quarta-feira, 11 de março de 2009
2005 - 2009 QUATRO ANOS DE MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO
Consulte aqui o manual de A a Z da educação 2005 a 2009 (Ministério da Educação)
terça-feira, 10 de março de 2009
Ministério da Educação abre 2.600 novas vagas para professores
O concurso nacional de colocação de professores arranca sexta-feira, com 20.603 vagas, mas pode ser o último. Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, assume que «o próximo Governo tem os instrumentos para que possa não haver concurso com lista de graduados em 2013»São mais 2.600 as vagas que, este ano, vão permitir a professores contratados entrarem para o quadros do Ministério da Educação. O concurso arranca esta sexta-feira, com um total de 20.603 vagas para colocações de quatro anos, mas pode ser o último.
Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, não esconde que «foi aberto caminho» para uma maior autonomia das escolas na gestão dos recursos humanos e que isso pode levar a que em 2013 a colocação de docentes já não se faça através de uma lista nacional ordenada por uma graduação.
O primeiro passo para que sejam as escolas a contratar directamente os professores será dado já este ano, com as escolas mais problemáticas – as 59 escolas, integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – a realizarem os seus concursos, com critérios próprios.
«O próximo Governo tem os instrumentos para que possa não haver concurso com lista de graduados em 2013», afirmou o governante, num encontro com jornalistas, sublinhando, porém, que essa será «uma opção política» sobre a qual a actual equipa ministerial não se quer pronunciar.
Apesar disso, Valter Lemos garante que o «Ministério da Educação tem de manter um fortíssimo apoio às escolas na colocação dos professores», assegurando seu «acompanhamento, fiscalização e garantia do sistema».
A grande novidade do concurso nacional deste ano é, contudo, a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), onde neste momento estão colocados cerca de 30 mil docentes.
«Os QZP mantêm os direitos que tinham. Há é uma oportunidade de passar para uma situação mais estável [para os Quadros de Escola]», garantiu Lemos.
Outra novidade é a criação de uma Bolsa de Recrutamento onde as escolas poderão, ao longo do ano lectivo, recrutar directamente docentes para necessidades especiais.
Espanhol e educação especial com mais vagas novas
A Educação Especial é o grupo onde o Ministério da Educação vai abrir mais vagas novas. Depois de, no concurso de 2006, terem sido criadas 2.200 vagas, este ano o Ministério vai contratar mais 937 professores, a maior parte dos quais para o 1.º ciclo.
Também para o 1.º ciclo, vão ser contratados professores de apoio pedagógico para todas as escolas. «Pela primeira vez, vai haver um ou mais professores para dar apoio educativo em cada escola», anunciou Valter Lemos.
Outro grupo onde a procura de docentes vai aumentar quase 200% é o de Espanhol – para o qual o Ministério vai abrir 220 novas vagas.
A necessidade de professores de Espanhol é tanta que o Governo já tem preparada uma portaria que prevê que os docentes de outras línguas que tenham tirado a variante ‘Espanhol’ na Universidade ou que possuam o nível C do Instituto Cervantes possam ser considerados habilitados para leccionar esta disciplina.
A necessidade de professores de novas tecnologias vai ainda levar à abertura de 645 vagas para o grupo de informática.
margarida.davim@sol.pt
Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, não esconde que «foi aberto caminho» para uma maior autonomia das escolas na gestão dos recursos humanos e que isso pode levar a que em 2013 a colocação de docentes já não se faça através de uma lista nacional ordenada por uma graduação.
O primeiro passo para que sejam as escolas a contratar directamente os professores será dado já este ano, com as escolas mais problemáticas – as 59 escolas, integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – a realizarem os seus concursos, com critérios próprios.
«O próximo Governo tem os instrumentos para que possa não haver concurso com lista de graduados em 2013», afirmou o governante, num encontro com jornalistas, sublinhando, porém, que essa será «uma opção política» sobre a qual a actual equipa ministerial não se quer pronunciar.
Apesar disso, Valter Lemos garante que o «Ministério da Educação tem de manter um fortíssimo apoio às escolas na colocação dos professores», assegurando seu «acompanhamento, fiscalização e garantia do sistema».
A grande novidade do concurso nacional deste ano é, contudo, a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), onde neste momento estão colocados cerca de 30 mil docentes.
«Os QZP mantêm os direitos que tinham. Há é uma oportunidade de passar para uma situação mais estável [para os Quadros de Escola]», garantiu Lemos.
Outra novidade é a criação de uma Bolsa de Recrutamento onde as escolas poderão, ao longo do ano lectivo, recrutar directamente docentes para necessidades especiais.
Espanhol e educação especial com mais vagas novas
A Educação Especial é o grupo onde o Ministério da Educação vai abrir mais vagas novas. Depois de, no concurso de 2006, terem sido criadas 2.200 vagas, este ano o Ministério vai contratar mais 937 professores, a maior parte dos quais para o 1.º ciclo.
Também para o 1.º ciclo, vão ser contratados professores de apoio pedagógico para todas as escolas. «Pela primeira vez, vai haver um ou mais professores para dar apoio educativo em cada escola», anunciou Valter Lemos.
Outro grupo onde a procura de docentes vai aumentar quase 200% é o de Espanhol – para o qual o Ministério vai abrir 220 novas vagas.
A necessidade de professores de Espanhol é tanta que o Governo já tem preparada uma portaria que prevê que os docentes de outras línguas que tenham tirado a variante ‘Espanhol’ na Universidade ou que possuam o nível C do Instituto Cervantes possam ser considerados habilitados para leccionar esta disciplina.
A necessidade de professores de novas tecnologias vai ainda levar à abertura de 645 vagas para o grupo de informática.
margarida.davim@sol.pt
Docente acusada de bater em mãe
A mulher acusada de agredir a professora de História da filha, junto à Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, na Figueira da Foz, apresentou queixa contra a docente na Direcção Regional de Educação do Centro e na Inspecção-Geral de Educação. "Eu é que fui agredida. Ela simulou que lhe bati porque não tinha respostas para me dar", explicou ontem a mãe da estudante, que também conta apresentar queixa na PSP.
A agressão terá acontecido no dia 23 de Fevereiro, depois de a aluna, de 19 anos, a frequentar o 11º ano, ser expulsa da aula. "Fui ao conselho executivo para resolver a situação mas ninguém me recebeu", conta a mãe, sob anonimato.
Quando a docente saiu, perguntou-lhe o que tinha contra a sua filha. "Disse que não tinha nada para falar comigo, que a minha filha devia calar-se porque tinha a nota ameaçada e virou-me costas", explica a mãe da aluna, adiantando: "Agarrei-lhe no braço e disse-lhe que ainda não me tinha respondido. Ela não gostou e deu-me um encontrão e um soco no peito. Para me defender levantei o cotovelo e ela começou a chorar e a dizer que eu lhe tinha batido."
A professora apresentou queixa na PSP por agressão. Diz que levou um soco num olho. A Mãe diz que a filha é perseguida desde 2006, quando se magoou numa aula de Educação Física. Acusa a escola de falta de apoio. A escola desmente e diz que o seguro escolar não foi accionado pois "não foram apresentados os documentos pedidos".
Cátia Vicente
A agressão terá acontecido no dia 23 de Fevereiro, depois de a aluna, de 19 anos, a frequentar o 11º ano, ser expulsa da aula. "Fui ao conselho executivo para resolver a situação mas ninguém me recebeu", conta a mãe, sob anonimato.
Quando a docente saiu, perguntou-lhe o que tinha contra a sua filha. "Disse que não tinha nada para falar comigo, que a minha filha devia calar-se porque tinha a nota ameaçada e virou-me costas", explica a mãe da aluna, adiantando: "Agarrei-lhe no braço e disse-lhe que ainda não me tinha respondido. Ela não gostou e deu-me um encontrão e um soco no peito. Para me defender levantei o cotovelo e ela começou a chorar e a dizer que eu lhe tinha batido."
A professora apresentou queixa na PSP por agressão. Diz que levou um soco num olho. A Mãe diz que a filha é perseguida desde 2006, quando se magoou numa aula de Educação Física. Acusa a escola de falta de apoio. A escola desmente e diz que o seguro escolar não foi accionado pois "não foram apresentados os documentos pedidos".
Cátia Vicente
Suspeita de abuso de poder na Educação
O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de abuso de poder e de participação económica em negócio no âmbito de contratos celebrados entre o Ministério da Educação e João Pedroso, no total de 265 mil euros, mais IVA.
O inquérito, que corre na secção do DIAP de Lisboa – que investiga os crimes económicos e financeiros –, ainda não constituiu arguidos, mas já apreendeu dezenas de documentos, designadamente na sequência de uma busca ao ME no final do mês passado, que estão agora a ser analisados.
Em causa estão dois contratos, celebrados em 2005 e 2007, no âmbito dos quais João Pedroso recebeu uma pequena fortuna, apesar dos trabalhos pedidos ao advogado não terem sido cumpridos. Em causa estava a compilação de legislação dispersa sobre a Educação e a criação de um manual sobre direito da Educação, entre outros serviços.
