Menos alunos, menos escolas, menos professores, menos abandono. Mais sucesso escolar e mais computadores nas salas de aula. Numa década, entre 2006 e 2016, muita coisa mudou no ensino e registou-se uma redução de 99 425 alunos, segundo uma publicação da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Se há menos alunos, há menos escolas abertas, menos professores a ensinar, menos abandono escolar nas estatísticas nacionais. Entre os anos letivos de 2006-2007 e 2015-2016, numa década as escolas receberam menos 99 425 alunos, uma descida de, em média, quase 10 mil alunos por ano. As escolas perderam 22 419 professores, apenas os docentes de Educação Especial e formadores das escolas profissionais aumentaram ligeiramente. Os edifícios escolares do sistema público em funcionamento reduziram-se a cerca de metade, de 10 071 em 2006 para 5781 em 2016. No ensino privado, aconteceu o contrário, abriram mais 130 escolas em 10 anos, num número que já ronda os 2 600 estabelecimentos.
Há vários retratos descritos em muitos números reunidos na publicação Regiões em Números 2015/2016 da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Os números revelam também algumas exceções. Na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve registou-se um aumento de estudantes na última década, de 24 183 em Lisboa e de 1308 no Algarve. Mas apenas nessas regiões.
Nas creches e escolas do Ensino Básico há menos 132 478 crianças e os dados mais recentes indicam um total de 1 201 356 alunos em todo o país nestes níveis de ensino. Só o Ensino Secundário escapa a esta descida, com um aumento de 33 053 alunos nesses dez anos, mais precisamente de 336 929 em 2005-2006 para 369 982 em 2015-2016. Neste ano letivo, o 1.º Ciclo é o que tem mais alunos, seguindo-se o Ensino Secundário, o 3.º Ciclo, o Pré-escolar e, em último, o 2.º Ciclo, com 217 423 alunos.
No ano letivo de 2015-2016 havia, em todo o país, 1 571 338 alunos e 145 658 educadores de infância e professores. Numa década, o sistema ficou com menos 22 419 docentes e educadores. Nas escolas profissionais houve um aumento de 6987 formadores em 2005-2006 para 7214 em 2015-2016. Na Educação Especial houve igualmente uma subida de 3887 para 6473 profissionais nesse período de tempo. Nesses dez anos, as quebras são significativas para os restantes níveis de ensino.
No 3.º Ciclo e Secundário, que têm mais docentes, a queda foi de 82 415 professores em 2006 para 69 286 em 2016, ou seja, menos 13 129. No 1.º Ciclo, menos 5170 professores de 31 371 para 26 201, no 2.º Ciclo menos 8835 de 30 597 para 21 762. E no Pré-escolar, menos 1985 educadores de 16 707 para 14 722.
Embora com algumas oscilações, as escolas, ao longo da última década, foram tendo menos professores. No 1.º Ciclo, o número atingiu os 32 286 docentes em 2007-2008, descendo para os 25 471 em 2014-2015 e aumentando para os 26 201 no ano letivo seguinte. No 2.º Ciclo, o número mais alto, de 33 131 professores, foi registado em 2009-2010, e desde então foi sempre a descer até aos 21 762 de 2015-2016. No 3.º Ciclo e Secundário, o ano letivo de 2008-2009 foi o que teve mais docentes nas escolas, 85 863, diminuindo a partir daí até aos 69 286 em 2015-2016. No Pré-escolar, a redução foi igualmente sentida com algumas oscilações, mas a partir de 2011-2012 foi sempre a descer.
As descidas continuam, mas há casos em que é por bons motivos. As taxas de retenção e desistência em todos os níveis de ensino desceram. Há dez anos, um em cada quatro alunos do Ensino Secundário acabava por chumbar ou desistir da escola, agora são 15,5%. No Ensino Básico, as taxas de retenção e desistência também desceram e passaram de 10% para 6,4%. A taxa real de escolarização do Ensino Secundário tem vindo a aumentar, de 60,5% em 2006 para 76% em 2016.
Há números que diminuem e que mostram as repercussões de uma taxa de natalidade baixa, há outros que aumentam, como é o caso do número de computadores nas escolas, fruto da evolução dos tempos. As novas tecnologias não passam ao lado do ensino. Há mais computadores com acesso à Internet nas salas de aula.
Há dez anos um computador tinha de ser partilhado por 11,7 alunos e agora existe um computador com net para cada quatro estudantes. É no Secundário que esta disponibilidade é maior, um computador com net para 3,2 alunos, seguindo-se o 3.º Ciclo com um rácio de 3,5, o 2.º Ciclo com 3,6 e, por último, o 1.º Ciclo com 6,6. Quanto mais sobem no nível de ensino, mais computadores com net têm à disposição.
