Recusa da avaliação trava acesso à categoria de titular

A interdição do acesso à categoria de titular e a perda de prémios de mérito em dinheiro são algumas das consequências de recusar a avaliação. Sete a 10 mil professores manifestaram-se ontem em Lisboa, num protesto convocado por movimentos não associados aos sindicatos

Além da não progressão na carreira, o impedimento da candidatura à categoria de "professor titular" - com implicações nas remunerações e acesso a cargos de chefia - é a consequência mais palpável da recusa da avaliação. No total, ao que o DN apurou, há cinco efeitos práticos para essa tomada de posição, sendo que os restantes três não parecem suficientemente fortes - pelo menos no imediato - para fazerem hesitar os contestatários.

A impossibilidade de renovar o contrato com a escola, nos casos do vínculos a termo certo, poderia fazer recuar muitos professores em início de carreira. Mas essa será uma questão indiferente no próximo ano. Isto porque, como vão decorrer concursos nacionais de colocação de professores, nenhum contratado pode, em qualquer caso, renovar automaticamente o vínculo, tendo sempre de disputar as vagas.

Por outro lado, como os concursos começam logo no início do ano e as avaliações - a concretizarem-se - só estarão concluídas em Julho, também não deverá ser possível impedir o acesso às vagas a professores que venham a recusar ser avaliados.

Outra consequência é a impossibilidade do acesso aos "prémios de excelência", uma gratificação pecuniária para quem repita avaliações de excelência. Fora do horizonte fica ainda a candidatura ao Prémio Nacional do Professor, de 25 mil euros.

Mais difíceis de descortinar são as eventuais sanções da recusa. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, avisou mais de uma vez que rejeitar a avaliação será considerado um "acto individual", sujeito a "consequências", mas o próprio ministério já pôs de parte, pelo menos no imediato, o desencadear de processos disciplinares.

O DN tentou, sem sucesso, ouvir especialistas em Direito Administrativo e do Trabalho sobre possíveis punições aplicáveis. Porém, o decreto-lei 2/2008 - o novo estatuto da carreira - parece ser omisso na matéria. Aliás, o único "dever" imputado ao avaliado é fazer a auto-avaliação no final do ano lectivo. Mas o que muitos professores não estão a fazer neste momento é a entrega dos "objectivos individuais".

Relativamente aos objectivos, o que diz o estatuto é que estes devem partir do avaliado, sendo definidos por acordo com o avaliador. Se não houver entendimento, este último tem a palavra decisiva. Mas não está prevista a não apresentação de qualquer proposta. É esse aparente vazio legal que muitos professores podem aproveitar para travar o processo desde a sua raiz.

Situação diferente enfrentam os directores de escola e os avaliadores em geral, por definição professores titulares: a sua categoria profissional implica a aceitação desta tarefa. E a recusa pode significar a perda de funções.

PEDRO SOUSA TAVARES/DN

Rejeição do Modelo de Avaliação do Desempenho na Escola S/3 José Régio

Link: Rejeição do Modelo de Avaliação do Desempenho na Escola S/3 José Régio

Professores: avaliação paralisada em 124 escolas

Há pelo menos 124 escolas em todo o país em que os procedimentos de avaliação de professores se encontram paralisados. Estes números foram avançados esta manhã pela Fenprof, que garante que vão subir, porque há muitas outras em que o processo de suspensão está em curso. Em conferência de imprensa, a Federação Nacional dos Professores apelou aos docentes que «não tenham medo» e diz que vai propor «nova greve ou greves» antes do Natal.

«Estão confirmadas, até agora, 124 escolas que têm suspensa, com posição tomada, a avaliação de desempenho», disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, adiantando que são «centenas» os estabelecimentos que poderão vir a juntar-se a estes. «O número de escolas que suspendem a avaliação cresce diariamente e a ritmo acelerado», apontou, desafiando a ministra a dizer em qual destas 124 escolas a avaliação não está suspensa.

«Não resta alternativa aos professores senão suspender por iniciativa própria, escola a escola, a avaliação de desempenho», disse, lançando um apelo aos docentes: «Não tenham medo de ameaças que começam a ser feitas».

Segundo Mário Nogueira, «se cada uma das 124 escolas tiver em média 100 professores, serão pelo menos 12 mil professores que suspenderam a avaliação». «Mas são bem mais, porque há muitas escolas em que não foi suspenso o processo e os professores já o fizeram», acrescentou.

O responsável demarcou-se ainda das manifestações organizadas por alunos: «Os alunos não participam na nossa luta» e sublinhou que «a difamação é um crime e acaba normalmente na barra de tribunais», respondendo a declarações feitas por membros do Governo. «Qualquer insinuação sobre isso é bom que não passe de insinuação», frisou.

Questionado sobre as consequências que poderão vir a sofrer os professores que suspendam a avaliação, Mário Nogueira respondeu com ironia: «Pode acontecer que fiquem com mais tempo para trabalhar com os alunos».

Este anúncio surge um dia depois da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se ter mostrado inflexível relativamente ao modelo de avaliação dos professores e ter mesmo dito quer os docentes que recusem ser avaliados «vão sofrer as consequências» .