O não-cumprimento do contratado levou a tutela a rescindir o contrato no final de 2008, exigindo a devolução de metade dos valores pagos.
O inquérito, que corre na secção do DIAP de Lisboa – que investiga os crimes económicos e financeiros –, ainda não constituiu arguidos, mas já apreendeu dezenas de documentos, designadamente na sequência de uma busca ao ME no final do mês passado, que estão agora a ser analisados.
Em causa estão dois contratos, celebrados em 2005 e 2007, no âmbito dos quais João Pedroso recebeu uma pequena fortuna, apesar dos trabalhos pedidos ao advogado não terem sido cumpridos. Em causa estava a compilação de legislação dispersa sobre a Educação e a criação de um manual sobre direito da Educação, entre outros serviços.
O não-cumprimento do contratado levou a tutela a rescindir o contrato no final de 2008, exigindo a devolução de metade dos valores pagos.
Nos recibos passados por João Pedroso, a indicação da actividade exercida pelo advogado varia: em alguns é jurista, noutros é professor/jurista e até surge como professor/jurisconsulto.
O contrato de Pedroso com o Ministério da Educação já foi, aliás, motivo para a instauração de um inquérito pela Universidade de Coimbra, instituição na qual o irmão de Paulo Pedroso dá aulas em regime de exclusividade.
Ana Luísa Nascimento / Edgar Nascimento
segunda-feira, 9 de março de 2009
Escolas de risco vão escolher professores, diz ME
As escolas e agrupamentos do Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) vão poder escolher os professores do quadro, de acordo com o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
Segundo a edição desta quarta-feira do Público, o despacho, que prevê que os 35 estabelecimentos de ensino, com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, possam começar a recrutar directamente os docentes já este ano, «já está assinado», avança o Ministério da Educação (ME).
Até agora, as escolas só podiam recrutar directamente professores para substituições temporárias, para áreas técnicas e para projectos especiais, de enriquecimento curricular, sendo que a contratação da maioria do corpo docente seria feita através da tutela, uma medida vista como «altamente limitadora» para a autonomia dos estabelecimentos.
No lote de «medidas excepcionais para combater a insegurança, a indisciplina, o insucesso e o abandono escolares», anunciadas no âmbito do programa TEIP, estará, assim, a iniciativa, inédita no ensino básico em Portugal, destas escolas poderem escolher os seus professores.
Segundo a edição desta quarta-feira do Público, o despacho, que prevê que os 35 estabelecimentos de ensino, com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, possam começar a recrutar directamente os docentes já este ano, «já está assinado», avança o Ministério da Educação (ME).
Até agora, as escolas só podiam recrutar directamente professores para substituições temporárias, para áreas técnicas e para projectos especiais, de enriquecimento curricular, sendo que a contratação da maioria do corpo docente seria feita através da tutela, uma medida vista como «altamente limitadora» para a autonomia dos estabelecimentos.
No lote de «medidas excepcionais para combater a insegurança, a indisciplina, o insucesso e o abandono escolares», anunciadas no âmbito do programa TEIP, estará, assim, a iniciativa, inédita no ensino básico em Portugal, destas escolas poderem escolher os seus professores.
domingo, 8 de março de 2009
25 da Abril nas escolas
A Associação 25 de Abril (A25A) vai dar continuidade às acções de divulgação histórica que tem dinamizado junto dos estabelecimentos de ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e de ensino secundário do País no ano lectivo de 2008/2009, com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
Estas acções têm por objectivo desenvolver o interesse pela História de Portugal da 2.ª metade do século XX e aprofundar o seu conhecimento.
São realizadas pelos associados da A25A, protagonistas que desempenharam um papel relevante ou testemunharam importantes acontecimentos daquele período da história portuguesa.
As acções a dinamizar incidem, em particular, sobre as seguintes temáticas: guerra colonial; conspiração e acções militares que conduziram ao 25 de Abril de 1974; descolonização; e transição democrática (1974, 1976, 1982).
– Sítio da Associação 25 de Abril, em
Estas acções têm por objectivo desenvolver o interesse pela História de Portugal da 2.ª metade do século XX e aprofundar o seu conhecimento.
São realizadas pelos associados da A25A, protagonistas que desempenharam um papel relevante ou testemunharam importantes acontecimentos daquele período da história portuguesa.
As acções a dinamizar incidem, em particular, sobre as seguintes temáticas: guerra colonial; conspiração e acções militares que conduziram ao 25 de Abril de 1974; descolonização; e transição democrática (1974, 1976, 1982).
– Sítio da Associação 25 de Abril, em
Pó de pedra nos recreios
A Confap no passado, e ainda recentemente, veio a publico manifestar as preocupação com as coberturas em fibrocimento (libertação de partículas de amianto) em muitos estabelecimentos de ensino.
Desde há muito que na nossa comunidade educativa se tem debatido com um problema diferente mas de gravidade idêntica, a utilização no piso dos espaços de jogos e recreio de material inerte, pó de pedra.
Para a Confap este problema não é novidade. Certamente em várias escolas e jardins de infância espalhados pelo país este material inerte é aplicado nos espaços de jogos e recreio violando normas de higiene e segurança.
No seguimento de várias diligências que muitos encarregados de educação têm feito, somos abordados constantemente pela nossa comunidade educativa exigindo que sejam tomadas medidas para a erradicação imediata do pó de pedra. Na nossa reunião ordinária de 6 de Fevereiro, o conselho executivo da nossa Associação de Pais entendeu solicitar à Confap orientação para que a nossa Associação de Pais (e outras em que este inerte é aplicado) possa intervir junto do Agrupamento/Município e quiçá a Confap tomar atitude pública para que se faça jurisprudência sobre este assunto.
Para ficarem ao corrente transcrevemos excertos de respostas obtidas por encarregados de educação a questões colocadas:
Transcrição:
Exmo. Senhor Delegado de Saúde do Centro de Saúde da Feira,
Sou encarregada de educação e através da imprensa local tenho tomado conhecimento que tem visitado vários estabelecimentos de ensino do Município de Santa Maria da Feira.
O motivo deste meu e-mail é para saber se o Senhor Delegado de Saúde tem conhecimento da situação do piso em pó de pedra nos recintos de recreio em vários estabelecimentos de ensino (pré-escolar e 1º ciclo) e qual o parecer que sobre este assunto está a reportar às entidades competentes. Já agora quais as competências que o Delegado de Saúde tem para impedir a aplicação / mandar retirar este produto dos recintos de recreio das escolas e que mecanismos os encarregados de educação podem accionar.
Felizmente as escolas são frequentadas por muitas crianças saudáveis. Mas também há crianças asmáticas, alérgicas, portadoras de deficiência e este material contribui prejudicialmente para o seu bem estar. Mas, as saudáveis, estão sujeitas a sofrerem no futuro de doença chamada silicose. Muitas crianças já têm, no recreio das escolas, contacto com este material desde o Jardim de infância. Poderemos estar a falar de um contacto frequente 4, 5, 6, 7 anos...
Como encarregada de educação lamento que o pó de pedra continue a ser aplicado nos recreios das nossas escolas. Lamento que o nosso Município continue a ignorar os sucessivos alertas das Associações de Pais e encarregados de educação em geral, especialmente continue a ignorar o bem estar de todas as crianças.
Fico a aguardar notícias.
Melhores Cumprimentos
(Mãe identificada)
Ex.ma Senhora
Assunto: Pó de pedra nos recreios das escolas
Em resposta ao mail de V. Ex.ª sobre o assunto mencionado em epígrafe, informamos que:
- no âmbito do Programa de Saúde Escolar, está a ser levado a efeito, por esta Delegação de Saúde, a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino. Tal avaliação inclui visita ao referido estabelecimento escolar e elaboração de respectivo relatório apontando as deficiências encontradas, o qual enviamos para a Ex.ma Câmara Municipal, entidade responsável pelos edifícios dos estabelecimentos de ensino que refere no seu mail;
- em todos os casos em que constatamos a existência de pó de pedra, entre outras deficiências, recomendamos que sejam corrigidas de modo a garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, pessoal docente, auxiliar e outro, que a frequentam;
- a correcção das deficiências é da total da responsabilidade da Câmara Municipal.
Com os melhores cumprimentos
Santa Maria da Feira, 29/01/09
A Adjunta do Delegado de Saúde
Ana Carolina Oliveira
Fim de transcrição
Sublinhado é de nossa responsabilidade.
Transcrição de troca de e-mail:
De: Goreti Silva @
Enviada: quinta-feira, 23 de Outubro de 2008 15:32
Para: icavaco
Assunto: Pó de pedra
Boa tarde,
Gostaria, caso seja possível, que me informassem o seguinte:
- produzem pó de pedra?
- se sim, a que fim se destina?
- que cuidados se deve ter no manuseamento desse material?
Desde já agradeço toda a atenção dispensada.