-Ética demonstrada à maneira dos geómetras (Ethica Ordine Geometrico Demonstrata) - iniciado em Rijnsburg e finalizado em Haia em 1675;
Conteúdo:
Primeira parte: Deus
Segunda parte: A natureza e a Origem da Mente.
Terceira parte: A Origem e a Natureza dos Afetos.
Quarta parte: A Servidão Humana ou a Força dos Afetos.
Quinta parte: A Potência do Intelecto ou a Liberdade Humana.
Tratado Político (Tractatus Politicus), depois incluído na Ética; 1677
Tratado sobre o Cálculo Algébrico do Arco-Íris, 1687
Tratado sobre o Cálculo das Probabilidades, 1687
Compêndio de Gramática da Língua Hebraica, inacabado.
Escritos em holandês:
-Breve tratado de Deus, do homem e do seu bem-estar (Korte Verhandeling van Deus, de Mensch en deszelvs Welstand) (foi um esboço da Ética); 1660
b) Publicados
-Tratado sobre a Reforma do Entendimento (De Intellectus Emendatione) - Ensaio. Também publicado na língua portuguesa com os títulos: Tratado para Emendar o Intelecto (Editora Unicamp), Tratado da Reforma da Inteligência (Editora Martin Fontes), Tratado da Reforma do Entendimento (Editora Escala) e Tratado sobre a Correção do Intelecto (Acrópolis Filosofia), 1662.
-Princípios da Filosofia de Descartes, publicado junto com seu apêndice Pensamentos Metafísicos. Espinosa revela seu afastamento cada vez maior em relação a várias teses de Descartes, embora pareça apenas servir-se do cartesianismo para refutar a escolástica. 1663.
Até agora fugia-se dos dentes do dragão de komodo por causa das bactérias mortais que vivem na sua saliva, mas um novo estudo, publicado online na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”, mostra que afinal é do veneno que se tem que ter medo.
“A teoria defendida de que o dragão de Komodo mata regularmente utilizando as bactérias que carrega na boca é errada”, disse em comunicado o co-autor do estudo Stephen Wroe, da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália. “O dragão é verdadeiramente venenoso. Tem glândulas salivares modificadas que injectam agentes hipersensitivos e anticoagulantes que, combinados com as adaptações dos dentes e de um crânio de peso leve, permitem matar animais grandes através de uma perda de sangue rápida.”
O dragão de komodo, Varanus komodoensis, é o maior lagarto terrestre que existe, podendo alcançar os três metros de comprimento e vive em algumas ilhas do arquipélago da Indonésia. “Estes grandes répteis carnívoros são conhecidos por morderem a presa, libertarem-na, deixando-a sangrar até à morte devido às feridas infligidas. Nós mostrámos agora que é o arsenal combinado dos dentes do Dragão de Komodo e o veneno que contam para a caça”, disse em comunicado o primeiro autor do artigo, Bryan Fry, investigador da Universidade de Melbourne na Austrália.
Os investigadores analisaram a forma do crânio do lagarto e a força capaz de exercer durante a mordida – comparando com a dentada do crocodilo –, através de imagens de ressonância magnética. Apesar da força com que o dragão morde ser menor do que a do crocodilo, as glândulas de veneno e os dentes serrilhados permitem lacerações profundas por onde entra o veneno.
Para analisar a composição do veneno, os investigadores retiraram as glândulas a um dragão de komodo do jardim zoológico de Singapura, que estava mortalmente doente. As análises mostraram uma bateria de moléculas que diminuem a pressão sanguínea, o que faz com que a vítima entre em choque quando é mordida. O veneno também está carregado de toxinas anticoagulantes que não deixam a ferida das vítimas sarar. “A combinação da dentada especializada e do veneno parece minimizar o contacto entre o Dragão e a sua preza, o que permite caçar animais maiores”, explicou Bryan Fry.
O dragão de komodo não conta com mais de cinco mil indivíduos distribuídos por cinco ilhas do arquipélago da Indonésia e é considerada uma espécie vulnerável. Este estudo mostrou ainda que o Varanus priscus, um parente próximo do dragão de komodo com sete metros de comprimento que desapareceu há 40 mil anos, também utilizava veneno para atacar as prezas e foi o maior animal venenoso que alguma vez existiu.
n: 19 de Dezembro de 1771, em Montpellier (França)
m: 4 de Outubro de 1830, em Paris (França)
Soldado de cavalaria ligeira em 1792, distingue-se no sítio de Maastricht e na batalha de Roer, em 1794, sendo promovido ao posto de 2º Tenente (Alferes). O seu heroísmo em Limbourg, em 1796, faz com que seja promovido a Tenente no campo de batalha. Ajudante-de-campo de Bernadotte é transferido com este para o Exército de Itália sendo promovido a Capitão em 1797. Em 1800 está no Exército do Oeste que combate os monárquicos franceses e em 1805, continuando a acompanhar Bernadotte, está no 1º Corpo de Exército, com o qual faz as campanhas de 1805 a 1807, sendo promovido a General de Brigada.
