Docentes queixam-se de 15 mil despedimentos

Há 15 mil funcionários docentes ligados às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) que são contratados só por 10 meses. A Fenprof denunciou o quadro de precariedade à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Na queixa enviada no dia 21 de Maio à ACT, a Fenprof alega que todos os anos são despedidos quase 15 mil docentes no final de Junho para voltarem a ser contratados em Setembro. Para além de terem contratos precários ou a recibo verde, os profissionais em causa estão sujeitos a disparidades no cálculo das remunerações e, na sua maioria, não têm horários de trabalho completos. A falta de condições de trabalho e de assistência médica também são referidas na carta.

O Ministério da Educação prefere não comentar, remetendo qualquer tipo de resposta para as câmaras ou entidades contratantes das AEC, que tanto podem ser empresas privadas como associações de pais ou instituições de solidariedade social.

No final deste mês, terá lugar a contratação por tempo indeterminado de sete mil assistentes operacionais e mais 1600 lugares para os ex-auxiliares de acção educativa que terminam contrato a 31 de Agosto. A política de contratações por tempo indeterminado resulta do acordo de transferência para as autarquias do pessoal não docente. A passagem será progressiva e negociada caso a caso. Em causa está um universo de 36 mil funcionários não docentes (até ao 9.º ano de escolaridade).

No entanto, o pessoal com funções de docência nas AEC não tem ainda direitos assegurados que resultam de contratos estáveis. António José Ganhão, da Associação Nacional de Municípios, sublinha que a passagem do pessoal docente das AEC para as câmaras seria uma solução para o problema, mas sublinha que estamos perante actividades não curriculares. "Seriam necessárias garantias de que as AEC são para continuar ou integrar no currículo obrigatório, caso contrário não faz sentido integrarmos nos quadros pessoal que só serve para esse tipo de situação".

"Não estamos perante despedimentos e as pessoas em causa não são docentes mas sim técnicos qualificados. Discordamos da Fenprof nesses aspectos. Os próprios programas a que as entidades concorrem obrigam a contratar por dez meses. Defendemos que o caminho já encetado para os não docentes (contratação sem termo) deve ser seguido pelas câmaras municipais no caso dos técnicos afectos às AEC", afirma Albino Almeida, presidente da Confederação de Associações de Pais (Confap).

António José Ganhão são se opõe completamente à eventual contratação futura dos técnicos com funções docentes nas AEC, mas lembra que, juntamente com os não docentes, essa opção pode implicar a duplicação dos quadros dos municípios.

Na carta enviada à antiga Inspecção Geral do Trabalho (actual ACT), a Fenprof exige o fim do recurso aos falsos recibos verdes e a extinção do actual modelo, passando as AEC a integrar o currículo obrigatório.

O ME adoptou um modelo de financiamento para as actividades de enriquecimento curricular que tem como base um valor anual por aluno. Esta comparticipação poderá chegar até aos 262,50 euros anuais por aluno, mas só quando os planos de actividades incluírem o Inglês, a Música e a actividade física e desportiva. De acordo com ANMP, o valor em causa explica a disparidade de remunerações existente entre os docentes, facto também denunciado pela Fenprof.

Nota de comportamento de aluno poderá influenciar média escolar

O governo italiano aprovou hoje o decreto-lei sobre a reforma educativa, que prevê a atribuição de uma nota ao comportamento de um aluno, influenciando a média de conclusão do ano escolar.
O diploma, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento, aponta, como outras novidades, a inclusão da disciplina «Cidadania e Constituição» nos currículos e a possibilidade de as escolas públicas poderem obrigar os seus alunos a usarem farda.

Em Itália já existe a atribuição de uma nota ao comportamento do estudante, que não tem influência na média escolar nem leva à suspensão ou repetição do ano por parte do aluno, como estipula o decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Uma classificação negativa na conduta do estudante, que apenas será válida nas escolas secundárias, poderá ser penalizada com um máximo de cinco pontos a menos na avaliação dos exames nacionais.

«Avaliar o comportamento significa reforçar na comunidade escolar a importância do respeito pelas regras e, portanto, da capacidade do estudante, cidadão do amanhã, em saber estar com os outros, exercitar os seus direitos e respeitar os seus deveres», justificou a ministra italiana da Educação, Mariastella Gelmini.

Quanto aos uniformes, a governante explicou que a sua introdução nas escolas públicas, enquanto «elemento de ordem e de igualdade entre os jovens», será da «competência» de cada director.As fardas respeitarão as novas tendências da moda, ressalvou.

Diário Digital / Lusa

Linguagem abreviada dos telemóveis chega à escola

Nas mensagens que a toda a hora trocam entre si por telemóvel, ou na comunicação instantânea do messenger, os adolescentes não têm tempo a perder. As palavras transformam-se, por isso, em abreviaturas povoadas de "k" e "x" e há sinais que ganham usos criativos, como os parêntesis, prontamente transformados em sorrisos, ou tristeza. A prática está de tal forma generalizada, que já chegou aos trabalhos e aos testes da escola. Os alunos admitem-no, os professores confirmam.

"Usei muito as abreviaturas, até mesmo nas fichas escolares. Por exemplo, em vez de 'porquê' colocava 'pk' e tirava todas as vogais da palavra 'contigo'", contou à Lusa Carolina Lourenço, de 13 anos, que frequenta a Escola Básica 2,3 Pedro Nunes, em Alcácer do Sal. Os professores não deixaram passar em claro. "Toma atenção, não estás ao computador", disseram-lhe. A mãe também a alertou para "ter mais cuidado com a Língua Portuguesa".

Rosário Antunes, professora de Português no Estabelecimento de Vilamar, no Funchal, que já ensinou em escolas de Castelo de Paiva, Lousã, Portalegre e Porto Santo, disse à Lusa que encontrou esse cenário em todas as escolas por onde passou e, "abrangendo alunos do 10 ao 17 anos", viu exemplos dessa nova escrita "até nos testes".

Esta professora diz-se preocupada porque, por um lado, os jovens estão a "esquecer-se da pontuação, e a abandonar as cedilhas e os acentos". Por outro, garante, "há colegas de outras disciplinas que não estão para se maçar a corrigir o Português".

Para a escritora Lídia Jorge, este fenómeno não é novo. "Quando dei aulas, os alunos também usavam abreviaturas, que vinham da estenografia. Hoje, o fenómeno é mais generalizado, porque os instrumentos que o facilitam estão disseminados", afirmou ao DN a autora de 'O Vento Assobiando nas Gruas'.