Na passada quarta-feira, a ministra tinha pedido «desculpa aos professores por ter causado tanta desmotivação» com a avaliação, mas reafirmou que o processo é para continuar. A governante justificou a sua posição com o «interesse do país, das escolas e dos alunos».

Esta quinta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, admitiu no programa da SIC Notícias «Quadratura do Círculo», que o PS poderá vir a perder a maioria absoluta eleições dos legislativas devido a este diferendo que opõe os professores ao Governo.

Recorde-se que a manifestação de 8 de Novembro foi a maior da classe em Portugal. Manifestaram-se em Lisboa, segundo os sindicatos, mais de 120 docentes. A principal reivindicação é a alteração do actual modelo de avaliação a que estão sujeitos, que dizem ser demasiado burocrático. Lusa

Polícia proibida de revelar número de manifestantes

A PSP deixou de revelar o número de participantes em manifestações. Assim, não forneceu valores oficiais sobre a última concentração de professores. Depois da ‘invasão’ de Lisboa por 100 mil docentes, em 8 de Março, cuja divulgação irritou o Governo, as ordens foram para não contabilizar números daqui para a frente.

Helena Pereira e Margarida Davim

Alunos: novo arremesso de ovos em Portimão

Milhares de alunos de escolas básicas e secundárias do Alentejo e Algarve decidiram faltar esta manhã às aulas para se manifestarem nas ruas mais centrais das respectivas cidades, incluindo protestos junto das câmaras municipais e governos civis.

Em Portimão, cerca de 1.500 estudantes das escolas secundárias concentraram-se junto ao edifício da autarquia num protesto contra a política educativa do Governo que incluiu arremesso de ovos contra as paredes do edifício.

Alunos foram orquestrados por «radicais e alguns professores», diz porta-voz do PS.


O protesto em Portimão começou cerca das 07:00, junto a quatro escolas secundárias da cidade, «na tentativa de mobilizar o maior número de alunos», disse à Lusa o presidente da Associação de Estudantes da Escola Poeta António Aleixo.

Os estudantes seguiram depois para o largo do município, onde se concentraram a partir das 09:00, com cartazes onde se lia: «Ministra para a rua» e «Não a este regime de faltas».

Apesar do protesto convocado pelas associações de estudantes, as escolas em Portimão estão a funcionar normalmente, asseguraram funcionários dos vários estabelecimentos de ensino do concelho contactados pela Lusa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Estudantes da Escola Poeta António Aleixo, Samir Hadido, explicou que o protesto contra as políticas educativas do Governo, foi decidido na quinta-feira, após os líderes das associações de estudantes do concelho terem «recebido na quarta-feira, uma convocatória através de SMS (mensagem de telemóvel)».

Também em Faro, centenas de alunos concentraram-se de manhã frente ao Governo Civil para pedir a demissão da ministra da Educação. «Abaixo o regime de faltas» ou «Ministra basta, demite-te já», eram alguns dos «slogans» visíveis nos cartazes que os alunos empunhavam, enquanto cantavam em uníssono «Está na hora de ires embora».

No Alentejo, o protesto contra o novo regime de faltas juntou alunos nas ruas das três capitais de distrito da região: Évora, Beja e Portalegre, onde os alunos percorreram as ruas entoando palavras de ordem contra as políticas educativas do Governo.

Em Évora, os alunos concentraram-se na Praça do Giraldo, a «sala de visitas» da cidade, enquanto em Beja a manifestação foi centrada junto ao edifício do Governo Civil.

Outras escolas do Alentejo «acordaram» hoje fechadas a cadeado, como a André de Resende, em Évora, cujos portões foram abertos ao início da manhã, segundo fonte policial. Em Viana do Alentejo (distrito de Évora), a Escola Básica 2,3 Dr. Isidoro de Sousa também foi fechada a cadeado, com os alunos a protestar na rua contra o novo regime de faltas.

Em Beja, a acção de protesto reuniu alunos de três escolas básicas e de duas secundárias, que se manifestaram pelas principais ruas da cidade até ao Governo Civil.

Também no distrito de Portalegre, alunos de várias escolas estão hoje envolvidos em acções de protesto contra o novo regime de faltas, disse à agência Lusa fonte da GNR. De acordo com a mesma fonte, os protestos estão a decorrer em diversas escolas dos concelhos de Nisa, Sousel, Castelo de Vide, Alter do Chão, Campo Maior e Elvas de forma «pacífica». Lusa

Ministra pede desculpa mas mantém avaliação

Maria de Lurdes Rodrigues declarou no Parlamento que não pretende ceder relativamente à avaliação, mas pediu desculpa aos docentes pela desmotivação instalada. A Oposição acusou-a de autoritarismo e cegueira.

Na audição parlamentar, a governante, que tem estado sob fogo das críticas da comunidade educativa, referiu-se às alterações nas condições de reforma de todos os funcionários públicos e à regulamentação da componente não lectiva dos docentes: "Peço desculpa aos senhores professores por ter provocado tanta desmotivação, mas é do interesse dos pais, alunos e escolas".