Em finais de 1807, é colocado no 1º Corpo de Observação da Gironda, sendo barão do império em Março de 1808. É enviado no início de 1808 para Cádiz, quando o exército espanhol abandona Portugal. Fica-se pelo Algarve donde é expulso pela revolta de 1808, atacando e saqueando Beja, no regresso das tropas a Lisboa. Capturado em Junho de 1808 pelos ingleses só será libertado em Setembro de 1812.
Doente, servirá a partir dessa data somente em postos administrativos, sendo promovido a general de divisão em 1814. Apoia Napoleão Bonaparte durante os Cem Dias, sendo ferido na batalha de Ligny em 16 de Junho de 1815.
Fonte:
Jean Tulard e outros,
Histoire et Dictionnaire du Consulat et de l'Empire,
Thomas Alva Edison nasceu no dia 11 de Fevereiro de 1847, no seio de uma família de classe média de Milan, Ohio, EUA. Quando tinha sete anos a família mudou-se para Port Huron, Michigan, EUA. Devido à sua dificuldade em concentrar-se e às perguntas insistentes que faziam irritar o professor, saiu da escola 12 semanas depois do início das aulas. A educação do pequeno Thomas ficou a cargo da sua mãe, permitindo-lhe então orientar os seus próprios estudos. Incentivado pela mãe, montou um laboratório no seu quarto, onde fazia experiências que, por vezes, abanavam a casa.
Para conseguir mais dinheiro para as suas experiências, deixou definitivamente a escola aos 12 anos — até porque nem ouvia bem o professor — e começou a trabalhar. Arranjou um emprego como ardina no comboio que fazia a ligação entre Port Huron e Detroit. Além dos jornais vendia sanduíches, doces e fruta aos passageiros. O guarda da estação tinha-lhe autorizado a guardar os doces e os jornais num vagão vazio; a pouco e pouco Edison mudou o seu laboratório também para lá... até ao dia em que houve um incêndio na carruagem! Durante este período, a surdez de Edison tornara-se evidente.
Edison desenvolveu um grande interesse por telegrafia. [Mais tarde até deu as alcunhas de "Dot" (ponto) à filha e "Dash" (traço) ao filho]. Depois de algumas aulas tornou-se telegrafista na sua terra natal. Mas como já fizera no seu vagão-laboratório, quase fez explodir o gabinete onde trabalhava. Durante os cinco anos seguintes, o jovem Thomas trabalhou por toda a parte.
Num dos seus muitos empregos trabalhava à noite. E tinha que enviar um sinal para a central para mostrar que estava acordado. Edison inventou um sistema que, de hora a hora, enviava automaticamente um sinal, permitindo-lhe dedicar-se a outras actividades, tais como dormir! Um dos seus primeiros inventos foi uma ratoeira eléctrica que ele utilizava para caçar os ratos que populavam o seu quarto de pensão.
Em 1869 mudou-se para Nova Iorque com a intenção de se estabelecer como inventor independente. Quando chegou, estava esfomeado e sem dinheiro, mas a reparação de um indicador de preços na bolsa de Wall Street valeu-lhe um contrato com a Western Union. Este trabalho permitiu-lhe estabelecer-se por conta própria em Newark. Nesta altura casou-se com uma das suas empregadas, Mary Stilwell — segundo a história, logo após o casamento, foi directamente para a oficina, de onde só voltou a altas horas!...
Em 1876, Edison decidiu mudar-se para Melo Park, New Jersey, onde montou uma "fábrica de inventos". No ano seguinte, desenvolveu o fonógrafo e o transmissor de carbono para telefones. Edison tinha verificado que se falasse para um diafragma (disco fino) onde estava montado um estilete, este deixava marcas num pedaço de papel "couché". E se puxasse novamente o papel sob o estilete, produzia-se som. Após profundo desenvolvimento, o fonógrafo funcionava do seguinte modo: a voz do utilizador fazia vibrar o diafragma de gravação, enquanto o cilindro coberto com papel de estanho ia girando sob a agulha do diafragma, este fazendo cortes na folha de estanho que variavam conforme o som. Quando a gravação estava completa, a agulha era substituída por outra, e, girando novamente o cilindro, a máquina reproduzia as palavras.