Olhando para esta realidade como uma "linguagem de grupo" e "um fenómeno epocal" ou "de geração", Lídia Jorge considera que ele deve ser assim encarado e acredita que "a síntese de linguagem desta geração" se manterá como tal, se a escola desempenhar o seu papel de garante do rigor da língua" e os professores não consentirem no uso dessa escrita abreviada e sem regras gramaticais e de sintaxe no contexto da aprendizagem. "Faz parte do papel da escola conter a deriva que leva à degradação da língua, e penso que os professores estão conscientes disso", diz a escritora ao DN.

Quanto aos jovens e às famílias, "é importante que compreendam que "é a articulação correcta da língua que sustenta o pensamento correcto". Se houver laxismo no uso da linguagem, "não é possível atingir a excelência", alerta a escritora.

A coordenadora do Plano Nacional da Leitura, e também escritora, Isabel Alçada partilha a opinião. "Se no ambiente familiar e na escola for claramente definida a fronteira entre a linguagem abreviada do telemóvel e a escrita necessariamente rigorosa do contexto escolar, os jovens aprendem a distinção e passam a usar as duas linguagens nas situações adequadas", defende. "Se houver o cuidado da correcção, por parte da família e professores, os jovens depressa absorvem o rigor da língua", diz ao DN Isabel Alçada.


FILOMENA NAVES

Duas agressões por semana

O Ministério Público registou nos primeiros seis meses deste ano, só no distrito judicial de Lisboa, 57 casos de violência nas escolas – o que corresponde a uma média de duas agressões por semana.
Segundo dados oficiais do Ministério Público divulgados pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGD), a maioria dos casos (34) ocorreu nos primeiros três meses do ano e 23 no segundo trimestre, com maior incidência em Almada – 21 casos registados neste círculo judicial, que abrange as comarcas do Seixal e de Sesimbra. Segundo apurou o Correio de Manhã, as principais vítimas são professores e auxiliares agredidos por encarregados de educação. Este é o primeiro balanço sobre violência no meio escolar divulgado pelo Ministério Público no final de um ano lectivo, o que acontece na sequência da entrada em vigor da Lei de Política Criminal, em Janeiro, que atribuiu prioridade à investigação deste tipo de crimes.
No início do ano o procurador-geral da República, que chegou a criticar a ministra da Educação por minimizar o problema, deu instruções às procuradorias distritais para solicitarem às escolas que denunciassem todos os factos susceptíveis de integrar crimes de natureza pública no meio escolar.
No entanto, e até ao momento, só são públicos os dados do distrito judicial de Lisboa, que abrange 42 comarcas, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, através da habitual avaliação semestral do trabalho do Ministério Público.
A violência em meio escolar foi assumida desde o início do mandato como uma preocupação do procurador-geral, mas o assunto só ganhou contornos mediáticos quando uma aluna de uma escola do Porto foi apanhada, num vídeo colocado na net, a agredir uma professora. Os docentes reuniram-se com Pinto Monteiro e este foi chamado para uma reunião com o Presidente da República, que terá ficado chocado com as imagens.
Após este episódio – que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, voltou a desvalorizar, considerando tratar-se de uma situação rara – o procurador-geral da República exortou os conselhos executivos das escolas a denunciarem todas as situações de violência, garantiu ter conhecimento de que há alunos que vão armados para as escolas e mostrou-se determinado a acabar com a impunidade neste tipo de ilícitos.

OS ALERTAS DO PROCURADOR

"Um miúdo de 15 anos que bate no professor e a directora, com medo, não participa, é uma situação tremenda." - Pinto Monteiro, Outubro 2007

"Tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35 e 9 milímetros." - Pinto Monteiro, Abril 2008

"A violência escolar funciona como uma espécie de embrião para níveis mais graves de criminalidade." - Pinto Monteiro, Junho 2008

CINQUENTA IDOSOS VIOLENTADOS

Pinto Monteiro tem repetido que "os idosos não têm voz" e, por isso, pediu às autarquias que comunicassem ao Ministério Público todos os factos susceptíveis de integrarem crimes de natureza pública praticados contar pessoas vulneráveis. Seis meses depois das instruções do procurador-geral, 51 casos de violência contra idosos foram registados na área do distrito judicial de Lisboa. Já a violência contra profissionais de saúde, outra das matérias que segundo a Lei de Política Criminal é de investigação prioritária, apenas deu origem a seis inquéritos, quatro dos quais no primeiro trimestre de 2008.

CASO DO PORTO COM CASTIGOS PARA ALUNOS

As imagens correram mundo – foi através de um vídeo do YouTube que o caso foi conhecido – e resultaram em semanas de discussão sobre o fenómeno da violência nas escolas. A agressão de uma aluna a uma professora da Escola Carolina Michaelis, no Porto, por causa de um telemóvel, resultou na transferência de escola da aluna e do colega que filmou a cena. O jovem foi castigado com vinte horas de serviço comunitário, a mesma pena aplicada a dois colegas que impediram o auxílio à professora. A agressora pediu desculpa à docente na audiência preliminar no Tribunal de Menores de Matosinhos e vai cumprir trinta horas de trabalho comunitário.

APONTAMENTOS

SENSIBILIZAÇÃO

Em Setembro, a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) irá realizar acções de sensibilização junto dos encarregados de educação para combater a violência escolar. A Confap, que também foi recebida pelo PGR, defende a proibição de uso de telemóveis nas salas de aula.

ESCOLAS PROBLEMÁTICAS

Segundo um estudo realizado pelo Observatório para a Segurança Escolar, as 32 escolas mais problemáticas, que foram alvo de medidas excepcionais de apoio da parte do Governo, localizam-se na Grande Lisboa (17) e no Grande Porto (15).

SOS PROFESSOR

A linha SOS Professor, criada no início de Setembro pela Associação Nacional de Professores, registou 208 pedidos de ajuda nos primeiros seis meses de funcionamento.

"PROBLEMAS SOCIAIS TÊM REFLEXOS NA ESCOLA" (Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof)

Correio da Manhã – A maior parte das queixas de violência escolar é da Margem sul do Tejo. Há alguma justificação?

Mário Nogueira – É uma zona onde a taxa de desemprego é muito alta, com muita precariedade laboral e social. A existência de problemas complexos leva a actos de delinquência. É natural que, num contexto social complicado, os problemas se reflictam depois na escola.

– Já conheciam estas situações?

– A noção que temos é de que é uma zona em que é complicado trabalhar. Muitos dos professores que vão para Almada, Barreiro e Setúbal são jovens. Por vezes vê-se situações muito complicadas em que viviam, de pânico até.