Cumprimentos,
Goreti Silva
From: Rui Rego [mailto:ruirego@
Sent: terça-feira, 28 de Outubro de 2008 10:31
To: Goreti Silva @
Subject: Pó de pedra
Bom dia,
Desde já agradecemos o seu contacto e em resposta à sua solicitação, passamos a informar:
o Sim somos produtores de pó de pedra na granulometria 0 a 4 mm.
o Este produto poderá ser aplicado, de uma forma genérica, na produção de misturas betuminosas como um dos seus componentes ou, aplicado sem qualquer tipo de tratamento em valas para protecção de infraestruturas.
o No seu manuseamento não são necessários cuidados especiais, este é um material inerte, no entanto a sua movimentação poderá originar poeiras em suspensão na atmosfera, cuja inalação deverá ser evitada. A exposição continua e inalação destas poeiras poderá dar origem, ao fim de alguns anos, a doenças do foro respiratório como por exemplo a silicose.
Espero ter ido ao encontro das suas dúvidas.
Com os melhores cumprimentos
Rui Rêgo – Dep. Qualidade, Ambiente e Segurança
Irmãos Cavaco S.A.
Rua Viana da Mota, 8 – Apartado 7
4524-909 Santa Maria da Feira
Portugal
De: Goreti Silva @
Enviada: terça-feira, 28 de Outubro de 2008 10:54
Para: Rui Rego @
Assunto: Pó de pedra
Bom dia,
Muito obrigada pela atenção dispensada ao meu mail e pela amabilidade que teve em me responder.
Sim. Veio de encontro aquilo que eu pretendia saber.
No entanto, tomo a liberdade para lhe colocar apenas mais uma questão:
Refere que - e passo a citar - 'a sua movimentação poderá originar poeiras em suspensão na atmosfera, cuja inalação deverá ser evitada. A exposição continua e inalação destas poeiras poderá dar origem, ao fim de alguns anos, a doenças do foro respiratório como por exemplo a silicose.
Acha ser este o material adequado a ser utilizado como piso de um recreio onde as crianças – com idades entre os 3 e os 10 anos - brincam, jogam à bola, correm, lancham, etc?
Cumprimentos,
Goreti Silva
From: Rui Rego [mailto:ruirego@
Sent: terça-feira, 28 de Outubro de 2008 17:35
To: Goreti Silva @
Subject: Pó de pedra
Boa tarde,
Conforme referi, a possibilidade do desenvolvimento de uma doença advêm de uma exposição contínua e prolongada às poeiras e, ao longo de vários anos. Situação que poderá ocorrer por exemplo em funcionários de pedreiras ou minas quando não são tomados os cuidados necessários no desempenho das suas funções.
A utilização no espaço que referiu, podendo não ser habitual, poderá ser uma solução construtiva da responsabilidade do engenheiro ou arquitecto da construção. Por exemplo, os campos de futebol pelados incluem, na composição do seu piso, pó de pedra.
Com os melhores cumprimentos
Rui Rêgo – Dep. Qualidade, Ambiente e Segurança
Irmãos Cavaco S.A.
Rua Viana da Mota, 8 – Apartado 7
4524-909 Santa Maria da Feira
Portugal
Fim de transcrição
Sublinhado e negrito são de nossa responsabilidade.
Queremos reforçar as palavras dos textos acima. As escolas são frequentadas por muitas crianças saudáveis mas também por crianças asmáticas, alérgicas, portadoras de deficiência e este material contribui prejudicialmente para o seu bem estar. Mas, as saudáveis, estão sujeitas a sofrerem no futuro de doença chamada silicose. Muitas crianças já têm, no recreio das escolas, contacto com este material inerte desde o Jardim de infância. Portanto estamos a falar de um contacto frequente.
Saudações Associativas
e-mail subscrito por todos elementos do Conselho Executivo
Elísio Paulo Pereira Amorim Barrros (presidente)
António Fernando Paiva da Silva (vice-presidente)
Américo Vicente Amorim Alves Pinto (secretário)
Marta Cristina Reis Leal (tesoureiro)
Maria Goreti Moreira da Silva (vogal)
--------------------------------------------------------------------------------
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA BÁSICA DO SOBRAL
– MOZELOS
Desde há muito que na nossa comunidade educativa se tem debatido com um problema diferente mas de gravidade idêntica, a utilização no piso dos espaços de jogos e recreio de material inerte, pó de pedra.
Para a Confap este problema não é novidade. Certamente em várias escolas e jardins de infância espalhados pelo país este material inerte é aplicado nos espaços de jogos e recreio violando normas de higiene e segurança.
No seguimento de várias diligências que muitos encarregados de educação têm feito, somos abordados constantemente pela nossa comunidade educativa exigindo que sejam tomadas medidas para a erradicação imediata do pó de pedra. Na nossa reunião ordinária de 6 de Fevereiro, o conselho executivo da nossa Associação de Pais entendeu solicitar à Confap orientação para que a nossa Associação de Pais (e outras em que este inerte é aplicado) possa intervir junto do Agrupamento/Município e quiçá a Confap tomar atitude pública para que se faça jurisprudência sobre este assunto.
Para ficarem ao corrente transcrevemos excertos de respostas obtidas por encarregados de educação a questões colocadas:
Transcrição:
Exmo. Senhor Delegado de Saúde do Centro de Saúde da Feira,
Sou encarregada de educação e através da imprensa local tenho tomado conhecimento que tem visitado vários estabelecimentos de ensino do Município de Santa Maria da Feira.
O motivo deste meu e-mail é para saber se o Senhor Delegado de Saúde tem conhecimento da situação do piso em pó de pedra nos recintos de recreio em vários estabelecimentos de ensino (pré-escolar e 1º ciclo) e qual o parecer que sobre este assunto está a reportar às entidades competentes. Já agora quais as competências que o Delegado de Saúde tem para impedir a aplicação / mandar retirar este produto dos recintos de recreio das escolas e que mecanismos os encarregados de educação podem accionar.
Felizmente as escolas são frequentadas por muitas crianças saudáveis. Mas também há crianças asmáticas, alérgicas, portadoras de deficiência e este material contribui prejudicialmente para o seu bem estar. Mas, as saudáveis, estão sujeitas a sofrerem no futuro de doença chamada silicose. Muitas crianças já têm, no recreio das escolas, contacto com este material desde o Jardim de infância. Poderemos estar a falar de um contacto frequente 4, 5, 6, 7 anos...
Como encarregada de educação lamento que o pó de pedra continue a ser aplicado nos recreios das nossas escolas. Lamento que o nosso Município continue a ignorar os sucessivos alertas das Associações de Pais e encarregados de educação em geral, especialmente continue a ignorar o bem estar de todas as crianças.
Fico a aguardar notícias.
Melhores Cumprimentos
(Mãe identificada)
Ex.ma Senhora
Assunto: Pó de pedra nos recreios das escolas
Em resposta ao mail de V. Ex.ª sobre o assunto mencionado em epígrafe, informamos que:
- no âmbito do Programa de Saúde Escolar, está a ser levado a efeito, por esta Delegação de Saúde, a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino. Tal avaliação inclui visita ao referido estabelecimento escolar e elaboração de respectivo relatório apontando as deficiências encontradas, o qual enviamos para a Ex.ma Câmara Municipal, entidade responsável pelos edifícios dos estabelecimentos de ensino que refere no seu mail;
- em todos os casos em que constatamos a existência de pó de pedra, entre outras deficiências, recomendamos que sejam corrigidas de modo a garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, pessoal docente, auxiliar e outro, que a frequentam;
- a correcção das deficiências é da total da responsabilidade da Câmara Municipal.
Com os melhores cumprimentos
Santa Maria da Feira, 29/01/09
A Adjunta do Delegado de Saúde
Ana Carolina Oliveira
Fim de transcrição
Sublinhado é de nossa responsabilidade.
Transcrição de troca de e-mail:
De: Goreti Silva @
Enviada: quinta-feira, 23 de Outubro de 2008 15:32
Para: icavaco
Assunto: Pó de pedra
Boa tarde,
Gostaria, caso seja possível, que me informassem o seguinte:
- produzem pó de pedra?
- se sim, a que fim se destina?
- que cuidados se deve ter no manuseamento desse material?
Desde já agradeço toda a atenção dispensada.
Cumprimentos,
Goreti Silva
From: Rui Rego [mailto:ruirego@
Sent: terça-feira, 28 de Outubro de 2008 10:31
To: Goreti Silva @
Subject: Pó de pedra
Bom dia,
Desde já agradecemos o seu contacto e em resposta à sua solicitação, passamos a informar:
o Sim somos produtores de pó de pedra na granulometria 0 a 4 mm.
o Este produto poderá ser aplicado, de uma forma genérica, na produção de misturas betuminosas como um dos seus componentes ou, aplicado sem qualquer tipo de tratamento em valas para protecção de infraestruturas.
o No seu manuseamento não são necessários cuidados especiais, este é um material inerte, no entanto a sua movimentação poderá originar poeiras em suspensão na atmosfera, cuja inalação deverá ser evitada. A exposição continua e inalação destas poeiras poderá dar origem, ao fim de alguns anos, a doenças do foro respiratório como por exemplo a silicose.