Este invento deu-lhe fama e reconhecimento mundial. Pouco depois da invenção do fonógrafo, Edison iniciou um projecto muito mais audacioso — a lâmpada eléctrica. Testou diversos filamentos na lâmpada, com o objectivo de encontrar um que se inflamasse e brilhasse sem se derreter, quando a electricidade passasse através dele. Optou, então, pelo algodão enrolado em carbono. Encerrou o filamento num globo de vidro de onde retirou todo o ar, de forma a criar vácuo. Esta lâmpada funcionou durante 40 horas e foi um sucesso!! Outros inventores tentaram igualmente criar uma lâmpada, mas apenas brilhava por alguns minutos. O seu objectivo final com esta invenção era iluminar Nova Iorque: tinha a ideia que as casas que usassem energia eléctrica ficassem ligadas a uma central eléctrica através de fios de cobre.
A instalação eléctrica foi feita num circuito fechado em que a corrente circulava simultaneamente em dois sentidos, pondo os elementos do circuito em paralelo. Assim, fundindo-se uma lâmpada, as outras ficavam acesas. Quando inaugurou o primeiro serviço de distribuição eléctrica instalado na cidade de Nova Iorque, em 1882, contava com 85 utilizadores.
Mais tarde adaptou o invento da lâmpada para desenvolver o comboio eléctrico, e fundou os caminhos de ferro eléctricos da América. Em 1887 abriu um laboratório em West Orange, New Jersey. Aqui criou a sua câmara e o projector para filmes animados, no ano de 1891.
Edison morreu em Outubro de 1931. A América homenageou-o, apagando todas as luzes por alguns momentos. A Thomas Edison são atribuídas mais de 1000 patentes, tornando-o no maior inventor de todos os tempos!
A cantora Ana, de nome completo Ana Bela Alves, nasceu em Sintra no ano de 1954.
Estreou-se com o single "Sonha Comigo", editado pela Rossil em Outubro de 1980. O single foi um grande sucesso atingindo o galardão de disco de ouro.
Com o segundo single, "Quanto Mais Te Bato", com dois temas da autoria de Carlos Paião e produção de António Sala, volta a repetir o sucesso.
No ano de 1982 é lançado o single "Dama de Copas". Com o tema "O Nosso Filme" participa no Festival da Canção da Rádio Comercial.
Grava em Londres um single com os temas "Tão Lindo" e "Começar" mas que obteve pouco sucesso.
Concorre ao Festival RTP da Canção de 1983 onde apresenta o tema "Parabéns, Parabéns a Você" da autoria do madeirense Luís Jardim.
É lançado um novo single com os temas "Primeiro Beijo" e "Vem Depressa". Chega a disco de prata.
É editado novo single com "Alegria de Viver", um tema da autoria de Dino Meira.
O single "Laranja, Laranjinha" é editado no verão de 1985. Em Agosto de 1986 é editado o álbum "Tapete Voador - Os Sucessos da Ana Maria".
Assina com a editora Discossete. Com Luís Filipe grava os singles "Não Digas Mais Nada" (1986) e "Meu Bombom" (1987).
Em 1990 é editado o álbum "Só Mais Um Beijo" que contou com a colaboração de Ricardo Landum (ex-TNT, Ex-Ibéria).
Lança o álbum "Fazer de Mim Cetim" em 1991.
O álbum "Filha do Vento" é editado em 1992.
No ano de 1994 é lançado o álbum "Amor Bandido".
Regressa à editora Polygram que edita, em 1995, o CD "Doce Tropical" com temas como "Dança do Xuxu".
O álbum "Açúcar Moreno" é editado em 1997.
Novo disco, "Amor Divino", é editado em 1999.
Em 2001, a Universal lança a compilação "O Melhor de 2" com temas de Ana e Cândida Branca Flor.
A editora Farol editou em 2004 a compilação "O Melhor de Ana" com alguns dos maiores sucessos da sua carreira. A Universal lançou uma nova compilação na série "A Arte e a Música".