– O número de queixas na Procuradoria-Geral da República está dentro do esperado?

– São números preocupantes, mas provavelmente estão aquém do que será a própria realidade. Haverá ainda muitas situações em que não são apresentadas queixas, mas não deixa de ser um número elevado. Qualquer caso de violência numa escola é sempre preocupante. E sabemos que o procurador-geral da República está preocupado.

– O que é que falta fazer para aumentar as denúncias?

– A escola ainda é muito burocrática. É preciso facilitar as denúncias. Mas já há muitos casos resolvidos dentro da escola.

NOTAS

BULLYING: UM EM CADA CINCO É VÍTIMA

Nas escolas básicas portuguesas um em cada cinco alunos é vítima de bullying, que inclui agressões e insultos. AAssociação Nacional de Professores lançou uma linha de apoio às vítimas

TELEMÓVEIS: NAS ESCOLAS

Um estudo do ISCTE revelou que 60 por cento dos alunos mantém o telemóvel ligado quando está na escola. A maioria diz que o telemóvel só é útil se estiver constantemente ligado

C. BEIRA: MÃE AGRIDE EDUCADORA

Uma educadora de um jardim-de-infância de Celorico da Beira foi agredida pela mãe de uma criança de seis anos por ter alertado para a falta de cuidados higiénicos com o menino



Ana Luísa Nascimento / Edgar Nascimento

Desporto Escolar português ganha 35 medalhas em Malta

A participação das equipas juvenis portuguesas campeãs nacionais do Desporto Escolar no ano lectivo 2007/2008 nas competições internacionais organizadas pela FISEC, em Malta, de 15 a 21 de Julho último, saldou-se pela conquista de 35 medalhas – ouro (8), prata (18) e bronze (9) – e três prémios de fair-play.

Em 2009, a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e a Direcção Regional de Educação do Algarve organizarão os Jogos da FISEC, em Portimão, Lagos e Lagoa, também durante Julho, para os quais se espera a maior adesão de sempre, com mais de 1200 participantes.

Na edição deste ano, o Desporto Escolar português participou nas modalidades de atletismo, ténis de mesa, andebol, basquetebol, voleibol e futsal, com 147 participantes, dirigentes, professores e alunos.

As equipas distinguidas com prémios de fair-play foram as de atletismo feminino da Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclo Mestre Domingues Saraiva, a de basquetebol feminino da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Montemor-o-Velho e a de voleibol masculino da Escola Secundária Raul Proença.

Portugal participa nestes Jogos desde 1962 e em 1999 o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar organizou em Lisboa os 51.º Jogos da FISEC.


Quadro com os medalhados


PROVA ALUNO/EQUIPA ESCOLA CLASSIF TEMPO

Andebol Andebol Feminino Colégio de Gaia 1º -
110m Barreiras Edgar Carrolo Escola Salesiana de Manique 1º 14.00
1500m Fem. Solange Fernandes Escola Salesiana de Manique 1º 5:00.79
Martelo Masc. Renato Costa Escola EB 2,3 de Cacia 1º 45.22m
800m Fem. Marta Freitas Escola EB 2,3 Mestre Domingues Saraiva 1º 2:15.99
3000m Fem. Solange Fernandes Escola EB 2,3 Mestre Domingues Saraiva 1º 10:48.33
Peso Masc. Adriano Lopes Escola EB 2,3 da Palmeira 1º 16.67m
Disco Masc. Renato Costa Escola EB 2,3 de Cacia 1º 46.70m
Andebol Andebol Masculino Grande Colégio Universal do Porto 2º -
Ténis Mesa Ind. Maria Rufino Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Pares Masc. Miguel Fernandes/Rui Sorromenho Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Equipas Fem. Maria Rufino/Inês Pereira Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Equipas Masc Miguel Fernandes/Rui Sorromenho/Carlos Viegas Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Pares Misto Miguel Fernandes/Maria Rufino Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Voleibol Voleibol Masculino Esc. Sec. Raul Proença 2º -
3000m Luís Fernandes Escola Salesiana de Manique 2º 9:42.23
100m Masc. Jorge Moreira Escola Secundária da Maia 2º 11.64
400m Barreiras Edgar Carrolo Escola Salesiana de Manique 2º 58.57
Triplo Salto Anabela Neto Esc. Sec. Júlio Dinis - Ovar 2º 11.78
Dardo Masc. Adriano Lopes Escola EB 2,3 da Palmeira 2º 49.90m
2000m Obstáculos Filipe Carvalho Escola Salesiana de Manique 2º 7:36.96
Disco Fem. Carolina Rodrigues Esc. Sec. do Cartaxo 2º 31.25m
Peso Masc. Renato Costa Escola EB 2,3 de Cacia 2º 14.07m
Disco Masc. Adriano Lopes Escola EB 2,3 da Palmeira 2º 44.92m
300m Barreiras Fem. Sténia Bentucal Escola Salesiana de Manique 2º 46.55
4x100m Francisco Casegas; Edgar Carrolo; Miguel Carvalho; Filipe Carvalho - 3º 44.44
Ténis Mesa Masc. Miguel Fernandes Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 3º -
Ténis Mesa Pares Fem. Maria Rufino/Inês Pereira Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 3º -
Voleibol Voleibol Feminino Grande Colégio Universal do Porto 3º -
Futsal Futsal Masculino Esc. Sec. Júlio Dinis – Ovar 3º -
Ténis Mesa Pares Misto Rui Sorromenho/Inês Pereira Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 3º -
110m Barreiras Hélio Vaz Escola Secundária de Seia 3º 14.56
100m Barreiras Stenia Bentucal Escola Salesiana de Manique 3º 15.42
Salto Altura Fem. Anabela Neto Esc. Sec. Júlio Dinis - Ovar 3º 1.63m
1500m Masc. Luís Fernandes Escola Salesiana de Manique 3º 4:21.96

Publicado em Diário da República

― Decreto-Lei n.º 144/2008, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
No uso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e) e h) do n.º 1 do artigo 22.º do Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.

― Despacho n.º 20131/2008, D.R. n.º 146, Série II, Parte C dos Ministérios das Finanças e da Administração Publica e da Educação
Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente.

― Aviso n.º 21069/2008, D.R. n.º 147, Série II, de 2008-07-31,Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Listas provisórias do concurso de afectação, candidatos admitidos e ordenados e excluídos

― Aviso n.º 21094/2008, D.R. n.º 148, Série II de 2008-08-01, Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura dos concursos para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009.

― Decreto Regulamentar n.º 14/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31, dos Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.