O PSD não vê razões para deixar de defender a suspensão do processo de avaliação dos professores. "As leis têm de servir para melhorar, não para insistir numa cegueira", declarou o deputado Emídio Guerreiro.

Na audição da ministra Maria de Lurdes Rodrigues no Parlamento por causa do Orçamento do Estado para 2009, o social-democrata acusou a governante de ser "a principal parte do problema" da escola pública. E classificou de "autoritária" a maneira como Maria de Lurdes Rodrigues "vai dizendo que não se passa nada nas escolas".

Na resposta, a governante defendeu de novo a avaliação tal como está a ser feita, sem qualquer modificação. E pareceu estar firme na sua convicção. "Estou de consciência tranquila", disse.

Acusada de ter proposto um modelo excessivamente burocrático, Lurdes Rodrigues admitiu "a carga de trabalho associada" que, disse, "tem sido ridicularizada". Mas acrescentou: "Também as aulas de substituição foram ridicularizadas e hoje ninguém fala disso. Foi necessário que o Ministério e a ministra resistissem. Resistimos e vencemos".

Além do PSD, também o CDS, o PCP, os Verdes e o BE lançaram críticas a Maria de Lurdes Rodrigues, tendo o deputado centrista José Paulo Carvalho afirmado, que o seu partido vai repropor a resolução avançada no ano passado (chumbada pelo PS) segundo a qual as notas dadas pelos professores aos alunos deixam de ser critério de avaliação e deixa de ser obrigatória a assistência a três aulas do avaliado pelo avaliador, bem como a reunião final dos dois para a classificação.

O tema voltará a estar em debate na Assembleia da República no princípio de Dezembro.
ISABEL TEIXEIRA DA MOTA

Mais dois agrupamentos suspendem avaliação

Dois agrupamentos de escolas do Barreiro decidiram suspender o processo de avaliação de desempenho de professores por tempo indeterminado, exigindo respostas da ministra da Educação, noticia a Lusa.

Os agrupamentos de escolas do Álvaro Velho e da Quinta da Lomba decidiram em reunião suspender o processo e enviar moções onde colocam várias dúvidas em relação ao processo.

«Foi suspenso o processo pelas dúvidas que levanta e pelo carácter burocrático que tem, no fundo, por aquilo que todos têm apontado. A moção foi aprovada com duas abstenções em mais de 100 professores, mas de pessoas que não estão a favor de continuar com o processo», disse à Lusa Maria Edite Almeida, vice-presidente do conselho executivo do agrupamento de escolas Álvaro Velho.

A responsável referiu que a moção aprovada será agora enviada aos órgãos competentes de modo a obter respostas às dúvidas apresentadas, podendo depois a suspensão ser levantada.

O agrupamento de escolas da Quinta da Lomba também suspendeu o processo de avaliação depois de uma reunião, de onde também surgiu uma moção. «O processo foi suspenso depois de uma moção aprovada, que se não foi aprovada pela totalidade não faltou muito. Exigimos esclarecimentos e toda a burocracia rouba tempo para aquele que é o trabalho essencial, o trabalho com os alunos», disse à Lusa Cristina Inverno, vice-presidente do agrupamento.

Uma fonte do agrupamento de escolas Alfredo da Silva afirmou à Lusa que também foi suspenso o processo, mas o conselho executivo recusou-se a prestar declarações. A Agência Lusa contactou os restantes agrupamentos de escolas no concelho do Barreiro, mas até ao momento não foi possível obter declarações sobre o assunto.Lusa

Inspectores também querem fim da avaliação

O presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE), José Calçada, defendeu esta quinta-feira a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que o modelo definido pelo Governo «não é exequível», noticia a Lusa.

«Não tenho a menor dúvida de que o processo deve ser suspenso. Não estou sequer a emitir juízos de valor sobre a qualidade ou falta de qualidade do modelo [definido pelo Ministério da Educação], mas apenas a dizer que ele não é exequível. No que respeita aos inspectores, é absolutamente inexequível», afirmou o responsável, em declarações à agência Lusa.

O problema, adiantou José Calçada, é que o modelo definido pelo Ministério da Educação (ME) prevê que os cerca de oito mil professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por inspectores com formação científica na mesma área, mas estes não existem em número suficiente.

Em Outubro do ano passado, o SIEE tinha já defendido uma suspensão do processo de avaliação de desempenho, garantindo que o mesmo só poderia avançar caso a Inspecção-Geral de Educação contasse com, pelo menos, o triplo dos funcionários.

Lusa

PSD acusa Governo de "desnorte total" na avaliação dos professores

O PSD acusou o Governo de "desnorte total" no que respeita à avaliação dos professores e exigiu que o primeiro-ministro, José Sócrates, explique se o actual modelo se mantém como previsto ou não.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje que a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, mesmo para os que já foram avaliados no ano passado. "Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", justificou o secretário de Estado.