DISCOGRAFIA
(Compilação, 198)
Tapete Voador - Os sucessos da Ana Maria (LP, Polygram, 1986)
Só Mais Um Beijo (CD, Discossete, 1990)
Fazer de Mim Cetim (CD, Discossete, 1991)
Filha do Vento (CD, Discossete, 1992)
Amor Bandido (CD, Polygram, 1994)
Doce Tropical (CD, Polygram, 1995)
Açúcar Moreno (CD, , 1997)
Amor Divino (CD, , 1999)
SINGLES
Sonha Comigo (Single, Rossil, 1980)
Quanto + Te Bato/Mesmo Assim (Single, Rossil, 1981)
Dama de Copas (Single, Rossil, 1982)
O Nosso Filme (Single, Rossil, 1982)
Parabéns (Parabéns a Você) (Single, Polygram, 1983)
O Melhor de 2 - Ana/Cândida Branca Flor (Compilação, Universal, 2001)
A Arte e a Música (Compilação, Universal, 2004)
O Melhor de Ana (Compilação, Farol, 2004)
COMENTÁRIO
"Comecei por fazer uma balada, depois o rock, a música romântica e, agora, uma música mais romântica, o género onde pretendo estacionar durante algum tempo (...) sou uma pessoa versátil, não gosto de fazer sempre a mesma coisa." Ana / TV Top 1983
Morreu num domingo, 21 de fevereiro de 1677, aos quarenta e quatro anos, vitimado pela tuberculose. Morava então com a família Van den Spyck, em Haia. A família havia ido à igreja e o deixara com o amigo doutor Meyer. Ao voltarem, encontraram-no morto. Encontra-se sepultado no pátio da Nieuwe Kerk, em Haia, nos Países Baixos.
Conforme Colerus, que o conheceu em Rijnsburg, Spinoza "era de mediana estatura, feições regulares, pele cor de oliva, cabelos pretos e crespos, sobrancelhas negras e bastas, denunciando claramente a ascendência de judeus Sefardim ou sefarditas (originalmente naturais da Península Ibérica). No trajar muito descuidado, a ponto de quase se confundir com os cidadãos da mais baixa classe".
O ministro da Educação garantiu hoje que os professores não serão prejudicados na sua carreira em relação aos restantes trabalhadores da Função Pública, reagindo assim à greve marcada para sexta-feira.
"Os docentes e todos os trabalhadores do Ministério da Educação não ficam desfavorecidos em relação aos outros trabalhadores da Função Pública", disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Conferência Internacional Educação 2017, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou, na passada sexta-feira, uma greve a 27 de outubro em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e dos salários, juntando-se assim à paralisação nacional da administração pública.
O ministro da Educação sublinhou que a greve a que os docentes se juntam é "uma greve transversal da Função Pública" e que "o direito à greve é um direito dos trabalhadores".
"Temos reunido (com os professores) de forma excecional quando assim o entendemos", disse, garantindo que no Orçamento do Estado para o próximo ano "não há nenhuma excecionalidade em relação aos professores", que também terão o descongelamento de carreiras.
Na passada sexta-feira, o secretário-geral da FENPROF explicou que a greve será dos educadores de infância, dos professores do ensino básico e secundário, dos docentes do ensino superior, dos investigadores e demais trabalhadores científicos que trabalham em serviços públicos ou de resposta social.
A greve nacional da administração pública, à qual a Fenprof se associou, foi convocada a 6 de outubro pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu, esta segunda-feira, que foram eliminadas vagas do concurso para vinculação extraordinária de docentes e afirmou estar em condições de o provar, após realizar um levantamento nas escolas.
A Fenprof contestou no início do mês as vagas apuradas para este concurso destinado a integrar professores com muitos anos de serviço, alegando que faltavam 713 vagas para outros tantos docentes que reuniam os requisitos.
A estrutura sindical enviou então ao Ministério da Educação a lista dos professores que, na sua avaliação, deveriam ter dado origem a abertura de vaga e disponibilizou-se para uma reunião no sentido de corrigir a situação.
Face à resposta entretanto recebida do ministério a confirmar que foram abertas todas as vagas contabilizadas numa portaria de abril, a Fenprof decidiu fazer um levantamento nas escolas, ainda em curso.
"A Fenprof está em condições de afirmar que a resposta que recebeu não corresponde à verdade", lê-se num comunicado hoje divulgado pela organização liderada por Mário Nogueira, exigindo uma reunião com a "máxima urgência", sob pena de estarem a ser violados os princípios do Estado de direito democrático.
Em 9 de outubro, a FENPROF enviou um ofício ao Ministro da Educação, no qual dava conta de, salvo prova em contrário, estar incorreto o apuramento de vagas para o concurso de ingresso extraordinário (CIE). Faltaram 713 vagas, correspondendo a outros tantos docentes que reuniam os requisitos para darem lugar à abertura de vaga: 4.380 dias ou mais de serviço, encontrando-se colocados, no ano 2016/2017, em horário anual e completo. A FENPROF enviou ao Ministro da Educação a lista dos 713 docentes que deveriam ter dado lugar à abertura de vaga, solicitando que, caso a caso, fosse justificada a razão por que tal não aconteceu. Por último, disponibilizou-se para uma reunião na qual, confirmado o erro, fossem tomadas medidas no sentido da sua correção.