Para publicação em Diário da República

― Despacho da Ministra da Educação
É instituído o Prémio de Mérito Ministério da Educação, a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007/2008, ou venham a concluir em anos subsequentes.


Informações Gerais

― Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo - 2008/2009
Publicação das listas provisórias dos professores-formandos seleccionados.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Avaliação Externa das Escolas 2008-2009
Divulgação dos resultados das candidaturas à avaliação externa das escolas a decorrer no ano lectivo 2008/2009.
Estarão em avaliação 291 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2438.html

― Ensino Português no Estrangeiro (EPE)
Concurso de Recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro (EPE) 2008.
Informações e aviso de abertura, previsto para dia 1 de Agosto.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Autonomia das Escolas na Europa: Políticas e Medidas
Estudo realizado pela Rede Eurydice sobre autonomia das escolas na Europa.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Anúncio das listas de candidatos a admitir e a excluir ao procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx

― Escolas — Regime de Autonomia
Formulário do regime de autonomia a preencher pelas escolas, disponível na página da DGRHE, de 29 de Julho até 31 de Julho
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Rede de escolas associadas ao CCAP
O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pretende organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração com o CCAP em matéria de avaliação do desempenho docente.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2456.html

― Rede Escolar - Ano Lectivo 2008/2009
Encontra-se para consulta a Rede Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

― Resultados da segunda fase dos exames do ensino secundário registam uma melhoria global. Nos exames do ensino secundário da segunda fase regista-se uma melhoria global dos resultados, em relação à mesma fase do ano anterior, verificando-se uma subida a 16 disciplinas e uma descida a 10.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2466.html

― Concursos de professores
Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)
Manual de Instruções, Manifestação de preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT)
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Plano Tecnológico da Educação — E-escolinha
O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2474.html

Porto Editora promove campanha de venda online de livros

A Porto Editora tem já disponível a campanha «Livros escolares», da livraria online webboom.pt, que promove descontos até 20 por cento na compra de livros escolares e auxiliares de ensino para o ano lectivo 2008/2009.
Este ano, além destes descontos, quem encomendar até 05 Agosto, beneficiará de porte grátis para Portugal continental ou 50 por cento para as ilhas, em correio normal.

A campanha decorre até final de Agosto.

Diário Digital / Lusa

Ministério da Educação oferece um livro a todos os alunos do 1.º ano

O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do próximo ano lectivo, numa iniciativa que pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura.

Esta operação envolve a aquisição de um total de 115 mil livros e a sua distribuição a cerca de 1500 agrupamentos, que abrangem 6500 escolas do 1.º ciclo da rede pública, e a 600 escolas da rede privada, até 28 de Agosto de 2008.



Com a intenção de salientar as variadas possibilidades que se oferecem aos leitores, esta iniciativa procura diversificar a oferta, convidando todas as editoras com livros recomendados nas listas do Plano Nacional de Leitura (PNL), para esta faixa etária, a apresentarem propostas de fornecimento, incluindo a entrega nas escolas.



A distribuição será feita pelas sedes de agrupamento, que asseguram a redistribuição pelas respectivas escolas, e pelas direcções regionais de educação na rede de ensino privado (encarregando-se a direcção de cada escola de assegurar o levantamento).



O PNL envia também a todas as escolas uma etiqueta e uma brochura destinada a chamar a atenção das famílias para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento das crianças e no sucesso escolar.



Os conselhos executivos/direcções das escolas, as equipas das bibliotecas escolares e os professores responsabilizam-se pela organização da iniciativa, que implica a distribuição dos livros, das brochuras e das etiquetas a todos os professores do 1.º ano de escolaridade, para permitir que os entreguem às crianças e às famílias.



A recepção dos alunos e das famílias deve ser organizada de modo a que a oferta dos livros e das brochuras seja vivida como um momento especial que crie um ambiente festivo à volta do livro e que valorize a leitura na escola e em família.

Repensar o lugar da escola na política educativa actual

A escola de hoje encontra-se num momento de viragem. Virada a página pelo seu controlo absoluto, encontramo- nos numa etapa assinalada pelo aumento dos poderes de decisão das autarquias e das escolas em matéria de educação. Se outrora a instituição escolar era regulada em toda a sua dimensão pelo executivo central, no que diz respeito à sua organização, estrutura interna e ao desenvolvimento do currículo, recentemente verifica-se a descentralização desse tipo de parâmetros, repercutindo-se numa maior autonomia das instituições educativas. A continuar esta evolução, poderemos visualizar, no futuro, um panorama de absoluta descentralização e aqui, o cenário poderá muito bem enquadrar-se numa forma de mercado de escolas.
Resultado da pendente descentralização, é domínio comum a intenção das últimas legislaturas em intensificar os mecanismos de autonomia escolar e activar procedimentos com vista ao reordenamento da rede. Noutro sentido, têm vindo reforçar certos domínios como: a gestão local do currículo, o prolongamento do horário escolar e o patrocínio de iniciativas corroboradas pela Acção Social Escolar, aplicadas à aquisição dos manuais escolares ou à atribuição de “bolsas de mérito” a alunos. Apesar do valor intrínseco dessas medidas, na prática verifica-se que os hábitos
e métodos de trabalho não sofreram alterações.
Na sua maioria, as mudanças operadas são de feição organizacional e processual, posicionando-se a um nível superficial ou até mesmo externo da actividade escolar propriamente dita. Com efeito, pensamos que o desafio actual não se deveria focar em mudanças exteriores da organização escolar, mas, descer ao nível da sala de aulas, uma vez que este é o espaço primordial sobre o qual se centra a realidade e o objectivo da educação. Dito de outra forma, quando nos debatemos com mudanças aos níveis macro e meso da educação, é caso para perguntarmos – E o aspecto pedagógico? E as práticas de ensino-aprendizagem? Naturalmente estamos a referir-nos ao nível micro deste processo, isto é, aos métodos e metodologias aplicados na sala de aulas. Portanto, é caso para pensarmos se não será o estudo do ambiente pedagógico o cerne da verdadeira mudança rumo à melhoria da qualidade educativa.
É altura para repensarmos se não estamos demasiado concentrados em procedimentos abrangentes, esquecendo-nos que o progresso do sistema educativo também passa pelas dinâmicas didácticas na sala de aulas. É certo que se tem verificado uma aposta cada vez mais crescente na formação do corpo docente, porém, não passam de medidas de carácter superficial, um tanto quanto “impostas”, com pouco impacto na maneira de ensinar. Caberá ao actual e futuros executivos engendrar esta mudança que naturalmente passa pela formação massiva e significativa de novas práticas lectivas, bem como valorizar e dignificar a profissão docente. No nosso entender, deveria ser esta a nova prioridade, a nova reforma da educação.