Numa reacção a estas declarações, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou que "isto é uma contradição que o senhor primeiro-ministro tem de explicar, é preciso um esclarecimento cabal". E acrescentou: "Como pode dizer o primeiro-ministro que os partidos da oposição são oportunistas, que o Governo cumpre a palavra e vai manter a avaliação como está prevista, com efeitos em 2009, e a seguir a primeira coisa que acontece é o secretário de Estado vir dizer que afinal não tem efeitos? Que confiança se pode ter num Governo destes?"

"Isto é a total falta de credibilidade, o desnorte total do Governo", acrescentou o líder parlamentar do PSD. De acordo com Paulo Rangel, as declarações de Valter Lemos constituem "uma forma encapotada de tentar não assumir o fracasso total deste processo de avaliação".

"Se não tem efeitos, para quê persistir com este modelo? Suspenda-se este modelo e comece-se de imediato a trabalhar num novo, um modelo de avaliação externa, simplificado", defendeu, reiterando o pedido feito pela presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, na sexta-feira, véspera da manifestação de professores em Lisboa. "O Governo tem de se decidir. Quer impor o actual modelo em toda a sua extensão ou suspendê-lo?", concluiu o líder parlamentar do PSD. Lusa

Jardim avalia professores com “bom” por portaria

O governo regional da Madeira decidiu administrativamente, por portaria, avaliar com “bom” os professores em exercício no arquipélago.

“Para todos os efeitos de avaliação do desempenho dos docentes contratados, de transição ao 6º escalão e progressão na carreira dos docentes do quadro, o tempo de serviço prestado nos anos escolares 2007/08 e 2008/09, considera-se classificado com a menção qualitativa de Bom”, determina o artigo 1º da portaria 165-A/2008, publicada a 7 de Outubro na II Série do Jornal Oficial da região. O segundo e último artigo adianta que “o presente diploma entra imediatamente em vigor”.

Pelo decreto legislativo regional nº 6/2008/M, de 25 de Fevereiro, o executivo de Alberto João Jardim aprovou o Estatuto da Carreira Docente, incluindo o regime de avaliação, a vigorar na Madeira, mas não procedeu ainda à respectiva regulamentação.

“A fim de evitar hiatos legislativos importa contemplar em sede de avaliação do desempenho, a situação dos docentes” no presente e anterior ano lectivo, justifica a portaria assinada pelo secretário regional da Educação. Fonte: Público

Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos 11/11/2008

Link: Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos 11/11/2008

Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos

Link: Proposta de Alteração do Diploma dos Concursos

Alegre alerta PS para fuga do voto dos docentes

A situação da crise na educação merece "uma reflexão crítica", considera Manuel Alegre , afastando, no entanto, uma situação " de oposição" ao actual Executivo socialista. Mas Alegre deixa frisa que "é necessário abordar a questão dos professores com sensibilidade e inteligência política" e deixa um alerta claro : "Os 120 mil professores que foram para a rua manifestar-se por causa de uma avaliação burocrática dificilmente voltarão a votar no PS".

Falando aos jornalistas na sessão de lançamento do segundo número da revista Ops !, Manuel Alegre frisou que "Portugal atravessa hoje uma das mais graves crises do ensino e da Educação , apesar dos muitos investimentos que têm sido feitos na área".

Manuel Alegre renovou as duras críticas - que faz no editorial da Ops ! - mas decidiu alargar as queixas de falta de diálogo ao ministro do Ensino Superior, Mariano Gago.

O ex-candidato a Belém ataca a "lógica de pensamento único, o paradigma que até agora esteve em voga, mas que começa a mudar". Exortou a que esta segunda edição da revista de opinião socialista seja uma oportunidade para que todos "discutam os problemas da educação" e deixou clara a ideia de que "as universidades e as escolas públicas servem para formar cidadãos, cidadãos plenos". Segundo Alegre "as universidades não são unidades de produção", contestando a visão neoliberal que reduz tudo à economia.

Em seu entender, tem de ficar claro que as universidades "não servem para formar quadros para satisfazer as necessidades das empresas ou a economia de mercado" e lamentou que o país faça um esforço de investimento na Ciência de 780 milhões de euros e reserve apenas um milhão para a defesa da língua portuguesa, o que considera "um erro estratégico" pois "existem países em que a política da língua e de defesa da cultura contribuem significativamente para o próprio incremento do PIB".

As críticas de Alegre provocaram já várias reacções da actual direcção socialista. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou à Lusa que as críticas do deputado socialista à política de educação do Governo são próprias da "dinâmica" de "um partido livre e plural como o PS".

Já o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, desafiou Manuel Alegre a aplicar a sua teoria da "cultura democrática" aos sindicatos dos professores, que o Governo acusa de terem desrespeitado um acordo que assinaram livremente. "Convido o deputado a aplicar esse mesmo critério da cultura democrática ao comportamento das direcções dos sindicatos dos professores, que em Abril assinaram com o Governo um memorando de entendimento e agora em Novembro organizaram uma manifestação contra um acordo que assinaram livremente", declarou Augusto Santos Silva. EVA CABRAL

Sindicatos desvalorizam tentativa de aproximação

"Uma cortina de fumo." A frase, de João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), resume a reacção das estruturas e movimentos dos professores à proposta feita ontem pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, de não considerar as avaliações de desempenho para efeitos dos próximos concursos de colocação de professores, em 2009.