Em resposta, a FENPROF recebeu, com data de 19 de outubro, um ofício do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, em que se afirma que a Portaria 219-C/2017, de 6 de abril, contém todas as vagas contabilizadas que resultam da Portaria 219-A/2017 de 5 de abril. Face a esta resposta, a FENPROF decidiu contactar as escolas / agrupamentos em que, em 2016/2017 estiveram colocados os 713 docentes. Na sequência deste levantamento, ainda em curso, a FENPROF está em condições de afirmar que a resposta que recebeu não corresponde à verdade.
Assim, confirmado o erro em que os responsáveis do Ministério da Educação insistem, a FENPROF voltou, hoje mesmo, a contactar, desta vez, diretamente, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação no sentido de, com a máxima urgência, ser realizada uma reunião na qual a FENPROF indicará, já com os dados que entretanto confirmou, a situação dos 713 docentes que deveriam ter dado origem à abertura de vaga. A não ser reposta a verdade e a legalidade estarão a ser violados princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Quanto mais tarde esta reposição se der, mais elevados se tornarão os custos, incluindo políticos, para o Ministério da Educação.
O combate à precariedade é uma luta, de sempre, da FENPROF. E não foi alheia a essa luta, da FENPROF e de todo o movimento sindical, a decisão do governo de avançar com um programa de regularização de vínculos, para a qual também terá contribuído a nova situação política que se vive no país. A FENPROF identifica diversas insuficiências neste processo, mas não deixa de participar nele, nas diversas mesas em que está em causa o combate à precariedade de docentes ou investigadores e a regularização dos respectivos vínculos.
1. PREVPAP
No que respeita ao ensino superior e à ciência, a FENPROF tem participado, com propostas, posições firmes e alguns resultados, no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), de forma exigente, com o objectivo pôr cobro às muitas e prolongadas situações de precariedade laboral que se vivem no ensino superior e na ciência e de promover a justiça que é devida aos docentes e investigadores.
Note-se que, de acordo com o relatório “Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública”, no ensino superior e na ciência encontram-se mais de 14.000 trabalhadores precários, o que coloca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) numa situação vergonhosa quanto à precariedade laboral no Estado Português. É certamente por este motivo que a Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) é recordista no número de requerimentos recebidos e de situações a tratar: 5.399 processos (apesar de corresponder, ainda assim, a apenas cerca de 40 % dos precários existentes, atualmente).
A FENPROF acompanha as críticas feitas ao PREVPAP, nomeadamente pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP), em representação de quem a FENPROF participa neste processo. Delas se destacam: 1) o facto de o Governo ter obrigado os trabalhadores a apresentarem os seus requerimentos, sem ter obrigado os serviços a divulgar as listagens dos seus trabalhadores com vínculos precários; 2) o programa ter-se iniciado sem se conhecer a peça legislativa que possibilitará a regularização dos vínculos precários na Administração Pública (AP), e portanto com muitas incertezas sobre a sua exequibilidade e abrangência; 3) o excessivamente burocrático e casuístico procedimento de avaliação que o Governo “desenhou” para o funcionamento das Comissões de Avaliação Bipartida (CAB), com a missão de avaliar todas as situações de trabalho precário reportadas por trabalhadores, sindicatos e entidades empregadoras.
No momento atual, após a aprovação da proposta de lei n.º 91/XIII/2ª no passado dia 3 de outubro, que estabelece os termos de regularização do PREVPAP, a FENPROF considera de extrema importância fazer-se o balanço do funcionamento da CAB-CTES e denunciar os principais problemas que têm afetado os seus trabalhos e ameaçam comprometer a sua missão.
Os trabalhos da CAB-CTES iniciaram-se em 31 de maio de 2017 e têm decorrido de forma regular, atentas as muitas peculiaridades que têm afetado o seu funcionamento, designadamente:
A indefinição, até muito recentemente, dos termos de regularização do PREVPAP que no caso do ensino superior assume uma importância ainda maior, dada a confusão que foi promovida na opinião pública e junto de muitas Instituições de Ensino Superior (IES) quanto à possibilidade de os investigadores científicos (bolseiros ou contratados a termo), os “falsos” professores convidados (com contratos a termo e a tempo parcial) e as universidades públicas de natureza fundacional não serem abrangidas pelo PREVPAP;
A incompreensível posição assumida por muitas instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) de se autoexcluírem do âmbito de abrangência do PREVPAP, porquanto não disponibilizaram, ainda, todas as informações solicitadas pelo Secretariado de Apoio Técnico (SAT) para a elaboração dos pareceres técnicos a serem apreciados pela CAB;
O número insuficiente de elementos que compõem o SAT que na Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) suporta o trabalho da CAB-CTES e da CAB-Educação, na preparação de um total de mais de 10.000 pareceres.
