Os alunos que entraram agora no ensino superior ou que estão nos primeiros anos e que esperam vir a dar aulas no 3º ciclo e secundário podem vir a enfrentar grandes dificuldades de emprego, sobretudo se chegarem ao mercado de trabalho entre 2020 e 2025. Nos cinco anos seguintes, as perspetivas devem melhorar um pouco, mas o “sistema não terá capacidade para absorver os 1500 novos professores que, por hipótese, se continuem a formar anualmente”. A redução acentuada do número de jovens no sistema, por causa da quebra da natalidade, assim o determina, conclui-se no estudo “Professores: uma profissão sem renovação à vista”, da autoria da investigadora Isabel Flores.
Os cálculos foram feitos com base no número de nascimentos em Portugal até 2017 e ponderando as elevadas taxas de insucesso (que mantém os alunos mais tempo no sistema), a escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a redução do abandono escolar.
Apesar de as estimativas preverem igualmente a reforma de “30 mil professores nos próximos 15 anos”, a dimensão da quebra da natalidade fará com que sejam precisos muito menos docentes a trabalhar em pleno no sistema: “apenas 13 mil novas entradas entre 2015 e 2030” para dar aulas no 3º ciclo e secundário, com a maioria a acontecer até 2020. Nos cinco anos seguintes, o número poderá ficar abaixo das 500 contratações para a totalidade desse período. Isto se se quiser manter o atual rácio de alunos por professor e não houver alterações na organização do sistema, como mexidas no limite de estudantes por turma ou horários de trabalho dos professores, sublinha-se neste estudo.
A análise, juntamente com outros dez trabalhos de investigação, está incluída no relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao “Estado da Educação”, divulgado esta terça-feira.
De acordo com os números apresentados neste estudo, em 2030 haverá quase menos 160 mil alunos a frequentar as escolas do 3º ciclo e secundário face a 2020, ou seja, uma queda de 22% em 10 anos. E o número de professores deverá passar de 74 mil em 2015 para 57 mil em 2030, uma redução de 17 mil profissionais (menos 22%).
Isabel Flores fez uma análise detalhada por cinco disciplinas do 3º ciclo e secundário - que agregam cerca de metade de todos os docentes nestes níveis de ensino – e concluiu, por exemplo, que serão necessários cerca de mais 2100 professores de Português. Quase metade dos que dão aulas a esta disciplina têm mais de 50 anos e apenas 14 têm menos de 30 anos, representando 0,1% do total.
Dado o envelhecimento da classe, estima-se que até 2020 sejam necessários mais 1425 professores só para esta disciplina. Mas entre 2020 e 2025, não serão precisos mais reforços e só voltará a ser essencial contratar no período 2025-2030.
Já a Matemática haverá uma necessidade “mais faseada e em menor quantidade”. No total, os “oito mil professores de Matemática atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 6300”. A Educação Física, calcula o mesmo estudo, nos próximos 15 anos serão precisos poucos mais de 500 novos professores.
Todas estas contas são feitas no pressuposto de que o rácio alunos/professor é para manter. Mas a autora da investigação, doutoranda do ISCTE, também põe outros cenários que, no limite, podem resultar na “não contratação de novos docentes nos próximos 15 anos”.
“Se permitirmos que os professores se reformem sem se fazer novas contratações, o rácio aumentará de 10 para 13 alunos por professores, o que está em linha com os restantes países da OCDE. Neste cenário, com a diminuição do número de alunos no sistema, o número de professores pode passar de cerca de 74 mil em 2015 para 45 mil em 2030, considerando os 30 mil que se reformarão”.
Sendo certo que a maior fatia do orçamento do Estado da educação vai para o pagamento de salários, a variação no número de professores no sistema tem sempre muito impacto. “Mesmo mantendo o rácio alunos/docente em 10, sem fazer qualquer alteração na gestão dos professores, horários e turmas, o orçamento do Estado com a Educação tenderá a reduzir cerca de 10% nos próximos 15 anos, por via da diminuição do número de docentes em mais de 20%”.
Para Isabel Flores, se é certo que as instituições de ensino superior têm autonomia para definir a sua oferta e os jovens liberdade para escolher a área de ensino que mais lhe interessa, ambos têm de conhecer e decidir em função destas previsões e que apontam para um acesso à profissão “bastante restrito”, sobretudo dentro de dois a três anos.
“Em 2016 foram mais de 30 mil os professores que se inscreveram nos centros de emprego, significando que há neste momento um excesso de oferta para as necessidades do sistema. Destes, cerca de 15 mil terão sido colocados em contratos temporários. Existem outros tantos que são excedentários”, lê-se na investigação.
O cenário para os candidatos à profissão está, pois, longe de ser promissor, conclui Isabel Flores: “A ideia de que a proximidade temporal de uma reforma massiva dos professores, que entraram no sistema de ensino em grande número nos anos 80, daria lugar a uma renovação dos quadros e abriria uma janela de oportunidade para a entrada de novos professores, não se vai verificar. A profissão tende a permanecer envelhecida”.
Após 2030 ainda não é possível fazer previsões já que as crianças que irão estar no 3º ciclo ou secundário nessa altura ainda não nasceram e tudo dependerá da evolução da taxa de natalidade. Qualquer alteração até lá, estando o número de jovens a diminuir, estará assim dependente de um aumento na educação de adultos, muitos deles ainda com baixa escolarização.
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