Jorge Pinto Ferreira

Concurso Jovens Tradutores

Os alunos do ensino secundário dos Estados-Membros da UE poderão pôr à prova as suas aptidões como tradutores na segunda edição do concurso «Juvenes Translatores» (jovens tradutores).

Encorajada pelo entusiasmo suscitado pela primeira edição do concurso, organizada em 2007-2008, e pelos comentários animadores dos participantes, a Comissão Europeia decidiu repetir a experiência. Todas as escolas da UE serão convidadas a inscrever-se, entre 1 de Setembro e 20 de Outubro de 2008, para participar no concurso, que terá lugar em 27 de Novembro de 2008.

Esta segunda edição do concurso destina-se a alunos nascidos em 1991, que poderão escolher livremente a combinação linguística da sua tradução entre as 23 línguas oficiais da UE.

Serão seleccionadas várias escolas de cada Estado-Membro em função do número de votos que o Estado-Membro dispõe no Conselho da União Europeia multiplicado por dois. A Portugal foi atribuída a quota de vinte e quatro escolas, podendo cada uma delas registar até quatro estudantes.

O concurso decorrerá ao mesmo tempo em todos os Estados-Membros sob a supervisão das escolas. Um painel composto por tradutores profissionais da Direcção-Geral da Tradução terá a seu cargo a avaliação das traduções e o júri do concurso escolherá a melhor tradução de cada Estado-Membro.

Em Março de 2009, os vencedores serão convidados a participar numa cerimónia em Bruxelas na qual o Comissário para o Multilinguismo procederá à entrega dos prémio.

Informação disponível no sítio Web do concurso "Juvenes Translatores": http://ec.europa.eu/translatores

Governo vai distribuir 500 mil computadores pelo 1º ciclo

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o Executivo socialista vai distribuir 500 mil computadores portáteis aos alunos do primeiro ciclo, no âmbito do novo programa «e.escolinha». Os PCs terão um custo máximo de 50 euros.

De acordo com o chefe do Governo, a ideia é que «o computador faça parte do material escolar de todas as escolas».

Ao falar durante a cerimónia de apresentação do «Computador Magalhães», o primeiro computador portátil com acesso à Internet que será fabricado em Portugal, José Sócrates explicou que o novo programa «e.escolinha», que é baseado nos princípios do programa «e.escola», irá abranger os alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico.

Citado pela agência Lusa, José Sócrates anunciou, por outro lado, que o «Computador Magalhães» será gratuito para os alunos que estejam inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para as crianças do segundo escalão da acção social escolar.

Para os alunos que não são abrangidos pela acção social escolar, o computador Magalhães custará 50 euros.

O primeiro-ministro disse, ainda, que se trata se «um computador de última geração tecnológica, pensado para as crianças, para resistir melhor ao choque e aos líquidos».


FC

Fenprof acusa Governo de «trabalhar para a estatística»

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) «chumbou» hoje a actuação do Ministério da Educação no último ano lectivo e acusou o primeiro-ministro de trabalhar para a estatística, com «shows mediáticos» que «não chegaram para esconder a profunda crise» do sector.
Numa conferência de imprensa, em Coimbra, a FENPROF fez hoje um balanço negativo do ano lectivo que terminou e atribuiu «Não Satisfaz» à equipa da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

«Este ministério, desde o início, é um caso exemplar de insucesso escolar e o melhor é sair, tentar as novas oportunidades», declarou o dirigente da Federação, Mário Nogueira.

Aos professores, a FENPROF deu a classificação «Muito Bom» e às escolas «Bom», considerando que o ano lectivo 2007/08 ficou marcado pelo «grande momento de protesto» de 8 de Março que levou 100 mil professores à rua.

«O Primeiro-Ministro pode apresentar todas as medidas de show mediático, como ontem com o computador Magalhães, mas os que estão todos os dias nas escolas percebem as cada vez piores condições para exercer a profissão», declarou Mário Nogueira.

No entender da FENPROF, as «condições de trabalho dos professores pioraram», tal como as condições de aprendizagem dos alunos, a instabilidade e a insegurança dos docentes nas escolas «cresceu muito».

O novo estatuto da carreira docente veio criar «castas de professores dentro das escolas», o «subfinanciamento do ensino básico acentuou-se», sublinhou.

Com o objectivo de «disfarçar estas realidades negativas», acusa a FENPROF, o Ministério da Educação encetou uma «excelente oportunidade de propaganda» ao criar «prémios de 25 mil euros para o melhor (entre 150 mil) professor e de 500 euros para o melhor aluno de cada escola».

Diário Digital / Lusa

Professores admitem nova manifestação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu repetir no próximo ano, por altura das eleições legislativas, a grande manifestação de docentes de Maio passado, prometendo apresentar uma "carta reivindicativa" aos partidos políticos. "Se for preciso, para limpar algumas das medidas mais negativas, pôr mais cem mil professores na rua, faremos isso", advertiu o dirigente sindical Mário Nogueira.

Numa conferência sobre o balanço do ano lectivo, o secretário-geral da Fenprof disse que a estrutura sindical irá apresentar o ‘Livro Negro das Políticas Educativas’ no final do primeiro período do próximo ano lectivo, para que "fique claro ao País o que o Governo fez às escolas". A Fenprof acusou ainda o primeiro-ministro de trabalhar para a estatística.




Lusa

1200 escolas vão ter melhor acesso no próximo ano lectivo

Mil e duzentas escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário vão aceder à Internet em todos os locais dos estabelecimentos no próximo ano lectivo, na sequência de um contrato hoje assinado entre Ministério da Educação e Portugal Telecom.
O contrato permitirá a implementação de Redes de Área Local nas escolas públicas abrangidas pelo Plano Tecnológico de Educação (PTE), sendo considerado «um dos maiores projectos mundiais de instalação de redes locais».

O coordenador do PTE, João Trocado da Mata, refere em comunicado que «este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola».

«Inserido no eixo da tecnologia, o programa de redes de área local irá dotar as escolas de infra-estruturas de rede Ethernet e WiFi e respectivos sistemas de gestão. O contrato, orçado em 51 milhões de euros, prevê a instalação, manutenção, operação e gestão das redes», segundo o responsável.

O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado às escolas portuguesas. Repartido por três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - engloba a instalação de equipamentos, plataformas de e-learning e de gestão escolar e sistemas de formação e certificação de competências tecnológicas.