Por estes motivos, à data atual, o grosso do trabalho da CAB-CTES, que reporta quase exclusivamente a docentes do ensino superior e a investigadores científicos, ainda está por fazer: falta analisar cerca de 5.000 processos.
Ainda assim, o trabalho desenvolvido até esta data pela CAB-CTES foi particularmente relevante para garantir que todos os requerimentos remetidos à CAB serão objeto da sua análise, ou seja, a garantia de não haver indeferimentos liminares de admissão de requerimentos e da existência de audiência de interessados para suprimento de dados em falta nos requerimentos.
Acresce ainda a importância da acção da FENPROF nesta CAB, nomeadamente quanto aos três esclarecimentos produzidos pela CAB-CTES, relativamente ao facto de: 1) os bolseiros, investigadores e professores convidados não estarem excluídos do PREVPAP; 2) as entidades empregadoras públicas da área setorial da CTES, independentemente da sua natureza jurídica ser de direito público ou privado, estarem abrangidas pelo programa; 3) ser responsabilidade do dirigente máximo do órgão, serviço ou entidade onde os bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) exercem as suas funções, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela CAB.
O trabalho futuro desta CAB prevê-se, assim, ser muito moroso, em grande medida devido à falta de colaboração de muitas instituições que, por não terem ainda prestado à CAB-CTES toda a informação solicitada e, com isso, inviabilizado a preparação dos pareceres pelo SAT, irem obrigar à realização de longas reuniões para inquirição dos seus representantes a fim de se poder aferir a correspondência das funções exercidas pelos requerentes a uma necessidade permanente e a sua adequação ao vínculo jurídico existente, conforme previsto no número 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, para que a CAB possa emitir os pareceres que lhe compete.
Assim, urge encontrar soluções políticas que possibilitem à CAB-CTES cumprir cabalmente a sua missão, i.e. analisar todas as situações que lhe foram comunicadas e produzir os respetivos pareceres para homologação por parte dos Ministros competentes, para que todos os processos possam estar concluídos nos prazos previstos na proposta de lei n.º 91/XIII/2ª, aprovada na AR em 3 de outubro, sob o prejuízo de, se tal não for possível, muitos requerentes, cujas funções foram incompreensivelmente identificadas pelas entidades onde vêm prestando serviço como não correspondendo a necessidades permanentes, poderem ficar automaticamente excluídos da próxima fase do programa, o que merece total repúdio por parte da FENPROF, pois, no seu entender, desonra os compromissos assumidos pelo Governo relativamente ao combate à precariedade na AP, em particular nas áreas do ensino superior e da ciência.
É por estas razões que a FENPROF reivindica:
Todos os processos que foram remetidos à CAB-CTES devem ser apreciados pela CAB e alvo de parecer para homologação ministerial, sem restrição temporal;
O respeito por critérios uniformes, claros e objetivos na tomada de decisões, no âmbito do PREVPAP, que impeçam decisões casuísticas e, eventualmente, discricionárias;
A ação dos Ministros representados na CAB-CTES junto de todas as instituições que se têm furtado a prestar os esclarecimentos solicitados pela CAB-CTES com vista à obtenção de toda a informação necessária à elaboração dos pareceres pelo SAT;
A prorrogação dos atuais vínculos laborais de todas as pessoas cuja situação laboral esteja a ser objeto de análise por parte da CAB-CTES, enquanto os respetivos pareceres estiverem a ser preparados para deliberação pela CAB e até que a mesma seja homologada pelos Ministros competentes, algo já previsto para outras situações no artigo 11.º da proposta de lei n.º 91/XIII/2ª;
A garantia, inequívoca, do Governo de que assegurará, no âmbito do Orçamento do Estado, o reforço financeiro das instituições para dar cumprimento à regularização de todas as situações de vínculos precários que forem sinalizadas pelas CAB, com a convicção de que tal esclarecimento poderá contribuir, de forma decisiva, para acelerar o tratamento dos processos pendentes na CAB-CTES.
A FENPROF faz notar que para a maior parte das IES este reforço de financiamento está já implicitamente assegurado ao abrigo dos contratos para a ciência e o conhecimento que, em julho de 2016, o MCTES celebrou com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), através dos quais o Governo garante às IES que, até ao final da corrente legislatura, não haverá descida dos seus orçamentos e que, em caso de aprovação de alterações legislativas com impacto financeiro nesses orçamentos, tal como acontece com o PREVPAP, haverá obrigatoriamente um reforço desses orçamentos com dotações do Orçamento do Estado na medida estritamente necessária ao cumprimento dessas novas obrigações.