A oferta de Jorge Pedreira - que o próprio definiu como um sinal de que o Ministério continua "interessado e disponível" para trabalhar com os sindicatos - não tem, ao contrário do que chegou ontem a ser noticiado - e até comentado pela oposição, com o PSD a pedir explicações -, qualquer impacto no modelo de avaliação de professores ou na sua aplicação no tempo.

O que está em causa é apenas o adiamento, por quatro anos, de uma das consequências que o Governo pretende associar a estas classificações - a sua consideração, a par da formação e da antiguidade, para as listas hierárquicas que ordenam os professores que concorrem à colocação nas escolas.

De resto, isso mesmo foi assumido entretanto pelo outro secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em declarações à Agência Lusa: "Aí [ na questão dos concursos], o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", explicou o governante.

O problema é que, segundo os representantes dos professores, até essa aparente abertura é discutível: "O que o Ministério fez foi um reconhecimento de que, na prática, nunca poderia aplicar as avaliações aos concursos de 2009, porque só um número muito reduzido de professores [12 mil, a título experimental] foram avaliados no último ano lectivo. E mesmo que a presente avaliação corresse lindamente, só daria resultados em Junho, já depois dos concursos".

De resto, para o sindicalista, as estruturas que integram a "plataforma" docente irão "evidentemente" recusar a proposta ,quecontinua a basear-se num princípio de que discordam: "Na prática, não é nenhum sinal de boa vontade. É o retomar de uma imposição que os sindicatos não aceitam, porque inclui as avaliações nas listas graduadas é injusto."

Também Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa da Educação (APEDE), um dos movimentos independentes do sector, deavalorizou a novidade: "Esta proposta do Ministério da Educação é uma perfeita falácia. Mesmo que tudo estivesse a correr bem, a avaliação nunca estaria pronta a tempo de contar para os concursos."

PEDRO SOUSA TAVARES

Sócrates inaugura duas escolas

O Primeiro-ministro, José Socrates, inaugura esta quarta-feira uma escola básica e um centro educativo em Ponte de Lima, duas infra-estruturas que custaram 3,3 milhões de euros destinadas a acolher cerca de 450 alunos do ensino pré-primário e do primeiro ciclo.


A Escola Básica de Freixo, um dos estabelecimentos de ensino a inaugurar, conta com alunos de oito freguesias, enquanto o Centro Educativo de Refóios acolhe de momento apenas alunos desta freguesia.

Actualmente, Ponte de Lima conta com 29 estabelecimentos de ensino primários, que até 2013 deverão baixar para 13, segundo está previsto na Carta Educativa do concelho.

Esta redução do número de escolas deve-se à aposta na concentração dos alunos em novos centros escolares em Trovela, Facha, S. Martinho da Gandra, Arcozelo, Lagoas e Estorãos-Lima.

No presente ano lectivo, o concelho de Ponte de Lima regista cerca de 2.050 alunos inscritos no primeiro ciclo e 1.010 no ensino pré-primário. Fonte:C.Manhã

Alunos expulsam ministra de Fafe

Dias difíceis para a ministra da Educação. Agora, foi a vez de um grupo de pelo menos 300 alunos expulsá-la literalmente de Fafe, onde pretendia entregar diplomas no âmbito do Programa Novas Oportunidades.

A situação não foi nada bonita de se ver, uma vez que os jovens decidiram receber a comitiva oficial, a meio da tarde, com uma chuva de ovos, que atingiram os automóveis onde seguiam Maria de Lurdes Rodrigues, a directora regional de Educação do Norte (Margarida Moreira), o presidente da Câmara de Fafe e o vereador da Educação, entre outros.

Tudo indica que sejam alunos da Escola Secundária de Fafe e da EB 2/3 Carlos Teixeira, para além de professores. Segundo fonte do ministério «várias pessoas foram identificadas», mas a GNR confirma que «não houve detenções». Em todo o caso, «tiveram de ser destacados elementos de Guimarães e Taipas, para além de Fafe» para controlar a situação.

Depois de ter estado de manhã na Escola EB 2 e 3 de Revelhe, onde inaugurou um Centro Educativo e uma Biblioteca escolar, Maria de Lurdes Rodrigues almoçou com o presidente da Câmara, José Ribeiro, e foi nessa altura que foi informada do protesto que decorria à frente do Estúdio Fénix, onde ia realizar-se a cerimónia da tarde. Ainda assim, fez questão em marcar presença no local, para poder dialogar.

Com a chegada da comitiva ao exterior do teatro, surgiram então os problemas, com palavras de protesto e ovos arremessados, que acabaram por atingir o presidente da Câmara (na mão), Margarida Moreira e o vereador da Educação de Fafe (nas costas).