Cerca de 1.200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, «rácio que colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio», segundo o PTE.

Lusa

Aviso nº 21069/2008 de 31 de Julho

As listas provisórias de ordenação e de exclusão encontram-se disponíveis para consulta e impressão na página electrónica da DGRHE em www.dgrhe.min-edu.pt.

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2008 -2009, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro (adiante e para todos os efeitos designado por Decreto -Lei n.º 20/2006), com as alterações previstas no Decreto -Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro. — Dando cumprimento ao estipulado no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, se encontram disponibilizadas para consulta as listas provisórias dos candidatos admitidos e ordenados e dos candidatos excluídos no concurso de afectação, previsto no capítulo V do Aviso n.º 10680/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 68, de 7 de Abril, com os respectivos fundamentos.

I — Divulgação das listas provisórias de ordenação e de exclusão, e dos verbetes

1 — As listas provisórias de ordenação e de exclusão encontram -se disponíveis para consulta e impressão na página electrónica da DGRHE em www.dgrhe.min -edu.pt.
2 — Nesta mesma página, estão disponíveis, para consulta e impressão, na ligação respectiva (link), os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de candidato e respectiva palavra -chave.
3 — Para efeitos de eventual reclamação, chama -se a atenção dos candidatos para a necessidade de verificação exaustiva de todos os elementos constantes das referidas listas e dos verbetes individuais.

II — Listas provisórias de exclusão
1 — As listas provisórias de exclusão estão organizadas por grupo de recrutamento, por ordem alfabética, com indicação do motivo de não admissão ao concurso e de exclusão, nos termos do n.º 11 do capítulo II do aviso de abertura do concurso.

III — Listas provisórias de ordenação
1 — Para além do enunciado no ponto 2 do n.º 14 do capítulo III do aviso de abertura do concurso, as listas provisórias de admissão e ordenação à afectação publicitam também os seguintes dados: Tipo de Concurso (A — Afectação); Tipo de Candidato (QZP);
2 — Dentro de cada grupo de recrutamento, bem como dentro de cada prioridade, os candidatos encontram -se ordenados por ordem decrescente da respectiva graduação profissional.
3 — Em caso de igualdade de graduação após aplicação dos critérios estabelecidos nas alíneas do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, será considerado como último factor de desempate o número de candidatura, preferindo o menor.

IV — Reclamação integrada
1 — A aplicação electrónica de Reclamação Integrada é a única forma que os candidatos dispõem para apresentarem a sua reclamação à Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação.
2 — Nos termos do ponto 4 do n.º 26 do capítulo VI do aviso n.º 10680/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 68, de 7 de Abril, as instruções sobre o acesso à Reclamação Integrada, opções de reclamação e campos passíveis de alteração encontram -se descritas no Manual da Reclamação Integrada, publicitado no sítio www.dgrhe. min -edu.pt, para fácil acesso e impressão pelos candidatos.
3 — A aplicação da reclamação Integrada dispõe de três opções, podendo os candidatos seleccionar uma ou mais opções:
a) Reclamar/corrigir dados da candidatura;
b) Reclamar da validação efectuada pela respectiva entidade;
c) Denúncia.
4 — Os candidatos devem respeitar as opções da reclamação, sob pena de verem indeferidas as reclamações, por incorrecto preenchimento.
5 — As alterações a dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento têm que ser efectuadas pelo candidato no respectivo campo, após selecção da opção correcta — Reclamar/Corrigir dados da candidatura. No caso do candidato pretender alterar dados já introduzidos (na candidatura e no aperfeiçoamento), não serão considerados os pedidos para aquele efeito realizados em texto livre nas outras opções previstas na Reclamação Integrada.
6 — A não apresentação de reclamação dos elementos constantes das listas provisórias de ordenação e de exclusão ou dos verbetes equivale, para todos os efeitos, à aceitação tácita dos dados e elementos não reclamados, nos termos do n.º 4 do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 20/2006.
7 — Alertam -se os candidatos para a obrigatoriedade de apresentarem reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado pela entidade de validação (Escola). Todas as candidaturas em que se verifique que algum campo foi incorrectamente validado, e que
não foi objecto de reclamação serão excluídas na lista definitiva.
8 — No mesmo prazo da Reclamação Integrada, e no mesmo formato electrónico, de acordo com o n.º 7 do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, podem desistir de parte das preferências manifestadas, no entanto, alertam — se os candidatos para o facto de que, mesmo não manifestando preferência por determinado estabelecimento de educação ou de ensino, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, são candidatos a esse estabelecimento de educação ou de ensino.
9 — O candidato terá uma única possibilidade de submeter a Reclamação Integrada. Após este processo, a aplicação da Reclamação Integrada ficar -lhe -á vedada.
10 — A Reclamação Integrada foi elaborada de modo a que o seu correcto preenchimento não configure, em caso algum, uma nova candidatura. Por este motivo, há campos que não são passíveis de alteração, não estando acessíveis ao candidato.

V — Campos não alteráveis
1 — Os campos da candidatura, cujos dados não são passíveis de alteração, nos termos do n.º 8 do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, são os que se encontram indicados no n.º 22 do Capítulo V, com a respectiva justificação, no Aviso n.º 10680/2008 (2.ª série), publicado no
Diário da República, n.º 68, de 7 de Abril.

VI — Prazo de reclamação
1 — O prazo para a apresentação da Reclamação Integrada decorrerá a partir do dia seguinte ao da publicação deste aviso, por um período de cinco dias úteis e até às 18 horas do último dia do prazo.

VII — Notificação
1 — Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, os candidatos cujas reclamações forem indeferidas serão notificados 34266 Diário da República, 2.ª série — N.º 147 — 31 de Julho de 2008 desse indeferimento via electrónica, acedendo, para esse efeito, a uma aplicação a disponibilizar na página electrónica da DGRHE.

VIII — Publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e de colocação
1 — Nos termos do n.º 5 do artigo 50.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, após homologação pelo Director -Geral dos Recursos Humanos da Educação, são publicitadas na página electrónica da DGRHE em www.dgrhe. min -edu.pt, as listas definitivas de ordenação, exclusão e de colocação relativas ao concurso de afectação.

31 de Julho de 2008. — O Director -Geral, Jorge Sarmento Morais.

Maldição ou mais-valia?

Já não bastava o trabalho de preparar as aulas, procurar jogos pedagógicos para motivar os alunos, para lhes aumentar a auto-confiança e sentimento de auto-eficácia, ainda vêm as equipas de saúde escolar com propostas para promover determinantes da saúde…Para quê trabalhar a alimentação saudável ? Em casa alguns pais fazem escolhas tão erradas quanto os filhos! E já toda a gente sabe que tem de comer todos os dias 2 peças de fruta e de comer 400g de vegetais (o que só se consegue se no prato abundar verdura ou então com sopa de legumes ao almoço e ao jantar).