2. Emprego científico
Passados que estão 3 meses desde a data de promulgação das alterações introduzidas na AR ao Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto (DL57), persiste o impasse no Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) quanto à abertura de concursos para dar cumprimento à norma transitória (artigo 23.º) deste diploma, que entrou em vigor em 1 de setembro de 2016.
Na verdade, neste período de tempo, apenas um reduzido número de concursos foram abertos ao abrigo do regime transitório, os quais importa denunciar por, aparentemente, se destinarem a suportar progressões na carreira docente universitária ao invés do ingresso de novas pessoas, claramente subvertendo o espírito do legislador e a correta aplicação do DL57.
A questão que agora serve de pretexto às IES e à FCT para prolongarem este marasmo no SCTN resulta do facto de o Governo ainda não ter produzido o diploma legal que fará a regulamentação dos níveis remuneratórios previstos no número 1 do artigo 15.º da Lei 57/2017, de 19 de julho.
A FENPROF entende que a inexistência desta regulamentação específica não justifica estes atrasos nem é impeditiva da abertura dos referidos procedimentos concursais por parte das IES, como se comprova, aliás, com as situações mencionadas anteriormente, pois os editais correspondentes podem ser publicitados tendo como referência o nível remuneratório inicial previsto no DL57, i.e. o nível 33 da Tabela de Remuneração Única (TRU).
A FENPROF alerta, também, para o facto de estes atrasos estarem já a afetar gravemente a vida de muitos bolseiros que, estando a aguardar a abertura dos processos concursais a que deram origem, já não dispõem de meios de subsistência, pois as suas bolsas já terminaram.
Por outro lado, a bem de uma maior transparência e do respeito pela comunidade científica, a FENPROF exige que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) cumpra a sua missão e disponibilize rapidamente as listas dos bolseiros elegíveis pela referida norma transitória, por cujos contratos terá de se responsabilizar do ponto de vista financeiro. Note-se que a inclusão ou exclusão dos bolseiros, financiados pela FCT, deste processo encontra-se definida no DL57, com as alterações introduzidas pela Lei 57/2017, de 19 de julho, e não depende da regulamentação de níveis salariais.
A FENPROF irá reunir com o ministro da tutela (MCTES) já amanhã, dia 24 de outubro, com o propósito de, entre outros assuntos, apresentar as suas propostas com vista à regulamentação dos referidos níveis remuneratórios e negociar a resolução desta situação.
Filho de um cirurgião do Exército britânico que também era médico pessoal do Duque de Albermarle, alistou-se no Exército com 15 anos. Em 1786, conseguiu um lugar no Parlamento de Londres, tendo sido nomeado Coronel do 51º Regimento de Infantaria em 1790. Comandou o seu regimento, na Irlanda, Gibraltar e Córsega até 1796 data em que foi promovido a Brigadeiro. No ano seguinte era Major-General. Em 1798 pôs fim a uma revolta em Wexford, na Irlanda, tendo sido considerado pelo próprios revoltosos como um oficial muito humano.
Em 1802, comandando um campo de instrução no Kent, no sul da Grã-Bretanha, instruiu alguns regimentos em tácticas de infantaria ligeira, dando especial enfâse à inciativa pessoal dos soldados, tendo para isso de pôr de lado os regulamentos britânicos vigentes na altura, de inspiração prussiana, que impunham uma disciplina brutal. Os corpos instruídos no campo de Shorncliffe deram origem à Brigada Ligeira, que agrupados, em 1810, aos 1º e 3º Batalhões de Caçadores portugueses, formaram a célebre Divisão Ligeira, durante a Guerra Peninsular.
Em 1808, após ter estado no Báltico, para apoio à Suécia, foi enviado para Portugal, sendo nomeado 3º comandante do Exército britânico. Após a Convenção de Sintra e a saída do Exército francês de Portugal, tomou o comando do exército, levando a maior parte para Espanha, em apoio das forças espanholas que combatiam o exército comandado por Napoleão Bonaparte, que tentava restabelecer o domínio francês na Península.
Estando em Salamanca, tentou destruir o corpo isolado de Soult que estava em ..., mas tendo ficado por seu vez isolado, teve que se dirigir para o porto da Corunha para embarcar e salvar o Exército britânico. O corpo de Soult tendo chegado à Corunha, antes dos britânicos embarcarem, Moore foi obrigado a travar uma batalha defensiva de que saiu vitorioso, mas em que perdeu a vida.