Espero ter ido ao encontro das suas dúvidas.
Com os melhores cumprimentos
Rui Rêgo – Dep. Qualidade, Ambiente e Segurança
Irmãos Cavaco S.A.
Rua Viana da Mota, 8 – Apartado 7
4524-909 Santa Maria da Feira
Portugal
De: Goreti Silva @
Enviada: terça-feira, 28 de Outubro de 2008 10:54
Para: Rui Rego @
Assunto: Pó de pedra
Bom dia,
Muito obrigada pela atenção dispensada ao meu mail e pela amabilidade que teve em me responder.
Sim. Veio de encontro aquilo que eu pretendia saber.
No entanto, tomo a liberdade para lhe colocar apenas mais uma questão:
Refere que - e passo a citar - 'a sua movimentação poderá originar poeiras em suspensão na atmosfera, cuja inalação deverá ser evitada. A exposição continua e inalação destas poeiras poderá dar origem, ao fim de alguns anos, a doenças do foro respiratório como por exemplo a silicose.
Acha ser este o material adequado a ser utilizado como piso de um recreio onde as crianças – com idades entre os 3 e os 10 anos - brincam, jogam à bola, correm, lancham, etc?
Cumprimentos,
Goreti Silva
From: Rui Rego [mailto:ruirego@
Sent: terça-feira, 28 de Outubro de 2008 17:35
To: Goreti Silva @
Subject: Pó de pedra
Boa tarde,
Conforme referi, a possibilidade do desenvolvimento de uma doença advêm de uma exposição contínua e prolongada às poeiras e, ao longo de vários anos. Situação que poderá ocorrer por exemplo em funcionários de pedreiras ou minas quando não são tomados os cuidados necessários no desempenho das suas funções.
A utilização no espaço que referiu, podendo não ser habitual, poderá ser uma solução construtiva da responsabilidade do engenheiro ou arquitecto da construção. Por exemplo, os campos de futebol pelados incluem, na composição do seu piso, pó de pedra.
Com os melhores cumprimentos
Rui Rêgo – Dep. Qualidade, Ambiente e Segurança
Irmãos Cavaco S.A.
Rua Viana da Mota, 8 – Apartado 7
4524-909 Santa Maria da Feira
Portugal
Fim de transcrição
Sublinhado e negrito são de nossa responsabilidade.
Queremos reforçar as palavras dos textos acima. As escolas são frequentadas por muitas crianças saudáveis mas também por crianças asmáticas, alérgicas, portadoras de deficiência e este material contribui prejudicialmente para o seu bem estar. Mas, as saudáveis, estão sujeitas a sofrerem no futuro de doença chamada silicose. Muitas crianças já têm, no recreio das escolas, contacto com este material inerte desde o Jardim de infância. Portanto estamos a falar de um contacto frequente.
Saudações Associativas
e-mail subscrito por todos elementos do Conselho Executivo
Elísio Paulo Pereira Amorim Barrros (presidente)
António Fernando Paiva da Silva (vice-presidente)
Américo Vicente Amorim Alves Pinto (secretário)
Marta Cristina Reis Leal (tesoureiro)
Maria Goreti Moreira da Silva (vogal)
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA BÁSICA DO SOBRAL
– MOZELOS
sábado, 7 de março de 2009
Legislação
Publicado em Diário da República
― Despacho n.º 5364/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17, da Presidência do Conselho de Ministros ― Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereiro de 2009.
― Despacho n.º 5395/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17, Parte C, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo i ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
― Aviso n.º 3909/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18, do Ministério da Educação ― Inspecção-Geral da Educação
Prorrogação até 3 de Março de 2009 do período para a recepção de inscrições para o preenchimento de um posto de educador de infância na secção portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica.
― Despacho normativo n.º 10/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Para publicação em Diário da República
― Despacho dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e Adjunto e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar.
― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - Escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - sistema de videovigilância e um sistema de alarmes de intrusão.
Informações Gerais
― Enunciados dos Exames Nacionais de Matemática do 9.º Ano
Encontra-se já à venda o livro com os enunciados dos Exames Nacionais de Matemática do 9.º Ano, realizados entre 2005 e 2008, acompanhados dos respectivos Critérios de Classificação oficiais.
Para mais informações: www.eme.pt/
― Novo Estatuto Disciplinar ― Perguntas Mais Frequentes
A Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009, substituindo o anterior Estatuto Disciplinar.
As Perguntas Mais Frequentes (FAQ), reunidas num único documento, procuram dar resposta às questões mais importantes levantadas pelo novo regime disciplinar.
Para mais informações: www.ige.min-edu.pt/
― Programa Bilateral Luso-Francês: candidaturas para Assistentes de Português em França
Decorrem até ao dia 25 de Fevereiro de 2009 as candidaturas para Assistentes de Português em França para o ano lectivo de 2009-2010, ao abrigo do Programa Bilateral Luso-Francês.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt/np4/293.html
― Passatempo 'Vamos Gigglar'
A revista Giggle, o Plano Nacional de Leitura (PNL) e a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) convidam os alunos das escolas EB 2,3 e das EB 3/S a participar no passatempo 'Vamos Gigglar', através de reportagens, entrevistas ou artigos de opinião a publicar na revista.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
― Escolas n'Os Dias da Música
As escolas de música do ensino artístico especializado e do ensino profissional vão participar na edição deste ano da iniciativa 'Os Dias da Música', promovida pelo Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Para mais informações: www.min-edu.pt/np3/3255.html
― Portal do Desporto Escolar
As notícias sobre o desporto escolar passam a estar disponíveis no Portal do Desporto Escolar, onde se poderão encontrar informações sobre base de dados, estatísticas, modalidades, calendário, projectos especiais, protocolos e actividade internacional.
Para mais informações: www.desportoescolar.min-edu.pt/
― Encontro de Partilha Interconcelhia RBE
Encontro de Partilha Interconcelhia RBE, a realizar na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, no próximo dia 25 de Fevereiro de 2009.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt
― Primavera da Europa
Iniciativa dirigida às escolas e gerida pela plataforma European Schoolnet com o apoio da Comissão Europeia.
O prazo para a entrega de candidaturas é 31 de Maio de 2009.
Para mais informações:
― Despacho n.º 5364/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17, da Presidência do Conselho de Ministros ― Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereiro de 2009.
― Despacho n.º 5395/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17, Parte C, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas identificadas no anexo i ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
― Aviso n.º 3909/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18, do Ministério da Educação ― Inspecção-Geral da Educação
Prorrogação até 3 de Março de 2009 do período para a recepção de inscrições para o preenchimento de um posto de educador de infância na secção portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica.
― Despacho normativo n.º 10/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Para publicação em Diário da República
― Despacho dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e Adjunto e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar.
― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - Escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - sistema de videovigilância e um sistema de alarmes de intrusão.
Informações Gerais
― Enunciados dos Exames Nacionais de Matemática do 9.º Ano
Encontra-se já à venda o livro com os enunciados dos Exames Nacionais de Matemática do 9.º Ano, realizados entre 2005 e 2008, acompanhados dos respectivos Critérios de Classificação oficiais.
Para mais informações: www.eme.pt/
― Novo Estatuto Disciplinar ― Perguntas Mais Frequentes
A Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009, substituindo o anterior Estatuto Disciplinar.
As Perguntas Mais Frequentes (FAQ), reunidas num único documento, procuram dar resposta às questões mais importantes levantadas pelo novo regime disciplinar.
Para mais informações: www.ige.min-edu.pt/
― Programa Bilateral Luso-Francês: candidaturas para Assistentes de Português em França
Decorrem até ao dia 25 de Fevereiro de 2009 as candidaturas para Assistentes de Português em França para o ano lectivo de 2009-2010, ao abrigo do Programa Bilateral Luso-Francês.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt/np4/293.html
― Passatempo 'Vamos Gigglar'
A revista Giggle, o Plano Nacional de Leitura (PNL) e a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) convidam os alunos das escolas EB 2,3 e das EB 3/S a participar no passatempo 'Vamos Gigglar', através de reportagens, entrevistas ou artigos de opinião a publicar na revista.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
― Escolas n'Os Dias da Música
As escolas de música do ensino artístico especializado e do ensino profissional vão participar na edição deste ano da iniciativa 'Os Dias da Música', promovida pelo Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Para mais informações: www.min-edu.pt/np3/3255.html
― Portal do Desporto Escolar
As notícias sobre o desporto escolar passam a estar disponíveis no Portal do Desporto Escolar, onde se poderão encontrar informações sobre base de dados, estatísticas, modalidades, calendário, projectos especiais, protocolos e actividade internacional.
Para mais informações: www.desportoescolar.min-edu.pt/
― Encontro de Partilha Interconcelhia RBE
Encontro de Partilha Interconcelhia RBE, a realizar na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, no próximo dia 25 de Fevereiro de 2009.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt
― Primavera da Europa
Iniciativa dirigida às escolas e gerida pela plataforma European Schoolnet com o apoio da Comissão Europeia.
