negócio. Deixo aqui aleatoriamente alguns nomes que podem ser facilmente contactados para receberem formação: António Lobo Antunes, Sobrinho Simões, Paula Rêgo, António Câmara, António Damásio, Maria João Pires, Álvaro Siza Vieira. E muitos mais.
Outros já são de mais difícil contacto. Não podem receber formação, embora se justificasse a frequência de cursos práticos, em regime intensivo, para formandos pouco participativos como estes: Fernão Lopes, Pedro Nunes, Duarte Pacheco Pereira, Vasco da Gama, Luís Vaz de Camões, Eça de Queiroz, Viana da Motta, Almada Negreiros, Fernando Pessoa, Maria Helena Vieira da Silva, Ruy Belo, José Cardoso Pires, entre muitos outros que - apesar de não terem frequentado escola para sobredotados - estupidamente se foram da lei da morte libertando.

Educação Especial - Manual de Apoio à Prática

A presente publicação da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular que aqui divulgamos, pretende facilitar a leitura, compreensão e aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008.

Este Decreto-Lei define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular, cooperativo ou solidário, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo destes alunos.

Link: Educação Especial - Manual de Apoio à Prática

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Ciência Viva no Verão

O programa da Ciência Viva no Verão para 2008 já se encontra disponível na nossa página em http://www.cienciaviva.pt/veraocv .

Na praia, no campo, na cidade, de dia ou de noite, faça férias com a Ciência.

Com a companhia dos especialistas, participe em saídas de campo de Biologia ou Geologia, descubra as estrelas com a Astronomia, compreenda o funcionamento de uma barragem ou de um centro de satélites com a Engenharia no Verão, ou visite um farol no fim da tarde, são algumas das actividades propostas por universidades, centros de investigação, museus, empresas, escolas e associações científicas em todo o país.


A participação é gratuita, mas por vezes sujeita a inscrição obrigatória com vagas limitadas.

Mais informações e inscrições em http://www.cienciaviva.pt/veraocv ou através da Linha Azul 808 200 205 (custo de chamada local).

CONFAP vai promover acções de sensibilização

A realização de acções de Educação e Sensibilização da população escolar para a Defesa da Floresta Contra Incêndios vão ser promovidas pela CONFAP, em parceria com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

Entre os diferentes eixos estratégicos de actuação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios prevê-se a 'Redução da incidência de incêndios'. Tendo em conta que a CONFAP, como parceiro social, desempenha um papel responsável na educação integral das crianças, que a DGRF, enquanto organismo público investido em funções de autoridade florestal nacional e que, nesse âmbito, e especificamente na área de intervenção nos incêndios florestais, lhe compete a coordenação das acções de prevenção estrutural, foi celebrado um protocolo entre ambas as entidades que versa o desenvolvimento de vectores de actuação no âmbito da educação e sensibilização da população escolar.

A CONFAP irá divulgar conteúdos de sensibilização, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, assim como, as diferentes actividades da Campanha de Sensibilização dos Cidadãos orientadas para a população escolar.

Neste âmbito, serão também estabelecidas parcerias locais entre as unidades orgânicas regionais da DGRF e as estruturas regionais e concelhias da CONFAP, situadas em zonas de maior risco de incêndio, para potenciar iniciativas de sensibilização da população escolar.

Governo aprova nova estratégia para promoção e divulgação da língua portuguesa

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma nova estratégia para a promoção e divulgação da língua portuguesa, que envolve a criação de um fundo de desenvolvimento nesta área, disse hoje à Lusa fonte do executivo.

Esta estratégia visa o reconhecimento e promoção da língua portuguesa, a sua promoção como instrumento fundamental de educação, formação e capacitação institucional, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, e instrumento de internacionalização económica, de divulgação cultural e de ligação às Comunidades Portuguesas.

A nova estratégia inclui a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Língua Portuguesa, de uma Comissão Interministerial com o objectivo de desenvolver um Plano de Acção de valorização do património cultural de origem portuguesa e um diploma que aprova as alterações ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Existem mais de 240 milhões de falantes da língua portuguesa no mundo. Distribuída pelos cinco continentes, a língua portuguesa é a terceira mais falada nos continentes africano e europeu.

Além da população residente em cada um dos oito países que têm a língua portuguesa como idioma oficial - Angola (12,5 milhões de habitantes), Brasil (191,9 milhões), Cabo Verde (427 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,6 milhões), São Tomé e Príncipe (206 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões) - mais de 5 milhões de pessoas constituem as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Na listagem das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme as tabelas consideradas, mas na Internet a sua importância é mais facilmente avaliada, sendo considerado o sétimo idioma mais divulgado.

O plano hoje aprovado pelo governo português inclui acções de promoção da língua portuguesa nos fóruns internacionais, com destaque para os principais blocos político-económicos.

Estão neste caso a União Europeia, o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que garantem já versões em português dos seus sítios na Internet.

Contudo, os sítios na Internet das Nações Unidas, União Africana, NATO, Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a União dos Estados Ibero-americanos (UEI) não apresentam a língua portuguesa como alternativa de escolha.

Segundo projecções baseadas na evolução demográfica dos oito Estados que têm o idioma como língua oficial, deverão totalizar 335 milhões de habitantes em 2050, prevendo-se neste sentido, a consolidação da importância da língua portuguesa.

Segunda fase de matemática com menos 5654 presenças

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou o exame da 2.ª fase de Matemática A do 12.º ano, que se realizou esta terça-feira, fácil mas "com um grau de dificuldade francamente superior ao da 1.ª".

Os alunos parecem ter adivinhado, uma vez que compareceram apenas 16 583 ao exame - menos 5654 do que em 2007. Ou, então, muitos ficaram contentes com a primeira nota já que houve quase 6 mil inscrições a menos.

A SPM foi bastante dura na avaliação da prova. Mesmo considerando que era "equilibrado em termos de matéria abrangida", os professores afirmaram, através de comunicado, que "não parece que o exame tenha atingido ainda o objectivo de avaliar devidamente os conhecimentos matemáticos que os alunos devem ter".

O comunicado prossegue com as críticas. "Apesar de pensarmos que esta prova não é difícil, apresenta um grau de dificuldade francamente superior ao da prova da primeira fase" e "coloca em desigualdade os alunos que fizeram provas diferentes e que este ano concorrem na mesma fase de candidatura".

Por último, a SPM responsabiliza o Ministério da Educação por "mais uma vez, não conseguir, não querer ou não saber produzir exames de graus de dificuldade semelhante e que permitissem comparar os resultados", tanto de ano para ano como, neste caso, entre fases.

Pela manhã, à saída da Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto, os alunos antecipavam as considerações da SPM. "Foi mais difícil do que a da 1.ª fase mas muito mais fácil do que as dos anos anteriores", era a resposta mais ouvida.

Muitos recorreram à 2.ª fase para melhorar a nota como Jorge Mendes que, apesar de ainda não saber que curso vai seguir e ter tirado 16,6 na 1.ª fase, decidiu ir novamente a exame para recuperar "uns pontinhos que podia ter feito e não fiz". Outros, como Hélder Cunha - que quer Medicina - não foram à 1.ª "para ter mais tempo para estudar".

jn