Em declarações à Rádio Clube de Fafe, José Ribeiro pediu desculpas pelo sucedido, dizendo que «toda a gente tem direito a manifestar-se, mas não desta forma». A mesma postura foi adiantada pelo ministério da Educação, que quis desvalorizar o incidente, uma vez que «já se está no campo do condicionamento da acção de terceiros». Iol

Avaliação de professores: «Efeitos daqui a quatro anos»

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, ficou a «falar» sozinho esta terça-feira, já que nenhum sindicato compareceu na reunião que estava marcada, no âmbito da comissão paritária, para debater processo de avaliação dos professores.

O encontro deveria ter começado por volta das 10h30, mas uma hora depois, foram os representantes do executivo de José Sócrates a abandonar o espaço.

À saída o secretário de Estado da Educação, revelou aos jornalistas que a avaliação de desempenho só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso.
Segundo Jorge Pedreira a tutela vai apresentar ainda esta terça-feira, aos sindicatos, uma nova proposta sobre as regras dos concursos de professores, na qual a avaliação de desempenho deixa de constar entre os factores determinantes da graduação dos docentes.
«Ainda hoje faremos a entrega de uma nova proposta que representa uma aproximação à posição dos sindicatos. Vão ser incluídas disposições transitórias, em que a bonificação pela avaliação de desempenho apenas terá efeitos no concurso de 2013», afirmou.

A anterior proposta do Governo previa que a graduação dos docentes para efeitos de colocação fosse determinada, não apenas pelo tempo de serviço e pela nota de licenciatura, os elementos que até agora pesavam na sua ordenação, mas também pela avaliação de desempenho, o que os sindicatos contestavam.

A ministra da Educação acusou, entretanto, os sindicatos de terem «rasgado» o memorandum de entendimento assinado para a aplicação do sistema de avaliação do desempenho dos professores, escreve a Lusa.

«O Ministério da Educação tem um entendimento com os sindicatos. E não se pode rasgar um entendimento unilateralmente sem dizer à outra parte de que é que se discorda e sem negociação», afirmou, garantindo que «todas as escolas estão a concretizar o sistema de avalização».

A governante falava aos jornalistas na Escola EB2/3 de Revelhe, Fafe, à margem da inauguração do Centro Educativo do Agrupamento de Escolas do Padre Joaquim Flores, e da Biblioteca Escolar EB2/3 do mesmo agrupamento.

Recorde-se que, ontem, segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que ia suspender a sua participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores, em consonância com as decisões tomadas pelos mais de 120 mil docentes que se manifestaram sábado em Lisboa.


Já esta terça-feira de manhã, o Ministério da Educação divulgou ainda uma nota à comunicação social em que desmentia o teor de sms que afirmam que a avaliação teria sido suspensa.

Também a Fenprf, através de um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social veio dizer que «as informações que circulam por sms e em mails são falsas». Todavia, o sindicato lembra que elas «foram postas a circular poucos dias antes da manifestação de dia 8» e que só agora o ministério da Educação as veio desmentir.

Lusa

Movimentos de professores vão protestar

Dois movimentos de professores mantêm a convocatória de uma manifestação para sábado, em Lisboa, contra o processo de avaliação e pela necessidade de pôr fim ao memorando de entendimento assinado pela Plataforma Sindical com o Ministério da Educação.


A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino diz que a manifestação, que será também organizada pelo Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, ganhou uma "legitimidade acrescida" depois da ministra da Educação ter reagido à manifestação de sábado "como se fosse um pormenor irrelevante". As duas estruturas referem que os movimentos independentes de docentes "têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram" com a tutela, um documento "que a ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores".

Lusa

Ministério desmente suspensão da avaliação

O Ministério da Educação (ME) desmentiu na manhã desta terça-feira que o processo de avaliação de desempenho dos professores tenha sido suspenso, negando o conteúdo de um SMS que está a circular.

Segundo Gabinete de Comunicação do ME, a mensagem que anda a ser enviada por telemóvel citaria uma alegada decisão de um tribunal administrativo relativa a uma providência cautelar. Uma informação falsa, sublinha a tutela, acrescentando que o processo de avaliação continua em curso.

A nota do Ministério surge horas depois de a Plataforma Sindical ter anunciado a suspensão da sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento de Aplicação da Avaliação de Desempenho. Uma decisão tomada em coerência com um apelo feito às escolas para suspenderem a avaliação se a tutela insistir em manter o processo.

Fonte: Correio da Manhã

O texto que eu gostaria de ter escrito!

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Depois de ouvir hoje o que disse a Srª Ministra, depois de ler os
desabafos de muitos colegas nossos, na minha Escola, na blogosfera,
invadiu-me uma raiva que não consigo mais conter e gostaria de a
gritar ao Mundo.

Dizia a Srª Ministra, com o seu ar sereno, que 'o processo de
avaliação de desempenho dos professores está a avançar de 'forma
normal e com grande sentido de responsabilidade' na maioria das
escolas.' e eu pergunto Srª Ministra:

- Quem tenta enganar? Os Professores? Os Pais dos alunos? A opinião
pública? A Comunicação social? Quem? A si própria? O seu governo?