O prazo para a entrega de candidaturas é 31 de Maio de 2009.
Para mais informações:
sexta-feira, 6 de março de 2009
Formação para o novo acordo
Os professores estão apreensivos e expectantes quanto à inexistência de uma data concreta para a aplicação nas escolas do Acordo Ortográfico em vigor desde o início do ano. Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, as intenções dos ministérios da Cultura e da Educação, em aplicar o novo acordo dentro de alguns meses, são precipitadas se não existir primeiro uma formação específica para os professores.
"Parece-me que se está a começar, mais uma vez, pelo fim. Dizem que se quer experimentar o novo Acordo Ortográfico já no próximo ano lectivo, mas não basta dizer que vai haver umas escolas-piloto. Tem de haver uma formação para que o processo decorra dentro da normalidade", afirmou Mário Nogueira, sublinhando que até agora os professores não foram ouvidos: "O que sabemos é pelos jornais. Quando se introduz alguma coisa nova numa escola, a primeira coisa que se deve fazer é consultar os professores. Pois são eles que preparam os programas."
Estando tudo por definir, o secretário--geral da Fenprof apela ao Governo para que trate do assunto com ponderação, de forma a existir um período de adaptação: "Não pode ser tudo feito à última da hora, como é costume fazer-se em Portugal, especialmente na Educação, onde são as escolas que tentam descobrir uma forma de responder ao problema."
António Pinto Ribeiro, ministro da Cultura, estabeleceu recentemente um prazo de quatro meses para a entrada em vigor do Acordo Ortográfico. Além disso, sugeriu que os professores devem introduzir as novas regras de uma forma progressiva.
"Os professores vão precisar de formação específica, pois sempre foram preparados para uma determinada forma de escrever e agora deparam-se para um novo Acordo", ressalvou o secretário-geral da Fenprof, acrescentando que as ferramentas informáticas, por si só, não são suficientes para o processo de aprendizagem.
No Brasil, as escolas já estão a preparar a aplicação do novo Acordo Ortográfico, disponibilizando aos professores acções de formação sobre as novas regras.
André Pereira
"Parece-me que se está a começar, mais uma vez, pelo fim. Dizem que se quer experimentar o novo Acordo Ortográfico já no próximo ano lectivo, mas não basta dizer que vai haver umas escolas-piloto. Tem de haver uma formação para que o processo decorra dentro da normalidade", afirmou Mário Nogueira, sublinhando que até agora os professores não foram ouvidos: "O que sabemos é pelos jornais. Quando se introduz alguma coisa nova numa escola, a primeira coisa que se deve fazer é consultar os professores. Pois são eles que preparam os programas."
Estando tudo por definir, o secretário--geral da Fenprof apela ao Governo para que trate do assunto com ponderação, de forma a existir um período de adaptação: "Não pode ser tudo feito à última da hora, como é costume fazer-se em Portugal, especialmente na Educação, onde são as escolas que tentam descobrir uma forma de responder ao problema."
António Pinto Ribeiro, ministro da Cultura, estabeleceu recentemente um prazo de quatro meses para a entrada em vigor do Acordo Ortográfico. Além disso, sugeriu que os professores devem introduzir as novas regras de uma forma progressiva.
"Os professores vão precisar de formação específica, pois sempre foram preparados para uma determinada forma de escrever e agora deparam-se para um novo Acordo", ressalvou o secretário-geral da Fenprof, acrescentando que as ferramentas informáticas, por si só, não são suficientes para o processo de aprendizagem.
No Brasil, as escolas já estão a preparar a aplicação do novo Acordo Ortográfico, disponibilizando aos professores acções de formação sobre as novas regras.
André Pereira
quinta-feira, 5 de março de 2009
Professores a envelhecer
A percentagem de professores com mais de 50 anos aumentou de 16,4 por cento em 1999/2000 para 24,1 por cento no ano lectivo 2006/2007, mas o número de professores com 60 ou mais anos de idade baixou no mesmo período.
Segundo dados do Ministério da Educação, nos últimos anos tem-se assistido a uma renovação na qualificação dos docentes: o número de professores com uma licenciatura passou de 103 mil para 136 mil entre 2000 e 2007.
Quanto aos docentes doutorados ou com mestrado, os dados registavam 2546 em 99/00 e 5540 em 06/07, mais 117,5 por cento. Já segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações, reformaram-se nos últimos três anos 13 462 professores.
Lusa
Segundo dados do Ministério da Educação, nos últimos anos tem-se assistido a uma renovação na qualificação dos docentes: o número de professores com uma licenciatura passou de 103 mil para 136 mil entre 2000 e 2007.
Quanto aos docentes doutorados ou com mestrado, os dados registavam 2546 em 99/00 e 5540 em 06/07, mais 117,5 por cento. Já segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações, reformaram-se nos últimos três anos 13 462 professores.
Lusa
quarta-feira, 4 de março de 2009
200 mil ainda não têm o "Magalhães"
Cerca de 354 mil alunos do primeiro ciclo estão inscritos para receber o famoso computador "Magalhães", mas até agora só 200 mil têm o portátil. A empresa que o produz garante que os restantes serão entregues até Março.
O atraso na entrega do 'Magalhães' está a causar ansiedade, angústia e até alguma cobiça nas crianças, por não compreenderem porque alguns colegas já o têm.
O alerta é do presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, para quem 'os atrasos nas entregas e à forma como estão a decorrer' levam a que a 'utilização do 'Magalhães' de forma cabal' fique adiada para o próximo ano lectivo.
Para evitar o ciúme das crianças, muitas escolas estão a optar por não trabalhar com o computador ou por fazê-lo em trabalhos de grupo, nos quais os alunos podem começar a adaptar-se à informática.
O atraso na entrega do 'Magalhães' está a causar ansiedade, angústia e até alguma cobiça nas crianças, por não compreenderem porque alguns colegas já o têm.
O alerta é do presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, para quem 'os atrasos nas entregas e à forma como estão a decorrer' levam a que a 'utilização do 'Magalhães' de forma cabal' fique adiada para o próximo ano lectivo.
Para evitar o ciúme das crianças, muitas escolas estão a optar por não trabalhar com o computador ou por fazê-lo em trabalhos de grupo, nos quais os alunos podem começar a adaptar-se à informática.
C.M.
terça-feira, 3 de março de 2009
IGE e os fenómenos do Entroncamento
No mês de Dezembro a Confap recebeu uma queixa de um encarregado de educação, alegando negligência da parte da escola do seu educando, respeitante à assistência prestada em resultado de uma situação de agressão, de que fora vítima.
Facto que o pai foi buscar o seu filho no final das aulas e encontrou-o, alegadamente, com a mão inchada e deformada. Foi de imediato ao Hospital do Entroncamento, onde fez um RX, seguindo directamente para a Ortopedia do Hospital de Abrantes, onde foi diagnosticado uma fractura na mão, a qual teve de ser engessada, e estar assim 4 semanas.
Não nos parece expectável que possamos ir à escola buscar os nossos filhos e os encontremos em condições de recorrer ao hospital.
A escola tem a guarda das crianças nos períodos lectivos e é responsável pelo que lhes acontece.
A Confap encaminhou a queixa do encarregado de educação para a Inspecção Geral de Educação (IGE), a fim de que se pudesse avaliar a questão.
A IGE remeteu por ofício à Confap a resposta ao nosso pedido, informando-nos do arquivamento do processo, porquanto achava adequada a assistência prestada pela escola onde as manifestações exteriorizadas pelo aluno foram sendo avaliadas, ao longo do dia, por vários intervenientes, não tendo havido indícios de que houvesse necessidade de o aluno ser encaminhado para o hospital.
Pela avaliação feita pelo encarregado de educação e pela escola, parece que nem estamos a falar da mesma pessoa. Facto é que quando nós olhamos para os alunos vemos os nossos filhos e a escola quando olha para os nossos filhos vê apenas alunos.
Segundo o encarregado de educação, o professor de educação física, pelas 10h45 mandou o aluno ir à casa de banho colocar água, passado algum tempo mandou-o novamente passar a mão por água, visto que o inchaço da mão não desaparecia. Mandou-o posteriormente ir sozinho ao SASE, onde estava uma auxiliar que ao observar a mão, o mandou ir ao bar pedir gelo e assim ficou um tempo ate ir novamente ao SASE, onde lhe disseram para regressar às aulas que a mão iria ficar boa.
Numa aula, onde além da professora estava também presente a directora de turma, apenas pediram que um colega o ajudasse a escrever.
Durante a tarde, uma professora disse que se precisasse de ajuda, para pedir a um colega.
Segundo o encarregado de educação, da parte da escola não houve qualquer comunicação aos Pais sobre os factos ocorridos.
Factos são factos, e, muitas explicações para o sucedido podem haver, não podemos é concordar que perante o erro de diagnóstico feito pela escola, cabalmente contrariado pelo diagnóstico contrário feito pelo hospital, a IGE não reconhecendo o erro ainda o possa validar.