Já toda a gente sabe que a carne e o peixe que os restaurantes servem na dose do almoço dá para 4 adultos. Então porque trabalhar com as equipas de saúde escolar? Faz alguma diferença?
Algumas vantagens expressas em estudos indicam que as pessoas referem os profissionais de saúde como uma fonte de informação credível e que o aconselhamento alimentar é seguido de forma rigorosa, principalmente na presença de doença. Na equipa de saúde escolar do Centro de Saúde os conhecimentos são especializados, portanto uma forma rápida e fácil de se conseguir boa informação “ao vivo”. Os pontos de vista da saúde são a aplicação prática do projecto curricular teórico desenvolvido em sala. Os profissionais de saúde na Saúde Escolar do Centro de Saúde trabalham em equipa, o que traz para a escola conhecimentos de médicos, nutricionistas, psicólogos, higienistas orais, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, e outros saberes especializados.
As novas formas de trabalhar determinantes da saúde focalizam a aplicação prática de conhecimentos contidos no programa curricular, incluem módulos de auto conhecimento e trabalham o “aprender a lidar” com obstáculos. Trabalham atitudes percepcionadas pelos alunos,
influenciam comportamentos responsáveis e saudáveis através de jogos lúdicos com 15 sessões para alunos durante um período escolar. Estes programas trabalham mensagens saudáveis a promover dentro do programa curricular, incentivam a partilha de surpresas entre pares, com a família e permitem ao professor uma maior eficácia nesta luta pela saúde e ambientes saudáveis que é responsabilidade de todos.
A saúde escolar é ainda o interlocutor privilegiado da educação nos Centros de Saúde. Ao detectar necessidades de saúde específicas, os alunos e família podem ser encaminhados para o médico de família ou para o especialista referente ao problema detectado. Há bons resultados de colaboração da equipa de saúde escolar com o encaminhamento de alunos com problemas relacionados com a alimentação para a consulta de nutrição ou de psicologia.
Cada vez menos esta parceria é feita por “carolice” de quem considera estes temas importantes.
Está na altura de, quer a Educação quer a Saúde, ter profissionais com tempos específicos dedicados ao planeamento, avaliação e intervenção em programas integrados de promoção de saúde. A obesidade infantil tem aumentado muito rapidamente e associada a patologia nunca vista até agora. A frequência de crianças com diabetes tipo 2 que era residual está a crescer de forma alarmante. Há crianças com hipertensão arterial e com valores de colesterol elevados, o que era raridade… A alimentação saudável e a actividade física regular impedem o aparecimento da obesidade.
É importante fazer a ponte entre o que aprendemos sobre alimentação e as consequências dos erros que escolhemos fazer. É importante sabermos trabalhar a Roda de Alimentos com asporções alimentares equivalentes necessárias a cada idade. Saber as porções alimentares necessárias para o dia e treinar escolher alternativas saudáveis é imperativo nos alunos, nos professores, nos encarregados de educação, nos manipuladores de alimentos, nos profissionais de saúde e nas instituições parceiras. A vigilância não deve nem pode ficar apenas na saúde.
A saúde escolar é o interlocutor mais próximo, a quem o professor pode recorrer para o esclarecimento de dúvidas práticas sobre saúde a fim de que a prevenção seja de facto geral e precoce. Parcerias verdadeiras são uma mais-valia poderosa. Cabe a cada um de nós activá-las.

Débora Cláudio
Nutricionista da Direcção dos Serviços de Saúde, Área de nutrição
da Sub-Região de Saúde do Porto

400 milhões de euros para as escolas

O Governo irá fazer um investimento de 400 milhões de euros na área da Educação nos próximos sete meses, nomeadamente na instalação de Internet em todas as salas de aulas.

"São 400 milhões de euros que vamos investir nas escolas portuguesas", anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, durante a cerimónia de apresentação do "Computador Magalhães", o primeiro computador portátil com acesso à Internet que será fabricado em Portugal.

Um dos projectos, adiantou, visa a instalação de Internet em todas as salas de aula. "Queremos que em todas as salas de aula haja Internet", sublinhou.

Irá também ser aumentada a velocidade da banda larga nas escolas para um mínimo de 48 megabites por segundo.

O Governo pretende ainda, segundo o primeiro-ministro, instalar uma rede de vídeo-vigilância nas escolas para aumentar a segurança e pretende criar um novo cartão estudante, "para acabar com o dinheiro nas escolas".

"O maior investimento nos próximos sete meses será na Educação", salientou.

jn

Notas piores da 2.ª fase devem-se ao menor peso dos internos

O director do Gabinete de Avaliação Educacional afirmou, ontem, que os resultados da primeira e segunda fases dos exames nacionais do Secundário não são comparáveis, recusando críticas da Sociedade Portuguesa de Matemática, que acusa de ter uma "agenda política".

Segundo dados do Ministério da Educação, divulgados anteontem, as notas da segunda fase dos exames melhoraram face à mesma fase do ano passado, mas caíram significativamente quando comparadas com as provas realizadas na primeira fase deste ano.

Todas as disciplinas de Matemática, por exemplo, baixaram em relação à primeira fase, tendo a média da cadeira de Matemática A descido de 12,5 para 8,9 valores, resultados que levaram a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) a criticar a diferença registada no grau de dificuldade das duas provas.

Em declarações à Lusa, Carlos Pinto Ferreira, director do organismo do Ministério da Educação responsável pela elaboração dos exames, salientou que "todos os anos, tipicamente, os resultados da primeira fase são melhores do que os da segunda, uma vez que as populações de alunos que vão a uma e a outra são diferentes". De acordo com o responsável, o exame de Matemática A foi realizado, na primeira fase, por cerca de 26 mil alunos internos, que frequentaram a disciplina durante todo o ano lectivo, e cerca de 11 mil externos, que estavam chumbados à cadeira e se autopropuseram a exame. Já na segunda fase, pelo contrário, o número de autopropostos assume maior proporção, já que a prova foi realizada por 10 mil alunos externos e só 6500 internos.

jn

Alunos satisfeitos com resultados de Matemática

Iupi! Iupi!". Aos saltos de alegria pelo corredor da "Filipa de Vilhena", no Porto, Tiago Rodrigues, 18 anos, abraçava, efusivamente, colegas e professores.