Na maioria das Escolas, Srª Ministra, a situação é esta:

- Os Professores estão cansados, desmotivados, não aguentam tanto
trabalho para nada. Reuniões, grelhas, objectivos, mais reuniões,
relatório, mais reuniões… e continua assim, semana atrás de semana.
Resultado:

Os Professores não têm tempo para aquilo que gostam de fazer: ENSINAR!!!

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Na maioria das escolas, muitos Professores que até agora eram
empenhados na preparação das suas aulas, limitam-se a fazer o mais
fácil, não têm tempo para pesquisa, para partilhar com os alunos. Os
alunos não aprendem!

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Na maioria das Escolas muitos Professores que tinham ainda TANTO para
dar à Escola, eram o pilar da Escola, uma referência para os mais
novos, estão a abandonar, vão para a APOSENTAÇÃO, mesmo com
penalizações graves! É fácil perceber: por cada três que saem, entram
apenas dois, com vencimentos muito mais baixos. O factor economicista
sempre à frente!

Não lhe passa pela cabeça, Srª Ministra, o potencial humano que as
Escolas estão a perder e os efeitos de tal fuga!

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Na maioria das Escolas, há Professores de baixa médica, Professores
esgotados que não aguentam mais esta loucura, que metem atestados e
então vem outro professor substituir ou não vem… não faz mal! os
alunos terão a farsa das aulas de substituição e, em vez de terem
Português ou Matemática, têm aula com um Professor de Ed. Física ou
Geografia… tanto faz, o que interessa é ter tudo ocupadinho,
Professores e Alunos. Srª Ministra, são muitas aulas em que os alunos
não têm aulas com o SEU professor, porque este está doente, em que a
matéria não é leccionada.

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Na maioria das Escolas, os Professores andam às voltas com o novo
Estatuto do Aluno. A Srª Ministra mandou cá para fora um documento em
que obriga os alunos que faltam a fazerem uma prova de recuperação
mesmo que faltem porque não lhes apetece, um documento que não prevê
distinção entre os alunos que faltam porque estão doentes e aqueles
que ficaram a dormir até mais tarde. Os Professores têm que fazer a
prova! Fazer a prova, prepará-la, corrigi-la, plano de
recuperação…quantas horas implica tudo isto, Srª Ministra? Solução
fácil! Esqueçamo-nos de marcar faltas! Se isto é para ser a brincar,
nós fazemos-lhe a vontade.

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Os Professores que até ao ano lectivo anterior eram uma classe que
partilhava, onde não se sentia, regra geral, a competição, deixaram de
confiar uns nos outros, vivem em função da avaliação de desempenho,
num verdadeiro egoísmo. Desconfiam do colega que o vai avaliar, querem
apanhar as quotas dos Excelentes ou Muito Bom. O mau estar nas Escolas
é geral, um clima de desconfiança instalou-se!

A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

E dirá a Srª Ministra: 'Os Professores não querem ser avaliados'.
Engana-se Srª Ministra 'Os Professores querem ser avaliados!!!! Sempre
foram, tal como Vossa Excelência é e será avaliada (talvez não precise
de tanta grelha, mas será!!). Os Professores fazem um trabalho
público! São avaliados diariamente. QUEREM UMA AVALIAÇÃO SÉRIA e não
um faz-de-conta.

Mas acha, Srª MINISTRA, que é avaliar seriamente um Professor, quando:

1 – Um colega (que pode ter menos habilitações e não é da área
disciplinar) vai assistir a TRÊS aulas em 150 aulas que um Professor
dá à turma? É tão fácil BRILHAR em três aulas, mesmo que nas outras
147 não se faça nada! Os Professores já tiveram aulas assistidas nos
estágios…. Sabem fazê-lo. Não têm medo disso, Srª Ministra!!! Isto é
avaliação séria, Srª Ministra?

2 – Um colega Coordenador de Departamento é de Francês/Inglês
(excelente profissional na sua área, mas como viveu muitos anos em
França, tem dificuldades na língua Portuguesa) vai avaliar um colega
de Estudos Portugueses que, por não ter tido tantos cargos como o
primeiro, não é TITULAR e por isso vai ser avaliado nas suas aulas de
Português (com 30 anos de serviço) pelo primeiro. Isto é avaliação
séria, Srª Ministra?

3 – Um colega de Educação Tecnológica, com uma licenciatura da
Universidade Aberta obtida há alguns anos, vai avaliar colegas de
MATEMÁTICA do seu Departamento (Ciências Exactas), alguns já com o
Mestrado na área (Repito: os colegas são excelentes profissionais, mas
não PODEM SER avaliadores de quem tem mais ou diferentes habilitações
do que eles. Eles não têm culpa e muitos desejavam não representar tal
papel). Isto é avaliação séria, Srª Ministra?

4 – Um dos elementos da avaliação dos alunos é a progressão dos
resultados escolares dos seus alunos. Srª Ministra, é tão fácil
falsear a progressão dos resultados escolares dos alunos…se NÃO formos
sérios e quisermos contribuir apenas para o sucesso estatístico. Acha
que os Professores, sabendo que estes dados contam para a sua
avaliação, vão dar classificações baixas? Isto é avaliação séria, Srª
Ministra?