Factos:
- O aluno partiu a mão no início da manhã só tendo recebido socorro adequado no final da tarde e pela iniciativa do pai, que durante todo o dia desconheu a situação;
- A escola não agiu preventivamente, recorrendo aos serviços de saúde, chamando a si competências de diagnóstico clínico que nitidamente não possui;
- A escola, ao chamar para si competências que não detém, errou no diagnóstico, desvalorizando uma situação que se revelou numa fractura óssea, não tendo prestado o socorro adequado;
- A Inspecção Geral de Educação valida esta actuação através do seu delegado regional;
- O que precisará esta escola, em caso de fracturas, em termos de sintomas para recorrer a entidades de saúde? Fracturas expostas?
- Face a esta actuação, poderão os pais ficar descansados quanto aos cuidados que a escola vota aos seus alunos, nomeadamente em termos de socorro preventivo?
Muitas questões poderiam ainda ser colocadas.
Pelo ofício remetido à Confap a IGE ouviu o Conselho Executivo, mas não nos descansa quanto ao Princípio da Imparcialidade, entre outros, já que nos permite colocar as questões seguintes:
- A IGE ouviu o encarregado de educação procedendo à audição dos interessados?
- A IGE ouviu o aluno procedendo à audição do envolvido?
A Confap, na sequência, remeteu à IGE um ofício com o seguinte teor:
Cumpre-nos registar que considera adequada a assistência prestada e a avaliação feita pelos intervenientes, quando o resultado final foi e cito: “Foi buscar o meu filho no final das aulas às 16.45h, qual o meu espanto ao ver a mão inchada e deformada. Foi de imediato ao Hospital do Entroncamento, o qual fez um RX, seguindo directamente para a Ortopedia do Hospital de Abrantes, onde foi diagnosticado uma fractura na mão, a qual se encontra engessada, e vai estar assim 4 semanas.”
Adequada não foi de facto a assistência prestada, permita-nos dizer, já que o diagnóstico clínico foi totalmente contrário à avaliação feita pela escola. Foi esta avaliação feita por uma médica? Possui a escola aparelho da RX? Não dispõe o Entroncamento de Centro de Saúde ou de Hospital a quem recorrer?
Manda a prudência que nestes casos se recorra aos serviços de saúde que, ao contrário da escola, são entidades competentes em avaliações clínicas. Quais foram pois os motivos invocados pelo não encaminhamento do aluno para o hospital, alegadamente do conhecimento do encarregado de educação mas dos quais não fomos esclarecidos? Afinal trata-se do essencial da questão.
O Aluno tem o direito de ver salvaguardada a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral, tem o direito de ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso de acidente ou doença súbita, ocorrido ou manifestada no decorrer das actividades escolares (artigo 13º do Estatuto do Aluno, alíneas i) e j). O que não aconteceu.
Facto que o pai foi buscar o seu filho no final das aulas e encontrou-o, alegadamente, com a mão inchada e deformada. Foi de imediato ao Hospital do Entroncamento, onde fez um RX, seguindo directamente para a Ortopedia do Hospital de Abrantes, onde foi diagnosticado uma fractura na mão, a qual teve de ser engessada, e estar assim 4 semanas.
Não nos parece expectável que possamos ir à escola buscar os nossos filhos e os encontremos em condições de recorrer ao hospital.
A escola tem a guarda das crianças nos períodos lectivos e é responsável pelo que lhes acontece.
A Confap encaminhou a queixa do encarregado de educação para a Inspecção Geral de Educação (IGE), a fim de que se pudesse avaliar a questão.
A IGE remeteu por ofício à Confap a resposta ao nosso pedido, informando-nos do arquivamento do processo, porquanto achava adequada a assistência prestada pela escola onde as manifestações exteriorizadas pelo aluno foram sendo avaliadas, ao longo do dia, por vários intervenientes, não tendo havido indícios de que houvesse necessidade de o aluno ser encaminhado para o hospital.
Pela avaliação feita pelo encarregado de educação e pela escola, parece que nem estamos a falar da mesma pessoa. Facto é que quando nós olhamos para os alunos vemos os nossos filhos e a escola quando olha para os nossos filhos vê apenas alunos.
Segundo o encarregado de educação, o professor de educação física, pelas 10h45 mandou o aluno ir à casa de banho colocar água, passado algum tempo mandou-o novamente passar a mão por água, visto que o inchaço da mão não desaparecia. Mandou-o posteriormente ir sozinho ao SASE, onde estava uma auxiliar que ao observar a mão, o mandou ir ao bar pedir gelo e assim ficou um tempo ate ir novamente ao SASE, onde lhe disseram para regressar às aulas que a mão iria ficar boa.
Numa aula, onde além da professora estava também presente a directora de turma, apenas pediram que um colega o ajudasse a escrever.
Durante a tarde, uma professora disse que se precisasse de ajuda, para pedir a um colega.
Segundo o encarregado de educação, da parte da escola não houve qualquer comunicação aos Pais sobre os factos ocorridos.
Factos são factos, e, muitas explicações para o sucedido podem haver, não podemos é concordar que perante o erro de diagnóstico feito pela escola, cabalmente contrariado pelo diagnóstico contrário feito pelo hospital, a IGE não reconhecendo o erro ainda o possa validar.
Factos:
- O aluno partiu a mão no início da manhã só tendo recebido socorro adequado no final da tarde e pela iniciativa do pai, que durante todo o dia desconheu a situação;
- A escola não agiu preventivamente, recorrendo aos serviços de saúde, chamando a si competências de diagnóstico clínico que nitidamente não possui;
- A escola, ao chamar para si competências que não detém, errou no diagnóstico, desvalorizando uma situação que se revelou numa fractura óssea, não tendo prestado o socorro adequado;
- A Inspecção Geral de Educação valida esta actuação através do seu delegado regional;
- O que precisará esta escola, em caso de fracturas, em termos de sintomas para recorrer a entidades de saúde? Fracturas expostas?
- Face a esta actuação, poderão os pais ficar descansados quanto aos cuidados que a escola vota aos seus alunos, nomeadamente em termos de socorro preventivo?
Muitas questões poderiam ainda ser colocadas.
Pelo ofício remetido à Confap a IGE ouviu o Conselho Executivo, mas não nos descansa quanto ao Princípio da Imparcialidade, entre outros, já que nos permite colocar as questões seguintes:
- A IGE ouviu o encarregado de educação procedendo à audição dos interessados?
- A IGE ouviu o aluno procedendo à audição do envolvido?
A Confap, na sequência, remeteu à IGE um ofício com o seguinte teor:
Cumpre-nos registar que considera adequada a assistência prestada e a avaliação feita pelos intervenientes, quando o resultado final foi e cito: “Foi buscar o meu filho no final das aulas às 16.45h, qual o meu espanto ao ver a mão inchada e deformada. Foi de imediato ao Hospital do Entroncamento, o qual fez um RX, seguindo directamente para a Ortopedia do Hospital de Abrantes, onde foi diagnosticado uma fractura na mão, a qual se encontra engessada, e vai estar assim 4 semanas.”
Adequada não foi de facto a assistência prestada, permita-nos dizer, já que o diagnóstico clínico foi totalmente contrário à avaliação feita pela escola. Foi esta avaliação feita por uma médica? Possui a escola aparelho da RX? Não dispõe o Entroncamento de Centro de Saúde ou de Hospital a quem recorrer?
Manda a prudência que nestes casos se recorra aos serviços de saúde que, ao contrário da escola, são entidades competentes em avaliações clínicas. Quais foram pois os motivos invocados pelo não encaminhamento do aluno para o hospital, alegadamente do conhecimento do encarregado de educação mas dos quais não fomos esclarecidos? Afinal trata-se do essencial da questão.
O Aluno tem o direito de ver salvaguardada a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral, tem o direito de ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso de acidente ou doença súbita, ocorrido ou manifestada no decorrer das actividades escolares (artigo 13º do Estatuto do Aluno, alíneas i) e j). O que não aconteceu.
segunda-feira, 2 de março de 2009
Professores de Português criticam
A Associação de Professores de Português (APP) considera "verdadeiramente surpreendente e inaceitável" o não tratamento dado à avaliação na proposta de programas de língua portuguesa do Ensino Básico, apresentada pelo Ministério da Educação em Janeiro.
No parecer, a APP lamenta que em toda a proposta a avaliação seja apenas referida em três ocasiões. "Encaramos a avaliação como um regulador do desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem indissociável do próprio programa", explica a associação.
No documento, divulgado ontem, a APP elogia a introdução de práticas experimentais nas aulas de Português.
E.N.
No parecer, a APP lamenta que em toda a proposta a avaliação seja apenas referida em três ocasiões. "Encaramos a avaliação como um regulador do desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem indissociável do próprio programa", explica a associação.
No documento, divulgado ontem, a APP elogia a introdução de práticas experimentais nas aulas de Português.