Os 10,1 valores a Matemática - mesmo sendo uma classificação positiva baixa - é já suficiente para abrir ao jovem uma porta no Ensino Superior.

"Estou feliz, claro. Na primeira fase reprovei com seis valores!", afirmou, ao JN, ainda meio incrédulo com a classificação obtida na prova de Matemática da segunda fase dos exames nacionais, cujos resultados foram conhecidos ontem.

O jovem havia reprovado à disciplina no 11.º ano, motivo pelo qual teve de se apresentar a exame como aluno externo.

"É uma disciplina muito difícil, principalmente no 12.º ano", revelou. Agora que ficou com o Secundário concluído, Tiago pensa conseguir uma vaga em Engenharia do Ambiente, na Universidade de Aveiro. "As médias de entrada não são muito elevadas, por isso devo conseguir um lugar", disse, esperançado.

Ao lado, Catarina Miranda, 20 anos, estava também satisfeita com os 13,2 valores conquistados na prova de Biologia. "Só fiz a prova na segunda fase para ter tempo para estudar", revelou.

Feliz por ter concluído o Secundário estava, também, Bárbara Oliveira, 17 anos. A disciplina de Alemão não lhe correu bem. Então decidiu, em substituição, fazer prova de Geografia como aluna externa. "Estudei a matéria de dois anos lectivos em duas semanas e vim fazer o exame. Tive muita sorte, obtive 10 valores", referiu. Com média final de 16,5 valores, acredita obter um lugar em Psicologia.

FERNANDO BASTO

EUA: Portugal não investe no ensino da língua - professores

Questionados em Nova Iorque sobre as críticas feitas durante o XVI Encontro de Professores de Português dos Estados Unidos e Canadá, que decorreu na semana passada na Horta, Faial, e que reuniu cerca de 120 participantes, os docentes reiteraram as críticas à forma como o Governo português os trata.

Lúcia Lopes, professora na escola Luís de Camões, em Newark, Nova Jérsia, disse que, nos últimos anos, Portugal não gastou «um único dólar» no ensino directo do Português nas escolas comunitárias, deixando toda a responsabilidade nas mãos das associações. «Não colocam professores, não pagam aos que cá estão, não apoiam com materiais escolares, nem formação, nem qualquer outra coisa», disse a docente.

Por sua vez, Raul Rodrigues, da escola secundária norte-americana Durffe High School, de Fall River, estado de Massachusetts, lembrou ter dito no plenário que o «Estado português prefere investir milhares de dólares e apoiar leitorados de Português em universidades onde estudam meia dúzia de alunos estrangeiros», sublinhando que a sua escola «precisa de professores de Português, mas não os encontra porque eles não se formam nas universidades norte-americanas».

«No entanto, o Estado português continua a investir milhares de dólares em Centros de Português em universidades norte-americanas não se sabe bem para quê», acrescentou.

Durante a reunião na Horta, ouviram-se muitas queixas de professores que lutam «com falta de tudo e de mais alguma coisa» para ensinaram Português aos luso-descendentes, reclamando apoio de Portugal. Por outro lado, lamentaram o facto do secretário de Estado Adjunto e da Educação português, Jorge Pedreira, presente no encontro, lhes ter levado uma mensagem que é mais de «desilusão» do que de «esperança».

«De um momento para o outro, a nova legislação do Ensino do Português no Estrangeiro ignora totalmente as escolas comunitárias, a comunidade e o trabalho aqui desenvolvido ao longo dos anos, optando por criar uma certificação que é uma espécie de exame da escola virtual que todos sabem e que ninguém se vai dar ao trabalho de fazer», frisou um dos docentes que participou na reunião com Jorge Pedreira e que preferiu o anonimato.

Lúcia Lopes, por seu lado, referiu que a nova legislação esvaziou estas escolas e estes cursos de qualquer valor junto das comunidades, ao retirar-lhes os professores que aqui se encontravam destacados, agora obrigados a optar entre os EUA, sem vínculo à Função Pública, e as escolas a que pertencem em Portugal. A docente acrescentou ainda não compreender porque razão se revogou toda a legislação que regia o funcionamento dos cursos comunitários desde os anos 70 sem a incorporar na nova lei do EPE.

«Os pais vão agora questionar-se sobre se vale a pena pagarem para os seus filhos frequentarem uma escola comunitária, onde as aprendizagens adquiridas não têm qualquer valor para Portugal», disse. «O caso do Centro de Estudos Lusófonos de Newark, Nova Jérsia, é um exemplo de que o futuro da nossa língua nos EUA está na comunidade, pois é graças aos estudantes que dela saem que este centro é hoje o maior do país», acrescentou ainda.

Outro docente afirmou que estava à espera que o governo apoiasse estas escolas com professores habilitados e material adequado e fornecesse programas e orientações para melhorar a qualidade do ensino.

Nos EUA, existem cerca de 50 escolas comunitárias pertencentes a associações, igrejas e comissões de pais, onde é ensinada a Língua Portuguesa aos filhos dos emigrantes. Pelo contrário, o ensino do Português como língua estrangeira existe apenas em meia dúzia de escolas norte-americanas nos estados da Califórnia, Massachusetts e Nova Jérsia.

Os professores que participaram no XVI Encontro manifestaram-se ainda pessimistas em relação ao futuro deste ensino com a passagem da sua tutela para o Instituto Camões, que dizem estar mais vocacionado para o ensino universitário. A Associação de Professores de Português dos Estados Unidos e Canadá, responsável pela organização do Encontro, pediu, nas conclusões, um compromisso explícito do governo português nesta questão, concluindo que «há a necessidade de implementar uma estratégia comum» para os Estados Unidos e Canadá, «que inclua todos os níveis de ensino, desde o integrado às escolas comunitárias e universidades, através de coordenadores que conheçam a realidade específica deste espaço da diáspora portuguesa».

A APPEUC diz ainda ser necessário «continuar a apostar no ensino comunitário, a par do ensino integrado, através de protocolos com associações ou outras entidades que promovam o ensino do Português junto das comunidades como, aliás, prevê a Lei do EPE». Recomenda ainda que «deve apoiar-se, através de contratação, o destacamento de professores de português formados em Portugal ou nas comunidades para leccionarem na rede de escolas comunitárias, ou no ensino integrado, à semelhança do que acontece actualmente na África do Sul».

Durante o encontro, a APPEUC assinou um protocolo com a companhia aérea SATA para promover o ensino do Português nos EUA e Canadá, através da realização de concursos académicos que vão levar os jovens alunos a visitarem os Açores.

Diário Digital / Lusa