5 – E o dito portefólio ou 'dossier pedagógico' ser outro factor na
avaliação?! É tão fácil, hoje em dia, enchê-lo com materiais LINDOS,
pedagógicos….mesmo que os alunos nem os tenham visto, mesmo que estes
materiais não sejam nossos. Isto é avaliação séria, Srª Ministra?

E finalmente, uma das aberrações do 2/2008

6 – O Presidente do Conselho Executivo, e simultaneamente Presidente
do Conselho Pedagógico, não precisa ser TITULAR! Como explica isto Srª
Ministra? A senhora Ministra criou esta distinção entre TITULARES e
PROFESSOR! Então os Professores TITULARES não seriam aqueles que iriam
desempenhar as funções de maior responsabilidade nas Escolas, um grupo
altamente qualificado? Ou será que o Presidente do CE e do CP não é um
cargo de responsabilidade? Como justifica que não seja necessário o
título de TITULAR, se para outros cargos de menor importância, como
Coordenador de Departamento ou de Directores de turma tal cargo é
exigido? EXPLIQUE Srª Ministra! E quando este mesmo Presidente do
Conselho Executivo tem apenas o equivalente ao antigo 7º ano (ou seja,
é bacharel, depois de uma formação à distância de alguns meses)? Há
TANTOS nas nossas escolas! Vai avaliar colegas com mestrados e
licenciaturas? É ele que vai avaliar TODOS os colegas da Escola.
Muitas vezes, para além de ter habilitação muito inferior aos
avaliados, há anos que não lecciona! Isto é avaliação séria, Srª
Ministra?

7 – Claro que há Professores, como há médicos, como há advogados, como
há MINISTROS menos competentes. Mas acha que é assim que a situação
vai melhorar? Quem não é tão bom profissional, vai continuar a não
sê-lo e os bons agora também não têm tempo para o ser. Por que razão
não se ajuda com avaliação formativa aqueles que têm mais
dificuldades, sem o intuito de os penalizar? Acha que é justo um
avaliador faltar às aulas das suas turmas (12avaliadosx3 aulas de
90mn= é só fazer as contas) para ir avaliar colegas? E os alunos ficam
entregues a outros Professores que podem não ser seus? Então primeiro
a avaliação dos Professores e depois a dos alunos?

Isto é avaliação séria, Srª Ministra?

Srª Ministra:

- Sou uma professora que, tal como milhares neste país (a senhora viu
quantos no 8 de Março, mas fez que não viu!), dediquei toda a minha
vida ao Ensino. Dei sempre o meu melhor, trabalhei com gosto para os
meus alunos, férias, fins-de-semana, noites; gosto de ensinar mas
sinto-me REVOLTADA por a srª Ministra nos ter tirado (ou querer tirar)
esse grande prazer: ENSINAR!

- Sou uma Professora que, tal como milhares neste país, poderia ir
agora para a reforma, mesmo com penalizações, mas VOU RESISTIR, não
vou deixar que me obriguem a abandonar com mágoa, os meus alunos, a
minha Escola!

- Sou uma Professora que confio no bom senso e tenho esperança que
ainda vá a horas de não deixar a degradação atingir, ainda mais as
nossas escolas.

- Srª Ministra oiça gente que sabe, (muita gente) dizer que é um crime
o que se está a passar nas escolas portuguesas. Medina Carreira disse
há poucos dias que se os pais tivessem a verdadeira percepção do que
se está a passar na Escola em Portugal, viriam para a rua. Ele sabe do
que fala.

- Srª Ministra OIÇA os Professores. Eles estão nas Escolas, no
terreno. Mais do que ninguém, eles estão a dizer-lhe que assim NÃO
teremos sucesso educativo. Assim, o sucesso será apenas ESTATÍSTICO e
ECONÓMICO!

OS PROFESSORES (na sua maioria) SÃO SÉRIOS! QUEREM ENSINAR E QUEREM
QUE OS SEUS ALUNOS APRENDAM! CONFIE NELES!OIÇA-NOS SRª MINISTRA!

E para terminar, um poema de Alberto Caeiro que encontrei hoje no blog
Terrear e uma frase de JMA.

Des (aprender)

Procuro despir-me do que aprendi
Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram,
E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos,
Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras,
Desembrulhar-me e ser eu…

Alberto Caeiro

P.S. Peço desculpa a quem me ler, pela agressividade de algumas
expressões, mas tenho de soltar este grito de REVOLTA! Aos puristas
linguísticos, também, mas a intenção não foi fazer prosa. Imaginei a
Srª Ministra à minha frente e pus no papel aquilo que gostaria de lhe
dizer.

Peço desculpa também por não me identificar (por enquanto). Não o
costumo fazer, mas as razões são óbvias!

UM ENORME BEM-HAJA A TODOS OS PROFESSORES!'


no blog http://paulocarvalhoeducacao.wordpress.com/2008/10/29/o-texto-que-eu-gostaria-de-ter-escrito/