E.N.
domingo, 1 de março de 2009
A difícil arte de educar
Educar requer uma grande dose de paciência, sabedoria, amor, perseverança e coerência, para conseguirmos estabelecer limites sem podar a criatividade nem sermos autoritários em demasia, dar amor sem que com isto e em seu nome nos tornemos por demais permissivos, dar liberdade para que seja exercido o livre arbítrio de cada um, de modo que haja responsabilidade pelas escolhas e pelos atos praticados.
É importante corrigir, sem ser excessivamente crítico, de modo a humilhar e desvalorizar, estabelecer regras que devem ser cumpridas, sem que sejamos tiranos, saber ser flexível, quando a situação requer, sem com isto estimularmos a impunidade.
É importante indicar caminhos, sem que com isto queiramos percorrer caminhos alheios, posto que a vida se faz a cada passo, a cada momento, a cada opção feita, a cada ato praticado, cada palavra dita (ou omitida), cada mão estendida, cada sorriso dado, a cada lágrima derramada, seja de alegria ou de dor.
Quando uma criança chega à escola, já leva uma bagagem de emoções, de sentimentos, de orientações recebidas, hábitos adquiridos pela educação que recebe na família na qual está inserida. Como vivemos num mundo globalizado, onde a informação chega a cada casa com uma incrível velocidade, por vezes tudo que se tenta passar para uma criança, parece ser algo em desuso, sem valor, frente ao que é visto através da imprensa ou da mídia televisiva.
Educamos através de coisas simples, que são reforçadas no dia a dia, como ao orientar para cuidar do que lhe pertence, não pegar nada do colega sem pedir permissão, não dizer palavrão, não mentir, exigir respeito aos mais velhos, que seja educado, gentil, que use palavras "mágicas" como Bom Dia, Com licença, Obrigado; fale sem que precise gritar, não jogue lixo na rua e uma série de outras regras básicas de boa, pacífica e respeitosa convivência.
É importante corrigir, sem ser excessivamente crítico, de modo a humilhar e desvalorizar, estabelecer regras que devem ser cumpridas, sem que sejamos tiranos, saber ser flexível, quando a situação requer, sem com isto estimularmos a impunidade.
É importante indicar caminhos, sem que com isto queiramos percorrer caminhos alheios, posto que a vida se faz a cada passo, a cada momento, a cada opção feita, a cada ato praticado, cada palavra dita (ou omitida), cada mão estendida, cada sorriso dado, a cada lágrima derramada, seja de alegria ou de dor.
Quando uma criança chega à escola, já leva uma bagagem de emoções, de sentimentos, de orientações recebidas, hábitos adquiridos pela educação que recebe na família na qual está inserida. Como vivemos num mundo globalizado, onde a informação chega a cada casa com uma incrível velocidade, por vezes tudo que se tenta passar para uma criança, parece ser algo em desuso, sem valor, frente ao que é visto através da imprensa ou da mídia televisiva.
Educamos através de coisas simples, que são reforçadas no dia a dia, como ao orientar para cuidar do que lhe pertence, não pegar nada do colega sem pedir permissão, não dizer palavrão, não mentir, exigir respeito aos mais velhos, que seja educado, gentil, que use palavras "mágicas" como Bom Dia, Com licença, Obrigado; fale sem que precise gritar, não jogue lixo na rua e uma série de outras regras básicas de boa, pacífica e respeitosa convivência.
sábado, 28 de fevereiro de 2009
Parlamento aprova projectos de lei sobre educação sexual nas escolas
O Parlamento aprovou, na generalidade, projectos de lei do PS e do PCP sobre educação sexual nas escolas, matéria que os socialistas se comprometeram a trabalhar em conjunto com a oposição na especialidade.
O projecto do PS, que impõe uma carga horária mínima de 12 horas por ano lectivo dedicada à educação sexual no ensino básico e secundário, foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, PCP e PEV e com a abstenção do CDS-PP e do BE.
O PSD deu liberdade de voto aos seus deputados e Mota Amaral, José Luís Arnaut e Zita Seabra optaram pela abstenção.
Os socialistas utilizaram o direito de fixar a agenda parlamentar para discutir o seu projecto de lei mas permitiram que diplomas do PCP e do BE fossem também votados.
O diploma do PCP, que segundo os comunistas serviu de "inspiração" ao projecto socialista, foi aprovado pelo PS, PCP, BE e PEV, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. O projecto de lei do BE foi chumbado, com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Durante o debate do projecto de lei socialista, o deputado do PS Pedro Nuno Santos invocou que "níveis elevados de educação sexual estão associados a um envolvimento mais tardio em relações sexuais" e ao "uso mais frequente do preservativo".
"São estes resultados que nós queremos multiplicar", declarou o ex-líder da Juventude Socialista (JS).
Segundo o projecto de lei do PS, "no ensino básico a educação sexual integra-se no âmbito da educação para a saúde", enquanto no ensino secundário integra-se transversalmente nas "áreas curriculares disciplinares e não disciplinares". "Cada turma tem um professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual", estabelece o diploma.
PCP, BE e PEV defenderam que desde 1984 existe legislação sobre educação sexual nas escolas que os sucessivos governos, incluindo o actual, não aplicaram e questionaram se com a aprovação do diploma do PS não "ficará tudo na mesma".
Por outro lado, o deputado comunista Miguel Tiago alegou que o PS "foi buscar inspiração ao projecto de lei do PCP" para o seu diploma e considerou que este "implica reforço de meios humanos" nas escolas.
A deputada do BE Ana Drago perguntou ao PS se "está disponível ou não para providenciar aos jovens os meios contraceptivos", pergunta que ficou sem resposta.
O projecto de lei do PS prevê, contudo, que exista nas escolas dos 2º e 3º ciclos "um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual" aberto pelo menos três horas por semana que, no ensino secundário, "deve assegurar aos alunos a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a prescrição médica".
O diploma obriga ainda as escolas a "dedicar um dia em cada ano lectivo à educação sexual, envolvendo a comunidade escolar em palestras, debates, formação ou outras actividades".
O deputado do PSD Fernando Antunes considerou que "o dia da educação sexual não faz sentido nenhum", alegando que "causará em muitas escolas dúvidas e divisões" e que "a sensibilidade e as questões éticas ligadas à sexualidade exigem moderação".
Por outro lado, Fernando Antunes defendeu "um reforço da autonomia das escolas" e da "participação dos pais e encarregados de educação" na definição dos conteúdos da educação sexual.
Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que para o seu partido "a escola nunca pode em circunstância alguma substituir o ambiente familiar e a educação sexual não deve ser ideologicamente direccionada", princípios que quer ver assegurados na nova legislação.
"Há abertura do PS para na especialidade trabalharmos um texto o mais consensual possível", declarou, no final do debate, o deputado socialista Pedro Nuno Santos.
Lusa
O projecto do PS, que impõe uma carga horária mínima de 12 horas por ano lectivo dedicada à educação sexual no ensino básico e secundário, foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, PCP e PEV e com a abstenção do CDS-PP e do BE.
O PSD deu liberdade de voto aos seus deputados e Mota Amaral, José Luís Arnaut e Zita Seabra optaram pela abstenção.
Os socialistas utilizaram o direito de fixar a agenda parlamentar para discutir o seu projecto de lei mas permitiram que diplomas do PCP e do BE fossem também votados.
O diploma do PCP, que segundo os comunistas serviu de "inspiração" ao projecto socialista, foi aprovado pelo PS, PCP, BE e PEV, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. O projecto de lei do BE foi chumbado, com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.
Durante o debate do projecto de lei socialista, o deputado do PS Pedro Nuno Santos invocou que "níveis elevados de educação sexual estão associados a um envolvimento mais tardio em relações sexuais" e ao "uso mais frequente do preservativo".
"São estes resultados que nós queremos multiplicar", declarou o ex-líder da Juventude Socialista (JS).
Segundo o projecto de lei do PS, "no ensino básico a educação sexual integra-se no âmbito da educação para a saúde", enquanto no ensino secundário integra-se transversalmente nas "áreas curriculares disciplinares e não disciplinares". "Cada turma tem um professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual", estabelece o diploma.
PCP, BE e PEV defenderam que desde 1984 existe legislação sobre educação sexual nas escolas que os sucessivos governos, incluindo o actual, não aplicaram e questionaram se com a aprovação do diploma do PS não "ficará tudo na mesma".
Por outro lado, o deputado comunista Miguel Tiago alegou que o PS "foi buscar inspiração ao projecto de lei do PCP" para o seu diploma e considerou que este "implica reforço de meios humanos" nas escolas.
A deputada do BE Ana Drago perguntou ao PS se "está disponível ou não para providenciar aos jovens os meios contraceptivos", pergunta que ficou sem resposta.
O projecto de lei do PS prevê, contudo, que exista nas escolas dos 2º e 3º ciclos "um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual" aberto pelo menos três horas por semana que, no ensino secundário, "deve assegurar aos alunos a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a prescrição médica".
O diploma obriga ainda as escolas a "dedicar um dia em cada ano lectivo à educação sexual, envolvendo a comunidade escolar em palestras, debates, formação ou outras actividades".
O deputado do PSD Fernando Antunes considerou que "o dia da educação sexual não faz sentido nenhum", alegando que "causará em muitas escolas dúvidas e divisões" e que "a sensibilidade e as questões éticas ligadas à sexualidade exigem moderação".
Por outro lado, Fernando Antunes defendeu "um reforço da autonomia das escolas" e da "participação dos pais e encarregados de educação" na definição dos conteúdos da educação sexual.
Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que para o seu partido "a escola nunca pode em circunstância alguma substituir o ambiente familiar e a educação sexual não deve ser ideologicamente direccionada", princípios que quer ver assegurados na nova legislação.
"Há abertura do PS para na especialidade trabalharmos um texto o mais consensual possível", declarou, no final do debate, o deputado socialista Pedro Nuno Santos.
Lusa
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Legislação
Publicado em Diário da República
― Decreto-Lei n.º 34/2009. D.R. n.º 26, Série I de 2009-02-06, da Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários.
― Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12, da Assembleia da República
Aprova a revisão do Código do Trabalho.
Para publicação em Diário da República
― Despacho da Ministra da Educação
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas incluídas na fase 2A do programa de modernização das escolas com ensino secundário.
― Despacho Normativo do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina a alteração dos Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos ensinos básico e secundário.
― Portaria do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento da educação especial.
Informações Gerais
― Concurso de design - Criação de cartaz para Comemoração do 35.º aniversário do 25 de Abril de 1974
Já se encontram disponíveis o formulário de submissão e as declarações (Mod. 1 e Mod.2).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Candidatura de Mérito 2009
Lista de Agrupamentos/escolas que apresentaram projectos no âmbito da Candidatura de Mérito 2009.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/362.html
― Ministério da Educação apresentou propostas sobre a estruturação da carreira docente
O Ministério da Educação apresentou às associações sindicais propostas sobre a estruturação da carreira, designadamente a introdução de novos escalões e a regulamentação de um prémio de desempenho de acordo com os resultados da avaliação.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/professores
― Formação em língua portuguesa para estrangeiros - Abertura de candidaturas
A Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) informa que decorre entre os dias 9 de Fevereiro e 16 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas.
Para mais informações: http://www.poph.qren.pt/index.asp
― Os Dias do Desenvolvimento – 2009
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) está a preparar a 2.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e outras entidades.
Irá realizar-se na FIL Junqueira (Pavilhão do Rio) nos dias 28 e 29 de Abril.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― FÓRUM – Avaliação de desempenho Perguntas e Respostas ― Esclarecimentos de dúvidas (Docentes)
Com o objectivo de apoiar todos os intervenientes neste processo, a Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibiliza uma ferramenta de “Perguntas & Respostas”, à qual terão acesso de consulta todos os professores.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/
― Bolsas para Actividades de Educação Extra-Escolar
Aviso de abertura do concurso para a atribuição de bolsas no âmbito da Educação Extra-Escolar.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
― Concursos — Matemática
Destinam-se a alunos dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e a professores que estejam a frequentar o Programa de Formação Contínua em Matemática.
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/
― Exposição “A Evolução de Darwin”
A Exposição 'A Evolução de Darwin' será apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian em colaboração com o Museu de História Natural de Nova Iorque.
Programa da Série de Conferências Internacional 'Darwin's Evolution' - (c/ tradução simultânea).
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
― Decreto-Lei n.º 34/2009. D.R. n.º 26, Série I de 2009-02-06, da Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários.
― Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12, da Assembleia da República
Aprova a revisão do Código do Trabalho.
Para publicação em Diário da República
― Despacho da Ministra da Educação
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas incluídas na fase 2A do programa de modernização das escolas com ensino secundário.
― Despacho Normativo do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina a alteração dos Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos ensinos básico e secundário.
― Portaria do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento da educação especial.
Informações Gerais
― Concurso de design - Criação de cartaz para Comemoração do 35.º aniversário do 25 de Abril de 1974
Já se encontram disponíveis o formulário de submissão e as declarações (Mod. 1 e Mod.2).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Candidatura de Mérito 2009
Lista de Agrupamentos/escolas que apresentaram projectos no âmbito da Candidatura de Mérito 2009.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/362.html
― Ministério da Educação apresentou propostas sobre a estruturação da carreira docente
O Ministério da Educação apresentou às associações sindicais propostas sobre a estruturação da carreira, designadamente a introdução de novos escalões e a regulamentação de um prémio de desempenho de acordo com os resultados da avaliação.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/professores
― Formação em língua portuguesa para estrangeiros - Abertura de candidaturas
A Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) informa que decorre entre os dias 9 de Fevereiro e 16 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas.
Para mais informações: http://www.poph.qren.pt/index.asp
― Os Dias do Desenvolvimento – 2009
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) está a preparar a 2.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e outras entidades.
Irá realizar-se na FIL Junqueira (Pavilhão do Rio) nos dias 28 e 29 de Abril.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― FÓRUM – Avaliação de desempenho Perguntas e Respostas ― Esclarecimentos de dúvidas (Docentes)
Com o objectivo de apoiar todos os intervenientes neste processo, a Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibiliza uma ferramenta de “Perguntas & Respostas”, à qual terão acesso de consulta todos os professores.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/
― Bolsas para Actividades de Educação Extra-Escolar
Aviso de abertura do concurso para a atribuição de bolsas no âmbito da Educação Extra-Escolar.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
― Concursos — Matemática
Destinam-se a alunos dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e a professores que estejam a frequentar o Programa de Formação Contínua em Matemática.
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/
― Exposição “A Evolução de Darwin”
A Exposição 'A Evolução de Darwin' será apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian em colaboração com o Museu de História Natural de Nova Iorque.
Programa da Série de Conferências Internacional 'Darwin's Evolution' - (c/ tradução simultânea).
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
Concursos 2009
Diário da Républica de 27 de Fevereiro de 2009
Decreto-Lei n.º 51/2009 - Concursos
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Professores fazem patrulha na escola
Sucessivos casos de violência levaram a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Ruy Belo, em Monte Abraão, Sintra, a adoptar medidas radicais. Numa reunião geral de professores, realizada dia 18, decidiu-se que os docentes passam a patrulhar a escola, em regime de voluntariado. "A ideia é aumentar a nossa presença, numa acção dissuasora", contouuma professora. Foi também proibida a utilização de telemóveis e MP3, uma vez que muitos dos casos estão relacionados com o roubo destes aparelhos. "Os alunos e os pais já foram informados. Haverá sanções disciplinares para quem não cumprir", disse a mesma fonte.Os professores decidiram ainda enviar uma carta à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) para voltar a expor os problemas. E ponderam fechar a escola, numa acção de protesto, caso as respostas tardem.
A 26 de Janeiro, o CM noticiou a agressão por parte de um aluno de 13 anos a uma auxiliar, bem como a sucessão de casos de violência, com 60 suspensões aplicadas só no primeiro período – o número subiu agora para 82 – e a criação de um Gabinete de Intervenção Disciplinar. Após a publicação da notícia, uma reunião juntou responsáveis da escola, elementos da Comissão de Protecção de Menores, da DRELVT, da PSP e do Tribunal de Família e Menores de Sintra.
fonte do Ministério da Educação garantiu ontem que 'há uma mobilização dos parceiros relevantes' para resolver os problemas. Mas as soluções tardam. 'A escola está inserida num meio com níveis socio-económicos baixos, muitos dos alunos são filhos de imigrantes, há gangs com tentáculos dentro da escola', afirma uma docente, explicando que aquela 'está preparada para 600 alunos, mas tem quase mil'. 'Precisamos de ajuda: de auxiliares, assistentes sociais, psicólogos, vigilantes, de mais meios humanos e materiais', diz a mesma fonte, garantindo contudo que 'não há drogas nem álcool na escola'.
Bernardo Esteves / André Pereira
A 26 de Janeiro, o CM noticiou a agressão por parte de um aluno de 13 anos a uma auxiliar, bem como a sucessão de casos de violência, com 60 suspensões aplicadas só no primeiro período – o número subiu agora para 82 – e a criação de um Gabinete de Intervenção Disciplinar. Após a publicação da notícia, uma reunião juntou responsáveis da escola, elementos da Comissão de Protecção de Menores, da DRELVT, da PSP e do Tribunal de Família e Menores de Sintra.
fonte do Ministério da Educação garantiu ontem que 'há uma mobilização dos parceiros relevantes' para resolver os problemas. Mas as soluções tardam. 'A escola está inserida num meio com níveis socio-económicos baixos, muitos dos alunos são filhos de imigrantes, há gangs com tentáculos dentro da escola', afirma uma docente, explicando que aquela 'está preparada para 600 alunos, mas tem quase mil'. 'Precisamos de ajuda: de auxiliares, assistentes sociais, psicólogos, vigilantes, de mais meios humanos e materiais', diz a mesma fonte, garantindo contudo que 'não há drogas nem álcool na escola'.
Bernardo Esteves / André Pereira
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